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Karl Marx, Edição Nº 295 - Jul/Ago 2008

Marx e o trabalho - Algumas notas a pensar no presente

por Manuel Gusmão

No centro da ofensiva capitalista, económica, social e política, na sua orientação dominante que é a do neoliberalismo, está uma profunda depreciação do trabalho. Embora esta depreciação se articule com outras práticas e objectivos da política neoliberal, ela assume características e produz efeitos de tal modo nocivos e perigosos que talvez justifique um tratamento relativamente autónomo, que aqui se propõe esboçar, com referência e apoio em textos de Marx. A que chamamos depreciação do trabalho?

- À continuada baixa dos salários reais ou à tendência para a baixa da parte da remuneração do trabalho na distribuição da riqueza socialmente produzida em favor do aumento da parte que dela vem a caber ao capital;

- a tendência para o real aumento do desemprego independentemente de mínimas flutuações estatísticas, aliás manipuladas;

- o aumento do trabalho precário nas suas diversas formas: trabalho a prazo, a recibos verdes, trabalho intermitente, etc. ;

- facilitação por diversas vias dos despedimentos colectivos e individuais sem justa causa.

Desde cedo o movimento operário se apercebeu que o desemprego (a criação de um exército de reserva de mão-de-obra disponível) era um dos meios que o capital usava para pressionar a baixa do valor dos salários dos trabalhadores empregados e que a ameaça de despedimento era, para além de todas a justificações circunstanciais invocadas, uma outra forma de condicionar o valor da força e trabalho e de tentar obter o consentimento dos trabalhadores nessa depreciação do seu trabalho.

De que maneira Marx pode ainda hoje ajudar-nos a compreender e a lutar contra esta situação? São inúmeros os textos em que Marx foi construindo um modelo de análise do trabalho, da oposição antagónica entre o Trabalho e o Capital, da contradição entre o carácter social da produção e a apropriação privada dos meios de produção e dos lucros, entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção, base material da luta de classes na nossa era. Uma lista muito breve das obras a consultar: Manuscritos Económico-Filosóficos de 1844, Trabalho Assalariado e Capital (1849 e 1891), Para a Crítica da Economia Política (1859), O Capital (Livro I, t. I; 1867) e Crítica do Programa de Gotha (1875).

Marx apresenta em O Capital um modelo de compreensão do trabalho que é preciosamente operativo (no capítulo 5.º do tomo I do livro primeiro (*)). Admitindo que a produção de valores de uso ou bens não modifica a natureza universal [do processo de trabalho] por se processar a favor do capitalista e sob o seu controlo, Marx considerá-la-á, «antes de mais, independentemente de qualquer forma social determinada.»

Marx considera então que «os elementos simples do processo de trabalho são [1] a actividade conforme ao objectivo, ou o próprio trabalho, [2] o seu objecto e [3] o seu meio» (p. 206). Elementos simples de um processo complexo, eles encontram-se entre si em relação de transformação, de interdependência ou interdeterminação.

[1] A «actividade conforme ao objectivo» é o conjunto de operações, gestos e movimentos através dos quais o operário transforma um determinado objecto, usando certos meios e de acordo com uma prévia representação mental do que pretende obter, como resultado da sua actividade. Esta conformidade a um objectivo já idealmente presente na mente do operário, «que determina como lei o modo do seu agir e ao qual ele tem de subordinar a sua actividade», é para Marx um pressuposto antropológico, uma vez que ela distinguiria «o pior mestre-de-obras da melhor abelha». A actividade exercendo-se sobre o objecto e usando certos meios é em parte determinada por eles e, por outro lado, determina-os.

[2] O objecto de trabalho é aquilo que o trabalho, usando determinados meios, transforma num produto. «A terra (na qual economicamente também a água está compreendida [...], apresenta-se, sem a sua intervenção, como o objecto universal do trabalho humano. Todas as coisas que o trabalho apenas destaca da sua conexão imediata com o todo terrestre são por natureza objectos de trabalho que se lhe apresentam. Entretanto, o objecto de trabalho pode encontrar-se «já, por assim dizer, filtrado por trabalho anterior» e, logo, como um produto de um (outro) processo de trabalho. Neste caso, o objecto de trabalho é considerado uma «matéria-prima»: «Toda a matéria prima é objecto de trabalho, mas nem todo o objecto de trabalho é matéria-prima» (p. 207).

[3] «O meio de trabalho é uma coisa ou um complexo de coisas que o operário interpõe entre si e o objecto de trabalho e que lhe serve de guia da sua actividade sobre este objecto» (p. 207). Os meios são assim não só instrumentos de modificação do objecto, mas «todas as condições objectivas que são afinal requeridas para que o processo tenha lugar. Elas não entram directamente nele, mas ele sem elas não pode de modo algum ou pode apenas imperfeitamente processar-se» (p. 209). Daqui resulta que os meios de trabalho determinam em alguma medida a actividade, mais ou menos adequada, da sua utilização; por outro lado requerem essa actividade que os põe em movimento, para se conseguir uma modificação, mais ou menos perfeita, do objecto de trabalho. Uma parte significativa destes meios, condições e instrumentos de um certo processo de trabalho podem ser «já mediados pelo trabalho», ou seja serem os produtos de outros processos de trabalho: instalações ou edifícios de trabalho, canais, ruas; energia; instrumentos manuais ou máquinas-instrumento, etc., etc. «O uso e a criação de meios de trabalho [...] caracterizam o processo de trabalho especificamente humano» (p. 208). E Marx adianta uma observação importantíssima: «O que distingue as épocas económicas não é o que é feito, mas como, com que meios de trabalho é feito. Os meios de trabalho são não apenas medidores do grau de desenvolvimento da força de trabalho humana, mas também indicadores das relações sociais em que se trabalha» (p. 208).

Recapitulando brevemente: «O uso da força de trabalho é o próprio trabalho», que é um processo.

Uma mesma coisa pode aparecer em distintos processos de trabalho como objecto ou meio de trabalho e como produto final ou como matéria-prima. 

Cada um dos elementos simples condiciona e é condicionado de alguma forma pelos outros dois. 

O processo de trabalho é essencialmente uma modificação do objecto de trabalho, operada pela actividade humana através do uso de meios de trabalho. O processo extingue-se no produto. O seu produto é um valor de uso, uma matéria da Natureza apropriada às necessidades humanas por modificação de forma.

Se considerarmos todo o processo do ponto de vista do seu resultado, do produto, então ambos – meios de trabalho e objecto de trabalho – aparecem como meios de produção e o próprio trabalho como trabalho produtivo. Entretanto esta determinação de trabalho produtivo, tal como resulta do ponto de vista do processo de trabalho simples, não basta de modo algum para compreender o processo de produção capitalista.

Assim encarado o processo de trabalho, torna-se clara a múltipla conexão entre os distintos processos de trabalho, embora Marx tenha por momentos suspenso a consideração das formas sociais determinadas nas quais ele se realiza, é a dimensão incontornavelmente colectiva e social que ele acha inscrita na natureza universal do trabalho – ninguém trabalha sozinho, mesmo quando aparentemente isso acontece; todos nós trabalhamos no todo ou em parte com objectos e meios de trabalho produzidos por outros, todos nós executamos uma actividade que comporta procedimentos, gestos técnicos socialmente produzidos e validados, adquiridos pela experiência, ou aprendidos e ensinados.  

Incidentalmente, ao referir-se à atenção necessária por parte do operário, Marx diz que ela é tanto mais requerida quanto menos o trabalho – pelo seu conteúdo e pela forma da sua execução – entusiasma o operário, quanto menos ele desfrute do trabalho como jogo das suas próprias forças corporais e espirituais. Marx abre assim um horizonte de possibilidade que radica na noção abstracta de trabalho e que é historicamente oprimida pelo capitalismo, assim como só historicamente pode vir a concretizar-se no caminho do socialismo e do comunismo.

Mas temos de voltar ao texto de Marx de onde partimos. E ao momento em que Marx introduz os dados resultantes do facto do trabalho se exercer na sociedade capitalista, sob o controlo do capitalista que comprou a força de trabalho bem como determinados meios de produção, assim como se vai apropriar do produto, produzido pelo seu produtor imediato, o operário.

O processo de produção deixa de poder ser considerado apenas como modificação de forma de um objecto que o transforma num produto que satisfaz determinadas necessidades humanas, e que nessa medida produz um certo valor de uso e uma mercadoria; «e não apenas valor de uso, mas valor [de troca]; e não apenas valor, mas também mais-valia.» (p. 215). Como a própria mercadoria é unidade de valor de uso e de valor, o seu processo de produção tem de ser unidade de processo de trabalho e processo de formação de valor.» (id., ibid.).

Marx procura resolver o «mistério» que reside no facto de o capitalista conseguir vender o produto do trabalho do produtor directo, por mais dinheiro do que aquele que investiu na compra de meios de produção, de matéria-prima e da força de trabalho. Marx descobre que é na compra dessa mercadoria específica, que é a força de trabalho, e no uso que lhe dá, que reside o «truque». Porque a força de trabalho é «fonte de valor, e de mais valor do que ela própria tem» (p. 223), o valor diário da força de trabalho corresponde aos meios de vida diariamente precisos para a produção da força de trabalho. Há assim uma diferença entre o valor da força de trabalho e a sua valorização no processo de trabalho. Essa diferença é assinalada por Marx ao referir-se ao valor como trabalho objectivado ou trabalho morto quando se refere às horas incorporadas nos meios de trabalho e na matéria-prima. Ou seja, o trabalho que foi socialmente em média gasto para os produzir, enquanto o uso presente da força de trabalho no presente processo de trabalho é trabalho vivo.

O que acontece então é simplesmente que o capitalista faz trabalhar aquele que lhe vendeu a força de trabalho umas horas para além daquelas que são medidas pelo valor que ele pagou na compra. Ora é este trabalho a mais e não pago que vai repercutir no preço a que o capitalista vai vender o «seu» produto. A análise de Marx vai ainda refinar a sua complexidade, mas este admirável capítulo de O Capital já nos elucida o bastante para percebermos a importância da definição do horário de trabalho.

Não é pois uma questão de somenos que entre as propostas de alteração ao Código do Trabalho, apresentadas pelo governo do PS conste a famosa proposta de um «banco de horas» que visa desregulamentar o horário de trabalho, permitindo o aumento dos limites diários e semanais, sem pagamento de trabalho suplementar ou nocturno. Ao longo do século XX, as reivindicações de uma redução do horário de trabalho (sem redução de salário) sucederam-se. Hoje, o patronato, sempre que pode e que tem a força suficiente, impõe ou tenta impor, por todos os meios (neste caso, aproveitando a boleia que o Governo lhe oferece) todas as medidas que directa ou indirectamente lhe garantam o aumento do horário de trabalho, ou seja o aumento do sobretrabalho não pago, ou seja, a sobreexploração do trabalho e o aumento dos seus lucros.

Entre as outras propostas de alteração para pior de um Código que já é mau, destaque-se também a fragilização da negociação colectiva, permitindo que o patronato, por declaração sua obtenha a caducidade dos contratos colectivos. Neste caso, para além de potenciar o pôr em causa de direitos conseguidos, o que se visa é a própria liberdade de organização sindical. O argumento aqui utilizado é uma versão levemente retocada daquele que Marx já teve de refutar e a classe operária de derrotar: trata-se, segundo os ideólogos neoliberais do capitalismo, de garantir a cada trabalhador, individualmente considerado, a liberdade de escolher como é que quer ser explorado; os sindicatos retirar-lhe-iam a liberdade de negociar directa e pessoalmente as suas condições de trabalho. A falsidade e a hipocrisia destas «ideias» julga contar com o individualismo, o oportunismo e o «salve-se quem puder» que a ideologia dominante difunde através dos seus múltiplos agentes e meios. Os trabalhadores, com a sua luta e a sua unidade saberão resistir.



(*) K. Marx, O Capital, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, 1990.