Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Efeméride, Edição Nº 298 - Jan/Fev 2009

18 de Janeiro de 1934 - Uma data histórica a não esquecer

por Domingos Abrantes

O movimento revolucionário da classe operária portuguesa pela transformação social percorreu já um longo caminho, caminho que regista vitórias e derrotas, mas cujo sentido geral comporta a marca duma grande abnegação. O conhecimento, o estudo e a divulgação da experiência acumulada pela luta de várias gerações de revolucionários, e que constituem património comum do proletariado, são, como salientou Lénine, indispensáveis para que os trabalhadores conscientes possam «compreender o significado do seu movimento e conhecê-lo com exactidão», para que da experiência acumulada se extraiam ensinamentos capazes de nos guiarem nas batalhas do presente e do futuro, sem o que difícil será acertar o passo com a marcha do tempo.

É a esta luz que vemos razões fundadas e reforçadas para, decorridos que são 75 anos desde que a 18 de Janeiro de 1934 teve lugar a jornada de luta do proletariado português contra a fascização dos sindicatos, pelo direito à sua livre organização e por uma vida melhor, não deixar cair no esquecimento um acontecimento que perdura como marco importante na luta heróica dos trabalhadores portugueses para assegurarem o direito a construir uma vida digna, liberta de todas as formas de exploração e opressão.

O 18 de Janeiro foi a primeira grande acção de massas contra o fascismo, a primeira grande acção em que a classe operária interveio como força autónoma em defesa dos seus interesses de classe e em que, simultaneamente, assume papel determinante na luta contra o fascismo e pela liberdade, papel que se manterá até ao 25 de Abril.

O 18 de Janeiro tem ainda a particularidade de, apesar das ambiguidades e contradições que o marcaram, ter sido a primeira acção em que, pela primeira vez, e durante muito tempo a única vez, em que diferentes organizações representativas dos trabalhadores (Comissão Inter-Sindical, Confederação Geral do Trabalho, Federação das Associações Operárias e Sindicatos Autónomos), mobilizando comunistas, socialistas e anarquistas, se congregaram numa «Frente Única» contra o fascismo, «Frente Única» tornada possível decisivamente em resultado da iniciativa e do empenhamento do PCP e da CIS.

Ao evocarmos o 18 de Janeiro é obrigatório não esquecer todos aqueles que por terem ousado erguer-se contra o fascismo foram vítimas da feroz repressão que se abateu sobre os revolucionários de então, pagando um muito pesado tributo em despedimentos em massa, perseguições sem fim, longos anos de cadeia, deportações e assassinatos, tributo que é parte integrante da longa luta de milhares e milhares de portugueses pela liberdade que acabou por ser alcançada com o 25 de Abril.

A greve geral revolucionária – palavra de ordem que acabou por expressar a reacção contra a fascização dos sindicatos – não venceu, nem podia vencer. Isto concluiu o Partido posteriormente. Vemo-lo nós hoje melhor à luz da experiência acumulada da luta revolucionária, na qual se inclui naturalmente o 18 de Janeiro, experiência que mostrou que para «o assalto ao céu» não basta a determinação dum punhado de revolucionários por mais ousados que sejam e que as acções revolucionárias não podem prescindir duma correcta avaliação das forças em presença, do grau de amadurecimento das contradições, da ampla participação das massas, duma forte organização e duma direcção coesa e esclarecida.

Mas é indispensável não haver dúvidas de que, independentemente dos diferentes posicionamentos face ao 18 de Janeiro, dos erros cometidos e das ilusões românticas revolucionárias de alguns dos seus protagonistas, todos eles estavam animados dum profundo repúdio à ditadura fascista, duma sincera, firme e combativa disposição de lhe dar combate e de tudo fazer, mesmo à custa de enormes sacrifícios, para reverter uma situação que destruía os mais elementares vestígios das liberdades democráticas e que cada vez mais se afigurava perigosa para os destinos dos trabalhadores e do povo.

A promulgação a 23 de Setembro de 1933 de seis decretos dando corpo à institucionalização dos órgãos de base do corporativismo, representou um salto qualitativo na ofensiva fascista contra o movimento operário e ponto de partida para a liquidação completa do movimento sindical livre.

Do conjunto dos decretos, assumiu particular relevo o do Estatuto do Trabalho Nacional, que, no dizer de Marcelo Caetano, correspondia exactamente, pela sua natureza, estrutura e finalidade, à Carta del Lavoro de Mussolini, o da criação dos Sindicatos Nacionais e o da criação do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, com a consequente imposição das organizações sindicais existentes ficarem obrigadas de, até 31/XII/1933, conformarem os seus Estatutos de harmonia com a legislação promulgada, data a partir da qual seriam dissolvidos todos os sindicatos que não se sujeitassem a esta imposição, ou que embora tendo procedido a alteração dos Estatutos não tivessem previamente merecido aprovação pelo governo fascista.

O movimento sindical existente era reduzido a pó, para dar lugar a estruturas sindicais subordinadas ao governo, parte integrante do sistema político fascista e instrumento da sua política de exploração.

De entre o vasto conjunto de restrições, os Sindicatos Nacionais passavam a ser de âmbito distrital, a sua criação sujeita à aprovação prévia do governo, os funcionários do Estado proibidos de se sindicalizarem, a aceitação das direcções sindicais eleitas dependente da homologação governamental e ao Estado cabia ainda o direito de fiscalizar a vida administrativa e financeira dos sindicatos.

Os Estatutos deveriam conter obrigatoriamente a afirmação do repúdio activo da luta de classes. As greves foram declaradas crime.

Os sindicatos como instrumentos de luta e defesa dos interesses dos trabalhadores eram para Salazar, num Estado que dizia ter por função «providenciar pelo bem geral», um anacronismo. Só que Salazar entendia por «providenciar pelo bem geral», a defesa dos interesses do capital e em particular a acção coerciva do Estado para acelerar a concentração e centralização do capital – razão de ser da ditadura fascista e princípio claramente assumido ao proclamar-se o primado do «direito inalienável da propriedade», do «justo rendimento do capital» (ao qual Salazar atribuía «função social, mesmo quando especula», «desde que dentro de certos limites») em relação aos direitos dos trabalhadores.

A fascização dos sindicatos não foi um acto isolado, nem uma medida de conjuntura, mas  como que o coroar do paulatino processo de formação do Estado fascista, estimulado pelo ascenso de Hitler ao poder em Janeiro de 1933.

A resposta dos trabalhadores à dissolução das suas organizações de classe, à supressão completa das liberdades e à intensificação da exploração tornou-se necessária e imperiosa e ela veio sob a forma de greve geral revolucionária.

No dia 18 de Janeiro de 1934, ao apelo da «Frente Única Sindical», em diferentes pontos do país, sob a forma de acções de esclarecimento, manifestações de rua, acções de sabotagem, paralisações e greves em numerosas empresas, greves gerais em Almada, Silves e Marinha Grande, dezenas de milhar de trabalhadores manifestaram inequivocamente o seu repúdio à fascização dos sindicatos e à política da ditadura.

Foi entretanto na Marinha Grande, onde a classe operária ocupou a vila durante algumas horas, constituiu o seu soviete e viveu a alegria, ainda que curta, de se sentir senhora dos seus destinos, que o 18 de Janeiro teve maior relevo e na prática a única localidade onde se concretizaram as orientações essenciais para a greve geral revolucionária.

Para além do seu simbolismo, os acontecimentos da Marinha Grande encerram um conjunto de experiências e ensinamentos com valor de princípio na luta revolucionária, na medida em que põem em relevo o papel da luta de massas e a coesão e consciência de classe da classe operária e em particular dos operários vidreiros, alicerçadas em experiências de luta, sólida organização sindical, organização nos locais de trabalho, a existência dum plano de acção concreto, e direcção política do Partido.

A classe operária da Marinha Grande jamais se vergou ao fascismo. Travou uma constante luta reivindicativa, criou o seu sindicato e lutou para o defender, desenvolveu importantes acções contra a repressão e de solidariedade para com as vítimas do fascismo, espírito de luta que a repressão que se abateu sobre a Marinha Grande jamais conseguiu vergar.

Pela sua fidelidade à causa dos revolucionários do 18 de Janeiro, à causa da liberdade e contra a opressão, a classe operária e o povo da Marinha Grande pagaram um muito pesado tributo. Como salientaria o camarada Cunhal, «Marinha Grande é um nome escrito a ouro na história do movimento operário português. Melhor se pode dizer: escrito com lágrimas e sangue» (1) .

Analisando a reacção à fascização dos sindicatos, Bento Gonçalves salientaria que «o 18 de Janeiro foi uma reacção que seria absolutamente necessário preparar contra o corte irreversível de todos os direitos e liberdades tradicionais dos trabalhadores, mas que em larguíssimas proporções se desviou das suas condições e dos seus objectivos tendo como epílogo uma derrota para a classe operária nacional, um revés caríssimo para o Partido Comunista» (2) .

Na discussão, preparação e decisão da resposta à fascização dos sindicatos e sobretudo na eleição da forma de luta, greve geral revolucionária, manifestaram-se de forma concentrada no movimento operário português e também no Partido, incompreensões quanto à natureza do Estado fascista, concepções tácticas de natureza voluntarista, falsa avaliação da correlação de forças, desprezo pelo paciente trabalho de organização e de massas.

A opção pela forma de greve geral revolucionária, como já havia acontecido na resposta ao golpe de 28 de Maio, pôs a nu não só as debilidades políticas e ideológicas do movimento operário, mas também quanto eram ainda grandes as influências nefastas do anarquismo e do putchismo, influências a que o próprio Partido mostrou ser ainda fortemente permeável, apesar dos enormes esforços feitos desde a reorganização de 1929, com Bento Gonçalves no combate ideológico ao anarquismo e ao putchismo, no esclarecimento das causas do advento do fascismo, da sua natureza de classe e na elaboração de uma táctica adequada à realidade para o movimento operário e para o Partido.

Ao Partido cabe o mérito de ter sido a única força que não se enganou quanto à natureza do golpe de 28 de Maio, que alertou para os perigos do fascismo e que o movimento operário iria ser a principal vítima, e que apelou à luta concreta contra a ameaça da ditadura fascista, mas o apelo saído do II Congresso do Partido, realizado no decurso do próprio golpe, para uma frente comum contra o fascismo ficou sem resposta.

As posições da CGT e dos anarquistas face ao golpe de 28 de Maio, entendido como uma guerra política entre partidos burgueses republicanos, guerra com que a CGT, «fiel aos seus princípios» nada tinha ou queria ter a ver, só provam que as suas concepções já tinham passado o seu tempo.

Oscilando entre a pretensa neutralidade face à guerra de partidos, a esperança de que a Junta Militar – a quem dão conta do agrado do povo trabalhador pela queda da ditadura dum partido – pusesse fim aos desmandos democráticos, reagindo com indiferença à supressão de garantias constitucionais e à dissolução do Parlamento, proclamando solenemente que «eram sindicalistas não eram democratas» (3) ,  contribuíram para desarmar as massas quanto aos perigos que se avizinhavam.

Tomando a sério as promessas dos golpistas quanto a serem garantidas as liberdades e direitos dos trabalhadores, A Batalha (2/6/1926), dando conta do encontro cordial entre a CGT e o Sr. João Mendes Cabeçadas, representante do Comité Revolucionário, informava ter sido garantido de forma «perentória» que os propósitos dos militares «não eram ditatoriais e muito menos visavam atingir qualquer das justas regalias e liberdades do proletariado».

E para que não houvesse dúvidas quanto a CGT tomava a sério as declarações do representante do comité revolucionário, neste mesmo número de A Batalha publicava-se um manifesto, largamente difundido em Lisboa por avião, no qual se dizia poderem «os nossos agrupados afirmar solenemente, nos meios que frequentais, que o governo militar, não só não dissolverá as associações de classe, como pelo contrário colaborará com elas» a bem do povo português.

Percebe-se assim que a «greve geral em princípio» decretada pela CGT, nunca tenha tido lugar, nem no princípio, nem no fim.

Não demorou muito a perceber-se o valor das «promessas perentórias» dos homens do 28 de Maio: ataques às condições de trabalho, repressão, censura, proibição de partidos, encerramento de associações sindicais, não se salvando A Batalha, encerrada em 1927, seguindo-se-lhe a CGT, em Novembro de 1928.

Estas concepções determinaram a consequente acção prática das diferentes forças, tornando difícil a congregação de esforços para fazer frente à ofensiva.

Só o PCP ao ensaiar uma explicação teórica sobre a natureza, causas do surgimento e triunfo do fascismo, situando-o no quadro da crise do capitalismo, estava em condições de prever o sentido da sua evolução e de traçar os caminhos para lhe resistir, caminhos de luta que se afiguravam difíceis e prolongados, a exigir novas actuações tácticas.

A fascização dos sindicatos era para o Partido mais do que previsível. Já em 1929, em relatório à Internacional, o Partido alertava para o perigo que se avizinhava de virem a ser constituídos sindicatos fascistas.

A criação da «Comissão Paritária» (Março de 1930) e a promulgação do decreto que criava o «Conselho Superior da Economia Nacional» (Setembro 1931) na base do qual se devia proceder à reorganização dos organismos sindicais e patronais, foi considerado pelo Partido como o preâmbulo da fascização dos sindicatos, medidas que só o Partido e a CIS denunciaram, tendo a proposta para a criação de um «Comité Sindical de Luta Antifascista», mais uma vez caído em saco roto.

Conhecido o conteúdo dos decretos da fascização dos sindicatos, ainda antes da sua promulgação, o Partido e a CIS procederam a uma análise circunstanciada das suas implicações, denunciaram os perigos que representavam para o movimento operário e apelaram à mobilização em defesa do movimento sindical independente.

O Apelo da CIS, sob a forma de circular dirigido a todas as organizações sindicais a 7 de Agosto de 1933, para a constituição da frente de luta, na base de uma Plataforma, prevendo acções concretas a desenvolver e um conjunto de reivindicações políticas, económicas e sociais, com vista à criação de um amplo movimento de massas, foi liminarmente rejeitado por anarquistas e a CGT.

Quando dois meses depois, fruto de persistentes insistências e da pressão de várias estruturas, se constitui finalmente a Frente Única Sindical de Luta, a plataforma que lhe deu corpo subverteu significativamente as orientações defendidas pela direcção do Partido, melhor dizendo por Bento Gonçalves e pela própria CIS, abrindo-se um caminho sem retorno, desenvolvendo-se duas linhas tácticas, contraditórias e opostas.

Em vez de acções de massas para a defesa da existência legal dos sindicatos, assente no esclarecimento através de assembleias gerais dos respectivos sindicatos, no desenvolvimento de lutas reivindicativas susceptíveis de mobilizar os trabalhadores e os ligar às suas organizações de classe, no recurso à greve e mesmo à greve geral preparada e sustentada numa larga rede de estruturas organizativas na base de comités de greve unitários nos locais de trabalho e nas localidades, a opção triunfante foi a da realização de uma greve geral revolucionária, em que o adjectivo se fazia acompanhar de uma enorme carga de imprecisões e ambiguidades.

De ponto de partida de luta mais geral contra o fascismo, evolui-se para uma luta de tudo ou nada. Uma greve geral revolucionária de carácter insurreccional para o derrube da ditadura, decidida independentemente da avaliação das forças e da disposição real das massas, mas que deveria terminar no «levantamento armado das massas». Uma greve geral revolucionária preparada em segredo, à boa maneira dos anarquistas, ocultando das massas a data concreta para a greve para apanhar o inimigo de surpresa, data que internamente foi sendo adiada e que só acabou por ser marcada quando os anarquistas a não puderam adiar mais vezes o que demonstra quanto a avaliação da disposição das massas e dos meios orgânicos, eram questões secundárias.

Nestas condições os anarquistas encontraram finalmente um terreno propício ao desenvolvimento da sua acção privilegiada: a fabricação de bombas e a formação de grupos de acção directa. Consequentemente, em vez do esclarecimento das massas, da luta reivindicativa e do trabalho de organização em extensão, privilegiou-se em termos gerais a organização de acções de sabotagem, não como instrumento complementar da acção revolucionária das massas, mas como estímulo à sua acção e ao fim e ao cabo, em substituição da intervenção das massas.

Os esforços, particularmente de Bento Gonçalves, para inverter a rumo das coisas, revelaram-se completamente infrutíferos.

O 18 de Janeiro saldou-se por uma derrota que o denodo revolucionário dos activistas e de milhares de trabalhadores não puderam evitar.

A repressão fascista foi brutal. O movimento operário e o Partido sofreram elevadas baixas. Mas o fascismo precipitou-se, tomando os desejos por realidades, ao proclamar o fim da luta de classes e o esmagamento da “hidra comunista”.

Um mês depois do 18 de Janeiro, já 4 mil conserveiros de Setúbal se lançavam numa greve, reclamando  «pão e trabalho».  O Partido, a única força que o fez, procedeu a uma profunda análise crítica e autocrítica às causas da derrota, das suas insuficiências e debilidades. Extraindo as devidas lições da derrota lançou-se no reagrupamento do que restava das suas forças, reerguendo pouco a pouco o aparelho clandestino. Em Março começou a publicar-se «O Proletário» clandestino e em Julho o «Avante!». Intensificou o combate ideológico às concepções anarquistas e putchistas.

Virando-se decisivamente para a organização nas fábricas, para o desenvolvimento da luta reivindicativa e antifascista, o Partido alargou a sua influência junto das massas e encabeçou decididamente a resistência ao fascismo.

O 18 de Janeiro de 1934 deu lugar a um novo ciclo na história do movimento operário, marcado pelo início do ocaso da influência anarquista, da superação de concepções primárias, como a defesa do apoliticismo e dos sindicatos como forma suprema e única de organização operária, da acção directa como táctica revolucionária e o começo de um ciclo marcado pelo primado da luta de massas, o reforço da intervenção da classe operária como força autónoma, a afirmação determinante do papel do PCP e a influência hegemónica da ideologia marxista-leninista.



Notas

(1) A. Cunhal, “Discurso 18 de Janeiro» , Marinha Grande, 1975.

(2) Bento Gonçalves, «Duas Palavras», in «Os Comunistas. Bento Gonçalves». Editorial Opinião, p. 134.

(3) A Batalha, de 5 de Junho de 1926.