Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

XVIII Congresso, Edição Nº 298 - Jan/Fev 2009

Relatório da Comissão de verificação de mandatos

por Marco Varela

A Comissão de Verificação de Mandatos eleita no início do nosso Congresso examinou a documentação relativa à eleição dos delegados ao XVIII Congresso.

Até ao momento, estão presentes no recinto do nosso Congresso 1461 delegados.

Procedeu-se à substituição de 55 delegados efectivos pelos respectivos suplentes, eleitos nas mesmas Assembleias, tendo-se concluído o respeito pela condição a que se refere a norma 18 do Regulamento.

Estão presentes 1223 delegados, cujos mandatos a Comissão de Verificação de Mandatos confirma, por estarem de acordo com as normas do Regulamento para o debate no Partido e eleição dos delegados, verificadas que foram as Actas das Assembleias Electivas e as fichas dos delegados presentes.

Foram integralmente cumpridas as seguintes normas:

•    A proporcionalidade de 1 delegado por 50 militantes, a que se refere a norma 14 do Regulamento.

•    A norma prevista no n.º 16 que possibilita o recurso à eleição de mais delegados, até ao limite de 10 % da proposta global da Organização Regional, cumprida na íntegra.

•    Também não merece qualquer reparo o agrupamento de organizações com menos de 50 membros do Partido, tal como está previsto na norma 17 do Regulamento.



É de salientar e valorizar o intenso trabalho preparatório do nosso Congresso, especialmente num quadro em que não paramos o combate firme à politica de direita do Governo PS.

Chegaram ao conhecimento da Comissão de Verificação de Mandatos a realização de 590 Assembleias Electivas, sendo eleitos 1223 delegados efectivos e 1163 suplentes.

No respeito pelo consignado nos Estatutos do Partido, é de 253 o número de camaradas em condições de assumirem a sua função de delegados por inerência, sendo 174 membros do Comité Central, 62 membros da Direcção Nacional da JCP, 7 camaradas da Comissão Central de Controlo e ainda 13 a quem o Comité Central entendeu atribuir a qualidade de delegados, tendo em conta a natureza das suas tarefas partidárias ou responsabilidades em movimentos de massas, tal como previsto na norma 22 do Regulamento.

Até onde foi possível conhecer, 970 dos delegados efectivos foram propostos pelos Organismos de Direcção, correspondendo a 79,3%, sendo que 203 foram propostos pelas Assembleias e 50 por fusão das propostas.

A composição social dos delegados ao XVIII Congresso confirma uma ampla maioria de trabalhadores, seja da indústria ou dos serviços, correspondendo a 58% dos delegados.

A composição social do nosso Congresso confirma plenamente a natureza de classe do PCP, partido da classe operária e de todos os trabalhadores.

Quanto à composição etária, é a seguinte:

•    28 delegados têm menos de 20 anos;

•    215 delegados têm entre 21 e 30 anos;

•    232 delegados têm entre 31 e 40 anos;

•    234 delegados têm entre 41 e 50 anos;

•    600 delegados têm entre 51 e 64 anos;

•    e com mais de 64 anos estão presentes 148 delegados.



A idade média é de 47,8 anos, sendo que o delegado mais novo tem 16 anos e o mais velho 93 anos.

É importante referir que estão entre os delegados 228 camaradas que aderiram ao Partido após o último Congresso.

Dos delegados presentes, 26,7% são mulheres e 73,3% são homens.

A Comissão de Verificação de Mandatos sublinha a ampla integração dos camaradas delegados nos diferentes níveis de estrutura orgânica do Partido.

Do conjunto dos delegados, 84 são simultaneamente membros do Partido e da JCP e 197 são funcionários do Partido.

Comprovando a forte ligação do nosso Partido aos trabalhadores e às populações, 60,4% dos delegados são dirigentes de movimentos e organizações de massas, dos quais 20% são membros de comissões de trabalhadores, dirigentes e delegados sindicais.

Regista-se ainda que 36,3% dos delegados desempenham cargos públicos em diversos órgãos do poder local e central.

Em conclusão, a Comissão de Verificação de Mandatos considera que o processo de eleição dos delegados ao Congresso está em conformidade com as regras de funcionamento democrático do Partido e as normas que o Regulamento estabelece, pelo que estão preenchidas as condições necessárias à legitimidade das decisões do XVIII Congresso do PCP.



A Comissão de Verificação de Mandatos saúda todos os delegados e convidados presentes e faz votos para que a continuação dos trabalhos do nosso Congresso contribua decisivamente para o reforço do nosso Partido, da sua ligação às massas, à classe operária e a todos os trabalhadores, organizando a luta do nosso povo pela construção de um Portugal de progresso.