Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Partido, Edição Nº 306 - Mai/Jun 2010

O Partido que somos e queremos ser

por Revista «O Militante»

Escrito vai fazer em breve 25 anos (1), o ensaio do camarada Álvaro Cunhal «O Partido com paredes de vidro» ocupa um lugar particularmente importante na bibliografia de e sobre o Partido Comunista Português e mantém uma flagrante actualidade. Ele é indispensável para o conhecimento do PCP, de elementos fundamentais da sua história, da sua natureza de classe e identidade comunista, de traços específicos – forjados na sua própria trajectória revolucionária – do seu projecto revolucionário, da sua vida interna, do modo como concebe a sua relação com a classe operária e as massas e a sua inserção no movimento comunista e revolucionário internacional.   Sendo obra de Álvaro Cunhal e tendo a marca inconfundível do seu rigor e da sua clareza de exposição, «O Partido com paredes de vidro» insere-se e é expressão do trabalho colectivo do PCP, tendo a sua publicação sido aprovada pela Comissão Política do Comité Central. Este é um elemento que deve ser sublinhado porque, sem diminuir o papel do seu autor, reforça a autoridade do seu conteúdo tanto quanto à sua grande densidade ideológica e questões de apreciação e orientação geral, como em relação a matérias de facto, algumas particularmente sensíveis relativas à história do Partido.

«O Partido com paredes de vidro» constitui uma magnífica síntese e sistematização sobre as múltiplas vertentes da realidade partidária, e o seu interesse para os membros do Partido «estará em serem abordados muitos dos traços característicos e típicos da actividade partidária no terreno da ideologia, da acção política, do estilo de trabalho, do funcionamento e da vida interna» (2).

O Partido é tomado, não de modo estático, intemporal, separado do movimento da sociedade e das ideias, antes é visto de modo dinâmico, como exigência da missão histórica universal da classe operária como coveira do capitalismo e criadora de uma sociedade nova sem exploradores nem explorados. Não como um fim em si mesmo ou algo de petrificado e intemporal, mas como instrumento de luta em construção e evolução permanente, sempre atenta às novas realidades e aos novos fenómenos, sempre pronto a aprender com as lições da vida e da experiência, sempre inspirado na ideologia da classe operária, o marxismo-leninismo concebido, não como um dogma, mas «como sistema de teorias que explicam o mundo e indicam como transformá-lo» (3).

«O Partido com paredes de vidro», sintetizando a rica experiência de longos anos de luta e sistematizando princípios, análises, orientações, características, comportamentos, estilos de trabalho, mostra-nos simultaneamente o Partido que somos e o Partido que queremos ser, evidencia sobretudo aquilo que, sendo traços fortes e positivos do seu património, os comunistas portugueses devem preservar e desenvolver como características da identidade comunista do PCP – o marxismo-leninismo, a natureza de classe, a democracia interna, mas também a ligação à classe operária e às massas, o projecto revolucionário, o internacionalismo  –, aquilo que constituindo práticas, comportamentos e afloramentos negativos devem contrariar, combater e eliminar.

Com a sua primeira edição em Agosto de 1985, «O Partido com paredes de vidro» é escrito num momento de encruzilhada da vida internacional, em que não é ainda conhecida em toda a sua extensão a profundidade dos problemas que se colocam na construção do socialismo na URSS e outros países, nem a real dimensão de tendências negativas na evolução de partidos comunistas no poder susceptíveis de pôr em perigo o futuro da sociedade socialista em construção.

Verificaram-se ulteriormente as dramáticas derrotas do socialismo, derrotas que entretanto não põem em causa nem o valor das suas históricas realizações nem as tendências de fundo do desenvolvimento mundial. A este respeito revestem-se do maior interesse as considerações contidas no prefácio à edição de 2002. Prefácio que, escrito dezassete anos após a primeira edição, é ele mesmo um valioso testemunho da combinação dialéctica em Álvaro Cunhal de firmeza de princípios e coerência revolucionária com a análise da realidade concreta e o respeito pela verdade dos factos.

«O Partido com paredes de vidro» teve um apreciável eco internacional, foi traduzido em várias línguas, numerosos partidos, nomeadamente na América Latina, utilizaram-no e utilizam-no ainda como referência ao seu trabalho de formação ideológica. Isso acontece porque ele se refere à experiência de um partido prestigiado, que conseguiu atravessar unido grandes tempestades, nomeadamente a que varreu o Leste da Europa, e porque nele, como nas obras dos clássicos e de outros destacados dirigentes comunistas, se encontram realmente experiências e ensinamentos de valor universal, porque nele palpita a dialéctica materialista que Álvaro Cunhal dominou com rara mestria.

A leitura de «O Partido com paredes de vidro» permite compreender melhor as razões da força do PCP e em particular os factores da sua coesão, da sua unidade e da sua resistência a grandes tempestades tanto no plano nacional como internacional. E do mesmo passo compreender também as razões da perseguição que lhe é movida pelas classes dominantes, tanto para ocultar o que o PCP realmente é como para lhe impor por via de leis anti-constitucionais – como a lei dos partidos e a lei do financiamento dos partidos – a abdicação de princípios, de formas de organização e métodos de trabalho forjados na prática revolucionária do Partido e que lhe asseguram a independência de classe, a ligação à classe operária e às massas e a capacidade de intervenção revolucionária.

No quadro da acção «Avante!, por um PCP mais forte», o Comité Central decidiu promover em todo o colectivo partidário uma discussão sobre a ligação do Partido às massas. Entre muitas outras, esta é uma questão que tem neste trabalho do camarada Álvaro Cunhal uma abordagem profunda que é oportuno revisitar, nomeadamente quando desenvolve as «características da vanguarda revolucionária» (4) ou aborda a «organização e trabalho de massas» (5)· Trata-se de uma questão que tem que ver com a própria essência revolucionária do PCP, força que não constitui um fim em si mas um instrumento, ou melhor, “o” instrumento, indispensável à classe operária e às massas para promover os seus interesses vitais e instaurar uma nova sociedade sem exploradores nem explorados. Uma força que concebe e realiza o seu papel de vanguarda – o PCP define-se, e é realmente, «a vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores» – com base na profunda confiança nas massas e na força determinante da sua luta. Uma força que, portanto, só está em condições de desempenhar o seu papel e responsabilidades históricas, se existir estreitamente ligado com as massas, profundamente enraizado nas empresas e locais de trabalho, com militantes sensíveis, atentos e com espírito de iniciativa em relação a tudo quanto diga respeito à vida e à luta dos trabalhadores e do povo por uma vida melhor.

Levando à prática as orientações e decisões do XVIII Congresso o Partido, ao mesmo tempo que dá firme combate à ofensiva do capital e do seu Governo de serviço contra os trabalhadores, está empenhado na acção «Avante!, por um PCP mais forte», campanha que envolve, do recrutamento à formação ideológica, passando pela responsabilização de muitos novos quadros e pelo trabalho nas empresas e locais de trabalho, múltiplas vertentes da realidade partidária. A leitura e o estudo de «O Partido com paredes de vidro» constitui sem dúvida uma valiosíssima contribuição para o êxito desta acção.



Notas



(1) Agosto de 1985. Foi reeditado em Fevereiro de 2002, com um prefácio enriquecedor do autor.

(2) «O Partido com paredes de vidro», Edições «Avante!», 6.ª edição, Lisboa, Fevereiro de 2002, p. 27.

(3) Idem, p. 37.

(4) Idem, p. 65.

(5) Idem, p. 189.





«Organização e trabalho de massas




A organização e a actividade e a luta de massas estão dialecticamente unidas. São, uma e outra, no seu paralelo desenvolvimento, simultaneamente causa e efeito.

Só foi possível criar e construir uma organização como a do PCP porque o trabalho de massas tem sido ao longo dos anos o fundamental da actividade do Partido.

E só se pode ter um trabalho de massas tão vasto e profundo, como realiza o PCP, dispondo o Partido da organização de que dispõe.

A organização é um instrumento capital para promover, orientar e desenvolver a actividade e a luta de massas. E a actividade e a luta de massas constitui o terreno fecundo em que germina, se desenvolve, floresce e frutifica a organização do Partido.

Sectorialmente, no processo de desenvolvimento partidário, a organização pode preceder ou seguir o trabalho de massas. Se preceder, uma das suas primeiras e essenciais tarefas é encontrar as formas de realizar o trabalho de massas. Se aparece na sequência do trabalho de massas realizado através de organizações unitárias, é indispensável que prossiga esse trabalho incessantemente.

Uma organização que se fecha em si própria, que se volta para dentro, que não estabelece ou que perde a ligação com as massas, está condenada a estiolar, a envelhecer e a morrer sem nada deixar atrás de si. As organizações do Partido, para cumprirem a sua missão e para se desenvolverem elas próprias, têm de estar voltadas para fora, porque o viveiro da organização, dos novos militantes, dos quadros, das energias, da inspiração, dos recursos, é o trabalho de massas.

O recrutamento pode ser dirigido (quando as organizações tomam a iniciativa de fazer abordagens propondo a inscrição) ou espontâneo (quando são os candidatos que procuram inscrever-se por iniciativa própria).

Há casos de inscrições no Partido que resultam do amadurecimento da consciência política dos candidatos sem ligação com qualquer movimentação de massas no concreto. Mas, quando se registam progressos massivos e rápidos nas inscrições, pode ter-se por certo que é a luta de massas dirigida pelo Partido que traz ao Partido os lutadores de vanguarda. Com razão temos dito que, nas grandes campanhas de recrutamento, os novos militantes chegam ao Partido na crista da onda da luta de massas.

Alguns observadores manifestam surpresa pelo facto de  o PCP – que antes do 25 de Abril era obrigado a uma profunda clandestinidade, contava com um número muito limitado de membros e adoptava rigorosas regras de defesa – ter conhecido depois do 25 de Abril um rapidíssimo desenvolvimento orgânico que o transformou num grande partido de massas.

A surpresa resulta do desconhecimento da orientação e da actividade do PCP na clandestinidade. Apesar de sujeito a uma violenta repressão e obrigado a adoptar rigorosas regras de defesa, o PCP, na clandestinidade, salvo curtos períodos, nunca esteve voltado para dentro. Ao contrário. Esteve sempre voltado para fora, para as massas, tendo como preocupação fundamental a ligação à classe operária e às massas e a direcção, preparação, organização e desenvolvimento da luta da classe e das massas, encontrando ou descobrindo para isso as formas adequadas de organização e de associação do trabalho legal, semilegal e ilegal.

Essa orientação do trabalho voltado para fora, para as massas, não só foi um dos factores decisivos para que o Partido tivesse podido resistir à repressão, durante dezenas de anos de ditadura, como explica que, após o 25 de Abril, o PCP, senhor de rica experiência, tenha aparecido com extraordinária inserção nas massas populares e com grande capacidade de mobilização e direcção da sua luta.

Insistindo na sua orientação política, continuando a defender com firmeza e dedicação os interesses do povo português e de Portugal, desenvolvendo o trabalho e a luta de massas, é praticamente inevitável que, mantendo-se o regime democrático, a organização do PCP continuará a alargar-se e a reforçar-se.»



(Álvaro Cunhal, «O Partido com paredes de vidro», Edições «Avante!», 6.ª edição, Lisboa, Fevereiro de 2002, pp. 189-191)