Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 309 - Nov/Dez 2010

Dar força à luta - Apoiar a Greve Geral

por Revista o Militante

As comemorações do 40.º aniversário da CGTP-IN, envolvendo um largo conjunto de iniciativas por todo o país, ficaram assinaladas pela decisão unânime adoptada na grande Assembleia de dirigentes, delegados e activistas sindicais de 1 de Outubro de convocar uma Greve Geral para o próximo dia 24 de Novembro.

A importância de uma tal decisão é muito grande. A extraordinária gravidade da ofensiva em curso contra os trabalhadores, as suas condições de vida e de trabalho e direitos tão duramente conquistados – que deu um enorme salto com o novo pacote de medidas anunciado pelo Governo precisamente na véspera do aniversário da CGTP – exige sem dúvida uma resposta forte, articulada, unida do movimento operário e popular. Uma resposta que tem estado no terreno com mil e uma lutas parciais e que tem tido expressões nacionais muito significativas – como as manifestações de Lisboa e Porto de 29 de Setembro – mas que ganha agora uma nova dimensão com a convocação da Greve Geral.

A Greve Geral é uma forma superior de luta a que os trabalhadores só em circunstâncias excepcionais recorrem e o seu êxito exige um grande trabalho de preparação, que passa pelo mais amplo envolvimento possível dos trabalhadores, pela intensificação da luta a nível dos locais de trabalho e sectores profissionais, por uma intensa acção de esclarecimento entre as massas para derrotar as campanhas sobre a «inevitabilidade» e «falta de alternativa» às medidas anunciadas, vencer o medo e o conformismo, incutir ânimo e confiança na luta.

Como sempre os comunistas farão tudo o que estiver ao seu alcance para o êxito da Greve Geral. Desde logo através das células de empresa do Partido e no quadro do movimento sindical unitário e das comissões de trabalhadores. Mas ainda pela sua acção junto das populações para que apoiem a Greve Geral e ergam também a sua voz contra as políticas que estão a arruinar e a comprometer a independência do país. Como assinala o comunicado do Comité Central de 17 de Outubro «é tempo de dizer basta, é tempo de elevar a voz do trabalho e de dar uma resposta clara e inequívoca dos trabalhadores».

Para o desenvolvimento da luta popular, e em particular para o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e o êxito da própria Greve Geral, a batalha das ideias adquire uma importância crucial, a começar quanto às causas e aos responsáveis pela grave crise do país.

Particularmente nefasta é a ideia de que Portugal é vítima de uma fatalidade, de uma «crise internacional» inevitável, e que a luta é inútil pois não resta a Portugal outro caminho que não seja o de vergar-se às exigências dos «mercados financeiros», ou seja, às exigências da União Europeia e do grande capital transnacional. Claro que não pode nem deve negar-se que a profunda crise em que o capitalismo se debate tem repercussões sérias em Portugal.

Mas esta realidade deve servir, não para prosseguir e agravar as políticas de submissão nacional que transformaram o nosso país num simples apêndice do centro capitalista, mas para rejeitar relações de subalternidade e dependência que amarram o destino dos portugueses à estratégia das grandes potências imperialistas. É esse o caminho que o PCP propõe. Pelo contrário, as classes dominantes e os partidos que defendem os seus interesses, o PS, o PSD e o CDS, com o patrocínio do Presidente da República, estão a utilizar esses laços de dependência para justificar brutais políticas de direita, para atirar para cima dos trabalhadores e do povo o custo da crise e continuar a arrecadar fabulosos lucros, para intensificar a exploração, liquidar conquistas e direitos, lançar uma nova arremetida contra o próprio regime democrático. O modo escandaloso e indecente como banqueiros, grande patronato, tecnocratas e plumitivos do sistema pregam a submissão aos «mercados financeiros» e se apressam a acolher as directrizes da União Europeia, do FMI ou da OCDE tem uma explicação: o interesse dos grandes grupos económicos que se reconstituíram em Portugal coincide inteiramente com os interesses do grande capital internacional, e a sobrevivência do seu poder económico e político é inseparável do domínio imperialista sobre o nosso país. Quando a crise de sobreprodução irrompeu há três anos nos EUA estendendo-se a todo o mundo capitalista, os graves problemas que se colocavam às condições de vida e de trabalho do povo português e ao desenvolvimento do país já cá estavam.

Consequência do processo de restauração monopolista e da destruição das nacionalizações, da reforma agrária e outras conquistas da Revolução de Abril. Consequência do processo de destruição do tecido produtivo nacional e do enorme endividamento externo daí resultante. Consequência de um capitalismo retardatário que se desenvolveu à sombra da política de concentração e centralização coerciva do capital praticada pelo Estado fascista e que, golpeado pela revolução, regressa ainda mais viciosamente predador e parasitário.

Consequência de mais de trinta anos de políticas de direita e de submissão nacional. É isto que a avassaladora campanha sobre «inevitabilidade» e «falta de alternativa» pretende a todo o custo ocultar, invocando a «crise internacional» e tentando simultaneamente disfarçar a identidade de posições do PS e PSD em todas as políticas estruturantes e promover a «alternância» entre eles, tentando do mesmo passo fechar os horizontes da mudança necessária.

É isto que temos de desmascarar com persistência, demonstrando que há alternativa. Procurando ganhar as massas para a necessidade e possibilidade de uma política patriótica e de esquerda, que acabe com a submissão de Portugal ao imperialismo – perspectiva em que se insere a manifestação convocada pelo movimento «Paz sim, NATO não!» para 20 de Novembro em Lisboa –, ataque o flagelo do desemprego e do trabalho precário e promova a elevação das condições de vida dos portugueses, realize uma política de desenvolvimento económico que aproveite as reais potencialidades do país.

A campanha «Portugal a produzir» em que o PCP está empenhado vai ao coração dos problemas com que o país está confrontado.

Perante uma ofensiva contra os trabalhadores e o povo cada vez mais marcada também por ataques a direitos e liberdades fundamentais e em que surgem projectos de revisão constitucional visando a subversão do próprio regime democrático e a reconfiguração contra-revolucionária do Estado, a candidatura do camarada Francisco Lopes à Presidência da República reveste-se de uma grande importância.

Porque, apoiada pelo PCP, ela é a única portadora de uma mensagem clara de esperança e confiança na possibilidade de uma viragem democrática na vida nacional; a única claramente identificada com os interesses dos trabalhadores, do povo e do país; a única portadora de um inequívoco projecto de ruptura e de mudança vinculado com os valores e ideais de Abril. Fazer da campanha eleitoral do camarada Francisco Lopes uma grande campanha política de massas articulada com o desenvolvimento da luta popular e com o reforço do Partido é o desafio que está lançado à organização partidária e a todos quantos se revejam e apoiem a sua candidatura.

A gravidade da situação do país, pelos perigos que comporta mas também com as potencialidades de mudança que encerra, exige muito dos comunistas. Temos necessariamente de saber articular no trabalho de direcção e incorporar no estilo de trabalho partidário as diferentes vertentes de intervenção: acção de massas, trabalho nas instituições, luta eleitoral, organização do Partido. É necessário fazer quanto esteja ao nosso alcance para o cada vez mais generalizado sentimento de indignação seja canalizado para a luta e para o reforço do PCP, objectivo permanente que nunca devemos perder de vista.