Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 310 - Jan/Fev 2011

VIII Assembleia da O.R. de Aveiro, Mais Partido para «transformar o mundo»

por Carlos Gonçalves

A VIII Assembleia da Organização Regional de Aveiro decorreu em Espinho, no passado 30 de Outubro, 28 meses depois da anterior, cumprindo assim as decisões tomadas e integrando-se na acção mais geral de reforço do Parido  Foi no tempo certo, mesmo com dificuldades para a exigente agenda de intervenção do Partido, como aliás é frequente nesta situação. Foi no tempo certo para a reflexão colectiva – sistemática, rigorosa e empenhada – sobre a realidade económica, social e política do distrito, sobre as propostas e as políticas necessárias e sobre a organização e actividade do Partido, avaliando o seu desenvolvimento e o trabalho realizado e projectando o seu reforço e intervenção no curto-médio prazo.

No período entre Assembleias, num quadro complexo e de grandes dificuldades, de aprofundamento das políticas de direita, de exploração e injustiça social, de destruição do aparelho produtivo, de desastre e declínio nacional, o colectivo partidário no distrito garantiu, no essencial, uma resposta à altura da situação, de grande tensão de forças, determinação e afirmação do Partido e de grande exigência, no plano da luta de massas e da mobilização dos trabalhadores e das populações.

Assim, a questão mais fundamental que se colocou à VIII Assembleia foi a de tomar decisões capazes de contribuir para melhorar em todos os aspectos a organização e a intervenção do Partido, para enfrentar a ofensiva dos grandes interesses e para que a resposta necessária seja, cada vez mais, não apenas resistir, mas sim resistir e avançar, para tornar possível a ruptura e a alternativa, patriótica e de esquerda, para Portugal, e um novo rumo de justiça social e desenvolvimento para o distrito de Aveiro.

A Assembleia – da preparação à concretização

A Direcção Regional e os seus organismos executivos iniciaram ainda em 2009 a programação da VIII Assembleia e das cerca de 110 reuniões da sua preparação, sem descurar a luta de massas, as Assembleias de organizações concelhias e de base e toda a intensa actividade do Partido.

Até meados de Outubro, o calendário esteve sujeito a alterações e desenvolvimentos, com a marcação de plenários, audições e reuniões para preparar a lista da nova Direcção Regional, reuniões de redacção e de apuramento nos diversos organismos, etc.. Mas foi a preparação cuidada, o trabalho colectivo, o respeito escrupuloso pela democracia interna do Partido, a disciplina das agendas, o cumprimento rigoroso da programação e a atenção no controlo de execução que se revelaram decisivos para o êxito da VIII Assembleia.

A elaboração da proposta de Resolução Política foi uma das primeiras questões a resolver, desde logo quanto à composição da respectiva Comissão de Redacção, que foi encontrada no quadro do Executivo da DORAV, com a preocupação de garantir eficácia – um número de camaradas equilibrado, com conhecimento suficiente das matérias e posições do Partido e capacidade de resposta. A Comissão de Redacção, que veio depois a ser eleita com a mesma composição na própria Assembleia, foi um elemento estruturante na construção da orientação mais tarde aprovada pelo órgão máximo do Partido no distrito.
O primeiro esboço de temáticas a abordar na Resolução foi discutido e aprovado na DORAV no início de Julho, quatro meses antes da Assembleia; depois, na redacção do respectivo ante-projecto, foi assegurado o contributo colectivo e individual dos organismos executivos, com a ajuda de outros camaradas; e, apesar das dificuldades no trabalho colectivo durante o Verão, cumpriu-se o essencial da planificação e, em 18 de Setembro, a DORAV, que conheceu o texto uns dias antes, discutiu e aprovou o projecto de Resolução Política da VIII Assembleia. Posteriormente, após discussão em todo o Partido, o projecto final, levado à Assembleia, veio a ser aprovado pela DORAV em 23 de Outubro.

O documento final é extenso (95 500 caracteres), mas na discussão desta questão decidiu-se manter a estrutura e o conteúdo do texto, cuja síntese mais apertada implicaria sérias dificuldades, sem ganhos significativos. Desde o ante-projecto ao texto final aprovado, foram introduzidas cerca de 150 alterações, que o melhoraram substancialmente. Mesmo  no decorrer da Assembleia foram introduzidas 21 alterações, de tal forma que o texto final, que reflecte o envolvimento colectivo, foi aprovado por unanimidade e aclamação.
A elaboração da lista da nova Direcção Regional, com critérios fixados pela reunião de Junho e explicitados no projecto de Resolução Política – garantia da natureza de classe, inclusão do núcleo de quadros mais responsáveis das organizações, renovação, rejuvenescimento e melhoria na composição de género, dimensão semelhante e funcionamento eficaz –, foi confiada ao Secretariado da DORAV.
A partir de Setembro iniciaram-se as audições e reuniões com este objecto. Foram ouvidos individualmente os membros da DORAV, apuraram-se propostas e, depois de discussão com os próprios e nos organismos, construiu-se uma lista, conforme com os critérios e  aprovada pela DORAV.
Foi depois eleita pela Assembleia, apenas com uma abstenção, tendo resultado uma nova DORAV de 45 membros, rejuvenescida, com mais de um terço dos camaradas com menos de 35 anos, e que mantém a sua natureza e assegura a continuidade da sua experiência revolucionária.

Todos os outros elementos de preparação da Assembleia foram acompanhados cuidadosamente – os plenários de organizações, convocados conforme os Estatutos, embora nem todos com a participação desejável, elegeram 153 delegados, a que se juntaram 52 delegados por inerência, os Regulamentos de preparação e da própria Assembleia, as diversas comissões, a mesa, etc., foram discutidos e aprovados aos diversos níveis.

Em geral as reuniões e plenários correram bem, num clima de unidade de pensamento e de contribuição colectiva para a intervenção e reforço do Partido, não houve questões de quadros identificadas que não se tenha procurado resolver com justiça.
Um problema muito discutido na fase preparatória foi o das intervenções previstas na Assembleia, a questão da sua duração e do tempo livre para os contributos individuais no debate. Veio a revelar-se adequada a decisão de ter um Guião bem programado, houve espaço para todas as intervenções, incluindo as individuais, e os trabalhos quase não resvalaram além do horário previsto.


A VIII Assembleia decorreu muito bem, com bom ambiente, unidade, determinação e confiança, que se expressou nas intervenções, nas votações e no entusiasmo colectivo, particularmente durante a intervenção de encerramento do Secretário-Geral do Partido, camarada Jerónimo de Sousa.

As orientações da Assembleia

Não vem ao caso, aqui e agora, a complexidade e amplitude das questões tratadas na Resolução Política da Assembleia que, depois de aprovada, se converteu em documento orientador da intervenção do Partido no distrito. Ficam apenas umas notas, deixando para o fim as questões do Partido e do seu reforço.
A situação internacional foi abordada no quadro da crise do capitalismo, da sua natureza e incapacidade intrínsecas de dar resposta aos problemas da sociedade e na perspectiva da sua superação revolucionária. E concluiu-se que «a questão central da situação nacional é tornar possível uma alternativa» e uma nova política, «capaz de responder aos problemas e impedir o desastre económico e social e o declínio nacional para onde a política de direita do PS e PSD tem arrastado o país».


A situação no distrito foi abordada em profundidade – a destruição do tecido produtivo, o desemprego, a precariedade, a regressão social e o seu agravamento, previsível no curto-médio prazo, em resultado dos PECs e do OE 2011. Foi nesse quadro que se apontaram as linhas de resposta para os principais problemas, que constam do Plano de Emergência Social para o Distrito de Aveiro, pelo qual se continuará a lutar na Assembleia da República e na intervenção do Partido.
Os movimentos e a luta de massas foram tratados sistematicamente, sobretudo no que respeita ao movimento sindical unitário e ao papel dos comunistas na defesa, afirmação e reforço do seu carácter unitário, democrático, independente e de massas. E apontou-se que, «num quadro marcado por uma clima de intimidação, de propaganda das “inevitabilidades” e do conformismo, crescem novas potencialidades da luta de massas, que mobilizam os trabalhadores e as populações», se impõe e decide dinamizar, unificar e fazer avançar, porque esse é o caminho para colocar a necessidade e urgência da ruptura e da mudança.
Nesse quadro, a VIII Assembleia aprovou uma moção sobre a luta de massas e a intervenção dos comunistas na sua dinamização e organização, que se revelou um contributo para o êxito da Greve Geral de 24 de Novembro; aprovou uma moção contra a cimeira imperialista em Portugal e de apoio à participação na manifestação Paz Sim, NATO Não!, que teve repercussões bem positivas na mobilização para esta luta; e aprovou ainda, sempre por unanimidade, uma moção sobre o empenhamento de todo o Partido na candidatura presidencial de Francisco Lopes – candidatura dos trabalhadores, patriótica e de esquerda – e que, a julgar pelas iniciativas posteriores, foi um passo importante para atingir um bom resultado eleitoral, também no distrito de Aveiro.


O reforço do Partido

O capítulo que trata do reforço do Partido é o mais extenso e exigente da Resolução Política, com questões sistematizadas e objectivos quantificados.
E para tornar esta matéria ainda mais central na Assembleia, foi discutida e aprovada, também por unanimidade, uma moção que assume seis linhas de objectivos essenciais – recrutamento, integração e crescimento da militância; concretização de Assembleias e reforço da estruturação nas empresas e organizações de base; formação ideológica e responsabilização de quadros, de operários, mulheres, e jovens; melhoria na acção política e ligação às massas, na informação e propaganda e na imprensa; melhoria do trabalho de direcção e apoio à JCP, dinamização dos Centros de Trabalho e melhoria da independência, capacidade financeira e recolha de quotas.


Estas 6 linhas de trabalho explicitam-se em 20 orientações para o trabalho orgânico, até à IX Assembleia, no primeiro semestre de 2013, por exemplo: concretizar 150 recrutamentos; chegar aos 500 militantes em organismos; realizar 40 Assembleias de Organização, concelhias e de freguesias, empresas e sectores; realizar, até Junho de 2011, a Assembleia distrital de empresas e locais de trabalho; dotar o Partido no distrito de 19 Concelhias eleitas; estruturar 30 organizações de base territorial; concretizar 10 cursos ideológicos, com 100 camaradas; responsabilizar 100 novos quadros; apontar em todas as reuniões de organismos uma medida de ligação às massas; alcançar os 750 camaradas a pagar regularmente a sua quota.


São metas audaciosas mas, no fundo, são um novo desenvolvimento da acção Avante por um PCP mais forte!, em curso no distrito, e que em 2010, até fim de Novembro, concretizou 45 recrutamentos, 40 responsabilizações de quadros, 21 Assembleias (a Regional, 9 Concelhias e 11 de base), dinamização de organismos profissionais e de empresa, etc..
A Assembleia deu assim mais um passo no reforço do Partido, sem perder de vista a intervenção integrada nos movimentos e na luta de massas, na intervenção e afirmação do Partido e na batalha maior das eleições presidenciais, mas com a clara consciência de que, para todas as batalhas do presente e do futuro, este Partido Comunista Português é e será o instrumento decisivo na defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo.


A VIII Assembleia da Organização Regional de Aveiro foi uma vitória do Partido, reforçou raízes e forjou novas forças para a luta pela ruptura e a mudança, por uma nova política, patriótica e de esquerda, por um novo rumo para Portugal, por uma sociedade mais justa.
Mais Partido para transformar o Mundo.