Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

PCP, Edição Nº 311 - Mar/Abr 2011

90.º aniversário do PCP - Natureza de classe e necessidade histórica

por Albano Nunes

Comemoramos os 90 anos da fundação do Partido Comunista Português em 6 de Março de 1921.
Trata-se de noventa anos de luta ao serviço da classe operária, dos trabalhadores e do povo. Uma luta profundamente enraizada na realidade nacional, em que os comunistas são portadores das melhores tradições revolucionárias e patrióticas do povo português. Mas também profundamente internacionalista, activamente solidária com os outros povos, desde aqueles que pela mão das classes dominantes o próprio povo português colonizou, aos que na URSS e noutros países socialistas caminhavam na vanguarda do progresso social.
Trata-se de noventa anos em que o mundo conheceu gigantescas transformações em todos os domínios da existência humana, impulsionadas pelas extraordinárias conquistas da ciência e da técnica e pela luta libertadora dos trabalhadores e dos povos.
Noventa anos que têm a marca dos comunistas, da Revolução de Outubro e das históricas realizações do socialismo, realizações que as trágicas derrotas do fim do século XX não apagam.
Noventa anos de agudíssimas lutas de classe, de grandes revoluções libertadoras, mas também de criminosa resistência do capitalismo ao seu inexorável declínio e derrota em que avultam os terríveis flagelos do fascismo e da guerra.

Noventa anos em que a classe operária dos países capitalistas e os povos sujeitos ao jugo colonial alcançaram grandes conquistas de civilização que estão hoje a ser ferozmente atacadas pelo grande capital imperialista.
Noventa anos que, em Portugal, num processo irregular e acidentado, com avanços e recuos, vitórias e derrotas, significaram também grandes mudanças no plano económico, social, político e cultural. Através de uma tenaz resistência ao fascismo e de poderosas lutas populares que culminaram com a Revolução de Abril de 1974, os trabalhadores e o povo português, sempre com o PCP, alcançaram conquistas históricas que, apesar de em grande medida feridas e destruídas, continuam a marcar a realidade portuguesa e a ser bandeiras de luta.

Olhando o caminho percorrido, os comunistas portugueses têm fundadas razões para se orgulharem do seu Partido, que, através de combates duríssimos e de grandes tempestades, mostrou ser indestrutível, indispensável e insubstituível à luta libertadora dos trabalhadores e do povo português. Mesmo nos tempos mais duros e mais sombrios, quando tudo parecia perdido, o Partido nunca perdeu a confiança e encontrou sempre nas massas populares o apoio, a inspiração e as forças para resistir, recuperar, seguir em frente.


Sobre a necessidade do Partido Comunista

A fundação e existência do partido da classe operária não é obra do acaso, antes corresponde a uma necessidade determinada pela própria evolução da sociedade capitalista, agudização das suas contradições e exigência da sua superação.
Marx e Engels deram fundamento teórico científico à missão histórica libertadora da classe operária e do seu partido independente, e o «Manifesto do Partido Comunista» (1948), primeiro programa do partido do proletariado em que os comunistas expõem a sua concepção do mundo, permanece como um documento histórico luminoso de flagrante actualidade.

Mas foi a Lénine e aos comunistas russos que, na época do imperialismo e do amadurecimento das premissas materiais da revolução socialista, coube o mérito de fundar, modelar e conduzir ao poder o primeiro partido marxista revolucionário, em cujos princípios e métodos de organização, popularizados pelo impacto mundial da Revolução de Outubro e generalizados pela Internacional Comunista, o PCP se inspirou.
A fundação do PCP surge, pois, com um fundamento ideológico marxista e sob a influência da primeira revolução socialista vitoriosa, no contexto de uma situação internacional de afluxo revolucionário. Situação semelhante se verificou com outros partidos comunistas, nomeadamente na Europa. Mas, ao contrário da generalidade deles,  o PCP não resulta de uma transformação ou cisão dos velhos partidos socialistas/social democratas da II Internacional, mas do sindicalismo revolucionário influenciado pelo anarquismo, pois era aqui e não no débil Partido Socialista (fundado em 1875), reformista e distante das massas, que se encontrava a fracção mais esclarecida, mais combativa e mais ligada à classe operária e aos trabalhadores em geral.

A fundação do PCP é produto do crescimento do peso da classe operária em Portugal e do desenvolvimento do movimento operário português. Não é uma casualidade que a maioria dos seus primeiros dirigentes, independentemente do percurso ulterior de alguns deles, tenham sido destacados sindicalistas e que a reunião fundadora tenha tido lugar na sede de um sindicato, a Associação dos Empregados de Escritório de Lisboa.

Com altos e baixos, o movimento operário português conheceu um grande impulso com a revolução republicana de 1910, estruturou-se em sindicatos e Confederações – a União Operária Nacional (Tomar, 1914) e mais tarde a Confederação Geral do Trabalho (Coimbra, 1919) –, criou uma imprensa militante influente – como «A Batalha» –, desenvolveu grandes lutas (1). A natureza burguesa do poder republicano e o espantalho do «perigo bolchevique» determinaram o persistente confronto de classe que percorreu toda a República e se traduziu numa violentíssima repressão do movimento operário, das estruturas sindicais e do jovem PCP, o que facilitou o avanço e a vitória do fascismo.

Entretanto, a par do fracasso do reformismo eleitoralista do PS, verifica-se também a falência do anarquismo na condução da luta dos trabalhadores, em consequência do «apoliticismo» e «neutralismo», dos métodos de acção directa, das alianças oportunistas, do anticomunismo. Isolamento da vanguarda, perda de capacidade de mobilização, enfraquecimento sindical não se explicam apenas pela violência da repressão. São fruto de uma ideologia e de métodos de acção próprios do radicalismo pequeno-burguês, tal como o são comportamentos oportunistas tão graves como o apoio inicial à ditadura de Sidónio Pais, a passividade perante o golpe militar do 28 de Maio, ou a posição sectária de frontal oposição ao poder soviético.
Foi a necessidade de superar a influência negativa do anarquismo no movimento operário, como condição para o desenvolvimento da luta dos trabalhadores pelas suas reivindicações próprias e por uma sociedade socialista, que conduziu à criação do PCP.

A introdução do marxismo e a sua fusão com o movimento operário foi relativamente lenta em Portugal, tanto por razões do atraso do desenvolvimento capitalista do país como por vicissitudes dos contactos com a I Internacional. As teses anarquistas de Proudhon e Bakounine tomaram a dianteira em relação ao marxismo e exerceram grande influência no movimento operário e sindical português, como também noutros países do Sul da Europa. O próprio «Manifesto do Partido Comunista» era praticamente desconhecido. Foram necessárias as lições da experiência prática, incluindo na resposta ao golpe militar do 28 de Maio e à fascização dos sindicatos (1934), para superar uma cultura anarquista enraizada  no movimento operário português, cultura que influenciou o próprio Partido nos seus primeiros anos de existência. Só com a reorganização de 1929, encabeçada por Bento Gonçalves, o PCP se veio finalmente a tornar um partido marxista-leninista, independente do ponto de vista ideológico, político e organizativo.


Partido da classe operária e de todos os trabalhadores


O PCP manteve-se ao longo de toda a sua história fiel às suas origens e às razões que presidiram à sua fundação como partido de classe e conquistou há muito a honrosa posição de «vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores», como os seus Estatutos o definem.
O PCP orgulha-se das suas profundas raízes na classe operária e considera que essa é a principal razão da sua vitalidade e do papel insubstituível que desempenha na vida nacional.

Esse enraizamento não foi nem podia ser automático, antes é fruto de um longo processo que exigiu, e continua a exigir nos dias de hoje, grandes esforços e criatividade.
Começa, como vimos, com o nascimento do Partido (2), não da corrente reformista mas da corrente mais avançada, combativa e revolucionária do movimento operário, através de sindicalistas que reconhecem os limites e impasses do anarco-sindicalismo e vêem na Revolução de Outubro o exemplo do caminho a seguir para a libertação dos trabalhadores portugueses do jugo do capital.

Após os primeiros anos de vida difíceis, e enfrentando a ilegalização fascista, continua com a reorganização de 1929 conduzida por Bento Gonçalves (3), sindicalista, operário arsenalista que, sempre voltado para o alargamento da influência do Partido entre os trabalhadores, conduz um firme combate à influência da ideologia burguesa na classe operária, quer ao oportunismo de direita do Partido Socialista, quer ao oportunismo esquerdista do anarco-sindicalismo, que, apesar da acção corajosa e mesmo heróica de muitos dos seus membros, tinha conduzido o movimento sindical português a um beco sem saída e incapaz de resistir ao avanço do fascismo. A afirmação leninista do PCP, tanto no plano ideológico como organizativo, e a preparação do PCP para a clandestinidade, são méritos históricos que ficam para sempre ligados ao nome daquele que com apenas 27 anos foi eleito Secretário-Geral do Partido.

Mas é com a reorganização de 1940/41, as grandes greves operárias da primeira metade dos anos quarenta, os III e IV Congressos realizados na clandestinidade, num processo em que ao lado de uma excepcional plêiade de revolucionários Álvaro Cunhal assume posição destacada, que o PCP se torna naquilo que é nos dias de hoje: o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores e a sua vanguarda, não apenas proclamada, mas de facto (4).

É então que se enraíza e frutifica a compreensão do lugar central da organização na luta e do papel decisivo dos revolucionários profissionais, os funcionários do Partido, na construção de um sólido aparelho revolucionário com uma ampla rede de casas clandestinas, o sistema de tipografias, o aparelho de distribuição da imprensa partidária – com o «Avante!» cumprindo realmente a função leninista de «organizador colectivo» –, o aparelho de fronteiras e outros dispositivos que tornaram o PCP indestrutível.
A definição como partido de classe não significa que a acção do Partido se feche sobre a classe operária numa posição «obreirista» inconsequente. Pelo contrário. Lutando pelos seus interesses e aspirações, a classe operária luta simultaneamente pelos interesses e aspirações das restantes classes e camadas atingidas pelo grande capital, e o PCP, grande partido nacional, trabalha permanentemente para construir a vasta frente antimonopolista de que a própria classe operária e a sua unidade são cimento decisivo.
Em cada fase do combate antifascista e no processo da revolução portuguesa a influência do PCP na vida nacional esteve sempre estreitamente ligada à capacidade de mobilização e de luta dos trabalhadores. O próprio desenvolvimento do Movimento da Oposição Democrática, que depois da experiência da Frente Popular (1936) teve um extraordinário desenvolvimento no pós-guerra, primeiro com o MUNAF (clandestino) e depois com o MUD e o MUD Juvenil (semi-legais), as batalhas em torno das «eleições presidenciais» como as de 1949 (Norton de Matos), 1951 (Ruy Luís Gomes) e 1958 (Arlindo Vicente e Humberto Delgado), o ascenso da luta popular com o 1.º de Maio e a greve pelas 8 horas nos campos do Sul em 1962, o crescimento da luta contra as guerras coloniais, o desmascaramento da «demagogia liberalizante» de Marcelo Caetano após 1968, a criação das condições que conduziram à Revolução do 25 de Abril, tudo isto é inseparável da classe operária, da sua luta e do papel de vanguarda nela desempenhado pelo PCP.
De particular significado se reveste o papel desempenhado pelo PCP no plano político e ideológico no processo que a partir do início da década de sessenta – fuga de Peniche, crítica da tendência anarco-liberal no trabalho de direcção e organização e rectificação do desvio de direita, «Rumo à Vitória», VI Congresso do PCP de 1965, Programa do Partido para a Revolução Democrática e Nacional – conduziu ao triunfo da Revolução de Abril e às profundas transformações revolucionárias, antimonopolistas e anti-imperialistas alcançadas pela iniciativa criadora das massas em aliança com o MFA.

Contra todos os desvios oportunistas de direita (legalismo, golpismo, capitulacionismo) e de «esquerda» (sectarismo e radicalismo e aventureirismo pequeno-burguês), tão bem caracterizados nas obras do camarada Álvaro Cunhal «Acção revolucionária, capitulação e aventura» e «O radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista», o que se impôs foi a linha de massas preconizada pelo PCP tendo como núcleo a classe operária e a sua unidade, e o que triunfou foi, nas suas linhas fundamentais, o Programa apontado pelo PCP para a liquidação do fascismo.

E pelo papel que desempenhou e desempenha na sociedade portuguesa nunca é demais sublinhar que a própria existência da CGTP como grande central unitária de classe é inseparável da acção dos comunistas dentro das empresas e nos Sindicatos Nacionais fascistas, sempre norteados pela preocupação (a que o VII Congresso da Internacional Comunista, em 1935, deu mais força) de estar lá onde estão os trabalhadores, de tecer estreitos laços com as massas e encabeçar a sua luta.  
A posição de classe do PCP como partido político da classe operária e respectiva tradução em todas as facetas da sua actividade – nomeadamente na intervenção social e política, nas prioridades do trabalho de organização voltado para as empresas e locais de trabalho e reforço do sindicalismo de classe, na composição dos organismos do Partido a todos os níveis – é central na configuração da identidade revolucionária do PCP. Cuidar das suas raízes e da sua composição social é, ontem como hoje, tarefa fundamental dos comunistas portugueses.


Razões da vitalidade e influência do PCP


As razões da longevidade e da vitalidade do PCP encontramo-las nas características que o próprio Partido forjou e de que se dotou ao longo dos seus 90 anos de vida, características que o camarada Álvaro Cunhal frequentemente sintetizou (5), sublinhando que elas não saíram de um manual, antes se forjaram num longo processo de aprendizagem, tirando lições da experiência própria e alheia, fazendo uso das armas da crítica e da autocrítica, desenvolvendo e aperfeiçoando o trabalho colectivo.

Na análise da sociedade em constante movimento, na definição da linha política e das vias para o derrubamento do fascismo e de avanço em direcção ao socialismo, na combinação das diferentes formas de luta – legal, semi-legal e ilegal, pacífica e armada –, no aperfeiçoamento dos métodos de organização e funcionamento democráticos, na adopção de rigorosos métodos de trabalho conspirativo que lhe permitiram resistir (o único partido que o conseguiu) à violência da repressão, na implementação de uma sólida disciplina partidária em que o mais estrito respeito pela diferença de opinião e divergência se combina com a maior intransigência perante comportamentos desagregadores, fraccionários e liquidacionistas.
Em cada plano de actividade, em cada esfera da sua existência, há práticas e concepções específicas que contribuem para moldar a força deste Partido que somos e queremos continuar a ser e que é necessário conhecer, preservar, aperfeiçoar, transmitir às novas gerações de quadros e membros do Partido.   

Isso acontece em relação à teoria, o marxismo-leninismo, e ao modo como a concebemos, dialéctica e anti-dogmática, em estreita ligação com a prática; à natureza de classe do Partido e ao modo de a concretizar; aos princípios orgânicos do Partido assentes no desenvolvimento criativo do centralismo democrático e no rico conceito de «grande colectivo partidário»; aos métodos de elaboração da linha política baseada na investigação da realidade económica e social e da arrumação das forças de classe, com rejeição de dogmas e «modelos» apriorísticos; às relações internacionais do Partido tendo como base o internacionalismo proletário; à concepção de sociedade socialista que apontamos para Portugal, assente na realidade do país e na assimilação das experiências, positivas e negativas, de construção do socialismo.
Este rico património revolucionário do PCP está de algum modo sintetizado no seu Programa e nos seus Estatutos, em torno dos quais se une todo o Partido. Mas é preciso ir mais longe no conhecimento e assimilação de experiências, valores, critérios que trabalharam a concreta identidade comunista do PCP.  
Nesse sentido temos à nossa disposição um dos mais preciosos legados que o camarada Álvaro Cunhal nos deixou, «O Partido com Paredes de Vidro», obra que, nas próprias palavras do seu autor, mostra a quem de fora queira observar-nos (mas também a nós próprios) o modo «como os comunistas concebem, constroem, explicam e desejam o seu próprio Partido». Divulgar esta obra, particularmente entre as novas gerações, é uma tarefa de grande importância.

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Comemoramos o 90.º aniversário no contexto internacional de uma crise profunda do sistema capitalista que abala todo o mundo.
Uma crise que, vinte e poucos anos depois da contra-revolução na URSS e outros países socialistas da Europa e das violentíssimas campanhas sobre a «morte do comunismo» e o «declínio irreversível» do PCP, confirma que o capitalismo é incapaz de superar as suas contradições e que os partidos comunistas são mais necessários do que nunca.

Para fazer face à brutal ofensiva do grande capital transnacional e avançar em direcção a um mundo socialista e comunista, a tarefa central é o reforço dos partidos comunistas e revolucionários e o estreitamento da sua cooperação internacionalista.
Como assinalou o XVIII Congresso do PCP, o perigo de uma brutal regressão civilizacional coexiste com grandes potencialidades revolucionárias. A passagem da actual fase de resistência e acumulação de forças a uma nova fase de afluxo revolucionário pode acontecer mais cedo do que as debilidades do movimento comunista deixam prever. Há todas as razões para confiar em que, pela intervenção corajosa e organizada das massas, são possíveis novos avanços libertadores em Portugal e no mundo.  
É com esta convicção profunda que celebramos os 90 anos de luta do PCP, valorizando uma história ímpar de dedicação aos trabalhadores, ao povo e ao país, voltados para o presente e para o futuro, consagrando redobradas energias ao reforço orgânico do Partido e da sua ligação com a classe operária e as massas, os incontornáveis protagonistas das mudanças necessárias.

Notas

(1) Ver artigos publicados em «O Militante» a propósito do centenário da revolução republicana de 1910, nomeadamente «O movimento operário português e a República», in «O Militante» n.º 306, Maio-Junho/2010.
(2) Sobre as origens do PCP, ver «Da Federação Maximalista à fundação do PCP», in «O Militante» n.º 302, Setembro-Outubro/2009.
(3) Sobre a Conferência de Abril de 1929, ver «A Conferência de Abril há 75 anos. Reorganização para a clandestinidade» e «A Conferência de Abril. Sua importância na história do PCP», respectivamente in «O Militante» n.º 270, Maio-Junho/2004 e n.º 300, Maio-Junho/2009.
(4) As Obras Escolhidas do camarada Álvaro Cunhal são de uma grande importância para o conhecimento da História do PCP. Neste ponto, é de destacar a publicação do Relatório ao IV Congresso acompanhado de um Prefácio de Álvaro Cunhal, editado em 1997 pelas Edições «Avante!». Ver artigo «O IV Congresso do PCP visto por Álvaro Cunhal», in «O Militante» n.º 283, Julho-Agosto/2006.
(5) Ver, por exemplo, «Álvaro Cunhal, Duas Intervenções numa Reunião de Quadros», Cadernos de História do PCP/3, Edições «Avante!», p. 47 e seguintes.


«No espaço de três anos tornámos o Partido conhecido e querido dos trabalhadores; a correlação de forças do movimento sindical modificava-se muito a nosso favor; tivemos vários êxitos no campo intelectual e estudantil; criámos uma forte organização de marinheiros; passámos a ser tomados a sério».

Bento Gonçalves, «Duas Palavras», publicação clandestina do PCP editada pelo seu cinquentenário, 1971, pp. 10 e 11.



Partido da classe operária e de todos os trabalhadores


«Desde a fundação do PCP, o desenvolvimento do movimento operário é inseparável da acção e desenvolvimento do Partido, tal como o desenvolvimento do Partido é inseparável do desenvolvimento do movimento operário.
Como foi sublinhado quando do 50.º aniversário, «50 anos de luta do PCP não são apenas motivo de orgulho para os comunistas. São-no também para todos os trabalhadores. A fundação, a continuidade, o desenvolvimento e a luta do PCP constituem até hoje a maior realização revolucionária da classe operária de Portugal».

Isto foi justamente afirmado em 1971.
Com a Revolução de Abril em 1974, a classe operária portuguesa inscreveu novas páginas gloriosas da sua luta com conquistas e realizações democráticas de alcance histórico. Pôde fazê-lo porque dispunha, para conduzi-la, de uma experimentada vanguarda revolucionária – o PCP.
A história do PCP mostra também a íntima relação entre as lutas da classe operária e o reforço orgânico do Partido. Assim foi com a reorganização de 1929. Assim nos anos 1942-1949. Assim nos anos 50. Assim no período da crise geral do regime fascista em 1960-1967. Assim no período da agonia da ditadura em 1968-1973.

A ligação com a classe operária e as massas populares é a essência e a substância da acção do Partido e a origem básica da sua força e da sua capacidade para sobreviver e resistir nas mais duras circunstâncias, para se desenvolver através das situações mais complexas e das mais variadas provas.
As suas raízes e a sua natureza de classe constituem determinantes constantes dos hábitos de organização e de disciplina, da clareza de objectivos, da coesão, do espírito colectivo, da capacidade de organização, da combatividade e da solidariedade.
O PCP é filho da classe operária. Se secassem as suas raízes de classe, estaria condenado a envelhecer, a definhar e a morrer. A classe operária é para o Partido a fonte da vida e do permanente rejuvenescimento.»

Álvaro Cunhal, O Partido com Paredes de Vidro,
Edições «Avante!», Lisboa, 2002, pp. 58 e 59