Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

PCP, Edição Nº 316 - Jan/Fev 2012

O PCP e a evolução mundial

por Manuela Bernardino

A actividade do PCP ao longo dos seus 90 anos de luta pela liberdade, a democracia e o socialismo reflecte a situação concreta em Portugal e a sua evolução no plano político, económico, social e cultural mas, simultaneamente, reflecte também a evolução da situação no plano mundial e no movimento comunista internacional.

Percorrendo um pouco alguns aspectos mais relevantes da história do PCP e do nosso país vê-se como a Revolução de Outubro contribuiu para a criação do partido da classe operária em Portugal, ou como o quadro internacional influenciou a sua acção, nomeadamente aquando da Revolução de Abril, que beneficiou dum período de ascenso da luta revolucionária à escala mundial. Mas também se vê como o PCP reagiu a períodos conturbados, como seja a realização do seu I Congresso ilegal (III Congresso) (1) e as orientações que então aprovou numa altura em que as tropas hitlerianas ocupavam quase toda a Europa, ou como se posicionou face ao eurocomunismo ou respondeu a actividades fraccionárias durante o chamado conflito sino-soviético, ou, mais recentemente, face a posições socialdemocratizantes e liquidacionistas que surgiram perante as derrotas ocorridas nos países socialistas do Leste da Europa.

Ao relacionarmos o quadro internacional e o movimento comunista com a vida e actividade do nosso partido podemos encontrar períodos mais ou menos longos em que dominaram determinados aspectos. Assim iremos considerar essencialmente quatro períodos:

1) Da Revolução de Outubro ao VII Congresso da Internacional Comunista (IC)

A Revolução de Outubro teve um forte impacto no movimento operário em Portugal, levando um grupo de destacados sindicalistas a tomar a iniciativa da constituição da Federação Maximalista Portuguesa (FMP), em 1919, como organização política que assumiu como tarefa prática a defesa da revolução russa, então ostracizada pela República. A FMP, ao divulgar, nomeadamente através do seu órgão «Bandeira Vermelha», os princípios e as realizações da Revolução de Outubro contribuiu para que ela constituísse um importante factor de atracção para a luta de emancipação social dos trabalhadores portugueses e de projecção do ideal comunista. E igualmente contribuiu para a compreensão da necessidade da existência dum instrumento político autónomo, extra-sindical, para a luta emancipadora da classe operária.

A fundação do PCP, a 6 de Março de 1921, que contou com a participação de muitos activistas da FMP, entretanto dissolvida, tendo sido essencialmente uma criação da classe operária portuguesa, e tendo correspondido ao desenvolvimento do movimento operário no nosso país, da sua luta e organização, resultou igualmente do impacto da Revolução Socialista de Outubro, que pôs em evidência a possibilidade da concretização da revolução social e de que para tal foi fundamental a existência dum partido revolucionário.

O processo de formação do PCP por iniciativa própria – numa época em que por todos os continentes se constituíram partidos comunistas sob o impulso da IC – é diferenciado da generalidade da formação dos outros partidos comunistas, que se deu, na maioria dos casos, pela cisão protagonizada pela corrente revolucionária no seio de partidos socialistas, dominados pelo oportunismo. O PCP nasce da corrente mais avançada do próprio movimento operário e sindical, libertando-o da influência anarquista. A estreita ligação ao movimento sindical de classe desde a sua fundação faz do PCP um caso singular no movimento comunista internacional (mci), o que contribuiu para o seu enraizamento nas massas e para uma maior capacidade de intervenção em defesa dos interesses e aspirações da classe operária.

Mas os primeiros anos de vida do PCP não foram fáceis. A composição heterogénea dos que tomaram nas suas mãos a fundação do PCP originou uma intensa batalha política e ideológica, sendo que o marxismo-leninismo era na altura praticamente ignorado pela maioria dos seus quadros. A assimilação da teoria revolucionária foi um processo lento, mas foi avançando através do contacto com o movimento comunista e, em particular, com as viagens à URSS de alguns dos seus quadros.

O PCP, pela sua natureza de classe e pela sua identidade comunista, assumiu-se desde sempre como partido internacionalista, ligando-se à IC em 1922.

Constituindo-se, desde o início, como «partido internacional», a acção da IC foi fundamental para combater o oportunismo e o revisionismo e libertar o movimento operário da influência da burguesia, para fortalecer a unidade da classe operária, apoiar a criação de partidos comunistas (ppcc) e a formação de quadros, estimular o internacionalismo proletário – simbolizado na palavra de ordem do «Manifesto do Partido Comunista»: «proletários de todos os países, uni-vos!».

A IC criou uma estrutura centralizada e uma direcção supranacional. Essa é a razão da participação e intervenção de um delegado seu no I Congresso do PCP, em 1923. E é então que o PCP se torna na «Secção Portuguesa da Internacional Comunista» (SPIC), ficando sujeito à sua disciplina.

Ilegalizado em 1927, após o golpe militar de 28 de Maio/1926, o Partido atravessa enormes dificuldades internas que se repercutem nas informações que são dadas à IC e nas decisões e orientações por ela transmitidas, o que conduz a um afastamento em 1938/39.

É após a reorganização de 1929, conduzida por Bento Gonçalves, que se inicia verdadeiramente a actividade clandestina do Partido e que tem lugar igualmente um processo de reorganização da FJCP (2), de que Álvaro Cunhal nos dá conta através da sua correspondência com a Internacional Comunista da Juventude. Partido e Juventude voltam então o seu trabalho para as organizações de massas e para a unidade com outros sectores, orientações que viriam a ser adoptadas pelo VII Congresso da IC (3) e pelo VI Congresso da IC da Juventude (4).

Contudo, os comunistas portugueses, que também foram influenciados, neste ou naquele momento, por análises e concepções dominantes no mci, que se vieram a revelar incorrectas ou erradas, tinham já, em relação a estas orientações da necessidade e urgência da unidade da classe operária e da unidade antifascista, uma ampla visão e algum avanço, que são bem visíveis nos apelos que o Partido fez para a formação da Frente Única do Proletariado nas vésperas do seu II Congresso (Maio/1926), face à análise que fazia dos perigos do fascismo. Entretanto, nas vésperas do VII Congresso da IC a avaliação do PCP era distinta.

A importância do VII Congresso da IC

As principais orientações e decisões deste Congresso – o último que a IC realizou antes da sua dissolução em 1943 – foram no sentido de se alargar a frente de luta contra o fascismo e a guerra e da articulação da luta antifascista com a luta pelo socialismo, apontando para a necessidade de cada partido encontrar respostas concretas para a situação do seu país. A IC, antevendo as dificuldades de contacto e articulação no quadro do avanço do fascismo, dos preparativos para a guerra e da diversificação dos processos revolucionários, apela à criação da frente única da classe operária e ao trabalho dos partidos entre as massas. Segundo nos diz Álvaro Cunhal, no «Partido com paredes de vidro», esta foi a última vez que o PCP debateu e assentou a sua orientação com a IC. A partir daí, «a actividade do PCP foi invariavelmente, e em todas as circunstâncias, determinada por decisão própria, independente e autónoma dos seus órgãos dirigentes».

O impacto das orientações do VII Congresso na vida e actividade do PCP foi muito positivo, conduzindo a uma viragem na linha política do Partido, traduzida na concepção da revolução democrática antifascista, na unidade das forças democráticas, na intervenção nos sindicatos fascistas e na valorização da luta por objectivos concretos imediatos, o que só se viria a concretizar com a reorganização de 1940/41, tendo em conta que Bento Gonçalves foi preso, com os outros membros do Secretariado do Partido, logo após o seu regresso do VII Congresso da IC.

Foi de facto a reorganização de 40/41 que permitiu criar as condições para dar expressão ao conceito de unidade antifascista – que o VII Congresso da IC apontou – e que se traduziu na criação do MUNAF (5), do Conselho Nacional de Unidade Antifascista, do MUD (6), do MUD Juvenil e de muitas outras formas organizadas de unidade antifascista, valorizadas no III e IV Congressos do Partido (7).

2) Da Guerra Civil de Espanha à formação do campo socialista

No início de década de 30, a situação mundial era marcada, por um lado, pela profunda crise do capitalismo, que tinha tido, com o crash da Bolsa de Nova Iorque, em 1929, uma importante expressão, e, por outro, pelo avanço da revolução socialista na URSS, o que acentuava a contradição entre capitalismo e socialismo.

O movimento comunista dispunha de um numeroso destacamento de partidos comunistas e os processos revolucionários diversificavam-se. Em Espanha, após a implantação da República constituiu-se o governo da Frente Popular.

Com a chegada de Hitler ao poder, em 1933, a grande burguesia viu aí a possibilidade de conter o avanço das forças progressistas, quebrar a unidade da classe operária, erguendo o espantalho do comunismo e fazendo do anticomunismo a linha principal da sua acção.

É assim que em Espanha se dá o primeiro grande confronto entre as forças fascistas e antifascistas. Em Portugal, é a época da construção do Estado fascista e dos seus principais instrumentos – sistema corporativo, Legião, polícia política, Mocidade Portuguesa, etc. Salazar, avaliando a importância do que em Espanha se decide, dá todo o apoio aos fascistas que se sublevaram em Julho de 1936, ao mesmo tempo que intensifica a repressão em Portugal.
Passados dois meses (Setembro/1936) tem lugar a Revolta dos Marinheiros (8), protagonizada pela ORA (9).

Durante três anos, Espanha foi palco de violentos confrontos e de uma das maiores expressões de solidariedade internacionalista de que há memória. As Brigadas Internacionais permanecerão na História como um expressivo exemplo do internacionalismo proletário. O papel solidário do PCP e dos comunistas portugueses também, neste quadro, não se pode subestimar dado que o Partido assumiu a luta do povo espanhol contra o fascismo como uma luta sua. (10)
O clima internacional de avanço do fascismo permite ao regime fascista português tomar medidas para que a repressão assuma uma expressão inaudita. Com a abertura do Campo de Concentração do Tarrafal, para onde são enviados os revolucionários do 18 de Janeiro de 1934 (11) e os que participaram na Revolta dos Marinheiros, Salazar conta travar acções desta envergadura.

Contudo, foi durante o período da II Guerra Mundial – que foi de uma extraordinária violência, no plano militar e na perseguição aos comunistas e a diferentes comunidades, e em que se traduziu no confronto entre o fascismo e as forças da guerra, por um lado, e o antifascismo, as forças progressistas e da paz, por outro – que o PCP mais se reforçou e apontou a via do levantamento nacional para derrotar o regime fascista.
A Vitória sobre o nazi-fascismo teve enormes repercussões em Portugal, com grandiosas manifestações em que aparecem paus sem bandeira a simbolizar o reconhecimento pelo decisivo papel da URSS.
Neste novo quadro internacional e sob a pressão das massas, Salazar é obrigado a fazer concessões, procurando com isso isolar os comunistas. Mas a unidade entre democratas que se tinha forjado nesse período foi mais forte. Recorreu, mais uma vez à repressão, encerrando as sedes do MUD e fazendo numerosas prisões.
A acção da URSS, durante a guerra, possibilitou a libertação dum conjunto de países que se constituíram em Democracias Populares, enveredando pelo caminho do socialismo e potenciando uma cooperação entre eles num plano de igualdade, constituindo-se assim o que se designou por campo socialista.

Essa realidade e as realizações alcançadas projectaram o socialismo no plano mundial. Alarga-se o seu poder de atracção. Numerosos partidos comunistas dinamizam a sua actividade. Fortalece-se o movimento operário, com os trabalhadores dos países capitalistas a alcançarem conquistas extraordinárias e novos direitos.
Em Portugal, é no pós-guerra que o PCP tem, na clandestinidade, o maior número de militantes e simpatizantes. A sua influência alarga-se a todos os sectores. O movimento de unidade democrática ganha uma forte expressão pelo valioso contributo do Partido, que, salvaguardando a sua independência, não cede a pressões nem de inimigos nem de aliados. O PCP afirma-se como a vanguarda da classe operária e a grande força nacional antifascista, reconhecido por todos os sectores e camadas simplesmente como «o Partido».

Este esforço de construção do partido e da unidade antifascista realiza-se quando o PCP se encontrava isolado do mci. Desde 1938 que o Partido não tinha relações com outros partidos, excepto com o PCE, nomeadamente durante o período da guerra de Espanha. Só em 1947 é que o Partido retoma o contacto com o mci, com uma deslocação de Álvaro Cunhal à Jugoslávia, e posteriormente a Moscovo, Praga e Paris. Dos documentos preparatórios para esta viagem consta o combate à tese de que a derrocada do fascismo em Portugal dependeria necessariamente da derrube do fascismo em Espanha, ou seja Salazar só cairia depois da queda de Franco.

3) Do desencadear da guerra-fria à Revolução de Abril

Após a Vitória, as forças reaccionárias procuram reagrupar-se. Procuram quebrar a unidade antifascista e a reconstrução democrática dos Estados. São reconstituídos partidos fascistas em vários países. São retiradas liberdades recentemente conquistadas. Na Grécia, os militares britânicos esmagam as forças patrióticas. Na Indonésia tem lugar um dos mais sangrentos golpes anticomunistas que a história regista. Tropas inglesas e norte-americanas ocupam vários países. O regime fascista português, apesar de Salazar ter apoiado Hitler até ao último momento, é integrado nas «democracias ocidentais» como país estratégico na Europa na «contenção do comunismo». Churchil faz o célebre discurso de Fulton (1947), projectando a ideia da «cortina de ferro», num claro apelo a uma dinâmica anticomunista.
É neste ambiente que, em 1949, é criada a NATO para dar combate ao «perigo comunista». Portugal fascista está entre os seus 12 membros fundadores.
Nesse mesmo ano ocorre a prisão de Álvaro Cunhal, Militão Ribeiro e Sofia Ferreira, numa casa onde funcionava o Secretariado. Este acontecimento, que teria sempre consequências nefastas para a actividade do Partido, teve repercussões muito negativas pelo momento concreto em que ocorreu. Com o desenvolvimento da guerra-fria e o impulso que deu ao anticomunismo no plano mundial, crescem em Portugal dificuldades na unidade e na luta antifascista, com os grandes esforços da burguesia liberal para isolar o PCP, criando-se assim uma situação permeável ao sectarismo, por um lado, e ao oportunismo de direita por outro, o que viria a ter expressão na concepção da «solução pacífica do problema político português».

E, neste quadro, é por influência directa das análises do XX Congresso do PCUS (Fevereiro/56) sobre a possibilidade de, na nova correlação de forças mundial, se avançar para o socialismo por via pacífica, que o V Congresso (Setembro/57) do Partido abandonou a via do «levantamento nacional» e proclamou a linha da «solução pacífica», o que veio a constituir um desvio de direita, nos anos de 1956/59.
A rectificação de tal posição iniciar-se-ia na reunião do CC de Março/1961, altura em que Álvaro Cunhal foi eleito secretário-geral do PCP, após a fuga de Peniche, em Janeiro de 1960.

A correcção do desvio de direita é o ponto de partida para o «Rumo à Vitória». Nesse relatório ao CC (Abril/1964), Álvaro Cunhal caracteriza a situação mundial como desfavorável ao imperialismo, valorizando os avanços dos países socialistas, do movimento nacional libertador e as conquistas alcançadas pela classe operária nos países capitalista. É, assim, num quadro favorável ao seu desenvolvimento, que a luta se intensifica durante toda a década de 60 – incluindo a luta de libertação dos povos das colónias portuguesas –, que despoleta uma nova componente da luta antifascista, ou seja, a luta anticolonial. Aliás, o V Congresso do Partido tinha já apontado nessa direcção ao reconhecer o direito à imediata e total independência das colónias portuguesas. A luta de libertação dos povos submetidos ao colonialismo português, a luta anticolonial em Portugal, conjugadas com a luta contra a exploração e a opressão, dão lugar à crise geral do fascismo, que se vai aprofundando e criando as condições para a Revolução Democrática e Nacional que o VI Congresso apontou como Programa do PCP, e que se vem a concretizar no 25 de Abril.

A libertação, praticamente em simultâneo, do povo português e dos povos submetidos ao jugo colonial português é uma das particularidades da revolução portuguesa que faz dela um grande acontecimento internacional. Foi grande a projecção da nossa revolução na Europa e no Mundo, suscitando muito interesse e solidariedade.
Pela profundidade das transformações que Abril proporcionou e pela projecção mundial que teve, as forças reaccionárias internas e externas não se conformaram. A ingerência do imperialismo norte-americano e da social-democracia europeia foi decisiva para o avanço da contra-revolução que, entretanto, deparou com um movimento sindical e um partido de classe dispostos a dar-lhe combate.
A adesão de Portugal à CEE, em 1985, foi um elemento estruturante da contra-revolução, e, como o PCP alertou, ela iria destruir não só o nosso aparelho produtivo, como alienar parcelas importantes da nossa soberania. O caminho percorrido aí está a mostrar o desastre para que o país foi conduzido.

4) Das derrotas do socialismo no Leste da Europa aos nossos dias

O PCP foi o primeiro partido comunista a realizar um Congresso extraordinário (Maio/1990) para avaliar as causas e as consequências das derrotas do socialismo. Com isso deu um valioso contributo ao movimento comunista internacional. Ao contrário de muitos partidos comunistas «que deitaram fora o menino com a água suja do banho», o PCP afirmou que os erros e deformações verificados não anulavam as grandes realizações da primeira experiência da construção do socialismo, reafirmou a sua identidade comunista, deu combate ao trabalho fraccionário, rejeitou as teses do «fim da história».

E aí está a realidade a dar-nos razão. O capitalismo atravessa a mais grave crise da sua história. As medidas que tem tomado para se salvar só têm agravado a situação. Qualquer fuga para a frente, de que o crescente intervencionismo é um preocupante sinal, pode originar situações de grande perigosidade e de consequências imprevisíveis. Está nas mãos dos trabalhadores e dos povos impedir tais saídas, reforçando a sua cooperação e solidariedade de classe.
O PCP, hoje como ontem, está disposto a lutar, mesmo em condições mais adversas que as actuais, para defender os interesses vitais dos trabalhadores e a soberania da nossa pátria. Solidário com os outros povos que resistem e lutam, associa a luta de hoje pela rejeição do pacto de agressão e por uma política patriótica e de esquerda ao seu programa de democracia avançada, e à construção em Portugal do socialismo e do comunismo, objectivos supremos do PCP.

A luta pelo reforço e cooperação do mci

Com a dissolução da IC em 1943 abriu-se a época da autonomia dos partidos comunistas, com respeito pela variedade de vias e caminhos do processo revolucionário. Em Portugal apontava-se o levantamento nacional para derrotar o fascismo.
A independência e autonomia dos partidos permitiu-lhes apontar as respectivas linhas políticas, tendo em conta as realidades nacionais distintas e a experiência de luta da classe operária e dos respectivos povos em cada país.

Em Portugal, o PCP desligado da IC desde 1938/39, tinha já adquirido a sua autonomia de decisão, concretizada com a reorganização de 40/41 e a realização do III Congresso. E é neste quadro que, nas condições de clandestinidade, o PCP se reforça e se torna na vanguarda da classe operária e no grande partido nacional antifascista.
Mas a dissolução da IC não cancelou a necessidade de cooperação internacionalista dos partidos comunistas, que, entretanto, foi adquirindo novas formas.
As Conferências Mundiais de Partidos Comunistas, que tiveram lugar em 1957, 1960 e 1969, assim como encontros europeus e a realização de seminários e outras iniciativas em vários continentes deram um importante contributo para o reforço do mci.

Contudo, na década de 60 dá-se uma profunda divisão no movimento comunista a pretexto do debate em torno da «coexistência pacífica». Trata-se do que vulgarmente se designou por conflito sino-soviético. É a época do «Grande salto» em frente e da «revolução cultural» na China, do maoismo e da sua exportação no plano mundial. Foi um período de quebra da unidade no mci de gravíssimas consequências, com o PC da China a ingerir-se nos assuntos internos dos outros partidos, criando grupos fraccionários maoistas. Em Portugal, foi um período de intensa batalha ideológica, com a actividade desagregadora de vários grupos esquerdistas, questão que o camarada Álvaro Cunhal tão bem tratou na sua obra «O Radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista».

Também, em torno da tese da possibilidade de passagem ao socialismo por via pacífica, surge uma corrente que – absolutizando a via parlamentar, defendendo uma política de alianças sem princípios com os partidos socialistas e sociais-democratas, conduzindo à diluição dos partidos comunistas e ao abandono de teses fundamentais do marxismo-leninismo, desde a ditadura do proletariado ao internacionalismo proletário – deu corpo ao eurocomunismo, e que, tendo importante expressão na época da Revolução de Abril, se traduziu em quebra de solidariedade com os comunistas portugueses.

Com as derrotas do socialismo surgem as pressões para a social democratização dos partidos comunistas, para se abdicar das vias revolucionárias. O mci sem a URSS e o campo socialista foi fortemente abalado, ficou fragilizado.
A luta pela sua revitalização, unidade e cooperação tem sido um processo lento e irregular. O PCP está empenhado na sua consolidação, unidade e convergência na acção. É assim que vemos os Encontros Internacionais de partidos comunistas e operários que há 12 anos se realizam, tendo como objectivo uma reflexão conjunta sobre o quadro internacional da intervenção dos comunistas e o apontar para formas de cooperação face aos grandes desafios dos nossos dias.

A intervenção do PCP no mci faz-se a partir das suas características de partido patriótico e internacionalista, baseia-se na sua própria experiência de luta pela liberdade, pela democracia e pelo socialismo – alternativa que, como o XVIII Congresso sublinhou, se revela como absolutamente necessária para resolver os dramáticos problemas com que os trabalhadores e os povos se confrontam.

Notas

(1) III Congresso do PCP, realizado em Novembro de 1943, apontou o levantamento nacional como via para o derrubamento do fascismo.
(2) FJCP – Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas.
(3) VII Congresso da IC – o seu último Congresso – realizou-se em Moscovo, entre 25/7 e 20/8 de 1935. A delegação do PCP foi dirigida por Bento Gonçalves, secretário-geral do Partido.
(4) VI Congresso da ICJ, realizou-se igualmente em Moscovo, entre 25/9 e 10/10 de 1935. Álvaro Cunhal representou a FJCP.
(5) MUNAF – Movimento de Unidade Antifascista.
(6) MUD – Movimento de Unidade Democrática.
(7) IV Congresso do PCP, realizou-se em Julho de 1946.
(8) Revolta dos Marinheiros – levantamento militar, protagonizado pela ORA, a bordo de três navios sediados no Tejo, no período da consolidação do fascismo em Portugal.
(9) ORA – Organização Revolucionária da Armada, na altura a organização mais numerosa do PCP.
(10) Ver A guerra de Espanha (1936-1939). A agressão e imperialista, in «O Militante» n.º 313, de Julho/Agosto 2011, e O PCP e a guerra de Espanha, in «O Militante» n.º 314, de Setembro/Outubro 2011.
(11) 18 de Janeiro de 1934 – Greve insurreccional contra a fascização dos sindicatos, que teve na Marinha Grande a sua maior expressão.