Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Álvaro Cunhal Centenário, Edição Nº 326 - Set/Out 2013

Álvaro Cunhal, a arte e os intelectuais

por Revista o Militante

Álvaro Cunhal é e será um exemplo vivo do complexo processo de produção e reprodução social das ideias, que Marx estudara. Marx mostrou que as ideias mais influentes numa dada sociedade eram as ideias das classes que dominavam económica e politicamente essas sociedades e favoreciam a produção e a circulação das ideias e representações, mais compatíveis com as maneiras de ser e as formas de vida cujo domínio e sobrevivência pretendiam assegurar. Entretanto, ao mesmo tempo que mostrava como as coisas assim se passavam, mostrava também que essa produção ideológica funciona não mecanicamente, antes com um grau diverso de autonomia relativa (às suas determinações económicas e políticas). É esta autonomia, relativa e não absoluta, que nos permite compreender o aparecimento na história de uma teia de ideias, representações e valores, que se chocam profundamente com as dominantes. É assim, também, que se pode compreender movimentos sociais como o surgimento do movimento operário, quer a integração nesse movimento de intelectuais de grande valia.

A par de uma intensa actividade política revolucionária, Álvaro Cunhal desenvolveu, ao longo da sua vida, um apaixonado interesse por todas as dimensões da existência humana. Militante e dirigente comunista, sempre que as circunstâncias de todo o não impedissem, praticava e convivia com as artes, a ficção literária e as artes plásticas, assim como é levado a confessar a sua paixão pela música. Ao mesmo tempo, manteve uma longa e intermitente reflexão sobre a arte e a estética.

Quando faz a sua intervenção de encerramento da Assembleia de Artes e Letras da Organização Regional de Lisboa do PCP, em 1978, ou quando publica o livro A Arte o Artista e a Sociedade, em 1996, percebemos justamente que o seu pensamento em matéria estética foi evoluindo ao longo da sua vida, os seus conceitos operatórios foram-se desenvolvendo, aproximando-se da complexidade real da arte, e superando-se, até que o seu pensamento abandona qualquer mecânica instrumental na apreciação da arte.

Cunhal foi um indivíduo multifacetado, alguém que teve uma vida que é o resultado de uma opção sustentada, assim como o seu rosto é o rosto de uma causa, cedo escolhida e para sempre mantida. Intelectual e artista comunista, Cunhal encarou e praticou a política e as artes, como um trabalho de transformação do mundo e da vida.

Militante dedicado do Partido que ajudou a construir e no qual deixou a sua marca, Álvaro Cunhal é simultaneamente um indivíduo histórico cuja excepcionalidade só pode ser compreendida à luz da dialéctica da sua formação por esse mesmo Partido. O seu legado é poderoso e singular porque em questões fundamentais ele esteve à altura de nos legar um marxismo-leninismo já trabalhado pela sua reflexão própria.

A identificação de um país a que procede entre a redacção de Rumo à Vitória e do Relatório do Comité Central ao VI Congresso, e que nos apresenta Portugal como um feixe de contradições, acaba por determinar a singularidade da revolução democrática e nacional e a actual formulação da etapa da revolução que vivemos.

A sua investigação histórica, quer do passado (As Luta de Classes em Portugal, nos Fins da Idade Média), quer do presente (A Revolução Portuguesa. O Passado e o Futuro), eleva a luta política à condição de acção histórica na luta de classes do presente.

A sua visão da evolução no interior ou do desenvolvimento por dentro do centralismo democrático que o leva a saudar o surgimento dessa figura das massas que, auto-organizadas no Partido, e fazendo a história, se transformam no grande colectivo partidário.

Com o seu legado, aprendermos ainda a ser, indissociavelmente, patriotas e internacionalistas.

Ao escrever A Revolução Portuguesa. O Passado e o Futuro, Álvaro Cunhal refere-se aos intelectuais tanto na acepção geral, como na acepção mais restrita têm consigo uma honrosa tradição de luta ao longo da negra noite fascista. Ao distinguir uma acepção geral e uma acepção restrita, Álvaro Cunhal opera uma distinção entre dois usos da palavra intelectuais: por um lado designamos como intelectuais um grupo de profissionais com uma formação de nível superior e que exercem a sua actividade, predominantemente intelectual, nas esferas do ensino e da educação; na comunicação, na saúde, no actividade de projecto urbano e de engenharia, na hierarquia militar graduada. Por outro lado, designamos como intelectuais apenas aqueles cuja actividade se realiza nos campos das ciências e das artes e no da produção, difusão e intermediação das ideias e das opiniões.

No Relatório do Comité Central apresentado ao VI Congresso do PCP (1965), Álvaro Cunhal traça o retrato de um país que apresenta as características «originais» de ser dominado pelo imperialismo estrangeiro e ser um país colonialista, de ser um país atrasado, miserável, «subdesenvolvido» e um país onde as relações capitalistas de produção estão altamente desenvolvidas, inclusivamente nos campos; de ser um país com uma indústria débil e uma agricultura primitiva e onde entretanto o proletariado (industrial e rural no seu conjunto) tem um peso numérico não inferior ao verificado em países industrializados e onde é muito elevado o grau de concentração do capital, (…) um país onde é prosseguida uma política obscurantista, onde há quase 40 por cento de analfabetos, onde se persegue a arte a cultura, e um país onde, vencendo as barreiras fascistas floresce um importante movimento literário e artístico de conteúdo democrático, um país onde praticamente todo o peso da repressão tomba sobre os comunistas e onde entretanto o partido comunista é o único partido digno desse nome.

Quando dizemos que Álvaro Cunhal é um caso exemplar desse movimento social e político que é em particular o da vaga de adesões de intelectuais ao Partido Comunista Português, no princípio dos anos 40, queremos significar que ele é, por um lado, um produto desse movimento e, por outro lado, um sujeito e um agente, alguém que reflecte sobre esse movimento e alguém que, uma vez integrado no Partido, actuará procurando que ele se reforce organicamente e que atraia a si outros intelectuais.

Estética e política. A Assembleia de Artes e Letras (1978):

«[...] não só os 5 sentidos, mas também os chamados sentidos espirituais, os sentidos práticos (vontade, amor, etc.), numa palavra o sentido humano, a humanidade dos sentidos, apenas advém pela existência do seu objecto, pela Natureza humanizada.

A formação dos 5 sentidos é um trabalho de toda a história do mundo até hoje.»

Marx

Álvaro Cunhal, na intervenção de encerramento da 1.ª Assembleia de Artes e Letras, da ORL do PCP, em 1978, diz a dado momento:

«O Partido não pretende hoje, nem pretenderia se dirigisse a política cultural do país, impor aos seus militantes e aos artistas em geral modelos estéticos ou escolas estéticas.

Nada mais prejudicial à criação artística que a submissão a ordens burocráticas ou patronais impondo à iniciativa do criador parâmetros estreitos que cortem a imaginação e o sonho.

Um partido como o nosso, capaz de todos os sacrifícios para libertar o homem, luta necessariamente também para libertar o artista. Quando a própria revolução é a realização de sonhos milenários, como poderia o nosso Partido, força revolucionária que é, cortar as asas ao sonho?»

Houve na altura (como haverá hoje) quem procurasse argumentar que esta posição era uma simples declaração táctica e não o enunciar de um princípio de natureza estratégica. Mas por muito que custe a quem não quer compreender, trata-se efectivamente de uma orientação estratégica e de uma evidência partilhável.

As artes e cada obra de arte são um produto complexo da interacção humana – por um lado, um conjunto aberto de textos, de formas, imagens e artefactos, de acontecimentos e acções que modelam tendencialmente as nossas percepções e as nossas representações, as nossas faculdades; por outro lado, são parte do processo de produção e reprodução da vida social, e constituem um terreno de luta pela hegemonia cultural, ideológica e política; um terreno em que se exprimem as ideias e os valores socialmente dominantes, mas onde surgem também as expressões e as formas do longo desejo de emancipação social, individual e colectiva. Com a arte e através dela, a produção social dos indivíduos humanos pode não ser reduzida à formatação e à aculturação, antes pode participar na sua singularização.

A obra de arte e a relação artística produzem-se na história e são história. Concentram e condensam história, transportam tempo e atravessam os tempos. Num dos sentidos em que a tradição marxista usa a palavra «ideologia», as artes são ideologia; mas a mesma tradição, pode mostrar como elas podem não se limitar à reprodução das ideias e das formas de vida de onde nascem. A imaginação criadora que nelas podemos encontrar pode tendencialmente des-ocultar, critica e ironicamente e, ao mesmo, transformar as formas ideológicas de onde parte e dar corpo a outras formas, valores e sentidos.

As artes são formas de um fazer humano que une trabalho e não-trabalho. Nesse sentido são, ao mesmo tempo, fruto da capacidade transformadora que reside no cerne do trabalho humano [enquanto poiesis] e como que antecipações daquilo a que Marx chamará «o fim do trabalho» [enquanto necessidade de sobrevivência, exploração e alienação] o que implicaria «a supressão da propriedade privada», o comunismo e «a emancipação de todos os sentidos e qualidades humanos».

Na tradição marxista, para que possam ser projecto em acto e antecipação da emancipação; para que possam contribuir para multiplicar e transformar as formas do mundo e da vida, as artes têm de ser entendidas como dotadas de uma autonomia relativa. Essa autonomia em relação às determinações económicas e sociais, que se exercem sempre, mesmo que de forma mais ou menos indirecta e mediata, não pode contudo pensar-se como absoluta – seria o abandono ou a perda de caminhos possíveis para relacionar a esfera da arte com as da vida vivida ou a viver.

A ideia de uma autonomia relativa das artes pode ser articulada também com a especificidade das outras grandes áreas da cultura, nomeadamente a do conhecimento e da ética. Ao longo do séc. XX, encontramos com frequência a rigidificação ou a transformação em separação daquilo que em Kant era sobretudo uma distinção entre a «Razão pura», a «Razão prática» e a estética ou «a faculdade de julgar». Mas também encontramos a esperança de que ela participe da transformação do mundo e da vida.

A autonomia relativa da arte diz-nos então que a arte não é vida e não deve ser julgada por nenhum tribunal, seja ele o da razão ou da ética, o do estado ou o do mercado; mas diz-nos também que as artes produzem efeitos cognitivos e éticos.

De forma mais evidente em períodos de grande tensão histórica, torna-se claro que é o artista quem tem de decidir o que fazer com a sua obra, a que procedimentos recorrer e qual o horizonte que visa. Ninguém pode decidir por ele, nem há catecismos ou códigos morais que lhe ditem a decisão. A opção por uma forma, um modo ou maneira de fazer, não é uma opção meramente «técnica». A questão é ética e pode formular-se de muitas maneiras. Aqui ficam algumas: como responder à prosa do mundo, com a minha arte? Como dar testemunho da expropriação do direito de milhões à palavra? Como ser fiel ao dom e de que forma proceder à doação de sentido?

Em suma, é uma questão de resposta e de responsabilidade.

Recordemos agora outras palavras, que se seguem àquelas que citei acima da mesma intervenção do camarada:

«O partido não procura impor aos artistas nem escolas, nem estilos. Modelo estético partidário é coisa que não existe.

A nossa própria organização de que a Assembleia foi o espelho, mostra bem como se encontram, unem e actuam no Partido escritores e artistas de muito diversas tendência estéticas.

Sem dúvida que o exame, no terreno filosófico, dos problemas da cultura e da arte, da obra de arte e da criação artística, fica por aprofundar. Pretendemos que esse exame, ao fazer-se, venha a ser um factor de reforço da unidade e da criatividade artística dos escritores e artistas comunistas e não um factor de divisão e de estiolamento artístico

O que torna mais significativas estas palavras é que elas concluem uma sequência de considerações em que Álvaro Cunhal constata que há artistas que exercem em campos distintos e compartimentados a sua actividade política e a sua actividade artística. Tal atitude, admite, pode ser tomada com dignidade, em resultado de uma decisão ou em virtude de uma aptidão. Considera errado condenar todos aqueles que a tomam ou precipitar a adopção de uma forma de intervenção para a qual o artista não está inclinado ou preparado. Considera, entretanto, que a aceitação do facto não exclui o seu exame. Assume então como legítimo que um partido como o nosso se alegre quando um artista comunista se integra na luta não apenas enquanto militante político, mas também enquanto artista. Para legitimar esse sentimento colectivo, apresenta uma concepção da arte como uma forma de intervir, haja ou não essa intenção ou propósito, para a transformação do mundo, não apenas culturalmente, mas pelos sentimentos, ideais e reflexões que provoca nos homens.

Entretanto, logo a seguir, acrescenta: «Isto não significa que o artista que se bata politicamente com a sua arte, tenha de optar por tal ou tal escola ou por tal ou tal tendência estética. Muito menos que o Partido pretenda impor uma tal opção.»

O que estas palavras demonstram não é apenas uma clara inteligência do carácter complexo e relativamente autónomo da criação artística por parte de um dirigente político que era ele próprio um criador e um criador que uniu o seu trabalho artístico e a causa a que dedicou a vida; elas manifestam também a capacidade de extrair lições da experiência histórica do nosso Partido no que diz respeito à integração de intelectuais no partido revolucionário e em particular ao modo de lidar com o trabalho artístico, lições aprendidas nos acertos e nos desacertos nossos e de outros partidos comunistas.

Os intelectuais na luta contra o fascismo

«Ao lado do povo, os intelectuais estão contra o fascismo. Tudo quanto há de melhor na ciência, na literatura, na arte, nas profissões liberais, está pela democracia, a paz, o progresso social. A ditadura fascista não conseguiu nem ganhar, nem corromper, nem abafar a voz dos intelectuais portugueses. Nem a censura, nem a apreensão de livros, nem a liquidação de jornais e revistas, nem a proibição do trabalho científico, nem a fiscalização e a supervisão fascistas das associações culturais, nem o encerramento de muitas, puderam impedir a formação e desenvolvimento do poderoso movimento democrático da nossa intelligentsia.

«Como pode isto suceder num país em que há 40% de analfabetos, em que 70% dos habitantes nunca frequentaram uma escola? Num país em que a tiragem total dos jornais diários, quase todos dominados directamente pelos grupos monopolistas, não atinge 80 exemplares por 1000 habitantes e por dia?Em que as tiragens das obras literárias não ultrapassam em geral os 5000 exemplares? Em que cada 1000 habitantes têm menos de 100 postos de rádio e 5 de televisão? Em que, em média, cada português vai ao cinema menos de três vezes por ano e ao teatro uma vez em 10 anos? Em que a ditadura tira o pão, demite, força ao exílio, persegue, faz prender, os melhores cientistas, escritores e artistas?

«A atitude geral dos intelectuais portugueses contra a ditadura fascista é, por um lado, a manifestação do isolamento desta, da falta de uma base de massas, da sua política obscurantista; é, por outro lado, a manifestação da amplitude do movimento democrático, do facto que este ganhou todas as classes e camadas da população não monopolistas.

«A atitude geral dos intelectuais portugueses contra a ditadura fascista é uma luta corajosa e desassombrada. Os intelectuais antifascistas declaram-no abertamente, e na actividade profissional, no comportamento cívico, na vida artística, na acção política, tomam atitudes correspondentes a essa qualidade. Se fossem poucos, o fascismo tê-los-ia há muito eliminado. Mas eles são mais e são melhores e têm a apoiá-los as massas populares.

«Nas grandes batalhas políticas contra o fascismo, os intelectuais aparecem nas primeiras filas. Eles manifestam-se contra a política governamental. Eles protestam contra a repressão e os crimes das autoridades. Eles reclamam as liberdades democráticas. Eles defendem o direito à instrução e à cultura. E fazem-no tomando a responsabilidade da sua atitude, assinando corajosamente as suas opiniões e reclamações.

«E não só isso. Animados pelo amplo movimento democrático de opinião, encorajados pela resistência das massas populares contra o fascismo, conhecidos pelo povo e ligados ao povo, eles têm conseguido, no domínio da sua actividade própria, defender e dignificar a cultura portuguesa, apesar de trabalharem nas condições de uma ditadura fascista.

«Só a vitalidade e a amplitude do movimento democrático, só um movimento revolucionário com profundas raízes no povo, tornou possível que, em condições tão adversas, particularmente na literatura, se tenha criado, desenvolvido e ganhado uma expressão superior um grande movimento realista, profundamente ligado à criação popular e às aspirações populares. Apesar de amordaçada, de impedida duma expressão clara, de perseguida pela censura e pela polícia, a voz do proletariado, dos camponeses, da pequena burguesia radicalizada, por intermédio de artistas talentosos, eleva o conto, o romance e a poesia a um nível geral raras vezes atingido na história (aliás tão rica) da literatura portuguesa.

«Romancistas como Ferreira de Castro, Namora, Castro Soromenho, contistas como Torga, Domingos Monteiro, Manuel da Fonseca e Branquinho da Fonseca, dramaturgos como Rebelo e Santareno, críticos como Óscar Lopes e Dionísio, têm dado corajosa e esclarecida contribuição à luta contra o fascismo e à defesa da cultura. Citam-se apenas alguns nomes, entre os mais significativos, mas poderiam citar-se centenas de outros talentosos escritores. O mesmo em relação à poesia. São de tal forma dominantes as tendências democráticas na literatura que se pode afirmar sem qualquer sombra de exagero: a literatura portuguesa de hoje é a literatura enraizada no movimento popular antifascista.

«Na pintura e no desenho, na escultura e na música, embora de formas menos nítidas, um grande movimento progressivo domina o panorama nacional. Lopes-Graça, Lima de Freitas, Pomar, tantos e tantos outros são conhecidos e respeitados pelo povo, a cujas aspirações ligaram o seu trabalho criador.

«Mesmo em grande parte da literatura e arte influenciada pelo formalismo, nós encontramos (a par das deficiências de expressão) o reflexo tanto da obstinada resistência dos escritores, dos poetas, dos artistas a servirem o fascismo, como da ânsia de uma aproximação com o povo e a sua luta.

«Tal como na arte, também na ciência e na técnica os melhores valores estão com a democracia. Pelo seu alto valor como profissionais e pela sua corajosa luta contra o fascismo são bem conhecidos os nomes dos professores universitários demitidos, de investigadores, de médicos, de arquitectos, de engenheiros, para citar os quais seriam necessárias muitas linhas. Alguns dos melhores foram forçados a exilar-se para países distantes, onde prestigiam os cientistas portugueses. Valadares trabalha em Paris, Ruy Gomes ensina no Brasil, Aniceto Monteiro na Argentina.

«O grande movimento democrático dos intelectuais portugueses é um factor de importância primordial para o desenvolvimento geral do movimento antifascista até à vitória contra a ditadura e para a realização das tarefas que depois se colocarem ao povo português. As forças democráticas portuguesas têm já hoje os quadros necessários para dar um primeiro impulso ao desenvolvimento geral do País no Portugal democrático de amanhã.

«Tem-se assistido nos últimos tempos a uma pertinaz ofensiva policial contra escritores, actores, médicos, engenheiros, economistas. Essa ofensiva não fará senão reforçar o espírito combativo dos intelectuais e as suas ligações com o povo.»

Álvaro Cunhal, Rumo à Vitória, in Obras Escolhidas, Edições «Avante!», Lisboa, t. III, 2010, pp. 171-173

As ideias da democracia e do progresso dominam

«Os intelectuais têm também uma destacada participação no movimento antifascista. Pelo suborno, pela ameaça, pelas perseguições, pelo encerramento de instituições culturais, pela guerra à ciência, à literatura, ao cinema, às artes plásticas, a todas as manifestações culturais, pelo pagamento a preço de oiro da inteligência venal, a ditadura procurou criar um «escol» intelectual fascista e aniquilar o movimento progressivo dos intelectuais. Não o conseguiu. Enraizado na opinião antifascista, fortalecido pelo exemplo e estímulo das massas, o movimento progressivo dos intelectuais não só resistiu vitoriosamente à pressão e opressão fascistas, como se desenvolve acompanhando a luta popular em que se apoia. Por muito surpreendente que pareça sob uma ditadura fascista, as ideias da democracia e do progresso dominam o panorama intelectual português.

«Os intelectuais intervêm na vida política nacional, tomando corajosamente posição contra a opressão e o obscurantismo da ditadura fascista. Em todas as grandes campanhas políticas antifascistas, os intelectuais tomam destacada posição. Lutando pelas liberdades democráticas, eles lutam pela aspiração fundamental do povo português na hora presente, que é também uma condição indispensável para a defesa da cultura e o desenvolvimento criador da ciência e da arte. O recente abaixo-assinado contra a censura subscrito pelos profissionais do teatro, os protestos de centenas de intelectuais contra a dissolução da Sociedade Portuguesa de Escritores, inscrevem-se na luta diária dos intelectuais pela liberdade.

«Tem particular relevo a luta contra a repressão fascista, de que são exemplos a Campanha Nacional pela Amnistia, as iniciativas na Ordem dos Advogados para investigar das torturas aos presos, as manifestações de solidariedade para com os estudantes, o abaixo-assinado sobre o assassinato do general Delgado, a participação de um grupo de advogados na libertação de Manuel Guedes e de um grupo de médicos na libertação de Julieta Gândara, e as acções contra as medidas de segurança.

«Os intelectuais são, eles próprios, vítimas da repressão. O caso da Sociedade Portuguesa de Escritores é um exemplo bem vivo do ódio do fascismo à cultura e aos intelectuais, do seu ódio à independência de opinião e à coragem moral. A atribuição dum prémio literário a um escritor angolano preso deu pretexto não só para o encerramento da Sociedade, como para uma histérica campanha contra a cultura, conduzida pelo governo, secundada pelos fascistas, por «intelectuais» cuja mediocridade está em proporção com o seu despeito, pelos pides, pelos responsáveis por atrocidades nas colónias, por toda a escória moral que serve o regime. Os escritores são apelidados de «traidores», «imbecis», «cretinos», «terroristas», «criminosos». Toda e qualquer obra cultural é acusada de estar «minada pelo inimigo». Em Portugal e em Angola livrarias são assaltadas pela PIDE e dezenas de milhares de livros são apreendidos e destruídos. Esta campanha anuncia uma nova onda de perseguições contra a cultura nacional, para defrontar a qual há que organizar a resposta.

«Porque a intelectualidade portuguesa se não tem prostituído, uma grande parte dos intelectuais atravessa dificuldades de ordem económica de diverso tipo. Daí desenvolver-se o movimento reivindicativo de que são exemplos a luta dos jornalistas pela revisão do contrato colectivo e a iniciativa dos cientistas para a criação duma associação de classe.

«A situação impõe a necessidade de intensificar a luta dos intelectuais, para a qual tem grande importância a utilização mais ampla dos Sindicatos e Ordens existentes, a iniciativa de criação de novas organizações de tipo sindical, cultural e cooperativo.

«O movimento progressivo dos intelectuais tem tido a caracterizá-lo a larga unidade na acção de todas as correntes de opinião antifascista. É com o mesmo espírito unitário que a luta deve prosseguir.»

Álvaro Cunhal, «Relatório da Actividade do Comité Central ao VI Congresso do Partido Comunista Português», in Obras Escolhidas, Edições «Avante!», Lisboa, t. III, 2010, pp. 358-359

Os intelectuais e os técnicos no processo revolucionário

«Os intelectuais, os quadros técnicos, aqueles que exercem profissões liberais, que já no tempo do fascismo tinham participado corajosamente na luta contra a ditadura, continuaram a dar, após o 25 de Abril, uma notável contribuição para a conquista e defesa das liberdades e a democratização da vida nacional.

«Os intelectuais, tanto na acepção geral como na acepção mais restrita, têm consigo uma honrosa tradição de luta ao longo da negra noite fascista. Porque nunca conseguiu ganhar o apoio dos intelectuais; porque a sua lei era o obscurantismo; porque temia a ciência, a beleza e a verdade; porque mergulhado na mediocridade odiava o talento e o valor dos homens – o fascismo conduziu sistematicamente a perseguição aos intelectuais.

«Derrubado o fascismo, os intelectuais – o que havia de melhor na ciência e na cultura – apareceram abraçando a Revolução e participando activamente no complexo processo de democratização.

«Em particular, os trabalhadores da informação, os professores, os escritores, os artistas apareceram logo integrados e irmanados no levantamento popular que se seguiu ao levantamento militar de 25 de Abril.

«Nas artes e letras, as fundas raízes democráticas reflectiram-se nas realizações práticas de todos os dias (representações, artigos, murais, poemas), no surto da arte teatral independente, nas actividades musicais, na publicação de novos livros. Reflectiram-se ainda na presença viva do espírito unitário e progressista nas organizações de classe (Associação Portuguesa de Escritores, Sindicato dos Músicos, Sindicato dos Espectáculos, SPA, SNBA), bem como na formação e actividades do MUTI (Movimento Unitário de Trabalhadores Intelectuais).

«Numa prova de modéstia revolucionária, muitos artistas vieram à rua e fundiram-se com as massas trabalhadoras, dando-lhes o que de melhor têm de si próprios: o seu amor à liberdade e ao povo, e o seu talento.

«Também os técnicos, em grande número, se empenharam na Revolução e nas suas grandes transformações económicas e sociais. Muitos puseram o seu saber ao serviço da reforma Agrária, das nacionalizações, da reanimação económica de empresas sob gestão dos trabalhadores, na transformação do ensino, no melhoramento dos serviços de saúde.»

«Tem de reconhecer-se que, com frequência, não foi dado o valor devido ao papel dos intelectuais e dos técnicos na Revolução.

«É uma realidade que, dois anos e meio passados desde o 25 de Abril, não foram ainda até hoje melhoradas sensivelmente as suas condições de trabalho nem os estímulos para o trabalho científico, para a alta especialização, para a aplicação integral do saber, para as actividades artísticas e para um ensino correspondente às novas realidades criadas pelas transformações revolucionárias.

«O nosso próprio Partido, no seu conjunto, se tem sabido respeitar, acolher fraternalmente e estimular os intelectuais e os técnicos, não lhes tem dado o apoio e ajuda de que eles necessitam para poderem desenvolver e aplicar as suas aptidões e serem ainda mais úteis ao povo e ao País, à luta para construir uma democracia e para que essa democracia vá para o socialismo.

«Tão-pouco se tem sabido encontrar as formas de organização e de acção e as iniciativas que permitam que os intelectuais, os quadros técnicos e aqueles que exercem profissões liberais, por um lado, defendam, de forma organizada, os seus direitos e, por outro lado, intervenham, de maneira eficaz, na construção da democracia portuguesa.

«Um passo necessário é a promoção de reuniões e debates, de forma organizada, para que se definam em colectivo as grandes linhas de actuação unitária.»

Álvaro Cunhal, A Revolução Portuguesa. O Passado e o Futuro, Edições «Avante!», Lisboa, 1976, pp. 396-398

Soeiro, um caso à parte

«E faça-se ainda indispensável referência ao valor da luta revolucionária e ao valor científico e artístico dos intelectuais comunistas nos anos da reorganização. Lembrem-se os professores e cientistas Bento Caraça, Manuel Valadares, Zaluar Nunes, António Aniceto Monteiro, Armando Castro, Óscar Lopes. Lembrem-se escritores do neo-realismo Alves Redol, Manuel da Fonseca, Joaquim Namorado, Carlos de Oliveira, Alexandre Cabral. Músicos como Lopes-Graça. Pintores e escultores como Vasco da Conceição, Maria Barreiros, Augusto Gomes, Júlio Pomar, valiosos artistas e valiosos quadros nesses anos. Soeiro Pereira Gomes é um caso à parte. Não foi o escritor que se tornou um militante clandestino e organizador de greves e outras lutas de massas, mas esse militante comunista que, revelando-se talentoso escritor, trouxe à literatura portuguesa aspectos vivos da sua experiência de revolucionário.

«Citam-se aqui estes nomes porque, mortos ou vivos, não são nomes para esquecer mas para lembrar. Porque dos seus nomes, e de outros cuja listagem ocuparia muitas páginas, é inseparável a luta, a experiência, o desenvolvimento e a história do PCP. Nesses anos e em dezenas de anos que se seguiram, antes e depois do 25 se Abril. Porque essa luta e esse empenhamento pertencem ao rico património do PCP, às suas raízes de classe, às suas raízes nas massas populares, às suas raízes na juventude, às suas raízes na intelectualidade, a um passado que o anticomunismo faz por apagar e que os arautos da conciliação de classes fazem por esquecer.»

Álvaro Cunhal, «O IV Congresso do PCP visto 50 anos depois» [1997], Prefácio a O Caminho para o Derrubamento do Fascismo. Informe do Comité Central ao IV Congresso do PCP, in Obras Escolhidas, Edições Avante!», Lisboa, t. I, 2007, pp. 369-411

«Lembrar Soeiro Pereira Gomes é lembrar a acção de um escritor que soube lidar e tornar inseparável a sua actividade artística e a sua vida de militante revolucionário.

«Foi na actividade política, na luta operária em que intensamente participou, na vida do Partido a que pertenceu, que Pereira Gomes bebeu a inspiração para a sua bela obra literária.

«Esse exemplo tem hoje particular actualidade.

«Os escritores portugueses, assim como os pintores, os escultores, os músicos, os arquitectos, tiveram no tempo do fascismo e têm desde o 25 de Abril um papel de relevo na luta pela democracia e o progresso social.

«Mas, ao lembrar Soeiro Pereira Gomes, é legítimo expressar a nossa confiança em que os escritores e os artistas ligarão ainda mais estreitamente a sua actividade criadora à luta popular, à construção do novo Portugal democrático.

«Numa situação em que se joga de facto, na acção de todos os dias, o futuro do País, a literatura e a arte não podem ser neutras, alheadas dos grandes problemas em cuja solução todo o nosso povo está empenhado, numa luta que é de facto (mesmo que alguns disso se não tenham ainda apercebido) de vida ou de morte. A literatura e a arte têm um grande papel a desempenhar na consciencialização, no bem-estar, na alegria e na felicidade dos homens.»

Discurso de Álvaro Cunhal no comício do PCP em Alhandra, 16 de Novembro de 1974, in Discursos Políticos (2) , Edições Avante!», Lisboa, 1974, pp. 80-81

Bento Caraça – insigne intelectual comunista

«B. Caraça, cientista, professor, pedagogo, homem de cultura, pronunciava-se contra a cultura como monopólio de uma elite. Explicitava que um sábio pode não ser um homem culto e um homem culto pode não ser sábio. A cultura deveria ser um valor e um bem do povo. Daí a defesa da democratização da cultura como elemento de liberdade do ser humano e da democracia política.

«A cultura exige conhecimento e o povo deve ter acesso à aquisição do conhecimento. É de lembrar a ideia sublinhada por B. Caraça de que, para tal, o problema económico é aquele que tem de ser resolvido em primeiro lugar. A actividade cultural de B. Caraça, como professor, como conferencista, como ensaísta, como orientador de actividades editoriais, é inseparável das suas concepções acerca da sociedade existente, da cultura, da democracia, dos valores político-éticos, do ideal de uma transformação profunda da sociedade de assumido conteúdo humanista.»

«O sentido ético e humanista do seu pensamento traduzia-se, entre muitas outras coisas, pela valorização da coragem na afirmação da verdade científica (Galileu Galilei) ou das grandes figuras da Índia como Tagore e Gandi. Tinha particular preferência literária por Romain Rolland e aconselhava a muitos jovens a leitura de "Jean-Christophe". Não menosprezava porém a influência política directa. Numa época em que a censura à imprensa e a proibição de importação de publicações comunistas, ele conseguia receber e facilitava a leitura aos jovens de Le Monde, semanário dos conhecidos intelectuais comunistas franceses Henri Barbusse e Romain Rolland, intelectuais aos quais estava também muito directamente ligado como responsável e animador em Portugal do Movimento pela Paz Amsterdam-Pleyel dirigido por esses dois intelectuais franceses.

«O relacionamento que acabo de referir com B. Caraça tinha como adquirido que B. Caraça era comunista. Mas nas condições de clandestinidade a organização e os contactos no Partido eram compartimentados e nenhum membro do Partido se afirmava como tal, a não ser na sua ligação orgânica. De mim para mim, tinha por certo que B. Caraça era membro do Partido, mas não o poderia afirmar. O relacionamento partidário directo deu-se em 1943. Em 1041-42, época da reorganização do PCP, eu tinha de novo passado à clandestinidade e sido enviado como funcionário do Partido para o Norte do País. Em Outubro de 1942, tendo sido preso vários dirigentes do Partido, fui chamado de novo para Lisboa, a fim de integrar o Secretariado desfalcado com a prisão de Júlio Fogaça. Ora era precisamente Júlio Fogaça que assegurava na época a ligação partidária com B. Caraça. Fui eu encarregado de restabelecê-la, o que sucedeu em 1943.»

Extracto da entrevista de Álvaro Cunhal ao Avante! de 22 de Junho de 1995

O exemplo de Aquilino Ribeiro

«Os exemplos da vida e da obra de Aquilino, do romance Quando os Lobos Uivam, da luta contra a vergonhosa incriminação do autor, inserem-se na magnífica resistência dos intelectuais portugueses contra o regime fascista, resistência essa que por sua vez é uma das expressões do poderoso movimento popular.»

«Não foi súbita a compreensão de que só os problemas, as aspirações e a luta do povo português podem dar ao artista motivos verdadeiramente líricos, dramáticos e épicos. Essa compreensão acompanhou a evolução da situação política, o fortalecimento do movimento popular, a subida da classe operária a uma posição hegemónica no movimento nacional antifascista, o alargamento da luta social nos campos.

«É mérito de Aquilino ter compreendido, há mais de 40 anos, quando existia ainda em Portugal uma democracia burguesa, que se estavam esgotando as possibilidades de inspiração do escritor e do artista nos problemas e sentimentos das classes dominantes. Se, nas suas obras, a maior parte dos tipos populares são tratados com superficialidade, muito pelo exterior e pelo pitoresco, não é menos certo que o seu amor pelo povo aparece e insinua-se e, pela sua mão, heróis simples do povo passam a desempenhar os primeiros papéis.»

Álvaro Cunhal, no Prefácio a Quando os Lobos Uivam de Aquilino Ribeiro, in Obras Escolhidas, Edições «Avante!», Lisboa, t. II, 2008, pp. 430-431

Lopes-Graça

«Audacioso pioneiro na busca e na descoberta de novos valores musicais, Lopes-Graça levava a música ao povo, certo de que o ouvido musical do povo, livre de preconceitos, está apto a apreciar e a entender.

«[...] Lopes-Graça mostrou que a criatividade artística não exclui a prioridade, a profunda sinceridade e alegria em levar a música aos trabalhadores, aos camponeses, aos jovens, aos intelectuais, aos sectores sociais do campo antifascista, e em comunicar pela música elementos formativos do valor popular e da consciência democrática.

«Errado seria entretanto concluir que Lopes-Graça, o compositor, o artista, concebia ou aceitava a criação artística como um instrumento submetido a interesses políticos de conjuntura. Muito justamente, Lopes-Graça, o artista, o compositor, tinha convicções estéticas próprias e defendia e praticava com coerência e coragem a liberdade de criação artística que por natureza é liberdade, é audácia, é insatisfação, é mesmo por vezes inconformismo, irreverência e rebeldia.»

Álvaro Cunhal no funeral de Lopes-Graça, in Avante! n.º 1095, 1 de Dezembro de 1994, p. 16

Óscar Lopes

«[...] está ante nós um homem que, tendo ao longo dos anos ensinado tanto, teve a superior virtude dos que muito sabem: não só ensinar mas aprender. Com o estudo, com a vida, com a experiência. Inserindo desde jovem a sua inteligência, a sua reflexão, o seu saber, a sua acção como cidadão, na vida e na luta dos trabalhadores, do povo, da heróica resistência antifascista, do colectivo dos seus camaradas e do seu Partido.

«Assim na luta pela liberdade nos sombrios anos da ditadura. Assim na Revolução de Abril. Assim na instauração, na institucionalização e na defesa da democracia até aos dias de hoje. Procurando respostas novas para os novos fenómenos e situações. Certificando dia a dia a opção política de há mais de meio século e a sua convicção comunista sempre confirmada e afirmada com a simplicidade e a coragem de um homem senhor dos seus direitos e da vontade própria.

«E toda esta vida notável, em si mesma, se torna ainda mais notável porque Óscar Lopes a soube viver com a serenidade e a simplicidade que dão a sabedoria e a modéstia.»

Depoimento de Álvaro Cunhal integrado na obra Óscar Lopes - Um homem maior do que o seu tempo, edição da Câmara Municipal de Matosinhos por ocasião da homenagem prestada a Óscar Lopes na comemoração dos seus 90 anos, 2007, p. 50

Criação artística e luta de massas

«Os escritores e artistas participaram activamente na Revolução ombro com ombro com os trabalhadores e em todas as frentes da luta.

«No acidentado processo revolucionário, muitos quase esqueceram durante longos períodos a sua actividade artística para participarem em concentrações, em barragens, em pinchagens, em veladas, em postos de segurança, em confrontos de defesa, em toda a exaltante luta popular, donde saíram sem dúvida enriquecidos para a arte e para a vida.

«Estiveram também presentes na luta, com o canto e a música, com o lápis, os pincéis e a cor, com o cinzel, com a palavra escrita, com o verso declamado, com a representação teatral, com a decoração, com o cartaz, com o filme, com os mil e um objectos e actos, marcando com a força e a convicção duma vitória histórica a conquista da liberdade.

«As energias criadoras do povo libertadas pela Revolução não transformaram apenas as estruturas económicas, sociais e políticas. Acompanhando a conquista das liberdades e outras transformações democráticas, a vida cultural conheceu um brusco alargamento e uma febril intensificação. Não houve, é certo, como camaradas sublinharam na Assembleia, uma renovação profunda das estruturas culturais, nem uma transformação da situação cultural comparável às transformações que a Revolução operou nas estruturas socioeconómicas.

«Fez-se a revolução nos campos na zona do latifúndio. Fez-se a revolução das estruturas económicas e financeiras com a liquidação dos grupos monopolistas e a nacionalização dos sectores vitais. Não se fez a revolução cultural.

«É entretanto inegável que se realizou um intenso e entusiástico trabalho para a democratização da instrução e da cultura.

«É inegável que, na mesma linha de acção das forças progressistas no tempo do fascismo, a arte saiu de círculos estreitos e foi até às massas. A literatura, o canto, a representação teatral, as artes plásticas, a música, as artes gráficas, taram vastos sectores da população, como jamais em Portugal se vira.

«A criação artística e poderosas manifestações e realizações culturais integraram-se na grandiosa torrente revolucionária popular.

«Centenas de artistas, até então quase desconhecidos do povo, tornaram-se conhecidos e estimados irmãos no combate de todos os dias das massas trabalhadoras.

«Se é justo afirmar-se que a criação e a expansão literária e artística, salvo em alguns domínios específicos e limitados, não teve ainda até hoje uma expressão correspondente à profundidade das transformações democráticas revolucionárias, tem de considerar-se notável o surto da criação artística fundida com as movimentações e batalhas de massas.»

Álvaro Cunhal, discurso de encerramento da 1.ª Assembleia de Artes e Letras da ORL do PCP, 25 de Junho de 1978, in Discursos Políticos (12), Edições «Avante!», Lisboa, 1980, pp. 248-249

A criação artística, forma de intervenção

«Alguns artistas exercem em campos distintos e compartimentados a sua actividade política e a sua actividade artística. Tal atitude pode ser tomada com dignidade. Pode ser resultado de decisão ou de aptidão. Errado seria condenar todos aqueles que a tomam, ou pretender precipitar uma forma de intervenção para a qual o artista não está inclinado ou preparado. Mas a aceitação do facto não exclui o seu exame.

«Ninguém contestará ser legítimo que um partido revolucionário como o nosso se alegre quando o artista comunista que se integra na luta popular, que combate lado a lado com os trabalhadores nas cidades e nos campos, que manifesta, reclama, distribui, cola, organiza, recruta, propaga - intervenha com a mesma paixão e na mesma batalha, usando a poderosa arma de que, como artista, dispõe: a palavra, o som, a cor, a representação, a imagem, as múltiplas formas de criação artística que, independentemente do propósito, são um meio de comunicação e de influência.

«Porque a obra de arte, com propósito ou sem ele, pode acusar ou defender, expressar sentimentos, posições e atitudes, erguer a dúvida ou reforçar a confiança, sugerir o pessimismo do fracasso, do desânimo e da derrota, ou abrir o horizonte com optimismo.

«A criação artística é uma forma de intervir para a transformação do mundo, não apenas no plano cultural, mas pelos sentimentos, ideais, reflexão, que provoca no homem e pela capacidade de reforçar a luta do homem para a transformação económica, social e política da sociedade.

«Isto não significa que o artista que se bata politicamente com a sua arte tenha de optar por tal ou tal escola, ou por tal ou tal tendência estética. Muito menos significa que o Partido pretenda impor uma tal opção.

«O Partido não pretende hoje, nem pretenderia se dirigisse a política cultural do país, impor aos seus militantes e aos artistas em geral modelos estéticos ou escolas estéticas.

«Nada mais prejudicial à criação artística que a submissão a ordens burocráticas ou patronais impondo à iniciativa do criador parâmetros estreitos que cortem a imaginação e o sonho.

«Um partido como o nosso, capaz de todos os sacrifícios para libertar o homem, luta necessariamente também para libertar o artista. Quando a própria revolução é a realização de sonhos milenários, como poderia o nosso Partido, força revolucionária que é, cortar as asas ao sonho?

«O Partido não procura impor aos artistas nem escolas, nem estilos. Modelo estético partidário é coisa que não existe.

«A nossa própria organização, de que a Assembleia foi o espelho, mostra bem como se encontram, unem e actuam no Partido escritores e artistas de muito diversas tendência estéticas.

«Sem dúvida que o exame, no terreno filosófico, dos problemas da cultura e da arte, da obra de arte e da criação artística, fica por aprofundar. Pretendemos que esse exame, ao fazer-se venha a ser um factor de reforço da unidade e da actividade criativa dos escritores e artistas comunistas e não um factor de divisão e de estiolamento artístico.»

Álvaro Cunhal na 1.ª Assembleia de Artes e Letras - ORL do PCP Com a Arte pata Transformar a Vida, Junho de 1978, Edições «Avante!», Lisboa, 1978, pp. 211-212

O papel dos escritores e artistas comunistas

«Tem particular significado a conclusão da Assembleia de que a frente cultural não se limita à actividade da organização das Artes e Letras. O interesse manifestado pela realização da Assembleia por numerosas organizações do Partido testemunha bem a ligação e o conhecimento e apoio recíproco de todas as organizações do nosso grande colectivo partidário. Trabalharemos para que essa ligação, esse conhecimento, esse apoio se acentue.

«Os escritores e artistas comunistas continuam tomando firmemente nas mãos a causa da democratização da cultura, continuam ocupando com audácia a vanguarda da criação artística, continuam dedicadamente a luta e o trabalho em defesa do património cultural.

«Estas grandes tarefas serão, estamos certos, realizadas com êxito.

«Não poderiam sê-lo se acaso a organização do Partido dos escritores e artistas se fechasse em si mesma, se fosse tomada por soberba e arrogância sectária, ou por qualquer espírito de capela, se, no domínio das letras e das artes, se marcasse uma fronteira entre a actividade literária e artística dos comunistas e daqueles que o não são.

«Os comunistas têm e defendem a sua orientação própria. Mas tal como em todas as outras frentes de luta, também na frente cultural, estão abertos ao diálogo, ao exame conjunto, a acções comuns e a iniciativas comuns com outros democratas. A Assembleia será, estamos certos, um poderoso estímulo à unidade dos escritores e artistas democratas.

«A realização desta Assembleia será também um poderoso estímulo para a actividade ulterior dos escritores e artistas comunistas e para a sua inquebrantável unidade, que a identidade de objectivos, os métodos democráticos, a prática leal e fraterna, contribuem para reforçar.»

«A literatura e a arte são obra dos artistas e obra do povo inteiro. Os escritores e artistas comunistas nunca esquecem que as massas populares constituem reservatório imenso e inesgotável de inspiração e de capacidade criativa.

«Os valores culturais estão presentes em todos os domínios da vida social e têm de ser defendidos em todas as frentes de actividade.

«A defesa dos valores culturais e artísticos é tarefa dos artistas mas é também tarefa comum da classe operária dos trabalhadores, de todos os democratas.

«Cultura e arte são elemento e factor de desenvolvimento social. Integram a preparação para o trabalho e para a vida. Constituem parte essencial da formação harmoniosa da personalidade. Os artistas são criadores de beleza e a beleza faz parte integrante da felicidade do homem.

«Os comunistas defendem a cultura e a arte com a mesma firmeza, a mesma convicção, a mesma paixão com que defendem as liberdades, a Reforma Agrária, as nacionalizações e as outras grandes realizações e objectivos da Revolução portuguesa.

«Assim dão a sua contribuição, que os factos cada vez mais confirmam ser determinante, para a construção da sociedade democrática e para que, conforme com a Constituição da República, a democracia portuguesa siga o rumo ao socialismo.»

Álvaro Cunhal na 1.ª Assembleia de Artes e Letras - ORL do PCP, Com a Arte pata Transformar a Vida, Junho de 1978, Edições «Avante!», Lisboa, 1978, pp. 212-214

Génese e significado do neo-realismo

«O apaixonado debate que, em relação tanto à criação artística como a conceitos filosóficos, se desenvolveu em Portugal na primeira metade do século XX entre as correntes literárias que vieram a ter principal expressão no chamado neo-realismo e as correntes subjectivistas, nomeadamente com os mais destacados "presencistas" (do grupo da revista Presença), é particularmente rico de significados.

«A literatura neo-realista nasceu em Portugal como uma corrente literária a partir de uma atitude assumida na sociedade perante a agudeza da luta de classes no quadro da ditadura fascista. Foi simultaneamente uma expressão no campo da literatura de uma atitude social e política e uma expressão no campo da luta social e política de uma atitude e intervenção artística.

«O fascismo avançava no mundo. Na Itália a ditadura instaurara-se com Mussolini em 1922. Hitler toma o Poder na Alemanha em 1933, logo se seguindo uma vaga de sangrenta repressão. Em Espanha a sublevação fascista de Franco em 1936 desencadeia a guerra civil que, apoiada militar, económica e politicamente por Hitler, Mussolini e Salazar, viria a instaurar em Espanha mais uma ditadura fascista. Ditaduras militares e reaccionárias alastravam na Europa e pelo mundo. Em Portugal, a ditadura militar imposta pelo golpe de 28 de Maio de 1926 evoluíra com Salazar, a partir de 1933, para uma ditadura fascista.

«Viviam-se anos de supressão das liberdades, de desencadeamento de perseguições, prisões e condenações por motivos políticos, de imposição pela violência da exploração dos trabalhadores, dos camponeses, das massas populares.

Nessa situação, duas principais posturas foram assumidas na criação artística. Consideravam uns a sua obra indiferente aos grandes e terríveis problemas que na época se colocavam ao povo português e ao mundo e tomavam como "tema" as suas cogitações e os seus problemas íntimos que explicitamente proclamavam alheios aos acontecimentos. Outros, apesar das dificuldades de clareza da mensagem dada a repressão e a censura, sentiam o impulso e a necessidade de nas suas obras abordarem problemas vivos e instantes do povo e do país.

«Escritores – poetas e romancistas –, entre os quais alguns de reconhecido talento, escolhiam quase exclusivamente a si próprios, aos seus sentimentos, hesitações e lucubrações para tema das suas obras.

«Outros escritores, sobretudo jovens empenhados na luta antifascista, escolhiam, como objecto de abordagem estética, a vida, os problemas , o sentir, as aspirações das classes trabalhadoras e do povo em geral.

«Ao contrário do que acusavam os violentos ataques a essa nova corrente literária, não se tratava de fazer da literatura um instrumento da política. Integrando uma consciência política e cívica, tratava-se de uma legítima escolha de ordem artística.

«Era inevitável que a polémica conduzisse os defensores da nova corrente literária a criticarem a atitude subjectivista de completo afastamento dos grandes problemas sociais por parte de poetas e romancistas. Não contestavam o valor estético formal da sua obra. Contestavam sim o posicionamento social e político que traduzia e propagava.»

Álvaro Cunhal, A Arte, o Artista e a Sociedade, Editorial Caminho, Lisboa, 1996, pp. 95-96

A significação social da obra de arte

«A influência e os reflexos da vida social na criação artística podem ou não depender da vontade do artista. Em qualquer caso são uma realidade objectiva. Decorrem do facto de que o ser humano vive em sociedade e de que o artista, como ser humano, está sob as permanentes influências externas, nomeadamente as sociais. Em todos os actos da sua vida, incluindo quando imagina e quando afirma a sua própria personalidade. O indivíduo tem ampla margem de livre decisão. Tem direito a ela. Pode recusar e negar quaisquer influências externas na própria criação artística. Não pode porém furtar-se a elas. Elas aí estão, por vezes com surpreendente evidência, na obra que criou.

«Infundado convencimento era o de um artista ao escrever que seria a mesma coisa trabalhar na América ou em África em vez de trabalhar em Paris, pois o mundo exterior não o influenciava (S. Poliakov). Ou de outro ao escrever que desejaria ir viver isolado para uma ilha deserta a fim de aí pintar sem sofrer qualquer influência da sociedade onde até então vivera. Mera utopia. Impossível seria apagar da própria formação as marcas adquiridas na sociedade donde se afastava. Se se admitisse o absurdo de que o conseguiria, ficaria na situação da criança nascida e abandonada na natureza. Um novo "Tarzan", que só não recebia a influência da sociedade porque nunca nela vivera, mas que, embora de forma diferente, receberia a influência do mundo exterior, da realidade do meio que não deixaria de imprimir as suas marcas na criação artística, se alguma vez esse homem isolado esculpisse ou gravasse na madeira ou na pedra, ou emitisse e modulasse sons para seu prazer.

Haja ou não a intenção de criar uma obra de arte para a levar aos outros homens e transmitir-lhes uma mensagem, a realidade social, em toda a sua complexa riqueza, suscita sentimentos, reacções e ideias que estão necessariamente presentes, mesmo que silenciosas e ocultas, no acto de criação artística. Não há obra de arte que não esteja impregnada de significações sociais.

«A significação social é voluntária, explícita, como uma atitude, uma afirmação e uma mensagem nas revolucionárias realizações artísticas integrantes de grandes movimentos sociais renovadores e progressistas. Existe, embora com menor transparência, mesmo quando negada, em obras realizadas com sincero voluntarismo subjectivista. Com atrasos, ou antecipações resultantes do curso próprio das superstruturas em relação à base socioeconómica que no fundamental as determina – "em última instância" como esclareceu Engels –, a história da arte acompanha a história das sociedades. As obras de arte, além do seu valor estético próprio que atravessa idades históricas, oferecem testemunhos, informação, expressões e reflexos das realidades sociais do seu tempo.

«A significação social da obra de arte não deixa de ser menos profunda quando traduz ou reflecte uma realidade que contraria e desmente a intenção do artista. Em épocas de mudança do sistema socioeconómico e das superstruturas respectivas, "o espírito da época" emerge em obras de arte que, pela temática escolhida, seriam chamadas a expressar situações, sentimentos e crenças que classes conservadoras querem manter, mas que estão em vias de ser ultrapassadas.»

Álvaro Cunhal, Ibidem, pp. 25-26

Forma e conteúdo na obra de arte

«Seja qual for a origem que se lhe atribua, a noção do Belo é um elemento essencial do valor estético. A outra é a beleza criada pelo homem. O artista é um criador de beleza.

«A definição dos elementos do valor estético é entretanto complexa, contraditória e controversa. Porque através dos tempos filósofos, críticos e artistas valorizam ou desvalorizam o valor estético de tais ou tais obras de arte e, mais concretamente, de tais ou tais elementos da obra de arte.

«A complexidade, a contradição e a controvérsia resultam do facto de que, na criação artística e na obra de arte, se têm de considerar dois elementos ou aspectos essenciais, em geral mal compreendidos, muitas vezes postos em confronto.

«Um são os processos formais específicos, independentemente de qualquer intenção do artista de que na sua obra haja qualquer outra coisa além dos processos formais. É a "forma", que assim se tem chamado e é correcto continuar a chamar-se. Outro é aquilo que se tem chamado "conteúdo", compreendido, não com um estreito e sectário significado político, mas como as significações sociais da obra, a mensagem que transmite, a reacção e os sentimentos que provoca nos outros seres humanos e na sociedade em que se integra.

«Aqueles que defendem que na obra de arte o único valor artístico é o formal, consideram que qualquer outra significação, qualquer tema, qualquer mensagem, é estranha à arte, estranha ao valor estético. Aqueles que defendem que, além da forma, há um conteúdo a considerar, negam por vezes o valor artístico à forma quando esta pretende ser o único elemento válido da criação artística. O certo é que o valor artístico, o valor estético da obra de arte, contém os dois elementos.

«Dizer que a forma tem valor estético intrínseco é o mesmo que dizer que uma coisa é o que é – uma tautologia portanto. O valor estético da forma é a beleza criada pelo artista através da cor na pintura, dos volumes na escultura, do som da música, da palavra na literatura.

«Mas o valor estético está também naquilo que a obra de arte transmite, na mensagem que conduz, no sentimentos que provoca. Não se trata de elementos estranhos à beleza, estranhos à arte, mas de elementos integrantes do valor estético, elementos integrantes do valor artístico. O tratamento artístico de uma realidade, de um tema, de um assunto, integra, tal como a forma, o valor estético da obra. A mensagem não é um elemento estranho ao valor estético, mas por si mesma um elemento componente, por vezes fundamental e determinante, do valor estético. Tendendo também a ser determinante da própria forma.

«Só um primário dogmatismo ideológico pode pretender que a mensagem de liberdade não é um elemento integrante do valor estético da 5.ª Sinfonia ou da 9.ª Sinfonia de Beethoven, a mensagem humanista no valor estético na Ressurreição de Tolstói, a mensagem da história de libertação de um povo nos murais de Rivera e de Siqueiros.»

«Constitui um direito à liberdade que um artista concentre exclusivamente o seu talento e a sua criatividade na busca de novos valores exclusivamente formais: o da cor, do volume, da musicalidade, da linguagem, Essa atitude tem conduzido a enriquecimentos e descobertas dando vida à obra por virtude dos novos valores formais conseguidos.

«Constitui também um direito à liberdade que um artista parta à descoberta de novos valores formais (da cor, do volume, da musicalidade, da linguagem) com o propósito de os tornar adequados e capazes de levar à sociedade, ao ser humano em geral, uma mensagem de alegria ou de tristeza, de solidariedade ou de protesto, de sofrimento ou de revolta, em qualquer caso, como é de desejar, de optimismo e de confiança no ser humano e no seu futuro.

«Utilizando os termos usuais do debate que se arrasta ao longo dos anos, é nos valores que se complementam da "forma" e do "conteúdo" que, na obra de arte, o Belo se revela e se comunica e que o valor estético se afirma.»

Álvaro Cunhal, Ibidem, pp. 18-19 e 20-21

O povo é também o autor

«Quando se fala de uma arte voltada para o povo, para a sua vida e as suas aspirações e da mensagem que o artista, com a sua obra, leva ao povo, não se pretende que, no domínio da arte e da criatividade artística, o povo seja apenas o objecto e destinatário. O povo é também autor, é também criador do valor estético. A criação artística popular funde o talento individual com o talento colectivamente considerado.

«A imaginação artística dos povos envolve gerações, num quase inimaginável longo processo criativo, que, mantendo vivas mesmo que não evidentes as origens, as enriquece e traduz com elementos e valores estéticos novos.

«A arte popular, resultante de uma elaboração demorada, profunda, ligada à vida, é uma fonte de água límpida, por vezes a mais importante fonte, da inspiração de grandes realizações artísticas.

«Na música, sublinhou em tempos Lopes-Graça, "qualquer cultura musical, antes de ser um corpo de obras e de ideias perfeitamente definido e mais ou menos consciencializado na pessoa dos seus génios representativos, existe potencialmente e infuso nas manifestações espontâneas da sua música popular".»

Álvaro Cunhal, Ibidem, p. 111