Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

25 de Abril, Edição Nº 331 - Jul/Ago 2014

A revolução portuguesa e o seu impacto cultural

por Manuel Gusmão

A revolução portuguesa, ao libertar Portugal do fascismo e dos laços de dominação e dependência do colonialismo democratizou profundamente a sociedade portuguesa e tinha, naturalmente, que abrir caminho na vida cultural e especificamente artística do país. Na periferia de uma Europa capitalista que, durante cerca de 30 anos não conhecera nenhuma revolução, coube ao povo português, mercê de determinados factores externos e internos e graças à sua luta, fazer irromper nessa Europa a realidade e a esperança exaltantes de uma revolução.

O fascismo enquanto forma extrema de exploração e opressão fora também a imposição do obscurantismo e a repressão cultural. Este obscurantismo e a repressão, que o acompanhou, «feriram profundamente a cultura nacional, excluíram, mutilaram, destruíram, impossibilitaram. Mas não é menos certo que não conseguiram apagar a sede de saber e de beleza e o talento criador do nosso povo, nem amordaçar a voz livre independente dos escritores e dos artistas.» Era assim que Álvaro Cunhal se referia, em 19781, a um aspecto daquela contradição múltipla que ele próprio formulara como característica da situação portuguesa no momento em que preparava a apresentação ao VI Congresso do PCP do Rumo à Vitória e do novo Programa do PCP, o programa da revolução democrática e nacional.2

Entretanto, a conquista de liberdades e de direitos, que tiveram logo de seguida consagração constitucional, e a luta que levou às grandes transformações económicas e sociais que marcaram então o rosto da democracia portuguesa tiveram também uma dimensão cultural.

Num primeiro estrato ou nível de existência da cultura, as formas, gestos e hábitos culturais estão intimamente ligados às formas sociais de vida. Assim, a descoberta ou a redescoberta da capacidade de falar em plenário, de participar na organização de uma comissão de trabalhadores ou de moradores; ou mesmo de um sindicato; a capacidade de organizar a própria luta e a possibilidade de, de algum modo, começar a dirigir os próprios destinos, alteram valores de comportamento social, abrem o campo da consciência social, e alargam a nossa relação com o mundo que nos rodeia. Torna-se mais intensa a necessidade, o desejo e a capacidade de Cultura e acção cultural. Ao mesmo tempo, surgem as pinturas de rua, multiplicam-se os poetas populares e os novos textos e cantigas tradicionais e populares.

Entre estas imagens e valores que se fundem com determinadas tradições de práticas artísticas que dispõem já de certas regras de procedimento e valores, que já constam de determinadas «enciclopédias» e manuais de instruções. Neste plano, a «imaginação verbal popular» manifesta-se na invenção de palavras de ordem revolucionárias e com um humor eficiente. Surgem novos grupos amadores nas áreas do teatro e da música, com base em empresas e em organizações sindicais e populares (sindicatos, CT’s e CM's), assim como aparecem novos grupos profissionais dessas mesmas áreas, que ampliam os seus reportórios e procuram dinamizar e entrelaçar-se com a mesma base social dos grupos de amadores.

Os públicos como reflexo deste dinamismo da produção cultural ampliam-se socialmente. Nas artes plásticas rasgam-se novas formas de presença, buscam-se novas formas de expressão; surgem processos de maior integração social. No cinema, mesmo que com certas margens de precipitação e erro, esboçam-se caminhos que apontam as condições necessárias a um re-nascimento do cinema português.

Na literatura há, por um lado, ao nível das formas de intervenção mais imediata, como por exemplo, nas letras da canção política ou de intervenção, uma vivacidade notável e uma elevada capacidade poética de desencadear emoções. Se não são logo legíveis em outros domínios as grandes transformações porque passara a sociedade portuguesa, isso pode dever-se ao empenhamento de muitos escritores e artistas nas várias frentes da acção política, ao facto de não ter chegado a haver um poder político revolucionário e coeso, e ainda às necessidades de distância e maturação do trabalho dos autores.

Entretanto, em 1977 surgem dois romances que, contando embora histórias que se passam antes do 25 de Abril, são de uma maneira brilhante histórias que dão de certo modo a compreender o processo da revolução portuguesa: Casas Pardas de Maria Velho da Costa e Directa de Nuno Bragança. De 1977, é também um livro estranho, O Livro das Comunidades, primeiro volume de uma trilogia dos rebeldes que relança a obra de Maria Gabriela Llansol, num caminho que se concede uma forma de comunismo utópico. Os Lusíadas (1977), de Manuel da Silva Ramos e de Alface é um texto que exibe traços de experimentalismo de matriz joyciana, enquanto Portuguex (1977), de Armando Silva Carvalho cruza traços de um experimentalismo de menos estrita obediência e do humor surrealista. Os Deuses da Antevéspera (1977), Rui Nunes, que se estreara em 1968 com As Margens, e continuara em 1976 com Sauromaquia. Finalmente convoquemos aqui, a este ano de 1977, o Manual de Pintura e Caligrafia, o reinício de Saramago no romance, numa narrativa que termina sobre o acontecimento do 25 de Abril. Na dobra deste ano de 1977, em 1978 surge o que será o único e incompleto romance de Jorge de Sena, Sinais de Fogo, que constitui um romance de aprendizagem, numa cena histórica que é a de Portugal sob o fascismo que se vai fechando sobre os portugueses. Ainda em 1978, surge Finisterra de Carlos de Oliveira que reescreve Casa na Duna e é provavelmente um dos mais belos textos narrativos e em prosa do século XX português. Também em 1978, Almeida Faria publica Cortes, o segundo volume do que, em 1982 será a Trilogia Lusitana, para ser a partir de 1983, a Tetralogia Lusitana.

José Saramago é o autor que atravessa os anos que vão desde este nó de 1977 e 1978, até ao princípio dos anos 80, publicando em todos os anos: 1978 – Objecto Quase; 1979 – A Noite; 1980 – Levantado do Chão; 1981 – Viagem a Portugal; 1982 – Memorial do Convento. É nesse início dos anos 80 que se dá um boom da ficção em português, não só pelo número de autores que se estreiam ou estão ainda no início da sua obra, mas pelo facto não despiciendo de muitos desses autores serem mulheres, e pelo aparecimento de novas temáticas e novos subgéneros romanescos (romance da guerra colonial, romance policial, romance histórico). Eis os seus nomes: Rui Nunes, Eduarda Dionísio, Olga Gonçalves, Hélia Correia, Mário de Carvalho, Teolinda Gersão, José Amaro Dionísio.

A política de direita

Entretanto, já com o VI Governo Provisório, e sobretudo com o I Governo de Mário Soares, verifica-se uma primeira tentativa de travagem e boicote desta dinâmica cultural. Algumas das características da política que o PCP definiu no momento como de recuperação capitalista, agrária e imperialista, marcaram também o que foi nesse período a política cultural que, como política afirmativa, não chegou sequer a existir. Assim, encontramos o alheamento dos princípios constitucionais quando não a sua violação por omissão ou por denegação e ataque claro e directo.

Tal como no campo do ensino, também no campo da cultura artística temos enfrentado uma política de recuperação obscurantista; às operações de uma contra-reforma do ensino, correspondem o desmantelamento de estruturas que desempenharam um papel positivo, ao corte e desvio de verbas orçamentais, o boicote e as tentativas de marginalização das associações, organizações e estruturas de trabalhadores da cultura. Novos problemas foram criados à actividade do teatro profissional. No cinema, havendo erros a corrigir e defeitos a questionar, a atitude que se tomou foi muitas vezes discricionária, revelou formas de censura ideológica e política, chegando à paralisação e ao inacabamento de filmes. Não se estruturaram acções que favorecessem a divulgação do cinema português e do filme estrangeiro de qualidade, e ao mesmo tempo as regras económicas e ideológicas dos monopólios da distribuição e da exibição continuaram a funcionar «livremente», boicotando a exibição de filmes importantes e inundando-nos com doses maciças de subprodutos. A implantação de novos centros culturais, prometida em Junho de 1976 pela SEC, não foi cumprida e a actividade de animação cultural não foi estimulada.

De qualquer modo, a dinâmica cultural não foi estancada. As raízes, as energias e muitos dos meios da renovação cultural e artística que o 25 de Abril desencadeou mantêm-se vivos e podem ainda desenvolver-se. A resistência e a crítica a esta política, a experiência própria, a superação de sectarismos e erros diversos, têm levado a que a cooperação unitária se possa ampliar. Na base da unidade e da organização de esforços, uma orientação correcta consiste em pressionar o aparelho de Estado a cumprir as suas obrigações e promessas.

Portugal entrou no século XXI com um défice enorme, na educação e no ensino, na cultura artística, científica e filosófica. Esta situação exprime o carácter dependente e sobre-explorador da burguesia portuguesa, incapaz de gerar e sustentar um projecto de desenvolvimento nacional, democrático e soberano.

Hoje mesmo em que se faz representar no governo por partidos alternantes e não alternativos. Um partido que se diz socialista e que protagoniza a rendição social-democrata ao poder económico do grande capital e à ideologia neo-liberal e dois partidos de direita que coligados (ou não) conduzem, com a bênção da União Europeia, uma ofensiva violentíssima contra os trabalhadores e o direito ao trabalho, e uma prolongada política de desresponsabilização do Estado em relação às suas funções culturais.

Para a política de direita há que poupar na cultura, ou seja, gastar o necessário na monumentalização ou ornamentação do poder, e confiar em que, no mercado e na comunicação social, dominada e dominante, imperam os critérios do lucro, da discriminação ideológica e os gostos das grandes audiências. O papel destrutivo do capitalismo dá-se aqui a conhecer enquanto mercadorização e alienação. Mercadorização de todas as relações sociais e humanas, da arte e da cultura. Alienação, quando tudo o que há de público ou íntimo, da vida pessoal à acção política, nos é expropriado e transformado em espectáculo, que nos impõe a posição de espectadores e ilude o nosso direito à participação.

Para nós, PCP, pelo contrário, a cultura é efeito e função da liberdade; fermento e agente de transformação; instrumento e antecipação provisória da emancipação dos trabalhadores e dos povos. A Cultura não é a coisa exclusiva dos intelectuais, mas eles têm com ela um vínculo profissional. De várias formas e em vários sectores de actividade, os trabalhadores intelectuais criam e produzem, guardam em memória, transmitem e intermedeiam representações, ideias e valores.

O quadro em que actualmente o fazem é um quadro de assalariamento, mas também do surgimento de processos de diferenciação e de dependência funcional dentro de uma mesma profissão; de crescimento do desemprego, particularmente entre os jovens licenciados à procura do primeiro emprego e os jovens investigadores; de precarização generalizada da prestação de trabalho, atingindo sectores que, com o 25 de Abril, tinham alcançado estabilidade de emprego e condições de progressão profissional.

A política de direita bloqueia as perspectivas de realização profissional nas áreas da criação artística e científica para as quais os trabalhadores intelectuais e, em particular, os jovens adquiriram qualificações e, ao mesmo tempo, desaproveita o potencial técnico, científico e intelectual existente.

Esta política que lesa direitos e expectativas individuais e premeia a obediência constitui uma forma de comprimir a autonomia relativa do trabalho intelectual. Por esta via, tentam manter na sua dependência político-ideológica os trabalhadores intelectuais, neutralizá-los, prevenir ou abafar a sua resistência. Mas é possível trazê-los à luta – como o caso dos professores o confirmou, e mais recentemente foi confirmado pelo Manifesto em Defesa da Cultura pelo Manifesto 1% para a cultura – e fazer convergir a sua luta com a da classe operária e dos outros trabalhadores.

Na cultura, depois dos cortes cegos, a reestruturação cega

Tal como o Governo PS fez com o PRACE, o Governo PSD/CDS-PP, com o pomposo nome de PREMAC – Programa de Redução e Melhoria da Administração Central o que procurava era um novo salto qualitativo na demissão do papel do Estado no cumprimento das suas funções constitucionais na prestação de serviços públicos, ao mesmo tempo que ataca brutalmente os direitos e os salários dos trabalhadores da Administração Pública. Há 38 anos que estes partidos assumem o governo, sob diferentes combinações entre si. E ao longo desses anos PS, PSD e CDS-PP foram criando estruturas na Administração Central para instalarem a sua clientela política. O que de facto está em causa é a nova tentativa de transferir para os grandes grupos económicos e financeiros importantes áreas na prestação de serviços públicos, libertar verbas para canalizar para o grande capital nacional e estrangeiro, reduzindo as funções sociais do Estado a aspectos residuais, caritativos e assistencialistas, e repressivos. Trata-se de reconfigurar o Estado ao serviço dos interesses do grande capital.

Parece de volta a concepção absurda e conservadora de que, no plano da Cultura, ao Estado apenas incumbem responsabilidades nas questões do Património, e mesmo estas partilhadas com o sector privado. Tal concepção esquece que a preservação e a apropriação pelos cidadãos do seu património cultural é inseparável da criação contemporânea e da formação de investigadores e outros técnicos ao serviço desta área.

Num quadro em que, sob a bandeira da obediência aos mercados e aos seus representantes políticos, defrontamos a mais violenta ofensiva contra os trabalhadores e o povo português desde o 25 de Abril, não é pelo seu peso na economia que a Cultura continua debaixo de fogo. É pelo seu papel central na formação da consciência da soberania e da identidade nacional, é pelo seu potencial de criação, transformação e resistência. A luta dos trabalhadores da Cultura contra esta política é parte integrante da luta geral dos trabalhadores e do povo português contra uma política que, a não ser derrotada, conduzirá o país ao desastre.

Notas

(1) Álvaro Cunhal falava na intervenção de encerramento da 1.ª Assembleia de Artes e Letras da ORL do PCP. Cf. Com a Arte para Transformar a Vida, Lisboa, Edições «Avante!», 1978.

(2) Um país onde é prosseguida uma política obscurantista, onde há quase 40 por cento de analfabetos. onde se persegue a arte e a cultura e um país onde, vencendo as barreiras fascistas, floresce um amplo movimento literário e artístico de conteúdo democrático. Cf. Álvaro Cunhal, «Relatório da Actividade do Comité Central ao VI Congresso do Partido Comunista Português», Obras Escolhidas, t. III, 1964–1966, Lisboa, Edições «Avante!», 2010, p. 325.