Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 331 - Jul/Ago 2014

Não lhe daremos tréguas

por Revista o Militante

A situação do país continua a agravar-se cada vez mais perigosamente.

A continuação em funções do Governo PSD/CDS-PP confirma-se cada dia que passa mais perigosa.

Os partidos da coligação governamental, que há muito perdeu já toda a legitimidade política, reagem à enorme derrota que sofreram nas eleições para o Parlamento Europeu acentuando a sua acção prepotente e, apesar do coro de protesto que percorre o país de lés a lés, insistindo na criminosa política de deliberado empobrecimento, destruição e entrega do país ao imperialismo, lançam-se numa irresponsável escalada de afronta à Constituição da República que aponta para uma perigosa crise política e institucional. Com a cumplicidade do Presidente da República que se recusa a cumprir e fazer cumprir a Constituição que jurou defender, o Governo, prevenindo-se também em relação a uma possível vitória da luta pela dissolução da Assembleia da República e a realização de eleições antecipadas, procura aproveitar o tempo que lhe resta para levar o mais longe possível as suas malfeitorias.

Estamos perante um novo episódio do processo contra-revolucionário, essa prolongada ofensiva da classe dominante conduzida pelos partidos do chamado «arco governamental» PS, PSD e CDS-PP, visando destruir até aos alicerces tudo o que Abril representou de progressista e revolucionário, um episódio que, pela ambição dos objectivos e pela conjuntura europeia e internacional em que tem lugar, é particularmente perigoso, colocando grandes exigências à luta dos trabalhadores e do povo, e à intervenção de todos os democratas e patriotas.

Pela sua parte o PCP tem feito e continuará a fazer tudo o que estiver ao seu alcance, pela sua intervenção no plano social, político e institucional, para interromper o mais rapidamente possível a ofensiva em curso.

A apresentação da moção de censura ao Governo na sequência da maior derrota eleitoral de sempre dos partidos que lhe dão suporte, as iniciativas tomadas perante o confronto do Governo com o Tribunal Constitucional incluindo o encontro com o Presidente da República, o conjunto de encontros com forças, sectores políticos e sociais e outras entidades inserem-se numa intervenção coerente e persistente de combate a este Governo e por uma política e um governo patriótico e de esquerda que ponha termo ao roubo dos portugueses e ao saque do património público pelo grande capital nacional e estrangeiro e que, assente nos valores de Abril e na Constituição que os consagra, vá ao encontro dos interesses e aspirações do povo português. O PCP não abdica nem abdicará de nenhuma forma de intervenção que contribua para inverter o mais rapidamente possível o desastroso rumo actual.

Na complexa situação política actual, em que se verificam grandes jogadas políticas e manobras de diversão que descentram a atenção dos grandes problemas do país, das suas causas e das vias para a sua solução, a intervenção do Partido, a sua acção coerente e persistente, o seu empenho no combate a fenómenos de desânimo e descrença, é de decisiva importância.

Nesse sentido é importante, ao mesmo tempo que se sublinha a maior derrota eleitoral de sempre dos partidos do Governo (questão que tem sido descaradamente apagada, com a ajuda da mediatização das disputas internas no PS), valorizar o resultado obtido pela CDU e o seu grande significado político. Obtido em condições difíceis, este resultado é inseparável das lutas travadas contra a política de direita, da única campanha que trouxe para o debate os reais problemas nacionais, que desenvolveu uma campanha de proximidade baseada no contacto directo e no diálogo com as pessoas e apresentou ao eleitorado propostas concretas para dar solução aos problemas do povo e do país.

E se, como temos afirmado, se conseguiu, pelo menos parcialmente, levar a luta até ao voto, é agora necessário trabalhar para levar o voto até à luta. O que significa, no quadro da linha de massas que é o alfa e o ómega da intervenção revolucionária do PCP, aproximar sempre mais as organizações partidárias das massas e do encabeçamento das suas reivindicações. O que implica colocar decididamente no primeiro plano da sua intervenção a luta nas empresas e locais de trabalho – como questão de princípio e para fazer frente à violenta ofensiva contra a contratação colectiva e os direitos laborais que conta com a vergonhosa colaboração da UGT –, mas dando também uma grande atenção aos problemas das populações que estão a ser gravemente atingidas pelo ataque sistemático às funções sociais do Estado, como está a acontecer com o encerramento de centenas de Escolas e de outros serviços públicos em torno dos quais se estrutura a própria vida das comunidades locais. O que exige trabalhar no seio das organizações de massas, associações, comissões de utentes e nas múltiplas frentes do movimento popular, para diversificar e multiplicar as lutas, e ao mesmo tempo para a sua confluência em grandes acções de expressão regional e nacional como as que tiveram lugar no Porto e em Lisboa respectivamente a 14 e 21 de Junho, que dêem expressão bem visível à exigência de alternativa que percorre o país.

O trabalho unitário adquire redobrada importância na actual situação.

Trata-se desde logo de procurar as formas mais adequadas para dar sequência ao trabalho conjunto dos comunistas com os milhares de independentes que têm integrado e apoiado as listas da CDU. Trata-se também do diálogo e cooperação na acção e para a acção com todos os democratas e patriotas que se opõem à ofensiva destruidora do Governo, aspiram à necessária ruptura com mais de 37 anos de políticas de direita, reconhecem na Constituição da República uma barreira aos propósitos da reacção que é necessário defender e que em si mesma contém todo um programa para um Portugal com futuro.

Ao mesmo tempo que trabalha com persistência para fortalecer a unidade da classe operária e a aliança de todas as classes e camadas antimonopolistas, também elas vítimas da exploração do grande capital, e se abre audaciosamente ao diálogo e acção comum de todos os democratas e patrotas, o PCP cuida permanentemente da sua organização e da sua intervenção independente. A acção de contacto com todos os militantes para a entrega do cartão, a actualização da sua ficha de inscrição e a discussão da cotização, longe de se reduzir a isso, visa sobretudo o melhor conhecimento, integração e responsabilização dos membros do Partido e, muito particularmente, o aumento da sua militância e da sua iniciativa social e política. Esta é uma tarefa a que é necessário prestar uma grande atenção para que até ao fim do ano tenha havido as necessárias conversas com todos os membros do Partido.

A classe operária e o povo português precisam de um Partido mais forte, mais interveniente e ainda mais militante. É necessário que, no seu dia-a-dia junto das massas, cada membro do Partido tenha uma acção ainda mais activa e decidida na divulgação das posições do Partido. Como salientou a reunião do Comité Central de 27 de Maio é necessário romper a cortina de silêncio com que os grandes meios da comunicação social censuram as propostas do PCP e desenvolver redobrados esforços para tornar mais conhecidos os grandes eixos da sua política alternativa. Isso é fundamental para fazer recuar sentimentos de desesperança e rasgar claras perspectivas políticas à luta cotodiana dos trabalhadores e do povo.