Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 332 - Set/Out 2014

Trabalho de organização – experiência das Assembleias Regionais de Vila Real e Bragança

por Jorge Humberto

por Filipe Costa

Correspondendo a uma das prioridades do trabalho de Organização definidas pela direcção do Partido, as Organizações Regionais de Vila Real e de Bragança realizaram Assembleias de Organização Regional no primeiro semestre deste ano.

O período que decorreu desde a realização da 7.ª e 5.ª Assembleia da Organização Regional de Vila Real e Bragança, respectivamente, até à realização este ano da 8.ª e 6.ª, foi marcado pelo agravamento da crise do capitalismo e a intensificação e aprofundamento da política de direita, primeiro com os PEC e depois com o Pacto de Agressão que PS, PSD e CDS subscreveram com a troika estrangeira, com o apoio do Presidente da República e do grande capital.

As consequências desta política agravaram todos os problemas do nosso povo e do país, mas sentem-se de forma particularmente intensa nesta vasta região de Trás-os-Montes, destacando-se o desemprego, o encerramento de serviços públicos, o abandono e desvalorização da agricultura e da produção nacional, uma onda crescente da emigração forçada e a desertificação e despovoamento de vastas áreas do território.

Fruto das opções políticas contrárias aos interesses dos trabalhadores e do povo, a região está hoje confrontada com situações sociais profundamente preocupantes. Milhares de trabalhadores desempregados a sobreviver sem qualquer subsídio ou prestação social, empresas a encerrar diariamente, baixo poder de compra das populações, agonia do comércio tradicional, da indústria e dos agricultores. Este é o retrato de uma região em declínio, acentuando-se cada vez mais as assimetrias regionais.

A realização de vários actos eleitorais – presidenciais, legislativas, autárquicas e Parlamento Europeu – traduziu-se para a CDU em ligeiros crescimentos eleitorais e avanços relativamente a eleições anteriores. No entanto, apesar da mudança de governo do País e de gestão em várias autarquias da região, não houve inversão do rumo de declínio, mantendo-se os traços mais negativos da aplicação das políticas de direita e a conivência e subserviência dos autarcas da região com os sucessivos governos.

Trás-os-Montes perdeu, segundo dados do INE, 29 737 pessoas, ou seja, 17 106 em Vila Real e 12 631 em Bragança, correspondendo a uma diminuição em apenas 10 anos de 9,2% da população. Mais que perder população, a região assiste a um envelhecimento galopante que levou a uma preocupante inversão da pirâmide etária, ou seja, os jovens com menos de 14 anos são menos 12 560, 11,9% da população, enquanto os transmontanos com mais de 65 anos aumentaram o seu peso relativo para 25,8%. Esta tendência (mais notória e grave se utilizarmos dados de 1991), é consequência da falta de investimento em sectores produtivos como a Agricultura e a Indústria e da política de destruição de serviços públicos, que conduziu à redução do emprego e aumento brutal do desemprego, à emigração, sobretudo jovens, à quebra acentuada dos rendimentos das populações, ao aumento da pobreza, às dificuldades crescentes no acesso à saúde, à educação, à justiça e à segurança social.

O desemprego assume uma dimensão avassaladora. O Instituto de Emprego regista mais de 22 mil trabalhadores desempregados nos dois distritos, traduzindo valores bem acima da média nacional. É o resultado do fecho, nos últimos anos, de centenas de empresas de comércio, serviços e indústria, mas também do abandono de explorações agrícolas e encerramento de mais de dois mil serviços públicos no conjunto dos dois distritos.

A dimensão do ataque aos serviços públicos tem ainda expressão na retirada de meios de apoio à produção e ao desenvolvimento económico da região, de que é exemplo o fecho do Laboratório de Apoio à Actividade Agro-pecuária que funcionava em Mirandela. A extinção de um total de 143 freguesias nos dois distritos e a introdução de portagens na única auto-estrada que liga Bragança e Vila Real ao litoral do país acentuam a desertificação e o despovoamento.

A situação é dramática, vemos famílias e empresas insolventes todos os dias. As pessoas que perderam apoios e prestações sociais estão com grandes dificuldades. Na saúde, para além do encerramento de extensões e retirada de valências em unidades de saúde, regista-se ainda como preocupação o corte nas ajudas ao transporte de doentes considerados não urgentes, nesta vasta região que não tem transportes públicos adequados e tem muitos doentes sem meios próprios para se deslocar.

Se olharmos para a situação nos campos, o que vemos da parte dos nossos agricultores é um grande grito de revolta. Produzimos vinhos, azeite, carne e leite, de excelência, frutos secos, castanhas, fruta, etc. de alta qualidade. No entanto, os nossos agricultores empobrecem enquanto o grande agro-negócio acumula riqueza.

O mundo rural, a pequena e média agricultura e a agricultura familiar estão a braços com graves dificuldades. Os rendimentos dos agricultores diminuem a cada dia que passa, espremidos entre o aumento especulativo dos custos dos factores de produção, para o qual também contribui o aumento dos impostos, os cortes nos apoios ao investimento, a obrigatoriedade de se colectarem e o esmagamento dos preços à produção.

A região Demarcada do Douro e os muitos milhares de famílias de vitivinicultores e assalariados agrícolas que a granjeiam vivem hoje uma grave crise, em resultado das desastrosas políticas agrícolas e de mercados aplicadas nos últimos anos à região pelos sucessivos governos e pela União Europeia e à paralisação da Casa do Douro. Em consequência disto avançaram na região Demarcada do Douro a ruína e o abandono da actividade vitivinícola, o desemprego e a fome. É triste, mas é esta realidade numa região que é Património Mundial da Humanidade.

Numa região de tão forte implantação de baldios é importante assinalar esta realidade e denunciar as intenções do capital com a política de direita de sucessivos governos ao seu serviço. Os baldios, geridos pelo povo, servem em primeiro lugar para o usufruto dos compartes e têm uma obra colectiva incalculável: os caminhos florestais, o saneamento e distribuição de água para regadio, a construção de edifícios de uso público, são realizações dos baldios, substituindo-se muitas vezes ao Estado. Compreende-se assim os apetites à volta dos baldios das empresas de celulose e autarquias, pequenos e grandes interesses movem-se para deitar a mão ao que é dos povos.

O abandono da região é tão flagrante que hoje os executantes da política de direita – PS, PSD e CDS – nem se atrevem a falar em discriminação positiva, antes acabam com os apoios à interioridade, em desrespeito pela resolução aprovada e votada favoravelmente por estes partidos na AR e permanentemente presente nas palavras, não nas acções do Presidente da República, sobre a coesão territorial e abatimento das assimetrias regionais. As políticas conduzidas pelos sucessivos governos, agravadas pelo caciquismo local, traduzem-se numa realidade marcada pelas desigualdades e injustiças sociais, onde o poder de compra da população e o rendimento médio das famílias é bem inferior à média nacional (83%).

Resistir e lutar

A violência destas políticas tem sido acompanhada pela proliferação de mecanismos de condicionamento ideológico, de favorecimento da aceitação dos sacrifícios e de múltiplos apelos à resignação. No entanto, é justo destacar as diversas lutas desenvolvidas pelos trabalhadores, pelos agricultores, assalariados agrícolas e vitivinicultores durienses, pelas populações. Luta pelos salários, pelo emprego e pelos direitos. Luta em defesa do direito a poder trabalhar, produzir e viver com dignidade na sua terra. Luta pelos serviços públicos, luta pelas conquistas de Abril que há 38 anos os inimigos da revolução vêm atacando, deixando os mais desprotegidos cada vez em maiores dificuldades.

O processo de preparação das Assembleias Regionais de Vila Real e Bragança foi marcado pela luta, com as organizações do Partido a articular o processo preparatório da Assembleia, designadamente a elaboração e discussão dos documentos, com o apoio e a dinamização da luta.

Os trabalhadores asseguraram importantes participações nas acções de luta convergentes do movimento sindical, designadamente as acções realizadas no Porto e em Lisboa, sem prejuízo da resposta nos locais de trabalho à luta pela defesa dos contratos e dos direitos. As acções de massas da CNA e suas filiadas contaram com grandes mobilizações do povo transmontano. Os pequenos agricultores, os assalariados agrícolas, os vitivinicultores, os pastores e os compartes dos Baldios de toda esta região têm-se mobilizado para resistir e lutar contra esta política de desastre nacional, para defender o que lhes pertence e lhes querem roubar.

A intervenção, a proposta e o esclarecimento do Partido são crescentemente considerados por diferentes camadas e sectores da população. Apesar do caminho que ainda há a percorrer, cresce o reconhecimento pela coerência, a valorização da justa proposta e o apoio a quem não aparece só para pedir o voto. A sessão pública em defesa da Casa do Douro, realizada no passado mês de Junho, na Régua, com a presença do Secretário-Geral do Partido, numa sala com trabalhadores da Casa do Douro e dezenas de vitivinicultores que não são membros do Partido é uma expressão do grande potencial de alargamento da base social de apoio e do crescente reconhecimento de que os comunistas são diferentes, que são de confiança, que têm soluções para os problemas do povo e do País.

Reforçar o Partido

As duas Assembleias Regionais confirmaram um Partido mais forte, mais conhecedor da realidade local, mais enraizado junto do povo.

Este reforço da organização do Partido, ainda que insuficiente, teve um importante impulso no processo de preparação das eleições autárquicas, no qual se tomaram medidas de direcção e de quadros para, num contexto de grandes debilidades, criar condições para alargar os contactos com os membros do Partido e com muitos democratas, designadamente jovens, que se aproximaram de nós, envolveram-se nas candidaturas para as autarquias locais e alguns acabaram mesmo por aderir ao Partido.

No quadro da preparação da Assembleia de Organização Regional de Vila Real, procedeu-se também à realização de Assembleias de Organização nos principais concelhos (Vila Real, Chaves e Peso da Régua). Já no distrito de Bragança, realizaram-se Assembleias de Organização nos concelhos de Bragança e Mirandela e criou-se ainda a comissão concelhia de Vila Flor. Estas Assembleias – que discutiram a realidade local, a intervenção do Partido, as dificuldades da organização e as medidas para as superar – representaram, ainda que de forma heterogénea, importantes avanços na responsabilização de novos quadros, na distribuição de tarefas e o funcionamento regular dos organismos. É, sem dúvida, um processo de reforço do Partido em curso, que se irá desenvolver, designadamente com Assembleias de Organização previstas para os concelhos de Vila Pouca, Boticas, Santa Marta de Penaguião, Torre de Moncorvo e Macedo de Cavaleiros.

Desde 2010, no conjunto das duas Organizações Regionais foram recrutados mais de 120 novos militantes. Apesar das dificuldades na responsabilização de quadros, de meios financeiros ou de estruturação, o Partido reforçou-se e pode ir ainda mais longe.

A confiança nas potencialidades de crescer e avançar mais na organização do Partido deriva da análise concreta da realidade. Quer seja pelo facto do Partido ter militantes com ligação em todos os 26 concelhos da região, quer seja pelo significativo rejuvenescimento alcançado nestas Assembleias Regionais, em que foram eleitos três camaradas com menos de 30 anos na DORVIR e sete com menos de 35 na DORBA.

São importantes avanços, fruto da persistência, coerência e combatividade de muitos anos, do esforço e contributo militante de muitos camaradas. Avanços que carecem de consolidação, de muita atenção e apoio aos quadros agora responsabilizados; de acompanhamento aos organismos eleitos ou criados, para que reúnam regularmente, distribuam tarefas e as concretizem.

Avanços que só fazem sentido se potenciarem novos avanços e mais crescimento e reforço da organização, se se traduzirem em maior intervenção e capacidade de dinamizar a luta, se permitirem recrutar mais homens e mulheres, se criarem condições para criar mais organismos e assegurar que mais camaradas têm um colectivo onde se inserir.

As Assembleias de Organização Regional de Vila Real e de Bragança, as linhas de trabalho definidas e os organismos eleitos dão confiança de que é possível ir mais longe! O Partido tem afirmado diversas vezes que Trás-os-Montes tem recursos que permitem relançar o seu desenvolvimento económico e social. É adequado acrescentar que também nesta região o Partido cresce e se fortalece para melhor poder intervir e assumir o seu papel vanguarda na luta contra a política de direita, pelo retomar dos valores de Abril no futuro de Portugal.