Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 337 - Jul/Ago 2015

40 anos da vitória do Vietname

por Pedro Guerreiro

Culminando uma perseverante e heróica luta, as forças do exército popular de libertação vietnamita libertavam Saigão (actualmente, Ho Chi Minh) a 30 de Abril de 1975, determinando a vitória do Vietname sobre a agressão imperialista norte-americana.

A conquista pelo povo vietnamita da sua soberania e independência nacional, da reunificação da sua Pátria, exigiram uma longa e persistente luta de libertação nacional, que foi inicialmente travada contra o colonialismo francês (até 1940), depois contra a ocupação japonesa (1940-1945), novamente contra o colonialismo francês (1946-1954) e, por fim, contra a agressão norte-americana (1954-1975).

As forças patrióticas vietnamitas resistiram e lutaram desde o primeiro momento contra o colonialismo francês. Luta que iria conhecer um novo ímpeto com a fundação do Partido Comunista do Vietname, em 1930, que ainda nesse ano passaria a designar-se Partido Comunista da Indochina (incluindo não só o Vietname, mas também o Laos e o Cambodja) e que apontava – no seu programa de dez pontos – a derrota do imperialismo francês e do feudalismo e burguesia reaccionária vietnamitas e a independência da Indochina.

Com a ocupação japonesa da Indochina, entre 1940 e 1945, enquanto a administração colonial francesa pró-Vichy capitulava e colaborava com os japoneses, os comunistas e outras forças patrióticas vietnamitas – reunidas numa frente de libertação nacional criada em 1941, sob a designação de Liga para a Independência do Vietname (Viet Minh) –, resistiam e lutavam contra o novo ocupante, proclamando em Hanoi, a 2 de Setembro de 1945 – com a capitulação do Japão –, a República Democrática do Vietname, tendo Ho Chi Minh como seu primeiro dirigente.

No entanto, após o fim da Segunda Guerra Mundial, o colonialismo francês procura recuperar as posições entretanto perdidas, enviando de imediato tropas – com o apoio do Reino Unido – para impor de novo e pela força o seu regime colonial na Indochina.

Recomeça então a luta do povo vietnamita contra o colonialismo francês, mas saliente-se, numa situação internacional muito mais favorável à causa da libertação dos povos da opressão colonial, em resultado do desfecho da Segunda Guerra Mundial, com o papel e prestígio da União Soviética e o avanço das forças do socialismo, do progresso social e da libertação nacional que então se verificou.

A luta armada contra o colonialismo francês reinicia-se em 1946, terminando em 1954 com a derrota das tropas colonialistas francesas na histórica batalha de Dien Bien Phu. Derrota que foi infligida pelo Exército Popular do Vietname, comandado por Vo Nguyen Giap – grande dirigente comunista, estratega da guerra popular de libertação nacional do Vietname, da criação de uma força determinada a lutar e a vencer, porque formada pelo povo, empunhando uma causa justa, e organizada e dirigida pelo seu partido de classe.

Com a derrota militar do colonialismo francês em 1954, têm lugar, ainda nesse ano e em Genebra, negociações que levam ao fim de 83 anos de domínio francês da Indochina e da sua administração colonial. Negociações onde foram reconhecidas a independência, a soberania, a unidade e a integridade territorial do Vietname, tendo sido acordada a sua reunificação, após a realização de eleições em 1956.

No entanto, substituindo a França como potência ocupante e violando os acordos estabelecidos em Genebra, os Estados Unidos iniciam em 1954-55 o seu envolvimento directo no Vietname, impondo a sua divisão pelo paralelo 17 e a ocupação do Sul deste país, onde instalaram e apoiaram um governo fantoche e provocaram uma guerra de agressão (no fundo, procurando replicar o caminho que levou à criminosa e bárbara agressão contra a Coreia em 1950, à imposição da sua divisão e ao estabelecimento de um acordo de armistício, em vigor desde 1953).

A vertiginosa escalada de ingerência e agressão dos EUA contra o Vietname leva, após a provocação orquestrada no Golfo de Tonquim, em 1964, ao seu envolvimento e participação em grande escala na guerra e à agressão à República Democrática do Vietname.

Os Estados Unidos instalam mais de meio milhão de soldados e colossais recursos militares no Sul do Vietname, desencadeando contra o povo vietnamita uma criminosa e cruel guerra. Uma guerra onde massacraram, assassinaram, torturaram e oprimiram milhões de vietnamitas, onde bombardearam indiscriminadamente, lançando milhões de toneladas de bombas sobre as populações, onde utilizaram bombas de napalm e de fósforo e outras armas proibidas – como o «agente laranja» –, cujas terríveis consequências persistem 40 anos depois – uma guerra onde semearam a morte e a destruição.

No início de 1973, no âmbito das negociações de Paris, os EUA aceitam o «Acordo sobre o fim da guerra e a restauração da paz no Vietname» com a República Democrática do Vietname e o Governo Revolucionário Provisório do Sul do Vietname.

O acordo de Paris consagrava o fim dos bombardeamentos norte-americanos sobre o Norte do Vietname, a retirada das tropas norte-americanas do Sul do Vietname e o reconhecimento dos direitos fundamentais do povo vietnamita, mas os EUA iriam ainda tentar, durante mais dois anos, manter no poder o seu regime fantoche em Saigão.

A luta contra a agressão do imperialismo norte-americano e o regime fantoche que este instalou e sustentou no Sul do Vietname viria a terminar, vinte anos depois do seu início, com a libertação de Saigão, a 30 de Abril de 1975.

Enfrentando extraordinárias privações e enormes sacrifícios, dando exemplo de imensa determinação e coragem, o povo vietnamita infligiu ao imperialismo norte-americano a sua mais pesada derrota – cujas marcas persistem –, contribuindo para o imparável avanço do movimento de libertação nacional que conduziu à derrocada dos impérios coloniais.

Na sua guerra de agressão, os Estados Unidos desrespeitaram a independência e neutralidade do Laos e ameaçaram e provocaram o Cambodja. A vitória e unificação do Vietname é, também por isso, uma vitória do Laos e do Cambodja.

A conquista da libertação nacional e a unificação do Vietname sob a bandeira do socialismo é um acontecimento marcante da luta dos povos pela emancipação social, tendo tido um enorme impacto ao nível mundial.

A vitória do povo vietnamita, que foi alcançada sob a direcção do Partido Comunista do Vietname e a unidade das forças patrióticas vietnamitas na Frente de Libertação Nacional – para a qual Ho Chi Minh, grande dirigente comunista, deu um contributo inestimável –, mostrou que a mais poderosa potência imperialista e o seu criminoso exército podem ser derrotados pela vontade inabalável de um povo unido e determinado a conquistar a sua libertação, e que conta com a solidariedade internacional.

Aliás a importância da unidade do povo vietnamita para assegurar a vitória sobre o agressor é sublinhada por Ho Chi Minh que afirma que «a criação da Aliança de Forças Nacionais, Democráticas e de Paz foi um grande êxito da política de unificação de todo o povo contra os agressores dos EUA e pela salvação nacional. Ajudou a desmascarar o verdadeiro rosto dos agressores dos EUA e dos traidores, e a isolá-los ainda mais».

A resistência e luta patriótica e revolucionária do povo vietnamita granjeou o reconhecimento e a admiração das forças democráticas, revolucionárias e progressistas, suscitando um vasto movimento de solidariedade por todo o mundo.

Devendo destacar-se o grande e significativo apoio da União Soviética e dos países socialistas à causa da libertação do Vietname, devemos igualmente valorizar a acção dos países não-alinhados, assim como do movimento mundial pela paz.

Deverá ser igualmente valorizada a acção do movimento pela paz e das organizações progressistas norte-americanas que desenvolveram uma forte campanha pelo fim da guerra, perante a denúncia nos meios de comunicação social da sua realidade e consequências, nomeadamente, dos massacres e outros crimes perpetrados pelas tropas norte-americanas e seus colaboradores no Vietname.

A vitória do povo vietnamita foi partilhada e festejada pelos comunistas, pelas outras forças progressistas e da libertação nacional, por todos os partidários da paz.

Saliente-se que no processo revolucionário vietnamita as componentes nacional e de classe combinaram-se dialecticamente, tendo o processo de libertação nacional tomado o rumo da edificação do socialismo.

A luta do povo vietnamita inseriu-se e contribuiu para o amplo e impetuoso avanço libertador, revolucionário e progressista que se seguiu à Segunda Guerra Mundial e que marcou, nomeadamente, a década de 70 do século passado. Recorde-se que é nesta década que – entre avanços e recuos na emancipação social e nacional dos trabalhadores e dos povos – tem lugar a Revolução portuguesa, que tem fim o fascismo em Espanha e na Grécia, que numerosos povos na Ásia e em África conquistam a independência e optam pela construção de novas sociedades orientadas para o socialismo, que triunfa a Revolução sandinista na Nicarágua e que avança a insurreição popular em El Salvador, que tem lugar a revolução que derruba a ditadura do Xá no Irão, ou é assinada a Acta Final de Helsínquia.

Após a vitória e a reunificação do Vietname, foi criada a República Socialista do Vietname, tendo o povo vietnamita, com o seu Partido Comunista, empreendido a gigantesca tarefa de reconstruir um país destruído e martirizado pela guerra que lhe foi imposta.

Nos últimos 40 anos, a jovem República Socialista do Vietname enfrentou, entre outras importantes adversidades e contrariedades, o boicote e as sanções económicas dos EUA por mais de 20 anos; as ameaças à sua integridade territorial; o fim da União Soviética e do campo de países socialistas na Europa, com as suas profundas e trágicas repercussões; a ofensiva exploradora e opressora do imperialismo contra os direitos e conquistas alcançados pelos trabalhadores e pelos povos; ou o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, de que é expressão a explosão de crise, iniciada em 2008, com as suas consequências ao nível mundial.

No entanto, ultrapassando sérios obstáculos e dificuldades, corrigindo erros, encontrando as soluções e caminhos adequados à sua situação concreta, tendo iniciado um profundo processo de renovação em 1986, o Vietname alcançou conquistas históricas, assegurou as necessidades básicas da população, garantiu a sua soberania alimentar, erradicou o analfabetismo, combateu e diminuiu significativamente a pobreza, decidindo continuar a trilhar o caminho da construção de uma nova sociedade livre da opressão nacional e de classe.

Grandes e complexos desafios se colocam hoje ao Vietname para a criação das condições que assegurem novos avanços no desenvolvimento económico e na melhoria das condições de vida do povo vietnamita, salvaguardando a soberania e a independência nacional e a integridade territorial do Vietname, num quadro de aprofundando das suas relações de cooperação com outros países. Tanto mais, num contexto internacional que é marcado por uma grande instabilidade e incerteza, em resultado da crise do capitalismo e da crescente agressividade do imperialismo norte-americano e seus aliados – que, tirando partido de problemas e contradições, procura igualmente ingerir-se cada vez mais no Sudeste asiático.

Como os camaradas vietnamitas sublinham, o desenvolvimento económico do Vietname deve assegurar e ser acompanhado pelo progresso social e cultural do povo vietnamita, pela erradicação da pobreza e pelo combate às desigualdades sociais.

Para tal, os camaradas colocam como uma tarefa central a necessidade de continuar a reforçar o Partido Comunista do Vietname e a sua ligação ao povo vietnamita, melhorando a sua capacidade de intervir na luta ideológica, de dar combate a fenómenos de degradação moral – como a corrupção – e de dar resposta aos problemas, contradições e perigos que se manifestam.

No momento em que se assinalam 40 anos da vitória do povo vietnamita sobre a agressão do imperialismo norte-americano, recordamos a vontade e a determinação inquebrantáveis de um povo para lutar e vencer, a força invencível da sua unidade, a importância da solidariedade internacionalista, em prol da conquista da liberdade, reunificação e independência da sua Pátria, em prol do direito a escolher o seu caminho de desenvolvimento social e económico, a iniciar a construção de uma nova sociedade orientada pelos valores e ideais do socialismo.

Vontade, determinação e exemplo que inspiraram e continuam a inspirar os comunistas e revolucionários de todo o mundo e que reafirmam a confiança na luta dos povos pela sua emancipação social e nacional.

«O nosso povo ama a paz, mas a paz verdadeira só pode existir com a independência e liberdade reais. A nossa posição é justa e clara: no dia em que os imperialistas dos EUA puserem fim à sua guerra de agressão contra o nosso país, pararem de bombardear o Norte, retirarem todas as tropas dos EUA e seus satélites do Vietname do Sul e permitirem que o nosso povo resolva livremente os seus assuntos internos, esse será o dia em que a paz regressará. É este o desejo do nosso povo, como o é também das pessoas progressistas nos EUA e de todos os povos pacíficos e amantes da paz em todo o mundo. A única maneira de restaurar a paz é com a retirada total das tropas dos EUA e seus satélites. O Vietname para os vietnamitas!» (*)

Ho Chi Minh

«Pela independência e liberdade da nossa Pátria, pelo campo socialista, pelos povos oprimidos e a humanidade progressista, estamos a lutar e a derrotar o inimigo mais cruel da humanidade. No nosso país está-se a travar uma luta feroz entre a justiça e a injustiça, entre a civilização e a barbárie. Os povos dos países socialistas irmãos e os progressistas de todo o mundo têm os olhos postos no Vietname e felicitam calorosamente os nossos compatriotas e combatentes. Em nome do povo Vietnamita, aproveito esta ocasião para agradecer sinceramente aos países socialistas irmãos e a todos os nossos amigos nos cinco continentes pelo pleno apoio que têm prestado ao nosso povo na sua sagrada resistência contra a agressão dos EUA, e na sua luta pela salvação nacional.» (*)

Ho Chi Minh

«O nosso povo é sumamente heróico. A nossa orientação é muito correcta. Temos a razão do nosso lado. Inspiram-nos uma vontade e determinação inquebrantáveis para lutar e vencer. Temos a força invencível da unidade de todo o povo, e contamos com simpatia e apoio de toda a humanidade progressista.» (*)

Ho Chi Minh

In Apelo por ocasião do 20 de Julho de 1968, Ho Chi Minh, Obras Escolhidas, Parte 3 (1954-1969)