Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 339 - Nov/Dez 2015

Organizar, intervir, unir - Intelectuais no combate do povo

por Miguel Soares

O Sector Intelectual da ORL (SI) do PCP realizou a VII Assembleia da Organização (AOSI) no passado dia 20 de Junho, culminando um alargado processo de discussão levado a cabo em todos os nove sub-sectores que o compõem.

Considerando a caracterização social, económica e política feita na VI AOSI e no XIX Congresso como actual e bem definidora da presente situação, ainda que com os agravamentos e aprofundamentos levados a cabo pelo Pacto de Agressão e governos seus executores, definimos que esta Assembleia devia centrar-se na discussão sobre a nossa organização, o seu reforço, a sua potenciação como instrumento para a ligação às massas, aos trabalhadores intelectuais, para o aumento da capacidade de intervenção e influência do Partido e para o aumento da inserção dos intelectuais na luta e no combate do povo, a que maioritariamente pertencem, e para a dinamização da luta de massas.

A ofensiva mercantilizadora que se abate sobre as áreas de actividade das profissões intelectuais, como sobre todas as funções sociais do Estado e sobre os direitos, tem como traço comum a tendência privatizadora e a desresponsabilização do Estado, abrindo caminho à predominância do lucro e às regras do chamado «mercado», no plano económico, e à avassaladora difusão das ideias, valores, mentalidades e comportamentos adequados à concretização dos objectivos da ideologia dominante, a da classe dominante, a grande burguesia.

O desenvolvimento das relações de produção capitalista, fruto da política de direita e do processo contra-revolucionário, teve e tem consequências para todo o país e também tem forte expressão nestas profissões. Com a destruição do aparelho produtivo e o que provoca de desemprego, emigração e abandono das profissões, de arquitectos e engenheiros a designers ou investigadores; com a concentração em grandes grupos monopolistas de várias esferas de actividade, da comunicação social às editoras livreiras ou musicais, e a liquidação de inúmeras pequenas e médias empresas destas áreas, também com o consequente desemprego; com a divisão internacional do trabalho, incluindo o intelectual, não ao serviço do interesse nacional mas ao serviço do grande capital, definindo este o que se investiga, o que se estuda, o que se produz no nosso país, tornando-o ainda mais periférico e dependente.

Mas todos os passos dados, no plano económico, são acompanhados das medidas, no plano social, político, cultural e ideológico, para perpetuar o domínio do capital monopolista. Porque se elitiza o ensino e se define o que se estuda, eliminando autores e temáticas não assimiláveis pelo capitalismo, como nas ciências sociais ou nas artes; porque se concentram e articulam em poucos grandes grupos todos os meios de criação, divulgação e promoção na área do espectáculo, promovendo a cultura mediática de massas, hegemónica, dos pólos imperialistas; porque se difundem esmagadoramente as ideias do grande capital na sua comunicação social, através do exército de intelectuais ao seu serviço – politólogos, economistas, cientistas políticos e sociais, professores universitários ou outros.

Do que falamos é, em todas estas vertentes, da perda de soberania do nosso país e da sua submissão aos interesses do grande capital.

Todo este processo tem, contudo, feito surgir ou intensificar as contradições. A contradição que resulta da não concretização das expectativas e aspirações, a que resulta da progressiva compressão da autonomia relativa do seu trabalho e mesmo da sua instrumentalização, a que resulta da impossibilidade da livre criação artística, a que resulta da desvalorização da sua área profissional, incluindo o seu não aproveitamento para o desenvolvimento social, humano e nacional, a que resulta da imposição de produtos e padrões estranhos à nossa realidade e especificidade e, sobretudo, a que resulta do aumento da exploração dos trabalhadores intelectuais, com o desemprego, os baixos salários, a precariedade das relações de trabalho, as bolsas ou os recibos verdes que deviam ser contratos, a generalizada ausência de contratação colectiva ou a desregulação horária, decorrentes do progressivo assalariamento e proletarização destes trabalhadores.

O trabalho do Partido com os intelectuais tem que ter em conta este quadro económico e social bem como a sua heterogeneidade, resultante do facto de ser um grupo social transversal a todas as classes:

– Nele se incluem profissionais liberais e micro e pequenos empresários, ambos vítimas da progressiva concentração e centralização do capital nos grandes grupos e vendo as suas perspectivas de desenvolvimento coarctadas, o que confirma a sua definição como interessados e beneficiários da política patriótica e de esquerda e da democracia avançada que propomos para o nosso país, logo elementos a considerar no âmbito da construção das alianças sociais com a correspondente tomada de medidas para a sua aproximação à luta dos trabalhadores e do Partido.

– Nele se incluem criadores e cientistas das várias áreas que, pelo seu valor intelectual e humanista, pelo seu contributo para o papel libertador que tem a criação, a criatividade artística, a investigação científica, o estudo e o ensino, devem merecer a nossa atenção.

– nele se incluem centenas de milhares de assalariados, em todas as áreas da produção intelectual, explorados pelo capital. Trabalhadores a que a nossa organização deve dar a sua atenção prioritária, pelo Partido que somos, em primeiro lugar, pelo aumento do seu peso no conjunto dos assalariados e pelo aumento do seu número em termos absolutos. Trabalhadores que têm visto a sua condição degradar-se e que, embora não ao mesmo ritmo, têm vindo a ganhar consciência e a lutar em torno das suas reivindicações específicas e a incorporar-se na luta dos outros trabalhadores.

O lema da VII AOSI foi «Intelectuais no combate do povo. Organizar-intervir-unir». A inserção dos intelectuais na luta e no combate do povo, a que maioritariamente pertencem, é uma tarefa central, decorrente da política de alianças sociais básicas que temos definida, e uma tarefa prioritária, com vista ao alargamento da frente social de luta contra a política de direita e pela construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda. Os intelectuais são um grupo social, oriundos das várias classes, e a sua massificação, de há várias décadas para cá, bem como o seu progressivo assalariamento, tem potenciado a sua integração na luta dos restantes trabalhadores, com quem partilha cada vez mais as várias componentes do aumento acentuado da exploração.

A participação crescente na luta tem sido uma realidade nos últimos anos. Na luta geral, de todos os trabalhadores, e na luta sectorial. Nesta, por razões diversas: salários, contratos, contra os despedimentos, mas também em defesa das suas profissões e do seu papel social, nomeadamente do serviço público que prestam, alvo prioritário da sanha privatizadora dos sucessivos governos. Da última Assembleia até hoje assinalam-se, sob variadas formas, e referindo apenas os que estão, no plano orgânico, na esfera de intervenção do Sector Intelectual, advogados, arquitectos, docentes do ensino superior, investigadores, jornalistas, psicólogos ou trabalhadores das artes do espectáculo. Um alargamento significativo da base social de combate à política de direita e, simultaneamente, ainda que não tenha sido apreendido pelos próprios, um alargamento da base social de apoio à política patriótica e de esquerda que propomos e que tem como um dos instrumentos centrais para a sua concretização o alargamento, intensificação e diversificação da luta e dos que lutam.

Daí a segunda parte do lema da AOSI: Organizar-intervir-unir. A necessidade de termos uma organização estruturada para a intervenção junto das empresas e locais de trabalho das profissões intelectuais onde se juntam centenas de trabalhadores: universidades, órgãos de comunicação social, teatros ou produtoras de audiovisuais. Sendo definidos como sectores prioritários para a nossa intervenção, acarreta a necessidade de tomar medidas para a criação de células de empresa nestes locais de trabalho, incluindo o destacamento de quadros para a sua concretização, mesmo de fora dessas organizações. Mas também a potenciação das nossas forças: temos hoje dispersos por várias organizações do SI investigadores que, com as decisões que tomámos, serão transferidos e organizados no sub-sector a que chamaremos Ensino Superior e Investigação, concentrando aí forças para a sua intervenção organizada particularmente junto dos investigadores mas também somando à dos docentes. Decorre daqui, com a saída destes quadros, o enfraquecimento, no imediato, de outros sub-sectores; mas também assim se abrem (e se abriram, logo no período de debate preparatório da AOSI) outras perspectivas de intervenção junto de milhares de engenheiros, informáticos e outros quadros técnicos que laboram em pólos tecnológicos ou em empresas de tecnologia e consultoria, maioritariamente jovens e altamente explorados, ainda que com atrasos significativos na sua consciência e organização, e que hoje não tocamos.

Uma outra linha de trabalho a concretizar, já iniciada no seguimento da anterior Assembleia, resulta na transferência dos camaradas reformados para a célula dos reformados, a criar formalmente. Neste sector há que ver caso a caso, tendo em conta a especificidade do exercício da profissão de escritores, jornalistas, advogados, arquitectos, artistas plásticos ou do espectáculo, para exemplificar apenas alguns, em que, mesmo após a reforma formal, ou nalgumas destas sem esta sequer existir, esses trabalhadores continuam a exercer as suas profissões. Assim, transferiremos os camaradas sem ligação efectiva à sua profissão, passando a ter a discutir a situação laboral aqueles que a sentem e vivem no seu quotidiano, por estarem no activo e no local de trabalho, ao mesmo tempo que unificamos e valorizamos esta força imensa que são muitas dezenas de quadros do Partido, com décadas de experiência partidária, de luta e de vida para o trabalho dirigido aos reformados e, particularmente, aos intelectuais reformados. Estes camaradas podem intervir nas estruturas unitárias de reformados existentes, seja de empresas e profissões das áreas intelectuais que as têm, seja em coros, universidades seniores ou outras estruturas que juntam regularmente reformados, com interesses e características específicas e a quem não chegamos organizadamente mas nos compete fazê-lo. Em qualquer circunstância contribuirão também para a discussão da situação social dos reformados, alvos da violenta ofensiva em curso e que, também por isso, necessitam que a organização partidária seja vista como um instrumento para a prossecução dos objectivos políticos definidos, neste caso a da organização para a resistência e a luta dos milhões de reformados existentes no nosso país.

No plano da estruturação são estas as maiores alterações decididas. Precisamos, também, de aprofundar a já anteriormente decidida e que tem permitido avanços na discussão, no conhecimento, na intervenção e no alargamento da nossa actividade: o funcionamento de núcleos por profissão dentro dos respectivos sub-sectores, como o dos tradutores, o dos editores ou o dos escritores dentro do sub-sector da Cultura Literária, ou o dos designers e o dos artistas plásticos dentro da respectiva organização. A sua existência e funcionamento, mesmo sendo pequenos núcleos, permitiu a realização, no último ano e meio, de iniciativas de significativo impacto e envolvimento para fora do Partido.

Persistem, contudo, muitas dificuldades de funcionamento em várias organizações. Secretariados inexistentes ou que funcionam irregularmente, mesmo plenários que não têm realização regular e muitas vezes sem objecto de discussão para a intervenção. Uma correspondência insuficiente entre o potencial de recrutamento que temos, fruto de um maior apoio às propostas do Partido, e a compreensão da sua importância e da tomada de medidas para a sua concretização, ainda mais numa organização como o SI que tem, de exemplos recentes, a experiência concreta da dinamização de organizações feita a partir da inscrição de novos militantes. Procurámos diagnosticar os problemas e apontar caminhos, que passam pelo nosso trabalho de direcção mas também pelo estilo de trabalho e pela compreensão do papel da militância e da inserção na vida colectiva do Partido, de que estaremos em maiores e melhores condições de dar resposta às exigências do tempo presente, de corresponder às expectativas que o povo português tem do Partido, quanto maior for a sua força. Força que dinamize o desenvolvimento da luta dos trabalhadores intelectuais e a sua progressiva inserção na luta de todos os trabalhadores e por outra política, que corresponda aos seus interesses, direitos e aspirações, que defenda e promova a cultura, o ensino, a ciência, uma sociedade mais justa, livre e desenvolvida, a democracia avançada, com os valores de Abril no futuro de Portugal, rumo ao socialismo.