Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 344 - Set/Out 2016

Abril, a Festa do «Avante!» e o Programa do Partido

por Revista o Militante

A Festa do «Avante!», sendo produto da capacidade de realização dos comunistas portugueses, é inseparável da revolução portuguesa e da explosão de participação e criatividade que, como acontece com todas as verdadeiras revoluções, a acompanhou. É uma Festa que diz muito sobre o modo de ser moralmente superior dos comunistas e sobre a sua concepção de uma sociedade mais justa e mais fraterna e que, simultaneamente, tem uma forte marca da nossa bela revolução libertadora.

A Revolução de Abril é uma revolução inacabada, muitas das suas conquistas foram diminuídas e mesmo destruídas mas cujas experiências, realizações e valores se projectam no presente e no futuro da sociedade portuguesa. A nossa Festa do «Avante!», a maior realização política e cultural de Portugal, hoje ampliada e enriquecida com o novo espaço da Quinta do Cabo, é disso uma expressão indesmentível.

Cada país tem uma realidade própria que determina a etapa, o ritmo e os traços específicos do respectivo processo de transformação social. O facto de Portugal ser hoje um país capitalista em que o poder dos grandes grupos económicos foi reconstituído, não apaga as profundas diferenças de situação e de perspectiva revolucionária em relação a outros países, nomeadamente da Europa. Por aqui passou uma revolução popular, democrática e nacional, que deixou sulcos profundos que os comunistas portugueses assumem como pilar incontornável do seu Programa de «uma democracia avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal».

A poucos meses do XX Congresso do PCP, que terá lugar a 2, 3 e 4 de Dezembro, e depois do intenso trabalho militante que foi necessário desenvolver para erguer a sua 40.ª edição, é realmente oportuno sublinhar as raízes e o carácter da nossa Festa. Porque ela é em grande medida um espelho do Partido que somos e que queremos continuar a ser e porque ela evidencia o elo indissolúvel entre o passado, o presente e o futuro da acção revolucionária dos comunistas portugueses e o perfil próprio, estranho a receitas e mimetismos empobrecedores, do processo de transformação social em Portugal.

A intervenção do Partido na actualidade, no novo quadro político tornado possível pelos resultados das eleições legislativas de 4 de Outubro e perante os grandes desafios colocados pela acção revanchista do grande capital e do imperialismo, tem de ter sempre presente o processo em que se situa, de onde vimos e para onde queremos ir. Por um lado, valorizando o muito que da nossa Revolução de Abril continua a ser importante defender, a começar pela Constituição da República Portuguesa. E, por outro lado, lutando palmo a palmo para defender os interesses dos trabalhadores e do povo – nas empresas, na rua, nas instituições democráticas – ter sempre presente o Programa e os superiores ideais do Partido. A luta para romper com décadas de política de direita do PS, PSD e CDS e por uma alternativa patriótica e de esquerda é parte integrante da luta pela democracia avançada – simultaneamente política, económica, social e cultural, com uma natureza de classe anti-monopolista e anti-imperialista – etapa actual no nosso país da luta pelo socialismo e o comunismo.

Com a realização da Festa do «Avante!» entramos na 3.ª fase e ponta final da preparação do nosso Congresso. A partir da sua publicação em finais de Setembro no órgão central do Partido, irá proceder-se ao debate do Projecto de Teses-Resolução Política e à eleição dos delegados. É uma tarefa que implica um exigente trabalho de direcção, de planificação e de atempada convocação das Assembleias eleitorais e reuniões para debate do projecto de resolução e uma grande atenção para com as propostas de emenda e sugestões e a sua transmissão à comissão de redacção. Esta exigência quanto ao trabalho de direcção e à planificação é tanto mais necessária quanto a evolução da situação política nacional – sem esquecer a situação no plano europeu e mundial de desenvolvimento muito incerto e perigoso – coloca à intervenção do Partido grandes exigências, tanto no plano da luta no plano social como da intervenção política e institucional, como o mostram, nomeadamente, as inaceitáveis ingerências da União Europeia – a exigir do governo uma firme rejeição – e a grave situação no sector financeiro, e na Banca em particular, uma situação em que é manifesto o conluio do grande capital nacional e estrangeiro e em que os partidos do governo derrotado em Outubro, confirmando a articulação de sempre entre a contra-revolução interna e o imperialismo, estão vergonhosamente alinhados com a UE e outras instâncias do grande capital transnacional. Uma situação em que o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações em torno das suas reivindicações próprias é fundamental para quebrar a resistência do patronato e vencer as hesitações e limitações do governo do PS que não mostra vontade política de romper com a política de direita.

Como repetidamente temos afirmado o PCP não fecha para Congresso; a melhor garantia do acerto das suas decisões, além do maior envolvimento possível dos seus militantes, do mais responsável ao mais modesto camarada, é a sua realização em ligação estreita com as massas populares e a sua luta.

Luta que não só não pode abrandar como tem de intensificar-se para consolidar e levar o mais longe possível a recuperação de direitos e rendimentos e passar ao ataque aos grandes estrangulamentos económicos e constrangimentos externos. O balanço do trabalho parlamentar do PCP na primeira sessão da XIII Legislatura confirma a apreciação do Partido quanto às possibilidades que resultam da nova correlação de forças na Assembleia da República. O intenso trabalho realizado pelo Grupo Parlamentar do PCP deve ser valorizado. Ele demonstra a importância da luta na frente institucional e a sua estreita articulação com a acção geral do Partido. Ao mesmo tempo é necessário ter sempre presente que a luta popular de massas e o reforço do Partido são os factores determinantes para a viragem que se impõe na vida nacional. É, pois, muito importante que a preparação do XX Congresso seja articulada com a intervenção na luta popular e com as tarefas de organização partidária, o recrutamento, a recolha da cotização e de fundos para o Partido, a difusão do Avante!, a realização de assembleias de organizações de base e demais tarefas quotidianas.

Neste número de O Militante continuamos a dar atenção às experiências do trabalho de organização – Assembleias da Organização Regional de Castelo Branco e da Organização da Cidade de Lisboa; à História do Partido e da Revolução Portuguesa – VIII Congresso do PCP e Revolta dos Marinheiros; ao trabalho com a juventude; à intervenção junto dos reformados; à crise na e da UE e às consequências para Portugal da integração capitalista, assim como à grave situação do Sector Financeiro – matérias que são abordadas na rubrica «Documentos»; às questões de actualidade da luta ideológica. Pelo seu interesse para a formação teórica dos membros do Partido merecem particular referência os artigos Marxismo-leninismo – notas sobre a sua actualidade; Sobre a unidade de teoria e prática e o papel de vanguarda do Partido; e os textos sobre Vasco de Magalhães-Vilhena, filósofo e militante comunista.