Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Efeméride, Edição Nº 344 - Set/Out 2016

A Revolta dos Marinheiros - 80 anos depois

por Domingos Abrantes

A revolta dos marinheiros – como ficou conhecida a acção desencadeada pelos marinheiros das guarnições dos navios da Armada fundeados no Tejo, «Bartolomeu Dias», «Dão» e «Afonso de Albuquerque» – contra a ditadura fascista, na noite de 7 para 8 de Setembro de 1936, permanece como um marco significativo na história da luta do povo português contra o fascismo e pela liberdade. Como um exemplo de abnegação e determinação e de quanto é complexo o processo de aprendizagem da «arte» de luta revolucionária das massas.

A revolta foi sufocada horas depois de iniciada. A avaliação das condições para desferir um golpe triunfante na ditadura fascista não se confirmou, sobrepondo-se a impaciência revolucionária à avaliação objectiva da realidade. Sobre os jovens marinheiros abateu-se uma feroz repressão, em muitos aspectos sem paralelo pela violência e arbitrariedade. O Partido sofreu um duro golpe com a quase destruição da sua mais forte e influente organização partidária: a Organização Revolucionária da Armada (ORA).

A derrota dos marinheiros era previsível. A discordância da Direcção do Partido em avançar-se para uma acção que classificava de aventureira, desligada da luta de massas e de outros ramos das forças armadas, e como tal condenada ao insucesso, não foi acolhida pelos jovens marinheiros comunistas, impregnados da profunda determinação de luta, da convicção da necessidade imperiosa e inadiável de se aplicar um golpe na ditadura, levando-os a sobrevalorizar as forças da ORA e a subestimar a força do inimigo.

Apesar do seu desacordo quanto ao desencadear dessa acção contrária às suas orientações, o Partido manifestou-se desde a primeira hora solidário com os jovens marinheiros, denunciou a repressão fascista, apelou à solidariedade para com os revoltosos, sacrificados pela sua entrega à causa da liberdade, da paz e da solidariedade com o povo espanhol.

No primeiro aniversário da revolta dos marinheiros, traduzindo a reflexão partidária sobre os acontecimentos, o Avante! (N.º 50, 2.ª semana de Setembro de 1937) classificava o 8 de Setembro de 1936 como uma «data memorável na história da luta do povo português pela sua libertação do jugo fascista. Dia em que os heróicos marinheiros do "Afonso de Albuquerque" e do "Dão" marcaram com o seu sangue o protesto do povo português contra a infame política dos traidores que governam a nação (...) e assassinam o povo espanhol.» E apelava ainda para que se recordassem os mártires que tinham tombado para sempre.

A omissão quanto ao envolvimento do navio «Bartolomeu Dias» na revolta era injustificável, porquanto o facto de não ter sido bombardeado – e não o foi pela simples razão de não se ter conseguido pô-lo a navegar – não significava que o processo de tomada do navio tivesse sido diferente dos outros e que os membros da guarnição não tivessem tido papel activo na revolta. Tiveram-no, foram vítimas da repressão e alguns morreram atingidos pelos bombardeamentos depois de terem passado para o «Afonso de Albuquerque».

Há 80 anos que o PCP tomou como seu legado o heroísmo daquelas centenas de marinheiros e lembra o seu sacrifício como um contributo para a conquista da liberdade.

A compreensão do processo que conduziu ao eclodir da revolta dos marinheiros e do seu significado, bem como as dificuldades do Partido em contrariar orientações que tinha por erradas, requer, necessariamente, ter-se em conta o quadro nacional e internacional à época, marcado pelo ascenso do nazi-fascismo, a guerra de Espanha e o envolvimento de Salazar no apoio aos fascistas espanhóis, o intensificar da repressão, mas em que ressaltava também o crescer da unidade e intervenção das forças antifascistas, o ânimo com as vitórias das Frentes Populares em França e Espanha e a consequente derrota das forças fascistas.

As dificuldades da ORA e do Partido, em consequência da prisão dos seus principais dirigentes e da instabilidade ao nível das respectivas direcções, pesaram, e não foi pouco, na impossibilidade de inverter o rumo das coisas.

No entanto, os ensinamentos da revolta dos marinheiros, na qual o Partido enfrentou dificuldades na concretização das orientações – tal como na jornada operária de 18 de Janeiro de 1934 – foram da maior importância para o combate político-ideológico do Partido contra influências ideológicas estranhas ao movimento operário e nomeadamente contra concepções putchistas, para assegurar a sua intervenção autónoma, para a afirmação da luta de massas sustentada na organização como via para o derrubamento do fascismo.

Apesar de derrotada, a revolta dos marinheiros, do ponto de vista político, acentuou a ruptura entre a ditadura e as forças antifascistas. Mostrou haver um crescente sentimento de revolta contra o fascismo, mas, e não pouco importante, como salientava o Avante!, «sob o ponto de vista táctico essa jornada forneceu-nos uma prova de que devemos condenar o putchismo como meio de luta e que a única maneira de derrubar o fascismo é a preparação das massas em volta de uma poderosa Frente Popular».

A orientação da luta de massas como direcção fundamental da actividade do Partido demorará o seu tempo a afirmar-se. Exigiu intenso combate ao putchismo, exigiu a capacidade de extrair dos erros e das derrotas os devidos ensinamentos.

A acusação de Salazar de que os «simples marujos», influenciados por maus exemplos (referência ao comunismo internacional), tinham como objectivo juntar os seus barcos aos dos «camaradas vermelhos» de Espanha, e de que ordenou o bombardeamento dos navios revoltosos porque «os navios da Armada portuguesa podem ser metidos no fundo, mas não podem içar outra bandeira que não seja a de Portugal» 1, são afirmações falsas que pretendiam desviar a atenção das verdadeiras causas que determinaram a revolta: o descontentamento com o regime fascista e as suas políticas.

A situação em Espanha – com a vitória da Frente Popular e posteriormente o eclodir da guerra – influenciava naturalmente a situação em Portugal, não tendo sido poucas as manifestações de solidariedade dos marinheiros para com as forças antifascistas espanholas, e havia a compreensão de que um golpe assestado no regime fascista de Salazar seria importante ajuda à luta do povo espanhol. Mas a causa determinante e objectivo principal da revolta, ainda que fervilhassem outros projectos, foi a necessidade de suster as acções repressivas contra os marinheiros e a ORA, a exigência da libertação dos presos e a reintegração dos expulsos da Armada. Objectivo que seria alcançado com um ultimato ao governo, depois de tomados os navios e colocados fora da barra a salvo das acções punitivas.

Aliás, foi precisamente deste objectivo que o Tribunal Militar acusou os revoltosos que «tinham entre os seus fins o de ser retirado o castigo dado a alguns marinheiros que tinham faltado aos seus deveres».

Na decisão dos marinheiros dos navios «Bartolomeu Dias», «Gil Eanes» e «Gonçalo Zarco» – enviados por Salazar para a Madeira (início de de Agosto de 1936) para reprimir a «Revolta do Leite» 2 – de não dispararem sobre os camponeses revoltosos e de se oferecerem para apoiarem militarmente a sua luta, pesava também a ideia de que isso obrigaria Salazar a enfraquecer o apoio aos fascistas em Espanha.

O 8 de Setembro é como que o culminar de uma sucessão de acontecimentos em que as reivindicações sócio-profissionais e protestos políticos, marcados pela crescente influência e prestígio da ORA, assumem o carácter de aberto afrontamento ao regime fascista: acções de protesto contra as arbitrariedades da oficialidade; contestação a normas/regulamentos de carácter repressivo e atentatório da sua dignidade; recusa a efectuar trabalhos de marinhagem sem as devidas condições de segurança; levantamentos de rancho; «greve das licenças», etc.

Revestiu-se de particular significado político a atitude de muitos marinheiros de vários navios, que, seguindo a palavra de ordem da ORA: «Ninguém saúda o Presidente fascista», atitude que no «Bartolomeu Dias» assumiu «aspecto de verdadeira insubordinação», apesar das pressões da oficialidade, recusam saudar com o tradicional hurra!, mantendo-se perfilados, mudos e quedos perante o Presidente da República, Salazar e outros altos responsáveis do Estado fascista, instalados numa tribuna no Terreiro do Paço para assistirem ao desfile naval comemorativo do 10.º aniversário do 28 de Maio. O significado político deste protesto foi bastante ampliado pelo facto de, desde o começo de Maio, Salazar ter assumido – para além das que já tinha – a pasta da Guerra, e de, na véspera, discursando em Braga sobre as grandes certezas da «revolução nacional», ter exaltado a autoridade como uma das certezas indiscutíveis.

A guerra de Espanha e o apoio dado por Salazar aos golpistas acabou por ampliar o estado de espírito latente nos dirigentes da ORA de que era necessário passar à acção contra o regime, estado de espírito que Faria Borda, membro da nova direcção da ORA e participante na revolta, tão bem caracterizou: «Embora a rapaziada andasse em pé de guerra e com vontade de fazer coisas (sublinhado nosso), a causa próxima foram as prisões dos companheiros e os licenciamentos» 3. Ainda que «o denominador que fez rebentar "o barril de pólvora" tenha sido a guerra de Espanha». 4

Salazar, a pretexto de auxiliar a repatriação de portugueses que o desejassem, enviou para o Mediterrâneo (Agosto de 1936) o «Afonso de Albuquerque» com a proibição expressa dos marinheiros desembarcarem nos portos em poder da República. Proibição a que os marinheiros responderam com a recusa em desembarcar em portos dominados pelos fascistas, recusa que no porto de Las Palmas assumiu o carácter de insubordinação (assim a classificou o comandante do navio) e que levou o dirigente da ORA, Armindo Almeida, a afirmar que foi em Las Palmas «que o princípio da sublevação começou».

Mandado regressar de imediato, o «Afonso de Albuquerque» entrou no Tejo escoltado por submarinos e um contra-torpedeiro, tendo sido expulsos 17 marinheiros e presos seguidamente.

É na sequência destas prisões (os elementos da ORA presos eram já cerca de 50), e na convicção de que outros se iriam seguir, que se amplifica a ideia de que é preciso fazer qualquer coisa, que «não reagir seria um desprestígio para a ORA».

A radicalização era tal que na reunião realizada momentos antes do início da revolta, com a presença de um membro da Direcção do Partido, e embora se tenha concluído que a maioria dos navios não iria aderir, que só se podia garantir a adesão do «Bartolomeu Dias», «Dão» e «Afonso e Albuquerque», prevaleceu a decisão de avançar, tendo na prática os participantes saído dali para o assalto aos navios.

A ideia, muito generalizada, de que o governo soube antecipadamente que ia eclodir a revolta, o que lhe permitiu preparar atempadamente a resposta, não tem suporte documental, nem é credível à luz do desenrolar dos acontecimentos.

As afirmações de Salazar de que há muitos dias tinham sido avisados e de que em certas circunstâncias «convém deixar rebentar esses pequenos tumores» 5, têm de ser entendidas como justificação para esconder que de facto desconhecia a preparação da revolta.

Os comandantes dos navios estavam a dormir. Todos, bem como a restante oficialidade, declararam não se ter apercebido de nada. Salazar, a dormir em Santa Comba Dão, teve de ser acordado e informado do que se passava. O mesmo se passou com o Ministro da Marinha. Até então não tinham sido tomadas quaisquer medidas de resposta.

Os marinheiros encontraram dificuldades não previstas, desde logo a inoperacionalidade de «Bartolomeu Dias» por estar a caldeira em reparação, dificuldades técnicas para pôr os navios em marcha, um gasolino que devia transportar marinheiros da terra para bordo dos navios avariou. A necessidade de transportar material de guerra e marinheiros do «Bartolomeu Dias» para o «Afonso de Albuquerque» atrasou significativamente o processo de saída dos navios. As tentativas para conseguir a adesão de outros navios, as movimentações desusadas no Tejo durante um largo período, não podiam deixar de suscitar suspeitas. Mas o factor decisivo terá sido a fuga de um marinheiro que, a pretexto de fazer o transbordo do material de guerra, fugiu num gasolino para ir avisar as autoridades. Aliás, é depois desta fuga que Henrique Tenreiro aparece a tentar ver o que se passava.

Deste modo, quando os barcos se puseram em marcha já tinham decorrido cerca de sete horas, tempo suficiente para o governo preparar a resposta.

As dificuldades imprevistas não foram irrelevantes, mas a revolta isolada da acção de massas, sem a adesão da maioria dos navios da Armada e de outros ramos das Forças Armadas, e, de certo modo, sem direcção coesa, que sabia como começar a revolta mas não tinha ideias claras, nem concordantes, quanto aos passos seguintes, estava condenada à derrota.

O Secretariado do Partido viria a considerar a revolta como «produto de uma tendência há muito combatida no Partido e em claro desacordo com a sua linha política», como era o putchismo.

A ORA era o resultado do trabalho notável realizado após a reorganização de 1929. Nela se formaram magníficos quadros, como Manuel Guedes. Uma organização virada para a defesa dos interesses dos marinheiros, a inserção da sua luta na luta geral dos trabalhadores e do povo contra o fascismo. Uma organização suportada por um órgão próprio, de larga difusão, «O Marinheiro Vermelho», dinamizador da organização, fomentador da luta e da formação político-ideológica.

As intensas batalhas do Partido contra as tendências putchistas na resistência antifascista tiveram no «Marinheiro Vermelho» importante suporte, mas a vida mostraria que as suas raízes eram bastante mais profundas do que se julgara.

A revolta dos marinheiros desmentia claramente a propaganda fascista sobre a identificação do país e das forças armadas com a «revolução nacional». A idolatria do chefe, teorizada e exaltada por Salazar, tinha sido atingida, agravada pelo facto de Salazar, na altura Ministro da Guerra, ter chamado a si a reestruturação das forças armadas, considerando mesmo a reestruturação da Marinha de Guerra «a primeira grande realização do Estado Novo». 6

Salazar procurou minimizar perante a opinião pública o significado da revolta, omitindo no seu comunicado referências à participação do «Dão» e declarando tratar-se de «umas dúzias de marinheiros sem chefes de qualquer graduação» para além da clássica acusação de se ter tratado de uma acção fomentada do exterior, de elementos ao serviço de interesses estrangeiros, avaliação que não encaixa na sanha repressiva que foi desencadeada. Os comandantes dos navios foram passados à reforma, os oficiais demitidos e aos sargentos, mesmo não tendo qualquer papel na revolta, foi dada baixa. As praças que se encontravam a bordo dos navios foram expulsos da Armada, e o número de presos ultrapassou os 200, dos quais 82 foram condenados, alguns a muito pesadas penas – ultrapassando um somatório de 600 anos de prisão –, seguindo-se a deportação, dos quais 34 integraram a primeira leva de presos que inauguraram o Campo de Concentração do Tarrafal.

Cabe ainda recordar aqueles cujas vidas foram sacrificadas. No decurso dos bombardeamentos dos navios foram mortos 12 marinheiros (o número é impreciso e nem todos estão identificados), entre os quais se contam os camaradas José dos Santos, grumete artilheiro do «Dão» e considerado chefe dos sublevados, e Francisco Serafim Rebelo, 1.º artilheiro, participante na reunião que decidiu avançar para a tomada dos navios. Os camaradas mortos no Tarrafal: Cândido Alves Barja; Jacinto de Melo Faria Vilaça; Henrique Vale Domingues Fernandes; Francisco José Pereira.

Recordamos ainda como mártir da luta contra o fascismo o camarada Armindo Almeida, dirigente da JCP, destacado dirigente da ORA e activo participante na revolta, que, tendo conseguido nadar até à margem Sul do Tejo, foi ajudado por pescadores fugindo para Espanha, onde frequentou um curso de oficiais na Escola Militar de Cartagena e onde morreu durante a batalha do Ebro.

Salazar aproveitou a situação para acelerar o reforço do aparelho e das políticas repressivas. Dois dias depois é enviado para publicação o Decreto-lei contra o comunismo e as ideias subversivas, na base do qual desencadeia uma operação de depuração da administração pública e das escolas. Lança sérios avisos aos que usarem de condescendência e fraqueza nas forças armadas, bem como «às pessoas de certa categoria» que arrastam «atrás dos seus devaneios» «pobre gente inculta, que nos momentos decisivos nos vemos obrigados a prender e a metralhar» 7. Retira qualquer apoio financeiro às empresas que mantivessem ao seu serviço elementos subversivos. Determina que se apresse a construção do Campo de Concentração do Tarrafal.

A 30 de Setembro é publicado o Decreto-lei que cria a Legião Portuguesa, «destinada a organizar a resistência moral da Nação e cooperar na sua defesa contra os inimigos da Pátria e da ordem social».

E porque persistem mal agradecidos pelos benefícios que o regime lhes proporcionava em matéria de paz e ordem, «o governo vê-se obrigado a reforçar e a intensificar a sua ofensiva contra o comunismo, e só deseja que os portugueses colaborem nessa obra pela forma que vier a ser-lhes indicada» 8. Era o apelo a que cada português se transfigurasse num bufo.

Portugal vai tornar-se num imenso cárcere. As vítimas contam-se por muitos milhares.

A todos eles dedicamos as palavras proferidas por Álvaro Cunhal, em Almada, na homenagem aos marinheiros do 8 de Setembro por ocasião do 60.º aniversário da revolta: «Lembrança e gratidão para aqueles que na sua acção heróica foram presos, torturados, mortos na acção e no Tarrafal. Lembrança e gratidão para aqueles que não chegaram a viver o 25 de Abril pelo qual lutaram».

E dirigindo-se aos sobreviventes, aos que puderam viver a conquista da liberdade, o camarada Cunhal manifestava a sua alegria porque «justiça é feita e o exemplo da vossa revolta de há 60 anos é estímulo para a luta presente e para a luta futura e aprofundamento e reforço das liberdades, da democracia, da independência e soberania de Portugal».

Hoje como ontem o Partido não esquece e honra a memória de todos aqueles que, com a sua luta, com o seu sacrifício, tornaram possível a conquista da liberdade.

Notas

(1) Nota oficiosa do Presidente do Conselho, «A Lição dos Factos», Diário de Lisboa, 10/9/1936.

(2) Ver O Militante, N.º 326, Setembro-Outubro de 2013.

(3) Faria Borda, in Avante!, Setembro de 1974.

(4) Faria Borda, in Revista da Armada, N.º 34, Julho de 1974.

(5) Nota oficiosa citada.

(6) Idem.

(7) Idem.

(8) Idem.