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Efeméride, Edição Nº 344 - Set/Out 2016

Fragmentos sobre Ideologia, de Vasco de Magalhães-Vilhena: alguns tópicos para reflexão

por João Vasco Fagundes

1. O contexto de produção e de recepção da obra

Nos originais dactilografados de Fragmentos sobre Ideologia, Vasco de Magalhães-Vilhena não deixou qualquer registo da data em que a obra foi escrita. Pelo cruzamento de alguns dados espalhados ao longo do texto, tudo leva a crer, porém, que a sua origem remonte aos anos de 1965-1966 1.

Em termos políticos e ideológicos, essa data corresponde no Ocidente ao culminar de uma década de intensa actividade teórica em torno da problemática da ideologia. Com efeito, entre 1955 e 1965, quando a guerra já começara a servir-se «fria», aparecem e começam a impor-se no espaço público – nomeadamente, no eixo Paris-Nova Iorque – as chamadas teorias do «fim das ideologias». Raymond Aron 2, Daniel Bell 3, Seymour Martin Lipset 4, Arthur Schlesinger 5 são alguns dos mais destacados intelectuais a encabeçarem este movimento. Por via dos grandes meios de comunicação de massas, televisão incluída, os seus trabalhos e os seus pontos de vista ganham então uma repercussão que vai muito para além dos círculos académicos.

O tema do «fim das ideologias» não surgia em nenhum destes autores como uma questão isolada. Era uma peça de um quadro teórico-político de fundo marcado pelas teses sobre a «sociedade industrial», ou «pós-industrial», e pelas proposições a respeito da «convergência» e das «fases de crescimento». Teses e proposições segundo as quais, atingido um certo nível de desenvolvimento técnico, científico e económico, já não faria sentido falar de modos de produção; a oposição entre capitalismo e socialismo teria desaparecido e, por consequência, a «ideologia», como «irracionalismo espontâneo», como «religião laica», como postura «parcial» e «falseadora», também tenderia a sair de cena para dar lugar a uma técnica «científica», «rigorosa» e «imparcial».

Neste admirável mundo novo, a «sociedade industrial» e «pós-industrial» teria deixado de ser sacudida por interesses de classe (só a «ideologia» podia continuar a insistir nessa mistificação). A economia, a tecnologia (e a sua aplicação na produção como técnica) seriam coisas neutras e a tecnocracia, com a sua sabedoria e com a sua imparcialidade, seria chamada, por um poder político crescentemente distanciado de postulados ideológicos, a administrar a estrutura económica e o aparelho político.

De resto, os autores da teoria do «fim das ideologias» iam buscar inspiração e grande parte das suas concepções à «sociologia do conhecimento» de Karl Mannheim, desenvolvida cerca de trinta anos antes. Mannheim considerava a ideologia, tomada na sua acepção particular, uma representação forçosamente falsa e desfigurada da realidade, um aglomerado de meras opiniões político-classistas sem qualquer vínculo com a verdade. E seria precisamente para fazer face às limitações dos pontos de vista particularistas, classistas e tendenciosos – próprios, afinal, da «ideologia» – que Karl Mannheim apresentava como alternativa a «sociologia do conhecimento».

A teoria do «fim das ideologias», em resumo, tinha como principal objectivo político e ideológico naturalizar o modo capitalista de produção 6 e converter a ideologia das forças sociais que o sancionam numa «não-ideologia», num procedimento «científico» desinteressado. Concebida na sua essência como consciência falsa e falseadora e como postura fanática e parcial, a «ideologia» ficaria assim guardada para dogmáticos aferrados a ideias feitas que, em todo o caso, a lógica das «sociedades industriais» e «pós-industriais» iria tornando residuais.

Este é, em linhas gerais e em termos muito amplos, o contexto social, político e teórico em que Vasco de Magalhães-Vilhena escreve Fragmentos sobre Ideologia. As inflexões desse contexto, moduladas em parte pelas particularidades da formação social francesa dos anos 60 do século XX, não deixam de ser reconhecíveis na obra e ajudam-nos a compreender mais adequadamente as suas linhas argumentativas.

Mas se para a teoria do «fim das ideologias» a ideologia era «a má da fita», Vasco de Magalhães-Vilhena não quer fazer dela, por contraste, «a boa da fita». Aquilo que é visado tem um alcance muito maior e assenta em bases bem mais profundas.

É certo que esta obra contribui poderosamente para a desmontagem da teoria do «fim das ideologias» e para a denúncia do seu mecanismo ideológico. Isso, por si só, já é importante. No entanto, ela não se esgota aí, porque esse procedimento ainda não entra no problema propriamente dito da ideologia.

O ponto central de Fragmentos sobre Ideologia é uma análise fina da categoria de ideologia, das suas várias acepções no marxismo, nomeadamente nas obras de Marx, de Engels e de Lénine. E se, face à instalação da confusão e à instilação da descaracterização a que se assistia naquela conjuntura, essa análise visava uma defesa das verdadeiras posições do marxismo sobre o tema, ela também trazia um vector de historicidade, ao pôr em relevo a ideologia como categoria histórica, como fenómeno relativo às diferentes condições históricas em que é chamado a intervir.

Publicados pela primeira vez em 2015, Fragmentos sobre Ideologia têm um contexto de recepção caracterizado pela circunstância de a teoria do «fim das ideologias», germinada nos anos 1955-1965, se ter tornado num verdadeiro senso-comum, na atmosfera ideológica ultradominante em termos sociais e políticos.

Face a este contexto, saturado de equívocos (nada inocentes) e de tresleituras, a obra em apreço surge como um importante ponto de apoio para perspectivar em bases sólidas a problemática da ideologia no âmbito do marxismo.

2. A categoria marxista de ideologia: a acepção restrita e a acepção geral

Que é então, para Marx e para Engels, a ideologia? Que realidade pretendem designar com a utilização deste termo?

Marx e Engels utilizam a palavra ideologia em duas acepções: restrita e geral. Através de um trabalho minucioso dos textos, é isso que Vasco de Magalhães-Vilhena trata de mostrar, de sublinhar e de desenvolver.

As críticas de Marx e de Engels à ideologia, em A Ideologia Alemã, de 1845-1846, não podem ser compreendidas sem se ter em conta que é a acepção restrita de ideologia que aí utilizam. Nessa acepção restrita, a ideologia denota, para Marx e para Engels, o carácter invertido das relações de determinação entre o ser e a consciência, atribuindo a esta última o estatuto de fundamento da realidade e reservando-lhe um poder autónomo, cindido da prática social objectiva. A este título, ideologia tem, por conseguinte, o significado de idealismo, como se pode atestar pela leitura atenta do texto de Marx e de Engels e pelo estudo do contexto da polémica e das posições dos seus protagonistas.

Assim, aquilo que é criticado na ideologia da margem oriental do rio Reno, na ideologia dos jovens hegelianos, não é o poder de idealização, não é o carácter ideial das ideias. As ideias não são criticadas por serem ideias. Aquilo que é criticado nos jovens hegelianos, sob a designação de ideologia, é o idealismo que comanda as suas concepções, é a autonomia absoluta que eles conferem às ideias, é a desconsideração da génese e do vínculo objectivo das ideias com a realidade e com a prática social que a transforma; é, no fundo, a atribuição às ideias do estatuto de fundamento da realidade, levando a que as relações entre ser social e consciência social surjam invertidas, assim como invertidas surgem as relações entre, por exemplo, base e superstrutura e entre valor e preço. O idealismo filosófico desdobra-se, na verdade, numa compreensão idealista da política e da economia.

Num registo irónico e recheado de humor – que é aquele que Marx e Engels empregam a este respeito –, a ideologia alemã é, pois, um sucedâneo alemão da ideologia francesa, da Idéologie que remonta a Destutt de Tracy (1754-1836), segundo o qual ela era a ciência das ideias consideradas em si mesmas, abstracção feita do tempo e dos homens, e a Étienne Bonnot de Condillac (1714-1780) 7.

Por outro lado, Magalhães-Vilhena faz questão de recordar que a acepção restrita de ideologia, aquela que ostenta o sentido de idealismo, não se limita ao já referido escrito de juventude de Marx e de Engels de 1845-1846. Nos trabalhos preliminares para o Anti-Dühring, por exemplo, publicado três décadas depois, Engels volta a referir-se ao carácter anti-científico quer da ideologia (sublinhe-se: no seu sentido restrito), quer do método ideológico, apodando este de «método a priori». Como afirma Vasco de Magalhães-Vilhena: «o que Engels, em conformidade com um uso da época que nos nossos dias, porém, se presta a confusões, designava nessas passagens por “método ideológico” não é outra coisa, segundo as suas próprias palavras, senão o “que algures se chama método a priori”. Assim sendo, “ideológico” é apenas uma outra palavra para “idealista”» 8.

Mas ideologia também tem outro sentido em Marx e em Engels e, por paradoxal que a alguns possa parecer, é exactamente em 1845-1846 que ele começa a ganhar espessura própria nas páginas de A Ideologia Alemã, onde o seu sentido restrito prevalece. Esse é o local de surgimento da acepção geral de ideologia no marxismo porque ela vai sendo construída e formulada no quadro da teoria materialista e dialéctica da história e do reflexo. Sem este marco de referência, ela não pode ser devidamente perspectivada.

Assim, na sua acepção geral, a ideologia traduz, para Marx e para Engels, o conjunto das formas da consciência social que se ergue sobre uma base social dada, o acervo das representações sociais, dos objectivos, desígnios, ideias, opiniões e formas de sentir disponíveis, a cada momento, na sociedade.

A este título, a categoria histórico-filosófica de ideologia significa concepção geral do mundo e da vida que, simultaneamente, reflecte a marca social da sua origem e projecta eixos de actuação prática sobre a realidade. A este título, ela perde o seu sentido depreciativo. O que é próprio da ideologia, nesta acepção geral, é reflectir a realidade, é reflectir a prática social – e esse reflexo não tem, necessária e forçosamente, de ser invertido; ele pode ser mais ou menos fiel, mais ou menos exacto, dependendo do quadro histórico em consideração, classista ou não-classista, das forças sociais portadoras de uma dada ideologia, da sua trajectória descendente ou ascendente, etc.. Como Vasco de Magalhães-Vilhena trata de realçar: «A faceta da ideologia em função da qual ela não é somente um reflexo invertido da realidade, mas também, e sobretudo, um reflexo que ignora a razão de ser dessa inversão, é uma faceta historicamente relativa. Isto é, ela extrai a sua origem de circunstâncias sociais, históricas e, portanto, transitórias bem precisas. Por outras palavras, a inversão ideológica é um momento acidental, e não essencial, do processo de reflexão da realidade no conhecimento» 9.

3. Ideologia e ciência

Em Fragmentos sobre Ideologia, o problema das relações entre a ideologia e a ciência (nas suas unidade e diferença, continuidade e descontinuidade) ocupa um lugar de grande relevo.

Quem procurar uma interpretação escolástica ou manualesca deste problema não a encontrará e pode até julgar que está diante de supostas incoerências. Nada de mais errado. O que sucede é que o assunto entrelaça várias dimensões e Vasco de Magalhães-Vilhena procura distingui-las e analisá-las.

Magalhães-Vilhena realça por diversas vezes que a ciência não pertence apenas à superstrutura; no quadro do desenvolvimento histórico do capitalismo, ela também é uma força produtiva directa.

Ora, na sua qualidade de pertencente à superstrutura, a ciência partilha com a ideologia elementos do plano das ideias, das representações sociais. Ambas, a seu modo e segundo formas próprias, reflectem a realidade. A ideologia, enquanto concepção do mundo, penetra mesmo em todas as dimensões da superstrutura e da vida espiritual, em geral. De resto, é através da ideologia que as classes sociais levam à ciência as marcas da sua influência.

E embora a ciência interaja com as forças sociais por intermédio da ideologia; embora as concepções do mundo estejam presentes nos quadros sociais da investigação e da prática científicas; embora, em determinadas circunstâncias históricas, a ideologia possa impedir o avanço das ciências e descaracterizar os seus resultados 10 – nada disso autoriza, e Magalhães-Vilhena insiste bastante neste ponto, que se possa falar de uma «ciência de classe». A ciência – enquanto ciência, enquanto apreensão teórica altamente consciente da realidade objectiva, ou seja, no sentido forte e exacto da palavra, naquilo que constitui a sua essência – não compartilha com a ideologia o cunho de classe próprio desta.

Tal como um produto, em si mesmo, não é uma mercadoria (a mercadoria é a forma social do produto numa sociedade mercantil, e não a sua natureza intrínseca), também uma teoria científica, em si mesma, não é uma realidade de classe. O cunho de classe não se encontra no núcleo científico de uma ciência, ou de uma teoria científica, mas no aparelho que enquadra e envolve a ciência e no qual os cientistas exercem a sua actividade. É esse aparelho, e não a ciência propriamente dita, que reflecte as relações sociais de produção que estão na sua base.

Assim, para Vasco de Magalhães-Vilhena, não existe «ciência de classe» se por isso se entender mais do que a ciência relativa a tal ou tal sociedade classista. Rejeitar a ideia errada de uma «ciência de classe» não é nem ignorar a relação entre as classes e a ciência, nem rasurar o significado e a função sociais da ciência; pelo contrário, é surpreender essa relação, esse significado e essa função na sua dinâmica real.

Por tudo isto, não se pode abordar as relações entre a ideologia e a ciência de forma abstracta, fora e independentemente das estruturas sociais. Entre ambas há continuidade e descontinuidade dialécticas, unidade e contradição. Em sociedades livres da opressão de classe é até possível, sublinha Magalhães-Vilhena, que as representações ideológicas do mundo e as concepções científicas, tendencialmente, se aproximem e coincidam.

4. Uma obra a conhecer

Atendendo à riqueza de Fragmentos sobre Ideologia, muitos outros seriam os aspectos, se o espaço o permitisse, a merecer a devida referência e o justificado debate. Entre eles, figurariam certamente o problema das raízes do idealismo ou o tema do estatuto do ideial.

Mas que a impossibilidade de os abordar aqui constitua um estímulo acrescido ao leitor para que, por ele próprio, descubra esta obra, a leia e com ela reflicta. Pelo que nela há de pensado e pelo que nela dá que pensar, uma obra importante. Importante para a cultura filosófica portuguesa. Importante, em particular, para o marxismo português, que teve em Vasco de Magalhães-Vilhena uma figura cimeira cujo trabalho teórico, no seu conjunto, reclama ser conhecido e estudado.

Notas

(1)Para mais pormenores, cf. João Vasco Fagundes, «Prefácio do Tradutor», in Vasco de Magalhães-Vilhena, Fragmentos sobre Ideologia, Lisboa, Grupo de Estudos Marxistas, 2015, pp. VII-XLII, particularmente, pp. XXIV-XXXIV.

(2) Cf. Raymon Aron, L’Opium des Intellectuels, Paris, Calmann Lévy, 1955.

(3) Cf. Daniel Bell, The End of Ideology: On the Exhaustion of Political Ideas in the Fifties, New York, The Free Press, 1960.

(4) Cf. Seymour Martin Lipset, Political Man: The Social Bases of Politics, New York, Doubleday & Company, Inc., 1960.

(5) Cf. Arthur M. Schlesinger Jr., Morton White (eds.), Paths of American Thought, Boston, Houghton Mifflin, 1963.

(6) O expediente, aliás, já era antigo. Como salienta Marx em 1847: «Quando dizem que as relações actuais – as relações da produção burguesa – são naturais, os economistas querem dizer com isso que se trata de relações nas quais se cria a riqueza e se desenvolvem as forças produtivas em conformidade com as leis da natureza. Portanto estas relações são elas próprias leis naturais independentes da influência do tempo. São leis eternas que devem reger sempre a sociedade. Assim, houve história, mas já não há.», Karl Marx, A Miséria da Filosofia. Resposta à Filosofia da Miséria do Sr. Proudhon (1847), II, §1, Lisboa, Editorial Avante!, 1991, p. 108.

(7) José Barata-Moura remonta a uma carta de Epicuro, que Marx conhecia, a linhagem desta acepção de ideologia. Trata-se de «idiologia», com i, e refere-se ao idiossincrático, à opinião sem fundamento objectivo que não ultrapassa o âmbito do intimismo. Cf. José Barata-Moura, «Ideologia, idiologia. Uma nótula cursiva», §3, in Maria Cristina Pimentel, Paulo F. Alberto (eds.), Vir bonus peritissimvs aeqve. Estudos de homenagem a Arnaldo do Espírito Santo, Lisboa, Centro de Estudos Clássicos, 2013, pp. 1026-1028.

(8) Vasco de Magalhães-Vilhena, Idem, 36, p. 50.

(9) Vasco de Magalhães-Vilhena, Idem, 36, p. 50.

(10) Vasco de Magalhães-Vilhena chama a estes casos «transposição ideológica da ciência». Cf. Vasco de Magalhães-Vilhena, Idem, 77, p. 97.