Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Partido, Edição Nº 344 - Set/Out 2016

Marxismo-leninismo – notas sobre a sua actualidade

por João Frazão

«Não se é marxista-leninista só porque se dão vivas ao marxismo-leninismo e se afirma a fidelidade aos princípios, se estes são compreendidos como petrificados e alheios à realidade em que se luta. Tão importante como um partido afirmar-se marxista-leninista é sê-lo de facto (nota)

168 anos depois do anúncio por Marx e Engels, pela primeira vez, de que «anda um espectro pela Europa – o espectro do comunismo» (nota), alguns leitores deste texto (fora do nosso Partido) ficarão, não apenas enjoados com o título, mas enfastiados com o propósito declarado que ele inclui de afirmar que, ao contrário dos mil anúncios feitos sobre a sua morte, esse espectro não se limitou a percorrer a Europa, mas espalhou-se a todo o planeta e penetrou nos corações de milhões de seres humanos que sonham e lutam por um mundo melhor.

E, no entanto, a perenidade dessa mensagem, que essa genial dupla de revolucionários do século XIX trouxe com notável clareza à luz do dia, confrontou-se desde o primeiro minuto com a resistência de todos os poderes que até então havia – «o papa e o tsar, Metternich e Guizot, radicais franceses e polícias alemães» (nota) – e com todos os que de aí para diante apareceram.

Uma das razões centrais da longevidade de uma ideia tão profundamente atacada, reside precisamente no facto de ela assentar numa base científica, o marxismo-leninismo, sabendo que «o génio de Marx reside precisamente em ter dado resposta às questões que o pensamento avançado da humanidade tinha já colocado. A sua doutrina surgiu como a continuação directa e imediata das doutrinas dos representantes mais eminentes da filosofia, da economia política e do socialismo» (nota).

Marx e Engels, souberam partir das imensas aquisições teóricas sociais e políticas do seu tempo. Do idealismo de Hegel e do materialismo de Feuerbach, filósofos seus contemporâneos, para, criticando-os, chegar ao materialismo dialéctico; das teorias da economia política inglesa para chegar à teoria da mais-valia, que nos ensina qual é a origem da exploração; ou dos vagos desejos humanistas dos socialistas utópicos por fantasiosas sociedades do futuro ou por uma regulação ética do capitalismo que persuadisse os capitalistas da imoralidade da exploração, para a descoberta de que a luta de classes tinha sido, até aí, o motor de todas as transformações e que assim continuaria a ser daí para a frente.

Mas há outra explicação para que este legado de Marx e Engels – que, enriquecido por Lénine com os ensinamentos do movimento operário e comunista nas primeiras décadas do século XX, particularmente na Rússia, e com as análises das novas facetas do capitalismo na sua fase imperialista de desenvolvimento, passou a designar-se por marxismo-leninismo – continue sendo, contra ventos e marés, para uma boa parte da população do planeta, a referência maior para a sua acção. É que os princípios do marxismo-leninismo constituem um instrumento indispensável para a análise científica da realidade, dos novos fenómenos e da evolução social, um sistema de teorias que explicam o mundo, mas que não se limitam a isso, pois indicam como transformá-lo.

Nos Estatutos do nosso Partido, afirma-se no artigo 2.o que «O PCP tem como base teórica o marxismo-leninismo: concepção materialista e dialéctica do mundo, instrumento científico de análise da realidade e guia para a acção que constantemente se enriquece e se renova dando resposta aos novos fenómenos, situações, processos e tendências de desenvolvimento. Em ligação com a prática e com o incessante progresso dos conhecimentos, esta concepção do mundo é necessariamente criadora e, por isso, contrária à dogmatização assim como à revisão oportunista dos seus princípios e conceitos fundamentais.» (nota).

168 anos depois, podemos afirmar que muita coisa mudou. Que o mundo conheceu muitos avanços e recuos, revoluções e convulsões.

As experiências históricas de construção do socialismo, que Marx e Engels não poderiam prever, na União Soviética e em muitos outros países, foram derrotadas.

Mas podemos afirmar, relidos os clássicos do marxismo-leninismo, que este não apenas reafirma a cada dia que passa a sua actualidade, como os seus princípios e teses se confirmam no essencial.

Confirma-se a validade da luta de classes como motor da história. Mantendo-se a contradição dos interesses de classes como a contradição central no capitalismo, também hoje encontramos essa dura luta de classes, que o Manifesto afirmava ser constitutiva da «história de toda a sociedade» (nota). A classe operária, todos os trabalhadores, na sua luta por melhores salários, pelos direitos, pela regulação dos horários, por melhores condições de trabalho, prolongam a aprofundam essa luta secular pelo fim da exploração. E foi a luta de classes que permitiu os fabulosos avanços conseguidos pelo povo português na revolução libertadora do 25 de Abril. E foi também a prolongada luta de classes que assegurou o isolamento social e político do Governo PSD/CDS e ditou a derrota a 4 de Outubro.

Confirma-se o papel central da classe operária no desenvolvimento da luta dos povos, no cumprimento da sua missão histórica desvendada por Marx e Engels de lutarem contra a exploração do homem pelo homem e pela sua emancipação social e política e, desse modo, pela de toda a humanidade. Até porque os proletários nada têm a perder a não ser as suas cadeias. Têm um mundo a ganhar (nota).

Confirma-se a teoria da mais-valia e do agravamento da exploração, com os avanços científicos e técnicos, com o aumento da produtividade, ou seja, que com a diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário para o sustento daqueles que nada mais têm do que a sua força de trabalho para vender, aumenta a parte com que o capitalista fica para si, para acumular o capital.

Confirma-se que é profundamente contrária aos princípios marxistas-leninistas qualquer tentativa de aplicar mecanicamente o marxismo-leninismo a todas as situações ou, ainda pior, citar os clássicos do marxismo-leninismo, martelando a realidade até se encaixar numa qualquer formulação pré-definida. O marxismo-leninismo não é uma cartilha pela qual o mundo tenha que se reger. Ele é «uma explicação da vida e do mundo social, um instrumento de investigação e um estímulo à criatividade» (nota). Até porque, como adverte Álvaro Cunhal em O Radicalismo Pequeno- Burguês de Fachada Socialista, «Não esquecemos a advertência de Lénine segundo a qual a "história em geral, e mais particularmente a história das revoluções, é sempre mais rica de conteúdo, mais variada, mais multiforme, mais viva, 'mais engenhosa', do que pensam os melhores partidos, as vanguardas mais consciente das classes mais avançadas".» (nota)

Confirma-se que o marxismo-leninismo, ao invés de um conjunto de escritos situados no tempo, parados numa determinada época histórica, cristalizados nas contribuições dos grandes pensadores clássicos, Marx, Engels e Lénine, se enriquece a cada dia que passa com as contribuições de muitos outros pensadores e revolucionários – de que destacaremos, pela sua importância, a do camarada Álvaro Cunhal –, mas também com as contribuições colectivas dos partidos comunistas de todo o mundo, com as suas experiências boas e más.

Confirmou-se, por exemplo, nos seus traços essenciais, a tese fundamentada no marxismo-leninismo do combate ao fascismo apresentada pelo camarada Gueorgui Dimitrov, dirigente comunista búlgaro, ao VII Congresso da Internacional Comunista em 1935, que levou os comunistas de todo o mundo a procurar alianças com outras correntes do movimento operário internacional, com todos os antifascistas e amantes da paz, o que muito contribuiu para a vitória sobre o nazi-fascismo. Tese tanto mais actual, quanto se adensa o carácter agressivo do imperialismo, em resposta à sua crise estrutural, e estão cada vez mais claros os perigos de desenvolvimentos da guerra, seja em pontos determinados do globo, onde já hoje são sacrificadas milhares de vidas, seja a nível planetário, relativamente aos quais é necessário mobilizar todos os democratas.

Confirmam-se com notável actualidade os traços essenciais do imperialismo enquanto fase superior do capitalismo, apontados por Lénine, «nomeadamente o grau de concentração da produção e do capital que teve como consequência o monopólio, o predomínio do capital financeiro no comando do processo de acumulação de capital – a existência de uma oligarquia financeira, a exportação de capitais como aspecto determinante para cumprir a vocação universal do capitalismo e "internacionalizar" o circuito do capital, a formação de organizações internacionais monopolistas e a partilha do mundo pelas principais potências imperialistas, com o recrudescer do (novo) colonialismo» (nota).

Confirma-se a tese de que a época actual continua sendo a época histórica da passagem do capitalismo ao socialismo, época inaugurada por esse acontecimento maior do século XX, senão de toda a história da humanidade, a Revolução Socialista de Outubro, com os seus extraordinários e inigualáveis êxitos e avanços técnicos e científicos, com o seu papel central para a derrota da besta nazi-fascista, com o contribuo que deu para o desenvolvimento da luta de classes e de emancipação social e nacional em todo o planeta, ainda que, «como o próprio Lénine justamente assinala, "conceber a história mundial como avançando sempre regularmente e sem escolhos, sem saltos por vezes gigantescos para trás, é anti-dialéctico e anti-científico, teoricamente incorrecto". O processo revolucionário é irregular, feito de avanços e recuos, de períodos de refluxo e de períodos de ascenso. E a nossa própria experiência histórica veio confirmar que […] a "revolução social não é uma batalha única, mas uma época com toda a série de batalhas por todas e cada uma das questões das transformações económicas e democráticas, que só terminarão com a expropriação da burguesia"» (nota).

Confirma-se a tese desenvolvida por Lénine da existência de etapas na luta pela superação revolucionária do capitalismo, num quadro em que cada povo chegará ao socialismo com a sua dinâmica e ritmos próprios, com as suas características específicas, não havendo modelos de revolução decalcáveis, antes cada situação exigindo, de cada partido, o estudo rigoroso, à luz do marxismo-leninismo, das suas condições concretas para o avanço da luta revolucionária.

Confirma-se a tese de que as ideias, quando penetram nas massas organizadas tornam-se força material, como aliás bem prova a força que ainda hoje tem o ideal comunista ao ter-se apropriado de milhões de homens e mulheres em todo o mundo, ou como a ideia da possibilidade de transformações revolucionárias em Portugal levou a que fossem tão longe as conquistas revolucionárias, algumas mesmo de tipo socialista.

Confirma-se que nada há de mais errado e perverso do que dissociar Marx, Engels e Lénine e, em particular, renegar Lénine, o que leva os pseudo-marxistas a acabarem invariavelmente por renegar Marx e todo o marxismo.

Confirmou-se, e continua confirmando-se com toda a força a cada dia que passa, a importância do Partido Proletário de Novo Tipo, independente dos interesses, da ideologia e do poder da burguesia, capaz de organizar e conduzir as massas, de enquadrar as condições objectivas para a luta revolucionária, enriquecido pela força do «grande colectivo partidário», expressão consagrada estatutariamente pelo PCP, que «traduz a participação, a intervenção e a contribuição constante dos colectivos, a busca constante da opinião, da iniciativa, da actividade e da criatividade de todos e de cada um, a convergência das ideias, dos esforços, do trabalho das organizações e militantes no resultado comum» (nota).

Confirma-se a teoria marxista-leninista do Estado enquanto aparelho especial de dominação de uma classe por outra e da necessidade da sua destruição nos processos revolucionários, que Marx e Engels analisaram já na avaliação que fizeram da Comuna de Paris, que Lénine aprofundou, designadamente na obra O Estado e a Revolução, e que o camarada Álvaro Cunhal tratou também com especial cuidado no artigo «A Questão do Estado, Questão Central de Cada Revolução».

Confirma-se que «As ideias da classe dominante são, em todas as épocas, as ideias dominantes» (nota), sendo que isso é rigorosamente verdade na época histórica que atravessamos, em que a batalha ideológica assume contornos muito exigentes para as classes dominadas, pelos meios que o capital tem à sua disposição, seja no sistema de educação, no cinema, na Internet, na historiografia oficial, na literatura, ou na comunicação social.

Confirma-se, no quadro dessa intensa batalha ideológica, a necessidade do combate ao revisionismo e aos oportunismos de direita e de esquerda que têm por prática «determinar o seu comportamento em função das circunstâncias, em adaptar-se aos acontecimentos do dia, às viragens dos pequenos factos políticos; em esquecer os interesses fundamentais do proletariado e os traços essenciais de todo o regime capitalista, de toda a evolução do capitalismo; em sacrificar esses interesses fundamentais em favor das vantagens reais ou supostas do momento» (nota).

Confirma-se, num tempo em que se põem abertamente em causa as soberanias e independências nacionais, o marco nacional como central para a luta de classes e como o contributo essencial que cada povo deve dar para a libertação dos povos de todo o mundo.

Confirma-se a consigna que encerra o Manifesto do Partido Comunista, e encima as páginas do nosso Avante!, «Proletários de todos os países – Uni-vos!», enquanto apelo à luta dos trabalhadores de todo o mundo pelos seus interesses comuns, contra a exploração capitalista, contra a opressão, pelo progresso social, a democracia, a paz e o socialismo.

Confirma-se, por fim, que os comunistas «Lutam para alcançar os fins e interesses imediatos da classe operária, mas no movimento presente representam simultaneamente o futuro do movimento» (nota). Tese que o nosso Partido honra, ao assumir a luta pela melhoria imediata das condições de vida dos trabalhadores e do povo português, pela política patriótica e de esquerda, inserida na luta pela Democracia Avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, que é parte constitutiva da luta pelo objectivo final, o Socialismo e Comunismo.

Quando estamos a três meses do XX Congresso do PCP, sabemos que, pelo debate aprofundado que fazemos, pela ligação que isso permite do Partido aos problemas concretos e às aspirações dos trabalhadores e do povo português, pelo envolvimento de todo o colectivo partidário nesta importante jornada de debate e de discussão ideológica, pela (re)afirmação que fazemos da ideologia e da natureza de classe do PCP enquanto partido da classe operária e de todos os trabalhadores, dos seus princípios orgânicos, do seu funcionamento assente no desenvolvimento criativo do centralismo democrático, assegurando simultaneamente a democracia interna, uma única orientação geral e uma única direcção central, da sua característica de partido simultaneamente patriótico e internacionalista, sabemos que é de marxismo-leninismo que estamos a tratar.

Sabemos que estamos a construir a sociedade nova que os povos perseguem há centenas de anos com a certeza de que, como nos diz Marx em A Guerra Civil em França, «ela [a classe operária, e acrescentamos nós, os povos do mundo] não tem utopias prontas a introduzir par décret du peuple [por decreto do povo]. Sabe que para realizar a sua própria emancipação – e com ela essa forma superior para a qual tende irresistivelmente a sociedade presente pela sua própria actividade económica – terá de passar por longas lutas, por uma série de processos históricos que transformam circunstâncias e homens. Não tem de realizar ideais mas libertar os elementos da sociedade nova de que está grávida a própria velha sociedade burguesa em colapso» (nota).