Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

União Europeia, Edição Nº 363 - Nov/Dez 2019

Um olhar pós-eleições sobre a situação na União Europeia

por João Ferreira

As eleições para o Parlamento Europeu, de Maio de 2019, e o início da corrente legislatura têm lugar num contexto de prolongada crise do processo de integração capitalista europeu. As forças (políticas, económicas e sociais) que determinam a natureza e o rumo deste processo empreenderam, e empreendem, significativos esforços para instrumentalizar a seu favor um amplo descontentamento social, gerado pelas consequências da própria integração capitalista. Sem pudor, tentam virar o bico ao prego: procuram legitimar e aprofundar um processo, em larga medida, desacreditado, precisamente por causa das nefastas consequências das políticas prosseguidas. Fazem-no usando um poderoso e multifacetado aparelho ideológico, mediático e propagandístico.

Os desenvolvimentos mais recentes denotam um impulso no sentido do aprofundamento neoliberal, federalista e militarista da União Europeia. Um caminho que, como já se demonstrou, agrava contradições e comporta perigos evidentes para os povos do continente.

Este é o pano de fundo que marcou as eleições e que continua a marcar a situação presente, sem prejuízo de naturais especificidades nacionais.

O Parlamento Europeu pós-eleições

A UE, as suas instituições e a generalidade dos seus governos levaram a cabo, nos anos mais recentes, um denodado esforço para lavar a cara a um processo de integração desgastado e, bem assim, para branquear as responsabilidades das forças políticas que têm sido protagonistas do mesmo.

A apresentação de um falso dilema – ou a UE e o seu aprofundamento ou os nacionalismos e a extrema-direita – é um dos esteios desta operação, que visa ocultar que os nacionalismos e a extrema-direita medram no pasto das políticas da UE, políticas neoliberais e de ataque à soberania dos povos.

A propaganda pode muito, mas não pode tudo. Em termos gerais, os resultados das eleições para o Parlamento Europeu, a par de uma elevada abstenção (embora menor do que em eleições anteriores), evidenciam uma significativa perda de posições de partidos da social-democracia e da direita dita tradicional. Partidos que têm sido responsáveis pela condução do processo de integração capitalista europeu, que assumem e defendem a sua matriz neoliberal, federalista e militarista, e que têm implementado nos vários países as políticas que dele emanam. Esta perda de posições, com a redução da representação dos respectivos grupos políticos (respectivamente, «socialistas e democratas», S&D, e «partido popular europeu», PPE), tendo presentes as consequências sociais das políticas da UE, não pode deixar de traduzir uma condenação dessas políticas e de quem as tem executado.

A par desta evolução, registou-se um contraditório crescimento e realinhamento de várias forças, incluindo neoliberais e de extrema-direita, que não representam uma efectiva alternativa à UE e às suas políticas.

O grande consenso entre a direita e a social-democracia (o também chamado «consenso de Bruxelas») não foi posto em causa, com o decréscimo da representatividade do PPE e do S&D, que juntos, pela primeira vez, dispõem de menos de metade dos lugares do parlamento. Este consenso foi antes reformulado, alterando-se o peso relativo das suas componentes, e ligeiramente reconfigurado, com a cooptação formal do grupo dos liberais (agora chamados «renovar a Europa» e passando a integrar o partido de Macron, de França), que embora fossem já parte do referido consenso, eram dispensáveis em termos aritméticos. O grupo dos «verdes» (onde os «verdes» alemães, que beneficiaram do trambolhão do SPD, têm um peso determinante), não sendo necessário para assegurar uma maioria, tende politicamente a integrar-se neste mesmo consenso.

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), que o PCP integra, viu diminuída a sua representatividade, confirmando-se a tendência de aumento da sua heterogeneidade.

Os cargos de topo das instituições

Às eleições seguiu-se o processo de escolha dos ocupantes dos cargos de topo nas instituições da UE.

Mais ainda do que em ocasiões anteriores, este processo constituiu uma clara afirmação de poder por parte do directório de potências da UE, nomeadamente do eixo franco-alemão, hegemonizado pela Alemanha. Um directório que decide e impõe. Desta feita, a escolha para a presidência da Comissão Europeia recaiu sobre a ex-ministra da defesa alemã, Ursula von der Leyen. A francesa Christine Lagarde, actual directora-geral do FMI, será a próxima presidente do Banco Central Europeu (BCE). Charles Michel, liberal belga, foi escolhido para a presidência do Conselho Europeu. David Sassoli, social-democrata italiano, ocupa a presidência do Parlamento Europeu.

Esta distribuição de lugares confirmou também o embuste que foi a designação de «candidatos a Presidente da Comissão Europeia», antes das eleições para o Parlamento Europeu. Tratou-se, fundamentalmente, de uma manobra de manipulação política para influenciar as eleições e os seus resultados, tentando, debalde, dar uma aparência democrática a um processo antidemocrático na sua essência.

Representante da direita alemã, com reconhecidas ligações ao grande capital alemão, Ursula von der Leyen, enquanto ministra, elevou as despesas militares alemãs a níveis sem precedente no pós-guerra. Contando com o apoio do chamado Grupo de Visegrado, que inclui alguns dos governos mais reaccionários da UE, a eleição de Ursula von der Leyen uniu um arco que foi da social-democracia a forças de extrema-direita. PS, PSD e CDS votaram a favor. A esta distância, soam ainda mais ridículas as proclamações de António Costa e do PS sobre uma suposta «nova frente progressista na Europa». Aí está ela.

Um vislumbre do que por aí vem

A presidente da Comissão Europeia não esconde ao que vem. No cardápio das medidas que enunciou para os próximos anos estão reivindicações centrais da Alemanha e do grande capital europeu. Entre outras, o aprofundamento neoliberal da UE e, particularmente, da União Económica e Monetária, com novos factores de condicionamento e constrangimento da acção dos Estados que integram a moeda única; uma intrusão em crescentes parcelas de soberania dos Estados; o enfraquecimento da política de coesão e o direccionar crescente do orçamento da UE para «novas prioridades» em domínios como a «defesa» e a «segurança»; a instrumentalização da questão ambiental ao serviço da acumulação capitalista; o impulso militarista assumido sem rebuços; o crescente alinhamento de todo o aparelho político-institucional da UE com os interesses geoestratégicos das principais potências europeias.

A designação das pastas a atribuir aos futuros 27 comissários oferece exemplos paradigmáticos do posicionamento e concepções que irão alimentar a acção da Comissão Europeia. Tomemos dois deles.

Ursula von der Leyen decidiu criar um comissário «para a protecção do modo de vida europeu», responsável, entre outras áreas, pela «supervisão da política de migrações da UE». Uma opção que demonstra uma clara assimilação por parte da UE e das suas instituições de visões, de conceitos e até da própria retórica da extrema-direita. Uma demonstração mais, se necessário fosse ainda, de que a UE não constitui uma alternativa ao populismo de extrema-direita, aos nacionalismos e à xenofobia, pelo contrário, abre portas ao seu avanço.

Já a pasta do desenvolvimento regional e da coesão, associada ao desenho, gestão e aplicação dos fundos estruturais e de coesão, que foi atribuída à portuguesa Elisa Ferreira, passou a incluir também as chamadas reformas estruturais. Algo que a Alemanha há muito defendia: uma clara associação entre os fundos da UE e as ditas reformas. Ou seja, em lugar de utilizarem os fundos da UE para investimento nas áreas que considerem prioritárias para o seu desenvolvimento, os Estados-membros são compelidos a fazer reformas estruturais – desregulação do mercado de trabalho, amputação de funções sociais do Estado, privatizações e liberalizações, etc. – que passam a ser financiadas com os fundos da UE.

Na sua audição perante o Parlamento Europeu, Elisa Ferreira demonstrou ter assimilado bem o que dela se pretende. Além de ter defendido as reformas estruturais que a Alemanha quer impor, defendeu ainda uma diminuição das taxas de cofinanciamento da UE na aplicação dos fundos estruturais e de coesão. Ainda assim, nada que tivesse impedido PS, PSD e BE de aprovarem a designação da comissária portuguesa.

A continuidade das medidas não-convencionais

Uma palavra para a designação de Christine Lagarde para presidente do BCE.

A situação económica, caracterizada por um crescimento anémico ou estagnação, com a ameaça de recessão a pesar sobre algumas economias, com destaque para a Alemanha, a inflação baixa e em queda, não autoriza uma alteração da política do BCE no que se refere às taxas de juro e à compra de dívida. Apesar de algumas vozes críticas, vindas de sectores mais ortodoxos, alinhados com uma visão ordoliberal, a visão dominante, com a qual Christine Lagarde se comprometeu, aponta ainda para a continuação das medidas ditas não convencionais por parte do BCE.

Relembrando as loas tecidas a Mario Draghi, actual presidente do BCE, pela generalidade da social-democracia europeia, que o incensam por ter «salvado o euro», importa dizer que, perante o eventual despoletar de uma nova crise, este tipo de medidas tende a perder o seu alcance.

Por agora, todavia, o compromisso de Christine Lagarde com uma linha de continuidade no BCE foi suficiente para assegurar uma base de apoio à sua eleição que, além da direita e da social-democracia, se alargou também ao grupo dos verdes. O que acaba por ser sintomático, relativamente ao seu posicionamento político.

Voltando a um cenário de crise, inevitável em face da manutenção de todos os seus pressupostos e da tendência para agravamento das contradições que lhe subjazem, lá voltaremos a ter no BCE uma defensora do ajustamento por via dos salários e do emprego, ou seja, da «austeridade» que inspirou os programas da troika. Alguém pronto a repetir, se necessário, a chantagem e a agressão a que se assistiu em 2015, quando o BCE tomou a decisão política de cortar o financiamento aos bancos gregos.

Algumas nuvens negras

A percepção pública, generalizadamente negativa, das consequências da integração capitalista, pode levar os seus protagonistas a contemporizações, ajustes e alterações pontuais, até mesmo a uma ou outra cambalhota, nos consensos agora alcançados. Por agora, todavia, a intenção é clara: insistir nas mesmas políticas, em dose e escala reforçadas; aprofundar a integração. Mesmo se com novas bandeiras e roupagens, designadamente as roupagens «verdes» tão em voga. Veja-se toda a propaganda em torno da problemática das alterações climáticas, encaradas mais como um pretexto para novas oportunidades de negócio do que como preocupação genuína. Por baixo dessas novas roupagens, porém, é tudo velho.

A UE confirma-se como um instrumento do grande capital europeu e das principais potências europeias, para moldar as políticas vigentes aos seus interesses económicos, políticos e geoestratégicos.

Num quadro, ainda, marcado pelo predomínio da concertação inter-imperialista EUA-UE, persistem todavia grandes contradições, que se agravam, com crescentes expressões de rivalidade entre os dois blocos.

É o caso da guerra comercial em curso, que conheceu desenvolvimentos recentes, com a luz verde dada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) a novas tarifas alfandegárias que os EUA pretendem impor às importações europeias, como medida de retaliação face às «ajudas de Estado» concedidas por governos europeus à multinacional Airbus, concorrente da norte-americana Boeing. O adicional global das tarifas poderá ascender a 7,5 mil milhões de dólares por ano 1.

Para além de taxas aduaneiras de 10% sobre aeronaves e peças aeronáuticas importadas de França, Alemanha, Espanha e Reino Unido, outros produtos e países serão visados (Portugal incluído), com taxas suplementares que poderão ir até aos 25%. É o caso, entre outros, de produtos alimentares como os lacticínios, a carne e a fruta 2. Representantes de confederações da indústria europeia já vieram considerar esta decisão um boicote, de facto, aos produtos europeus. Estima-se que a Alemanha venha a ser o país mais afectado, com perdas anuais de 2,18 mil milhões de euros 3.

A UE, através da Comissão Europeia, avançou com a ameaça de retaliação pela mesma medida, ou seja, com o aumento das tarifas sobre importações dos EUA, ao mesmo tempo que corre na OMC um processo contra os EUA por «ajudas ilegais» à Boeing 4.

Apontada como o motor da Zona Euro e da UE, a Alemanha vê a sua economia, fortemente dependente das exportações, cada vez mais gripada, a caminho da recessão 5. A deterioração do ambiente económico é notório e estende-se às principais praças financeiras. As yields das obrigações atingem recordes de baixa e as perspectivas de crescimento económico, mais uma vez, são revistas em baixa: 0,5% em 2019 e 1,1% em 2020 6. A confederação patronal BDI, fazendo eco de apelos de alguns dos maiores think tanks económicos, reclama ao governo de coligação CDU-SPD o aumento da despesa pública para animar a economia.

Os efeitos de arrastamento são visíveis e estendem-se a vários países. Em Itália, por exemplo, as previsões apontam para uma estagnação este ano e no próximo (0,1% de crescimento para 2019 e 0,4% para 2020) 7.

Mesmo com o desemprego a baixar para os valores mais baixos da década na Zona Euro e a baixar também na UE 8, pese embora as diferenças consideráveis de país para país, os salários não sobem.

Em França, Macron mantém a intenção de recuperar o atraso relativo do país, face a outros, na implementação do cardápio de orientações neoliberais da UE. As «reformas» prosseguem, apontadas a sectores-chave. Mesmo se adornadas com «consultas públicas» que tentam amainar a contestação social que irrompeu no país. Na segurança-social, anuncia-se que o actual défice de 5,4 mil milhões de euros será transformado num superavit até 2023 9. As pensões estarão sob ataque cerrado nos próximos anos. Na saúde, o governo estima poder «poupar» cerca de 4,2 mil milhões de euros até 2020 10. Anunciam-se cortes, em particular, nos hospitais e nas prescrições médicas.

Perante a persistente baixa da inflação, que segue em queda, em especial na Alemanha (1,2% em Setembro) 11, recrudescem os apelos do BCE e do seu presidente para que os governos aumentem a despesa pública. Ao mesmo tempo, como já foi referido, o BCE prolonga a baixa das taxas de juro por tempo indeterminado. O apelo é essencialmente dirigido à Alemanha. Já noutros países, o mesmo apelo choca com a armadura do Euro e seus instrumentos – Tratado Orçamental, Semestre Europeu, Governação Económica – que têm impedido a mobilização de investimento público. Mais uma expressão das insanáveis contradições em que se afundam a UE e a Zona Euro.

Reino Unido: contradições e incertezas

Mais de três anos decorridos desde o referendo que ditou a decisão de saída do Reino Unido da União Europeia, esta decisão está ainda por concretizar.

O decurso das negociações para efectivar a saída continua a ser marcado por pressões, chantagens, ameaças de tipo diverso. A UE persiste, em geral, numa postura punitiva, castigadora, desrespeitadora da decisão tomada pelo povo britânico. Não faltaram, nem faltam, as tentativas de torpediar essa decisão, soberana e democrática, e de subverter o seu alcance e consequências. Persistem, inclusivamente, tentativas de reversão da decisão tomada. Tentativas que foram, todavia, de alguma forma, refreadas com o resultado das últimas eleições no Reino Unido (para o Parlamento Europeu), nas quais o recém-constituído partido do «Brexit» foi o mais votado, contrariando as expectativas dos que asseguravam que os mais de 17 milhões de britânicos que votaram pela saída da UE, em 2016, já estariam arrependidos.

O quadro em presença é ainda incerto quanto ao desfecho do processo de saída do Reino Unido da UE. É notório que se acentuam contradições, seja entre o Reino Unido e outras potências da UE, seja no seio da própria classe dominante britânica, contradições que se estendem aos seus respectivos representantes políticos. Por um lado, continuamos a ter sectores do capital britânico apostados na reversão da decisão de saída ou, pelo menos, na limitação do seu alcance, advogando, por exemplo, a manutenção da inserção do Reino Unido no mercado único da UE, com a consequente submissão às suas regras. Por outro lado, outros sectores, apostados em tirar proveito de uma postura mais concorrencial face à UE, advogam uma saída em condições que propiciem pretextos para novos ataques aos direitos sociais e laborais. Objectivo que não escapa, também, aos que na UE, em nome de supostos «ajustamentos» ou «impactos» decorrentes da saída do Reino Unido, vão pintando cenários apocalípticos sobre as consequências dessa saída.

Não minimizando factores de perturbação, alguns potencialmente significativos, decorrentes de um processo de saída concretizado pelos mesmos protagonistas que têm conduzido o processo negocial, importa sublinhar que a saída do Reino Unido da UE não tem de corresponder necessariamente a um cenário catastrófico, sendo possível tomar medidas, de contingência e outras, que acautelem esses eventuais factores de perturbação e que lancem as bases para um quadro de relacionamento bilateral futuro, entre o Reino Unido e outros países (Portugal incluído), assente na cooperação e no benefício mútuo. Um quadro que, entre outros aspectos, respeite e preserve integralmente os direitos dos trabalhadores migrantes.

Uma outra Europa continua a ser possível

O quadro resultante das eleições para o Parlamento Europeu e, num plano mais geral, o quadro existente nos vários países e a relação de forças em presença, não põem em causa a necessidade e a possibilidade de uma ruptura com o processo de integração capitalista europeu, consubstanciado na UE.

A situação na Europa continua a exigir um profundo questionamento sobre as causas reais dos problemas sociais, económicos, políticos e ambientais que afectam os povos do continente: o desemprego, a pobreza, as desigualdades e as injustiças sociais, as assimetrias de desenvolvimento entre países, o crescimento da extrema-direita, os nacionalismos, o racismo, a xenofobia, a ameaça da guerra, a degradação ambiental.

A «fuga em frente» que alguns querem forçar, perante estes problemas, encerra inegáveis perigos. Mas a situação actual comporta igualmente oportunidades de mobilização, de intervenção, de resistência e de avanço na luta por uma Europa de cooperação, de progresso social e de paz.

Tal avanço pressupõe a construção, no plano nacional, de uma relação de forças distinta da actual, capaz de abrir caminho a alternativas políticas que rejeitem o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo, pondo assim em causa as bases sobre as quais assenta a UE.

Como conclui a Declaração Programática do PCP para as eleições ao Parlamento Europeu, este «é um processo de luta que se inscreve como continuador das grandes lutas e revoluções que fizeram avançar a Humanidade e que garantiram direitos aos trabalhadores e aos povos que ainda hoje marcam positivamente a sua realidade. Um processo herdeiro dos grandes combates em defesa da liberdade e da democracia, como a Revolução do 25 de Abril».

Notas

(1) El País, Figaro, Le Monde, 03/10/2019.

(2) Dinheiro Vivo, 02/10/2019.

(3) Welt, 03/10/2019.

(4) Handelsblatt, 03/10/2019

(5) Euronews, 26/08/2019.

(6) Reuters, FT, 03/10/2019.

(7) La Repubblica, 03/10/2019

(8) Handelsblatt, Expansión, Figaro, 01/10/2019.

(9) Le Monde, 01/10/2019.

(10) Echos, 01/10/2019.

(11) Zeit, 12/10/2019.