Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 366 - Mai/Jun 2020

A luta não entra em quarentena

por Revista «O Militante»

Este é o primeiro número de O Militante em tempo de surto epidémico provocado pelo novo coronavírus quando, como por todo o mundo, Portugal está confrontado com um inédito e gravíssimo problema de saúde pública cujas consequências no plano económico e social estão já a ser, e serão ainda muito mais no futuro, de uma grande dimensão. Esta situação veio naturalmente colocar novas exigências à actividade do Partido, impondo alterações de calendário e limitações ao normal funcionamento das suas organizações. O empenhamento do Partido no combate pela vida e a saúde dos portugueses, um combate que vem de longe em defesa do Serviço Nacional de Saúde, tornou-se ainda mais premente e prioritário e o reforço do SNS em meios humanos e materiais uma exigência dramática incontornável. Uma exigência que o PCP acompanha de um firme combate a tentativas de aproveitamento do surto epidémico para impor medidas que, como o estado de excepção (que vai ao ponto de suspender o direito à greve) atingem liberdades e direitos fundamentais, ou para agravar a exploração e proceder à inaceitável onda de despedimentos que aí está com a complacência do governo. A palavra de ordem da capa «Combater o vírus, valorizar o trabalho, defender os trabalhadores»procura traduzir as tarefas centrais imediatas do Partido na presente conjuntura.

Os artigos «O impacto do surto epidémico e a evolução da situação internacional. Algumas anotações» e «Covid-19: dois países nos EUA»constituem uma primeira abordagem de uma problemática que terá de continuar em próximos números. As consequências no plano nacional e no plano mundial de uma profunda recessão económica, com a agudização da luta de classes que inevitavelmente suscitará, continuarão a ser objecto da atenção de O Militante.

O peso dos condicionamentos e as tarefas relacionadas com o combate ao surto epidémico não fazem esquecer as demais linhas de trabalho e de intervenção social e política do Partido. A necessária adequação às particularidades da nova situação não põe entre parêntesis a luta de classes nem a exigência da alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe ao povo português. A responsabilidade de O Militante de acordo como o seu lema – «PCP – reflexão e prática» – é o de situar-se para lá da conjuntura, estimular a «reflexão» e incentivar uma “prática” que tenha bem presente a natureza de classe e o projecto revolucionário do Partido e traduza as análises e orientações traçadas pelo Comité Central. A natureza e diversidade dos temas tratados neste número procura responder a esta exigência.

Desde logo sobre o Partido e a preparação do XXI Congresso. O artigo «O funcionamento democrático do Partido» insere-se na orientação para animar a discussão tendo bem presentes as características revolucionárias do partido que somos e queremos continuar a ser, neste caso a natureza profundamente democrática do PCP baseada no desenvolvimento criativo dos princípios do centralismo democrático. O mesmo com o artigo «O XIII Congresso (Extraordinário) do PCP. Notas sobre o seu lugar na História do Partido» com que assinalamos os 30 anos da sua realização. Um Congresso que teve um papel destacado na trajectória de quase cem anos de vida do PCP, realizado num contexto particularmente complexo com a aceleração do processo contra-revolucionário e os trágicos acontecimentos nos países socialistas do Leste da Europa e debaixo de uma ofensiva anti-comunista sem precedentes. Revisitar esta experiência constitui um apelo à participação activa na primeira fase preparatória do Congresso que prossegue até ao fim do mês de Maio.

As questões de Organização e de reforço do Partido em que é justo destacar a conclusão com sucesso da acção «5 mil contactos com trabalhadores» e a campanha nacional de fundos «O futuro tem Partido» iniciada em Abril, são tratadas no artigo «Garantir o funcionamento, cumprir o papel do Partido».

A importância que o Partido atribui à organização e à luta dos trabalhadores está presente em dois artigos. O primeiro «Ataque aos direitos, luta e organização dos trabalhadores», relativo ao XIV Congresso da CGTP-IN cujo êxito e importância O Militante não podia deixar de assinalar. A CGTP-IN, a grande central unitária dos trabalhadores portugueses é a maior organização social do nosso país e o seu papel na defesa dos interesses dos trabalhadores e no quadro da luta pela alternativa democrática e de esquerda é insubstituível. Quanto ao artigo «A evolução e a caracterização do emprego»,trata-se de um estudo que fornece aos leitores de O Militante um quadro rigoroso da situação do emprego em Portugal, instrumento indispensável para uma correta orientação da luta pela valorização do trabalho e em defesa dos trabalhadores que constitui uma marca de classe distintiva do PCP. Um quadro que tende a agravar-se perante as manobras do grande capital, favorecidas pelas políticas do governo minoritário do PS e da União Europeia, para atirar para cima dos trabalhadores as graves consequências económicas resultantes do surto da Covid-19.

O 75.º aniversário da Vitória sobre o nazi-fascismo é evocado no artigo «75 anos da Vitória. A História e os seus falsificadores» com base num documentado artigo da época de um autor soviético – «Falsificadores da História (informação histórica)». Trata-se de um elucidativo trabalho que dá combate às tentativas, que começaram ainda a II Guerra Mundial não tinha terminado, para deturpar os acontecimentos que conduziram ao desencadeamento da guerra, esconder a ligação umbilical do grande capital ao fascismo - a ditadura terrorista dos monopólios – e responsabilizar a própria União Soviética, a grande defensora da paz e cujo povo pagou com os mais pesados sacrifícios, primeiro a sua resistência e depois a contraofensiva do heroico Exército Vermelho que conduziu à derrota da besta nazi-fascista.

Numa situação internacional em que os sectores mais reaccionários e aventureiros da classe dominante jogam cada vez mais no fascismo e na guerra como «saída» para o aprofundamento da crise estrutural em que o capitalismo se debate, é indispensável defender a verdade histórica e utilizá-la como bandeira de luta de todas as forças do progresso social e da paz, para que «fascismo nunca mais!».

A liquidação do colonialismo foi uma das grandes conquistas da Revolução de Abril que se tornou irreversível e passam agora precisamente quarenta e cinco anos após a vitória da descolonização alcançada pela luta convergente e solidária do povo português e dos povos das antigas colónias portuguesas. É esse acontecimento histórico que o artigo «A Revolução de Abril e o fim do colonialismo português» assinala. Por sua vez o texto «Eduardo Mondlane, herói moçambicano, nasceu há 100 anos» alusivo ao centenário do principal fundador da FRELIMO vilmente assassinado pelos colonialistas, ajuda a iluminar um tempo e uma luta que nós comunistas jamais poderemos esquecer. Tanto mais quanto o PCP esteve sempre na vanguarda da luta pelo reconhecimento aos povos colonizados do direito à auto-determinação e imediata independência e estabeleceu com os movimentos de libertação nacional que conduziram os seus povos ao poder, estreitas relações de amizade, cooperação e solidariedade. Ao ler estes artigos é impossível não acreditar que a nuvem negra do neocolonialismo que se abateu sobre os povos africanos dará lugar, mais cedo do que tarde, a uma segunda vaga de luta libertadora e que o imperialismo será definitivamente varrido do continente africano.

O artigo «Guarda Costeira Europeia em desenvolvimento. Síntese de enquadramento», aborda um tema de flagrante actualidade na política de bloco imperialista da UE na sua vertente de fortaleza militarista que não cessa de crescer.

Duas efemérides maiores da história do movimento comunista e revolucionário internacional são assinaladas neste número de O Militante, o 150.º aniversário do nascimento de Lénine – recuperando o artigo «Lénine, Gigante e Génio», a seu tempo publicado no «Avante!» pelo saudoso camarada Carlos Aboim Inglez – e o 200.º aniversário de Engels, o inseparável companheiro de Marx na fundação da teoria do socialismo cientifico e do movimento comunista, publicando a segunda parte do texto biográfico «Friedrich Engels. Co-fundador do socialismo científico». Nunca é demais sublinhar que «sem teoria revolucionária não há teoria revolucionária» e que o estudo dos clássicos do marxismo-leninismo é indispensável para uma sólida formação comunista.