Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Efeméride, Edição Nº 366 - Mai/Jun 2020

Nos 150 anos do nascimento de Lénine - Lénine, Gigante e Génio

por Revista «O Militante»

(*) Artigo de Carlos Aboim Inglez, publicado no «Avante!» N.º 1377 a 20 de Abril de 2000.

«A história em geral, e a história das revoluções em particular, é sempre mais rica de conteúdo, mais variada, mais multiforme, mais viva e mais "astuta" do que imaginam os melhores partidos, as vanguardas mais conscientes das classes mais avançadas (...). Não é difícil ser revolucionário quando a revolução já rebentou e se inflamou, quando todos aderem à revolução por simples entusiasmo, por moda e por vezes até por interesse numa carreira pessoal (...). É muitíssimo mais difícil – e muitíssimo mais valioso – saber ser revolucionário quando ainda não existem as condições para a luta directa, aberta, autenticamente de massas, autenticamente revolucionária, saber defender os interesses da revolução (mediante a propaganda, a agitação e a organização) em instituições não revolucionárias e muitas vezes francamente reaccionárias, numa situação não revolucionária, entre massas incapazes de compreender imediatamente a necessidade de um método revolucionário de acção. Saber encontrar, descobrir, determinar com exactidão a via concreta ou uma viragem especial dos acontecimentos, que conduza as massas para a verdadeira, final, decisiva e grande luta revolucionária – nisto consiste a principal tarefa do comunismo actual da Europa Ocidental e na América.»

(A doença infantil do «esquerdismo» no Comunismo, Abril-Maio de 1920)

Passa em 22 de Abril o 130.º aniversário do nascimento de Vladimir Ilitch Lénine, na pequena cidade de Simbirsk, à beira do Volga. Efeméride que recordamos, não pela efeméride em si, mas porque nos seus breves 54 anos de vida Lénine se revelou, a par de Marx e Engels, um gigante da luta revolucionária de emancipação social e nacional dos trabalhadores e dos povos do mundo, um genial pensador cuja obra permanece na actualidade de uma enorme riqueza e pertinência teórica e prática.

Lénine viveu, pensou, agiu, numa fase superior do desenvolvimento do capitalismo de que Marx e Engels (mesmo na sua magna obra O Capital) ainda não podiam dar plena conta, apesar de já aí detectarem alguns dos seus germes na própria análise crítica do sistema capitalista, cujas contradições intrínsecas e leis objectivas de desenvolvimento eles desvendaram, contribuindo decisivamente para fazer passar a consciência socialista da utopia para a ciência.

Coube precisamente a Lénine elaborar esse essencial desenvolvimento teórico criador do marxismo, ao caracterizar o imperialismo como fase superior do capitalismo, baseando-se no profundo conhecimento das obras de Marx e Engels, num amplo e diversificado estudo concreto da realidade objectiva em causa, no seu magistral domínio da dialéctica materialista, e na imensa riqueza política e prática concreta da luta de classes, ampliada no novo patamar superior alcançado então pelo movimento revolucionário do proletariado e pelo ascenso dos movimentos de libertação nacional pelo mundo.

Tendo contribuído, em múltiplos domínios, para o desenvolvimento teórico do marxismo («sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário»), coube a Lénine igualmente um relevante e particular contributo para a passagem efectiva da teoria para a prática, na aplicação revolucionária vitoriosa da teoria do socialismo e no equacionar e solucionar dos novos problemas que esse próprio avanço punha na ordem do dia.

Foi ímpar o papel de Lénine no complexo e multifacetado processo de criação do partido independente do proletariado, partido de novo tipo, vanguarda organizada da classe operária e em estreita ligação às mais amplas massas populares, guiado por uma teoria revolucionária, lutando intransigentemente contra oportunistas de todos os matizes que introduziam ou consolidavam, nas suas fileiras e na consciência das massas, concepções conformistas com o status quo dos interesses do capitalismo e do imperialismo – socavando assim a luta de classes e a capacidade revolucionária das massas, factor subjectivo decisivo do efectivo «fazer» da História.

Ímpar foi o seu contributo para a teoria e prática da revolução, conduzindo a esse marco indelével da história da Humanidade que foi a vitória da Revolução de Outubro de 1917, inaugurando efectivamente a época de transição do capitalismo para o socialismo. Época histórica que, por definição, não se reduz a um único acto de «assalto ao céu», mas exige uma sucessão de actos cumulativos e constitutivos, num entretecer de períodos de fluxo e de refluxo (e até mesmo «saltos por vezes gigantescos para trás»), mas onde o «trabalho de toupeira» da História sempre prossegue e prepara novos avanços.

Como foi ímpar, também, o seu contributo para a criação do primeiro Estado socialista da história, para o começo da edificação duma sociedade socialista, nas mais difíceis condições internas e externas, com o tratamento teórico e prático pioneiro de realidades radicalmente novas e não estáticas.

Como foi ímpar, ainda, o seu contributo para a ampliação universal organizada do movimento revolucionário a todo o mundo, particularmente na Internacional Comunista, e com a sua lúcida compreensão da enorme diversidade de condições em que no mundo os explorados e oprimidos lutavam para encontrar as suas próprias vias, sempre concretas e não abstractas, de avanço emancipador. Vias que, devendo recolher ensinamentos da grandiosa e multifacética experiência da revolução russa, o próprio Lénine fortemente insistiu que não poderia ser copiada como modelo universal, antes exigindo sempre, para a sua eficaz e criativa abordagem e realização, uma análise concreta da situação histórica concreta.

Com o que fica brevemente anotado, pretendemos recordar tão apenas alguns dos domínios em que a obra de Lénine, no seguimento de Marx e Engels, fornece desenvolvimentos inovadores, que justificam inteiramente que denominemos a teoria revolucionária que guia o nosso Partido como marxismo-leninismo. Impossível opor Lénine a Marx e Engels, tão íntima e organicamente as suas obras se continuam num desenvolvimento criativo e inovador, sempre essencial para o materialismo-dialéctico e a dialéctica materialista, almas vivas, unidas à prática, do marxismo-leninismo. O leninismo – o seu espírito revolucionário crítico, radicalmente antidogmático e anti-escolástico; a sua postura consequente e firme na defesa dos seus princípios fundamentais, contra as deturpações oportunistas e deformações eclécticas; o seu agudo sentido do concreto e do histórico; a sua enorme flexibilidade táctica no perseguir, através das mais variadas situações, os objectivos estratégicos revolucionários – é um património tão actual e necessário como o correspondente legado de Marx e Engels. Impossível cavar aqui falsas rupturas. Renegar o leninismo é empobrecer o marxismo, amputar ou castrar a teoria revolucionária do socialismo científico.

Talvez alguém mal-avisado (ou algum mal-intencionado), possa estar a pensar: então tudo o que está nas obras de Lénine é verdade absoluta e intemporal?

Desde já, idêntica pergunta se poderia colocar relativamente a Marx e Engels. Mas sobretudo a ideia implícita, além de deformar o que acima se disse, é um absurdo totalmente oposto à obra e postura intelectual de Lénine (como de Marx e Engels, aliás).

O absoluto é sempre relativo, a verdade é sempre concreta, o geral existe sempre particularmente, a totalidade só o é historicamente considerada e limitada. E o espírito científico singularmente investigador de Lénine, como de Marx e Engels, implica obrigatoriamente, como em todo o conhecimento científico, erros e correcção de erros, como eles próprios fizeram: a busca da verdade é infinda porque infinda é a realidade objectiva, tecida em contradições e devir.

Mas ao reconhecer erros, ao superar limites – não se deita fora a criança da verdade alcançada com a água suja do que estiver ultrapassado. Einstein não anulou Newton, Lobatchevski não aniquilou Euclides: ampliaram horizontes, aprofundaram o conhecimento. Se isto é válido para as ciências «naturais», cujo objecto é mais invariante, a fortiori o é para aqueles domínios em que o devir é mais dinâmico, a que se usa atribuir o carácter «histórico».

E não se caricature uma teoria para mais facilmente fazer a sua pretensa «refutação». Também os «manuais» simplificam o complexo – e essa é decerto uma função útil; mas, como o próprio Lénine sublinhou, a vida apresenta sempre situações e problemas em que os «manuais» se tornam simplistas e insuficientes. E, como Lénine repetidamente insistiu, «a teoria só se torna num guia autêntico para a acção quando se enriquece constantemente com as novas experiências de luta, de modo a não se transformar em dogma».

(Que fazer?, 1902)

Vivamente se recomenda, pois, o conhecimento e estudo crítico do pensamento de Lénine. Avultam algumas grandes obras de títulos bem conhecidos. Mas as Obras Completas de Lénine (55 volumes na 5.ª edição russa, de 1965) abarcam além dessas obras uma imensa riqueza de outros ensaios, artigos, relatórios, resoluções, etc, em muitos passos de acutilante profundidade e validade actual.

No presente, vivemos sempre a resultante do passado. Por isso sem memória não se faz futuro; apenas se sofre, ou goza, o efémero evanescente do dia a dia. Mas também hoje vivemos sempre as vésperas de amanhã. Por vezes o porvir irrompe a surtos no presente, colocando mais longe os marcos miliares da história. Outras é o passado que retorna, apodrecendo o presente, obstaculizando o advento do porvir. Cabe-nos a nós hoje, retendo o válido do passado que nos fez, fazermos o futuro que nos falta. Com a cabeça e as mãos, o estudo e a acção – e a emoção, a paixão, o prazer, o sonho, a imaginação, também. Esta a nossa luta quotidiana para vencer o que é velho e dar força ao que é novo, para transformar o mundo e conformar homens cada vez mais humanos e felizes. Vale a pena viver e lutar assim. E Lénine que assim viveu e lutou, gigante e génio, não nos substitui, ajuda-nos. Uma preciosa ajuda a não perder.