Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 367 - Jul/Ago 2020

Os direitos defendem-se exercendo-os

por Revista «O Militante»

O mundo capitalista foi incapaz de prevenir e combater eficazmente o surto epidémico Covid-19, mas tem sido lesto e imaginativo em aproveitar a oportunidade para explorar caminhos para contrariar a inexorável baixa tendencial da taxa de lucro e tentar dar um novo fôlego a um modo de produção em declínio, como está bem patente na crise que percorre os EUA. A solução é a mesma de sempre: atirar para cima dos trabalhadores os custos da crise, aproveitar para um novo salto na centralização e concentração de capital, intensificar a exploração, lançar novas arremetidas contra direitos e liberdades fundamentais, numa deriva que torna cada vez mais evidente a incompatibilidade da própria «democracia» liberal com o domínio económico e político do capital financeiro e especulativo. Controlando ferreamente os grandes meios de comunicação e manipulando as redes sociais, o grande capital está empenhado numa vasta ofensiva ideológica visando, por um lado, fazer esquecer que a raiz da grave situação actual se situa no aprofundamento da crise estrutural do capitalismo que o surto epidémico veio evidenciar e acelerar e, por outro, fomentar sentimentos de insegurança e medo que alimentem a atomização e o afrouxamento de laços sociais e o enfraquecimento da resistência e contestação do sistema.

A expressão deste quadro global em Portugal tem tido da parte do PCP um combate de princípio determinado. Na primeira linha da luta em defesa da saúde e da vida dos portugueses, o PCP prosseguiu a sua actividade própria, combateu frontalmente a hipocrisia do «estamos todos no mesmo barco», mostrou a iniquidade de um «estado de emergência» que ensaiou perigosamente graves restrições a liberdades e direitos fundamentais, defendeu as comemorações do 25 de Abril na Assembleia da República contra a investida das forças que nunca se conformaram com a nossa revolução libertadora, apoiou e valorizou as comemorações do 1.º de Maio promovidas pela CGTP contra a feroz campanha que lhe foi movida e, rejeitando a tentativa de colocar de quarentena a luta de classes, prosseguiu a sua acção em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país.

Não é de surpreender que, denunciando e contrariando frontalmente o aproveitamento do surto epidémico pela classe dominante para alimentar a resignação e o conformismo entre as massas, o PCP se tenha tornado alvo de uma ofensiva em que a campanha contra a Festa do «Avante!» assumiu contornos particularmente insidiosos, já que os seus inimigos de sempre viram aí uma rara oportunidade para impedir a sua realização. Mas o Partido não se deixou nem deixa condicionar e muito menos intimidar e em nenhuma circunstância abdica de direitos que tanto custaram a alcançar, em nenhuma circunstância abdica da sua acção independente, apenas determinada pelo seu compromisso de sempre com o povo português. O PCP sabe bem que as campanhas contra si visam mais longe, visam o seu exemplo, têm como alvo todos aqueles que resistem e lutam. A palavra de ordem «nem um direito a menos» lançada pelo Partido tem um valor de princípio, constitui um incentivo ao indispensável combate à onda de despedimentos, ao corte nos rendimentos dos trabalhadores, a todo o tipo de abusos e arbitrariedades do patronato que se desenvolvem perante a passividade e mesmo a cumplicidade do governo minoritário do PS, que continua amarrado à política de direita e de submissão aos ditames da União Europeia e do Euro. Onde estiver um militante comunista estará um firme resistente a políticas orientadas para a defesa dos grandes grupos económicos e financeiros à custa dos interesses da classe operária e demais trabalhadores, dos micro, pequenos e médios empresários, dos agricultores, de todas as classes e camadas antimonopolistas, cuja luta converge numa ampla frente social cujo fortalecimento é indispensável ao triunfo da alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe ao povo português.

O comício de 7 de Junho no Alto do Parque Eduardo VII em Lisboa constituiu uma forte afirmação de coerência revolucionária, de capacidade de organização partidária, de confiança e luta por uma vida melhor. Mesmo os nossos impenitentes críticos e adversários, que tanto sofrem por não conseguirem acantonar-nos numa triste posição defensiva, não puderam ocultar a importância e significado político desta iniciativa que se insere, com grande esforço militante mas com inteira naturalidade, na acção independente do partido de vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores.

Sim, conhecemos bem os nosso deveres e os nossos direitos. Não será do PCP que partirá qualquer iniciativa que prejudique os interesses do nosso povo, a começar pela defesa da sua saúde e do seu bem-estar. Nós que nos batemos intransigentemente em defesa e pelo fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde, um serviço que apesar de diminuído por décadas de desinvestimento e de conluio com os privados do negócio da doença tão boa conta tem dado de si graças à dedicação dos seus profissionais, somos os mesmos que, com todo o sentido das responsabilidades, vamos realizar a Festa do «Avante!», acautelando as condições de protecção e de segurança necessárias. Nós que fomos capazes de erguer a maior iniciativa política e cultural do país, aquela onde ainda é possível viver e sentir todo o maravilhoso pulsar de uma Revolução; nós que desbravamos terrenos bravios para poder reunir o maior e o mais fraternal e multifacetado acontecimento de massas; nós que vencendo todos os obstáculos e perseguições merecemos os extraordinários apoios que nos permitiram adquirir e alargar o magnífico espaço da Quinta da Atalaia; nós que bem sabemos que os milhares e milhares de participantes da Festa vão muito para além dos apoiantes e votantes no PCP e na CDU; nós que nunca cedemos a tantas campanhas hostis poderíamos deixar cair os braços perante as insidiosas investidas contra o Partido em torno da Festa do «Avante!»? Quem tal possa admitir é porque não conhece o PCP e a sua longa e heróica história de quase cem anos de luta.

O Partido já mostrou que não subestima os problemas colocadas pelo surto epidémico e as incertezas quanto ao seu ulterior desenvolvimento. A apresentação na Assembleia da República de um Plano de Emergência para reforçar o SNS é disso claro exemplo. Entretanto os preparativos para a Festa do «Avante!« estão em pleno andamento. A EP, elemento estruturante do seu êxito, está à venda. As jornadas de trabalho no terreno já começaram em 6 de Junho.

Mas esta é apenas uma das múltiplas e exigentes tarefas do Partido no plano da sua intervenção e da sua organização. A luta de massas e a sua articulação com a acção no plano institucional – a nível das autarquias, da Assembleia da República, do Parlamento Europeu – estará como sempre no centro das preocupações das organizações do Partido. A resposta às graves opções de classe governamentais que se desenham será particularmente exigente. Ao mesmo tempo – e as duas coisas são inseparáveis – há que levar à prática as decisões tomadas em matéria de reforço do Partido, a começar pela organização nas empresas e locais de trabalho, pela integração adequada dos mais de 1350 camaradas recentemente recrutados, pela responsabilização de 100 quadros por células de empresa, local de trabalho e sector. A política de quadros é uma questão prioritária, e a sua necessária e audaciosa responsabilização tem de ser acompanhada de uma grande atenção ao seu enquadramento orgânico, ao seu conhecimento, à sua formação. Nesta, como em muitas outras questões da vida do Partido, é particularmente inspirador visitar (ou revisitar) O Partido com Paredes de Vidro.

Entretanto prossegue o trabalho preparatório do XXI Congresso: é necessário trabalhar com persistência para que o maior número possível de camaradas dê o seu contributo para as decisões a adoptar em 27, 28 e 29 de Novembro.