Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

XXI Congresso, Edição Nº 370 - Jan/Fev 2021

Intervenção de encerramento

por Jerónimo de Sousa

Estamos a finalizar o XXI Congresso. Viemos de longe no processo da sua preparação e realização.

Por aqui passaram os problemas do país, dos trabalhadores e do povo e se debateram as soluções para os superar, problemas que não são de hoje, que estão hoje mais agravados porque o país não se libertou da política que os causou, a política de direita na rodagem entre PS, PSD e CDS.

Debatemos aqui os problemas e atrasos que estão presentes em vários domínios na realidade do país e também as suas inaproveitadas potencialidades. Analisámos e debatemos a situação dos nossos sectores produtivos, as suas debilidades e insuficiências que são a causa da nossa forte dependência. Debatemos os nossos crónicos défices estruturais, que condicionam e bloqueiam o nosso desenvolvimento.

Aqui vieram as preocupações sobre os reais perigos que pesam na evolução da vida económica e social do país. Um Congresso que debateu uma deteriorada situação social agravada pela situação sanitária, mas também resultado dos baixos salários, da precariedade, das injustiças, das alterações para pior da legislação laboral, que fragilizou quem trabalha.

Hoje há mais portugueses vítimas do aprofundamento da exploração, do desemprego e da pobreza, que aumentaram e continuam a aumentar. Hoje há mais incertezas e inquietações em relação ao futuro das suas vidas.

Esta realidade não se combate com estados de emergência excessivos e inconsequentes. Combate-se com medidas de emergência social, dando sentido e dimensão ao objectivo de que ninguém deve ficar para trás.

É preciso travar a destruição de sectores económicos e assegurar o emprego e a vida de muitos milhares de micro e pequenos empresários. Reverter rapidamente o caminho de recessão económica e relançar a economia. Impedir o retrocesso social e melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo. E isso só é possível com medidas concretas, como fizemos e fazemos na Assembleia da República, na nossa iniciativa política, como fazemos junto dos trabalhadores e das suas organizações, como fizemos no quadro da discussão do Orçamento do Estado.

Um caminho que ficou curto porque o PS não se liberta das suas escolhas e opções. Mas, enquanto alguns desistiam e passavam ao lado dos problemas, se há avanços, medidas consagradas dirigidas aos trabalhadores, aos reformados, às pequenas empresas, à cultura, ao Serviço Nacional de Saúde e aos seus profissionais, todas têm a marca, a contribuição, a proposta do PCP.

Um Congresso que demonstrou e provou que sim, é possível uma política alternativa, patriótica e de esquerda assente nos pilares do reforço do aparelho produtivo, pondo o país a produzir aquilo que nos obrigam a comprar lá fora; na valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos seus salários e direitos; no reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, em particular do SNS e da Escola Pública; no reforço da protecção social, na efectivação do direito à cultura, à mobilidade e à habitação. Mas fundada igualmente na coesão e no desenvolvimento equilibrado de todo o território, corrigindo as assimetrias existentes, na defesa do ambiente e na salvaguarda da natureza. Uma política alternativa assente na afirmação da soberania nacional, liberta dos constrangimentos externos e da submissão à União Europeia e ao seu colete-de-forças, no combate à corrupção e à subordinação do poder político ao poder económico.

Política alternativa que, na sua concretização, precisa da convergência dos democratas e patriotas, da luta dos trabalhadores e do povo, do reforço do Partido – as componentes e forças motoras da construção da alternativa necessária ao país.

Alternativa política que não é possível só com o PCP, mas que também não será possível sem o PCP.

Sim, este é um Partido necessário e indispensável para construir um futuro de progresso e desenvolvimento!

A vida já o mostrou, e continua a mostrar, que com o PCP a vida avança. Onde se vê progresso e avanço o PCP está lá, dando expressão às aspirações e à luta dos trabalhadores e do nosso povo!

Permitam-me, camaradas, que comece pelo significado da realização e funcionamento do Congresso. Temos como tese irrefutável que os direitos defendem-se exercendo-se. Estivemos aqui exercendo direitos democráticos que durante 48 anos de ditadura fascista foram proibidos e que, conquistados com Abril, acabaram por ser consagrados na Constituição da República e na Lei.

As forças reaccionárias, tendo como pano de fundo alguns sectores da comunicação social, os mesmos que não queriam que se celebrasse a Revolução de Abril, que se comemorasse o 1.º de Maio, que se realizasse a Festa do Avante!, e, agora, o Congresso, aproveitando a situação epidémica e o receio natural face à evolução da doença, desencadearam mais um episódio do medo – já não só o medo de morrer mas conduzindo a operação para o medo de viver.

Medo de fruir a cultura e o desporto, medo de conviver, medo trabalhar e participar, num tempo em que se liquidavam milhares de empregos, se cortavam salários, se cortavam direitos e se conduziram pequenos e médios empresários para a ruína.

Sim, é verdade, quem estiver despreocupado com a situação sanitária está distraído. Devemos, nós próprios, tomar as medidas de protecção sanitária e acompanhar as recomendações das autoridades de saúde, como aqui fizemos. Mas, se há algum ensinamento a extrair do Congresso do PCP é que não existe nenhuma dificuldade intransponível para garantir a segurança sanitária e o exercício de direitos e das liberdades. Mas se há algum ensinamento a extrair do Congresso do PCP é que de facto não existe nenhuma dificuldade para chegar, como chegámos aqui. Os delegados tiveram esse sentido de responsabilidade.

Mas permitam-me, camaradas, que sublinhe um facto. Nós somos um Partido de militantes com diversas responsabilidades e não um partido de militantes de diversas categorias. E o que merece relevância é assumir que o êxito do XXI Congresso se deve muito, mas muito mesmo, aos camaradas e às camaradas que estiveram nas mais diversas tarefas na organização e andamento dos trabalhos: apoio técnico e segurança no Congresso, transportes, refeições, reprodução de documentos e, em particular, as dezenas de camaradas que garantiram todas as condições sanitárias, dando assim uma contribuição decisiva para o êxito do Congresso. Sim, é um Congresso diferente. Levantado e construído por homens e mulheres livres, que fizeram opções pela liberdade e pela democracia, como fizeram neste Congresso. Temos orgulho de pertencer a este grande colectivo partidário, a este Partido Comunista Português.

Aqui chegados o Congresso deu-nos a ferramenta para o nosso trabalho imediato e futuro, expresso na Resolução Política que aprovámos. Falta fazer a obra.

Elegemos um novo Comité Central que elegeu os membros dos seus Organismos Executivos, a Comissão Central de Controlo e o Secretário-Geral do Partido.

Não estamos aqui a prazo datado, nem em «período experimental», mas sim disponíveis para fazer o que temos de fazer, o que o Congresso decidiu.

Aqui reafirmámos a nossa natureza e identidade de um Partido Comunista, marxista-leninista portador de um ideal e projecto comunistas.

Reafirmámos a nossa dimensão patriótica inseparável da nossa solidariedade internacionalista.

Reafirmámos a nossa opção de partido de classe, um Partido da classe operária e dos trabalhadores, que converge com os intelectuais, os pequenos agricultores e produtores, os micro, pequenos e médios empresários.

O que estamos aqui a fazer e a afirmar é que as gerações de comunistas que nos antecederam, desde a sua fundação, têm nesta geração actual a determinação, a garantia e afirmação, como comunistas do nosso tempo, que tudo faremos para continuarmos a ter um Partido Comunista que honra, um partido comunista digno desse nome.

Um Partido que, com criatividade, procura reforçar a sua organização inseparável da sua intervenção, lá onde os trabalhadores precisam desta força organizada, neste tempo de intempérie. Fustigam-nos no rosto, não nos fustigam pelas costas.

Temos um Partido admirável que ainda nos surpreende. Não nos estamos a preparar para o combate. Estamos já a travá-lo!

De imediato, na batalha das presidenciais e no alargamento unitário de apoio ao nosso candidato, João Ferreira, no objectivo de trazer à luta milhares de trabalhadores, flagelados nos seus salários, nos seus empregos, nos seus direitos.

Vamos precisar de muita força, de muita confiança.

Um dirigente histórico do nosso Partido, perguntado como é que teve força para concretizar um acto heróico de fuga da prisão fascista dizia-nos: os comunistas têm forças não sabendo que as têm. Descobrem-na na luta».

Força, confiança, esperança e luta, creio, camaradas, que podemos afirmar, são as verdadeiras exigências do nosso trabalho, do nosso combate, a exigência do nosso tempo.

Viva o XXI Congresso!

Viva a luta dos trabalhadores e dos povos!

Viva a juventude e a Juventude Comunista Portuguesa!

Viva o Partido Comunista Português!