Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

XXI Congresso, Edição Nº 370 - Jan/Fev 2021

O PCP – partido necessário e insubstituível. Princípios fundamentais e prática política

por Francisco Lopes

Estamos aqui no XXI Congresso do PCP, no Congresso do nosso Partido, a analisar, a debater, a tomar decisões, centrados na situação dos trabalhadores, do povo e do país, a identificar os problemas, a denunciar as injustiças e desigualdades, a exploração que as cria, a apontar o caminho da organização, unidade e luta dos trabalhadores e da sua convergência na grande frente social capaz de transformar o país, concretizando os direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa, também aí inscritos pela força da luta, pela força da Revolução. Aqui estamos a apontar soluções para um Portugal mais desenvolvido e mais justo, a lutar por uma sociedade nova cada vez mais necessária para superar os flagelos criados pelo sistema capitalista, a desencadear os saltos de progresso social que o nosso tempo exige.

Neste fim de semana de Estado de Emergência e recolher obrigatório, centenas de milhar de trabalhadores estão a trabalhar, muitos a responder a necessidades essenciais, muitos outros em actividades que não exigem o trabalho ininterrupto e que estão a trabalhar porque tem proliferado a praga da desregulação dos horários e da laboração contínua.

Eles podem estar a trabalhar, tantas vezes deslocando-se sem garantia de condições sanitárias, estando às centenas ou aos milhares concentrados nos locais de trabalho, sujeitos à violação de direitos, nos salários, nos horários, nos vínculos, nas condições de saúde e segurança no trabalho, para os arautos da exploração e da limitação das liberdades e dos direitos isso não é problema. Mas se esses trabalhadores pretendem reunir em plenário, se pretendem manifestar-se denunciando os seus problemas, decidindo reivindicações e exigindo respostas isso já não é aceitável, já não é possível, já é condenável. E então, se no mesmo fim de semana, o Partido dos trabalhadores realiza o seu Congresso, dando voz aos problemas, às aspirações, às reivindicações dos trabalhadores, à solução dos problemas nacionais, esses mesmos candidatos a carrascos da liberdade e da democracia, invocando a epidemia, soltam a vozearia, vomitam ódio e não o fazem por menos, clamam pela proibição do Congresso.

A resposta está dada. O XXI Congresso do Partido Comunista Português aqui está a demonstrar a importância de todos os congressos do PCP, com este mais do que outros a ser exemplo do caminho a seguir. Um caminho com protecção sanitária, dando curso à vida nas suas diferentes dimensões, combatendo a epidemia antidemocrática, exercendo os direitos, desenvolvendo a luta.

Aos trabalhadores que estão a trabalhar neste fim de semana, em áreas essenciais, nos serviços, nas zonas industriais, a todos os trabalhadores, aos reformados e pensionistas, aos jovens, aos desempregados, aos pequenos e médios empresários, enviamos uma forte mensagem de solidariedade, um apelo para que se unam, organizem e lutem, o compromisso de que podem contar sempre com o Partido Comunista Português, este partido que não foge, está onde é preciso estar, diz o que precisa de ser dito e faz o que precisa de ser feito.

Estamos aqui neste Congresso, como fazemos todos os dias na nossa acção.

O Partido Comunista Português existe para em todas as circunstâncias estar ao serviço dos trabalhadores e do povo. Não é apenas uma afirmação ou um objectivo, é uma realidade que irrompe com a força do exemplo de 100 anos de luta: os militantes comunistas deram provas de dedicação e entrega sem limites. Com a força de uma opção livre e consciente contra a exploração e as injustiças, pelo progresso social, deram o melhor se si, sujeitos a todas as provas, alvo da repressão, da tortura e do assassinato, da discriminação, do despedimento, da calúnia e da agressão. Nem favores, nem benesses, apenas a satisfação do dever cumprido, de bem com a sua opção e consciência, inseridos na luta para melhorar a vida e impulsionar a marcha da História para patamares mais elevados de civilização.

Como foi possível, como é possível? Só é possível, não apenas por características individuais, mas pela causa que abraçamos que motiva e perspectiva e pelo colectivo que integramos que dá estímulo, entreajuda e solidariedade.

Esse exemplo transmite-se, apreende-se e assume-se de geração em geração. As gerações que constituem hoje o PCP e cumprem o seu papel, assumem esse legado e fazem-no na realidade na luta actual. Não são apenas observadores ou analistas mas sim militantes da acção que influencia e transforma.

Assumem a sua dedicação na intervenção a todos os níveis.

Nas empresas e locais de trabalho em defesa dos interesses dos trabalhadores, tantas vezes atingidos pelas arbitrariedades patronais.

Na actividade militante geral, na informação e esclarecimento, em todo o sítio onde é preciso, faça sol ou faça chuva, estimulados pelo apoio ou sujeitos à incompreensão ou à ameaça.

Nos órgãos institucionais, como deputados, eleitos nas autarquias ou em outras estruturas. Usando toda a capacidade, trabalho, honestidade e competência, agindo com persistência, para combater injustiças e arbitrariedades, para resolver problemas, para encontrar soluções. Aplicando o princípio de não serem beneficiados, nem prejudicados financeiramente pelo exercício dos cargos, não recebendo mais do que recebiam nas suas profissões e actividades de origem, porque não estão nesses cargos para se beneficiarem a si próprios mas para servirem o povo e o país e darem assim testemunho de uma dimensão moral e ética superior.

Fazem-no com dedicação, militância, coragem, confiança e, como dirigentes do Partido o referiram ao longo da História, com uma imensa alegria.

O Partido Comunista Português é um partido que se distingue de todos os outros, pela forma como se define e pelo que de facto é.

O PCP, pela sua prática, orientação e concepção, é o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, que defende os interesses das classes e camadas antimonopolistas, independente da influência, dos interesses, da ideologia e da política das forças do capital, com uma estreita ligação à classe operária, aos trabalhadores e ao povo em geral. Tem por objectivos supremos a construção do socialismo e do comunismo, de uma sociedade liberta da exploração e da opressão capitalistas. Tem como base teórica o marxismo-leninismo, concepção materialista e dialéctica do mundo, instrumento de análise, guia para a acção, ideologia crítica e transformadora. Tem princípios de funcionamento decorrentes do desenvolvimento criativo do centralismo democrático, assentes numa profunda democracia interna, numa única orientação geral e numa única direcção central. É um partido patriótico e internacionalista.

Estes são elementos da identidade comunista, que o PCP assume e concretiza, como partido comunista que é e quer continuar a ser, honrando a sua história, renovando o seu compromisso na luta de todos os dias e preparando-se para os desafios do futuro. Identidade comunista que o afirma como partido necessário, indispensável e insubstituível, na luta contra as injustiças e desigualdades, contra a exploração, ao serviço do povo e da pátria, pela democracia e o socialismo.

Viva o XXI Congresso!

Viva o Partido Comunista Português!