Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

XXI Congresso, Edição Nº 370 - Jan/Fev 2021

Ofensiva contra o PCP e o Regime Democrático

por Jorge Cordeiro

A intensa campanha anticomunista a que se tem assistido tem no PCP o mais directo e óbvio destinatário. Não surpreende. É a consequência directa do que somos e não deixaremos de ser. Vivemos bem com isso.

Mas enganaram-se todos os que olham com agrado ou indiferença para o ódio fascizante que é lançado sobre o PCP se não perceberem que o que se visa vai mais longe. É o próprio regime democrático que está na trajectória desta ofensiva. Desde logo porque PCP e regime democrático, com o que este comporta enquanto emanação de Abril, são indissociáveis.

Na raiz desta ofensiva são fáceis de escrutinar as razões do poder dominante e do grande do capital que vêem, num e noutro, obstáculos para a concretização plena dos seus projectos.

No PCP, pelo seu papel ímpar na luta pela democracia, na sua intervenção para as profundas transformações sócio-económicas alcançadas com a Revolução, na defesa de conquistas de Abril e na resistência contra quem as quer destruir, na luta de cada dia por melhores condições de vida, e no projecto que tem para Portugal.

No regime democrático pelo que constitui ainda, de facto, de obstáculo aos projectos das forças reaccionárias.

O regime democrático comporta uma dimensão sócio-económica, de regime político, e de soberania. Sabemos que regime político e sistema sócio-económico não são sinónimos. O sistema actual é de domínio do capital monopolista sobre todas as esferas e expressões do regime com o que esse domínio tem de poder de influência no plano do regime político.

Mas o regime democrático para lá da dimensão sócio-económica, como sabemos (em última instância se revelará determinante) incorpora um regime constitucionalmente consagrado de amplas liberdades e direitos.

Ainda que sujeito a perversões, ao aberto conflito entre o texto constitucional e a prática de desrespeito e violação com ele, a uma cada vez mais formal expressão democrática e a crescente traços autoritários que alguns já não disfarçam, a verdade é que por mais adulterado que esteja há quem veja nele um problema que é preciso remover.

É isso que explica os projectos há muito prosseguidos por via de revisões constitucionais, por via da ambicionada subversão da legislação eleitoral ou das chamadas reformas do sistema.

A que se soma agora, mais descaradamente, a pretexto da epidemia e dos estados de emergência, o declarado questionamento de direitos, liberdades e garantias.

A tentativa de silenciar as comemorações do 25 de Abril, de impedir a jornada de luta do 1.º de Maio e o exercício de direitos sindicais nas empresas, de criminalizar a luta e a resistência ou a pretensão de proibir a Festa do Avante! e o XXI Congresso são sinal suficiente para se perceber onde alguns ambicionarão chegar.

As razões e promotores da ofensiva contra o PCP coincidem com os que não se conformam com a Revolução de Abril e o que ela significou.

A campanha anticomunista enraíza-se na natureza de classe. Quer na do PCP, partido da classe operária e de todos os trabalhadores, quer na do capital e das forças que o representam.

Sempre com a mesma e inalterada razão de fundo associada à expressão da luta que opõe capital e trabalho que opõem projectos de exploração e retrocesso a um projecto emancipador que se propõe pôr fim à exploração. Nem mais nem menos que a expressão no terreno ideológico da luta de classes que aí temos em toda a sua extensão.

A ofensiva contra o PCP e a difusão do anticomunismo que lhe subjaz é a que se conhece. Intensa e prolongada. Não de ontem ou de hoje, mas de sempre. A cada momento com a concreta expressão da realidade sócio-económica e das condições de intervenção e luta. Mais ou menos sofisticada, virulenta e sem escrúpulos.

Mas uma ofensiva que está para ficar até ser superada a raiz do antagonismo que a justifica. A resposta a essa ofensiva passa por a enfrentar e não desistir, resistir e não soçobrar. Mesmo quando ela assume as proporções, intensidade e características como a que temos enfrentado nos últimos anos.

A dimensão da ofensiva tem de encontrar a determinação e a coragem correspondente para a confrontar.

Uma ofensiva que já para lá das ideias e concepções adiciona a mentira, a difamação e a calúnia.

Uma ofensiva que não fica já nos limites da mistificação e da deturpação mas que assume, sem rodeios, uma expressão de ódio fascizante e de intolerância anti-democrática.

Uma ofensiva que já não se contenta com a difusão do preconceito mas que invade a ofensa pessoal e o ataque ao carácter individual.

Uma ofensiva que o que tem de novo é essa substituição do recorrente silêncio da actividade do PCP por uma imensa profusão de produtos editoriais, comentário e de informação, integrada em metódicas e orquestradas campanhas para atacar o PCP.

Umas para difundir o anticomunismo mais primário e boçal, outras para disseminar ardilosamente o preconceito. Quer uma quer outra com o mesmo objectivo: o de procurar animar distanciamentos, desconfianças e dúvidas dos trabalhadores e do povo para com o PCP. Não pelo que dele conhecem da sua presença na luta de cada mas sim pelo que dele se procura falsamente difundir.

É esse o objectivo que percorrem quando, recorrendo à calúnia, se assistiu à campanha contra dirigentes do Partido procurando atingir a sua idoneidade e assim tentar destruir a justa imagem de seriedade e honestidade que o PCP justamente tem pelo seu percurso distintivo em todas as esferas da vida política nacional.

É esse o objectivo que percorrem quando procuram apresentar o PCP como uma força egoísta, centrada nos seus interesses e não nas do povo para assim tentarem destruir aquilo que o PCP representa enquanto força inteiramente dedicada à causa dos trabalhadores e do povo e à defesa do interesse de todos quantos são explorados.

É esse o objectivo que percorrem quando se procura atribuir ao PCP o uso de um estatuto de privilégio, supostamente negado a outros, tentando assim destruir o reconhecido percurso do PCP não só de os recusar como de, pela sua acção, combater os privilégios de que o grande capital beneficia.

É esse o objectivo que percorrem quando se acusa o PCP de irresponsabilidade para tentar destruir o sentido de rigor que o PCP coloca na sua actividade, na rejeição que faz de todas as manobras provocatórias, do respeito que mantém para com os compromissos que assume com o povo português.

Sem subestimar os efeitos que a violenta campanha contra o Partido possa ter na asfixia de reflexão própria de cada um que a desinformação dominante impõe em sectores diversos da sociedade portuguesa.

Intervindo com confiança, coragem e determinação alicerçados na justeza do nosso projecto e ideal.

E, sobretudo, encontrando a resposta onde o PCP sempre a encontrou, como o comprova a história do Partido – na ligação aos trabalhadores, no seu enraizamento nas massas, na inabalável confiança na força da luta, na identificação com as justas aspirações dos trabalhadores e do povo, na perspectiva da sociedade mais justa pela qual lutamos.

Viva o XXI Congresso!

Viva o PCP!