Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

XXI Congresso, Edição Nº 370 - Jan/Fev 2021

A luta pela alternativa patriótica e de esquerda

por Jorge Pires

Como é referido no Projecto de Resolução Política do nosso Congresso, «a realidade com que o nosso povo e o país estão confrontados evidencia a luta pela alternativa política patriótica e de esquerda, que inclui o governo capaz de a concretizar, como elemento central e decisivo para garantir o caminho necessário e capaz de responder às exigências de desenvolvimento, progresso e soberania nacional».

Luta pela alternativa que adquire maior relevância se tivermos em conta as alterações verificadas na correlação de forças com o surgimento de forças políticas associadas aos centros mais reaccionários do capital que intervêm para projectar concepções antidemocráticas e intensificar a ofensiva ideológica dirigida contra os trabalhadores e o povo português.

As políticas que ao longo de mais de 40 anos depauperaram o aparelho produtivo nacional, violaram sistematicamente direitos, nomeadamente direitos elementares dos trabalhadores, e que têm levado a um inquietante empobrecimento do próprio regime democrático, num quadro de uma crescente dependência e subordinação externa do país, colocam como questão central da actualidade política e do futuro a exigência de uma política patriótica e de esquerda e uma alternativa política que a concretize.

Solução tão mais necessária quanto a evolução recente da situação económica e social confirma a tendência para o seu agravamento, trazendo para primeiro plano o objectivo de fazer convergir, assumindo de forma corajosa a ruptura com a política de direita, todos aqueles que aspiram a uma verdadeira alternativa de esquerda, aquela em que pesam e que contam decisivamente as propostas do PCP.

Como a vida tem confirmado ao longo dos anos, num país marcado por mais de quarenta anos de política de direita, com uma política económica de centralização e concentração capitalista e do primado da esfera financeira, associada à ausência de uma estratégia de desenvolvimento económico e social adequado às realidades e necessidades da economia portuguesa, o desenvolvimento da luta de massas e dos movimentos sociais, conjugado com uma reforçada intervenção do PCP e dos comunistas nas instituições e na sociedade, é um factor determinante para em convergência assegurar e alcançar conquistas políticas, económicas, sociais e culturais favoráveis às massas populares, para derrotar a política de direita e concretizar a política patriótica e de esquerda.

Convergência e acção comum animada pelo objectivo de dar concretização a uma base política patriótica e de esquerda e dar suporte a um governo patriótico e de esquerda com base nas forças e sectores políticos, democratas e personalidades independentes – apoiado pelas organizações de massas e sectores não monopolista.

Na sua obra teórica o O Radicalismo Pequeno Burguês de fachada Socialista, o camarada Álvaro Cunhal deu um importante contributo para a compreensão de que a «classe operária e o seu Partido baseiam o seu sistema de alianças, não em razões emotivas, mas em considerações políticas». Escreveu Álvaro Cunhal que «A definição de quem são os aliados não significa porém, só por si, a efectivação na prática de alianças. Aliados não são reservas, no sentido que se deu em certa época a esta palavra, «reservas» que o proletariado (travando a luta política como se de uma operação militar se tratasse e dispondo de classes e camadas sociais como de regimentos) possa lançar na batalha por sua mera decisão, no momento, nas condições e pela forma que entender. A efectivação das alianças do proletariado constitui uma grande e complexa batalha política, cujo objectivo fundamental é esclarecer, ganhar e conduzir à luta as forças, as massas, cujos interesses coincidem objectivamente com os do proletariado numa ou noutra luta com objectivos concretos».

O conjunto dos problemas que subsistem na sociedade portuguesa como a precariedade dos vínculos laborais, a degradação dos serviços públicos, os baixos salários, ou a falta de apoio à criação e fruição culturais – atingindo não apenas os sectores mais fragilizados da sociedade portuguesa, mas também sectores da pequena e média burguesia embora de forma contraditória – fazem com que o trabalho político unitário assuma particular importância.

Como temos afirmado, a construção da alternativa é um processo complexo e longo, não só necessário, como possível, que exige de todos nós uma intervenção sem pausas, sem impaciência, sem fadiga.

Uma intervenção que contribua para o esclarecimento dos trabalhadores e do povo, por um lado, de que o desânimo, a descrença, a falta de esperança, a abstenção, a desistência das escolhas políticas e eleitorais que melhor podem defender os interesses do povo da política de direita; e de que, por outro lado, a concretização do objectivo por que lutamos depende, sobretudo, da consciência política, da força organizada, da vontade e da acção do movimento operário e popular.

São as massas que, em última análise, poderão determinar uma deslocação para a esquerda de amplos sectores de opinião, incluindo na base social e eleitoral de apoio ao PS, criando as condições para uma alternativa à política de direita e à alternância no poder que têm marcado a vida nacional nestes últimos quarenta e quatro anos.

Mas porque existem dúvidas legítimas colocadas por alguns camaradas em relação ao processo de construção da alternativa, nomeadamente a possibilidade dos seus objectivos virem a ser alcançados, não é demais lembrar que podemos encontrar, quer no processo histórico português, quer na concepção científica e filosófica da base teórica do nosso Partido, o materialismo dialéctico e o materialismo histórico, não só experiências concretas como a resposta necessária. Um e outra mostram-nos que a história não é algo de parado e imutável, mas está em constante movimento.

Isto significa que a relação dialéctica e de interdependência das três condições necessárias à construção da alternativa: o reforço do PCP com a ampliação decisiva da sua influência social, política e eleitoral; o vigoroso desenvolvimento da luta de massas que conflua para a criação de uma frente social; e a alteração da correlação de forças no plano político favorável a uma ruptura com a política de direita e à construção de uma alternativa patriótica e de esquerda, levarão mais tarde ou mais cedo a profundas alterações na consciência política das massas e por esse facto na correlação de forças.

Pela nossa parte, tudo faremos para conseguir tais alterações, trabalhando decididamente, mas sem voluntarismos, em formas concretas de intervenção que sobretudo combatam as hesitações e os atentismos que enfraquecem e paralisam a luta; tudo faremos para a afirmação na sociedade portuguesa de uma vasto e actuante movimento de opinião em torno dos grandes valores e propostas de uma política de esquerda, que dê origem a uma ampla frente social capaz de lutar por um Portugal soberano e independente, de progresso e justiça social.

A situação política actual saída das eleições, a correlação de forças estabelecida, a manutenção da campanha contra o Partido, a promoção de forças reaccionárias e da extrema-direita, reclamam da nossa parte uma intervenção na dinamização e reforço da unidade dos democratas e da sua acção, construídos num alargado debate, reflexão e diálogo – no quadro de uma relação baseada no respeito recíproco pela diversidade de opiniões e pontos de vista. Convergência construída na base de um diálogo sério e leal, com propósitos claros e não dissimulados, que busquem calculados ajustamentos do quadro partidário que visem perpetuar sobre velhos ou renovadas expressões a política dominante.

Este é o nosso partido, o Partido Comunista Português, que hoje como no passado, tem como principal dever estar presente com todo o seu empenhamento e determinação em todas as batalhas, estimulando e ajudando a organizar o protesto, a resistência e a luta que visem derrotar a política de direita e encontrar um novo rumo para o país centrado na política patriótica e de esquerda e na alternativa que a concretize.

Uma alternativa patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, contra a exploração e a opressão, mas sempre com o objectivo pelo socialismo e o comunismo no horizonte.

Viva o XXI Congresso!

Viva o PCP!