Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Actualidade, Edição Nº 370 - Jan/Fev 2021

Pobreza, causas e soluções

por Rego Mendes

Quando analisamos os indicadores sobre a pobreza que diversas fontes divulgam, deparamo-nos com um panorama verdadeiramente catastrófico, com a agravante de que todos eles apontam para o seu agravamento, particularmente quando os cenários consideram os efeitos devastadores associados à pandemia do Covid-19.

Comecemos por ilustrar a situação a nível internacional.

Em todo o mundo, em 2019, 690 milhões de pessoas, quase 10% da população mundial, padeciam de fome, número a que, por efeito da situação pandémica, se poderão juntar ainda, em 2020, mais 130 milhões, isto é, um crescimento de quase 19% [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)].

A pandemia pode lançar para a pobreza extrema cerca de 150 milhões de pessoas em 2021 [Banco Mundial].

Os números acima referidos são suficientes para nos dar um panorama da extensão do flagelo da pobreza no seu grau mais extremo, a fome.

Em Portugal, o panorama já era igualmente grave mesmo antes do aparecimento do Covid-19, com todos os dados disponíveis a apontarem para um agravamento significativo.

Em 2019, mais de 2 milhões e 200 mil pessoas residentes no país encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social, dos quais cerca de 575 mil com privação material severa [Instituto Nacional de Estatística 1 (INE)].

Também em 2019, mais de 500 mil trabalhadores que tinham emprego se encontravam em risco de pobreza [Instituto Nacional de Estatística (INE)].

Com o impacto do Covid-19 a situação agravou-se, como mostram estudos vindos a público e a seguir referidos.

No terceiro trimestre deste ano, o número de desempregados relativamente ao trimestre anterior cresceu 125,7 mil [Instituto Nacional de Estatística (INE)].

A precariedade foi um instrumento privilegiado para facilitar os despedimentos, levando a que, em meados de Outubro, houvesse mais 185 mil precários inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) [Comunicação social].

Com o Covid-19 os salários sofreram uma quebra de 13,5% [Comunicação social].

A realidade verdadeiramente trágica que se vive, quer num quadro internacional, quer no nosso país, para uma grande parte da população, é um verdadeiro inferno diário na luta pela sobrevivência.

No entanto, a um inferno contrapõe-se sempre um céu, como demonstram outras estatísticas que vamos assinalar a partir de títulos e resumos de notícias.

Vejamos a situação internacional [Comunicação social].

Riqueza de mais de mais de 640 multimilionários dos Estados Unidos cresceu em montante equivalente a 713 milhões de euros.

Multimilionários estão a aumentar as suas fortunas desde o começo da pandemia. O dinheiro dos muito ricos cresceu, apesar da queda das acções nas bolsas no mês de Março deste ano, resultante da crise sanitária à escala global. Em Julho passado, integravam esse grupo de privilegiados 2189 membros, mais 31 que em 2017.

Bilionários viram as suas fortunas crescer como nunca. Enquanto milhões de pessoas perderam emprego e rendimentos por causa da pandemia, as carteiras dos mais ricos ficaram recheadas. As fortunas aumentaram, mas a solidariedade também: as doações bateram recordes.

Bolsas europeias em alta, animadas com avanço das vacinas contra Covid-19.

Bolsas europeias tiveram o melhor mês de sempre.

Por cá também a bolsa não sofreu com a pandemia [Comunicação social].

BCP, Nos e Navigator impulsionam PSI20.

Galp, CTT e BCP voltam a animar PSI-20.

A situação de saúde pública, como os exemplos acima referidos reforçam a demonstração, é apenas mais um pretexto para o agravamento das desigualdades, demonstrando que não estamos todos no mesmo barco, mas alguns em belos iates e a maioria em botes, muitos dos quais cheios de rombos.

Em 2019 já havia 2153 pessoas que possuíam mais riqueza do que 4,6 mil milhões de pessoas a nível mundial (cerca de 60%) [Oxfam].

Nesse mesmo ano se 1% dos mais ricos pagassem uma taxa de 0,5% sobre a sua riqueza, seria possível criar 117 milhões de empregos na educação, saúde e cuidados básicos de saúde [Oxfam].

Os exemplos que reportamos mostram à evidência que a apropriação por alguns do fruto do trabalho da esmagadora maioria é a raiz do problema.

Para esta realidade ser mais suportável, a do desespero sem esperança, ignorando-se os responsáveis, os que detêm a riqueza, porque são donos dos grandes meios de comunicação utilizam-nos para criar a ideia da inevitabilidade e das falsas soluções.

Esses mesmos meios de comunicação que arautos da defesa dos direitos humanos ignoram a parte consagrada ao direito a uma vida digna.

Ficam aqui artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos que consideram a pobreza como uma clara violação desses direitos.

Artigo 23.°

1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego.

2. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.

3. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social.

Artigo 24.°

Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e as férias periódicas pagas.

Artigo 25.°

1. Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.

2. A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimónio, gozam da mesma protecção social.

A realidade mostra-nos de forma clara como estamos perante uma das mais graves violações dos Direitos Humanos quando estes consagram que toda a pessoa tem direito ao trabalho e vemos o desemprego aumentar; a salário igual por trabalho igual e assistimos a discrepâncias, particularmente entre homens e mulheres; a remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita a si e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana e vemos a pobreza a crescer; à limitação razoável da duração do trabalho e se procura agravá-la ainda mais, apesar dos grandes avanços da ciência e da técnica.

O número do artigo 25.º deixa a descoberto a hipocrisia da invocação dos direitos humanos quando um dos fundamentais à vida é ignorado.

Para minimizar tensões recorrem ao assistencialismo para tentar criar na opinião pública a ideia de que estão a resolver um problema num sistema que visa perpetuá-lo, fugindo à solução, que é a justiça social.

O aumento das doações acima referidas, por aqueles que estão a aumentar a sua riqueza com o agravamento da pobreza alheia, representa o que o modelo tem para oferecer. Oferece o chouriço depois de se apropriar do porco.

Que a pobreza resulta duma injusta repartição da pobreza é entendível mesmo para quem nada sabe de marxismo. Almeida Garrett, uns bons anos antes de o Capital ser publicado escreveu: … já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar a miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infâmia, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?

Porém, não basta conhecer de forma empírica esta relação causa/efeito e indignarmo-nos com a sua existência. É necessário conhecer as razões de desenvolvimento social que estão na sua raiz e como organizar a resistência e o acumular de forças que levem à sua destruição.

A justiça social é contrária ao sistema capitalista. A acumulação crescente do capital, arrecadando sempre uma cada vez maior fatia da riqueza produzida, não leva à justiça social, agrava sim as injustiças.

O capitalismo, pela sua natureza, tem o gene da injustiça. Enquanto existir teremos pobreza para que alguns possam possuir grandes fortunas.

Os sociais-democratas definem como seu objectivo conseguirem um equilíbrio entre o capital e o trabalho que garanta a justiça social. Porém a vida deixa claro o que Marx demonstrou, que o único compromisso que o capital pode fazer é o de aumentar crescentemente a exploração recorrendo para isso a todos os meios.

Actualmente a apropriação da mais-valia não se faz apenas de forma directa nas relações de trabalho. Absorvem uma parte significativa dos impostos em grande parte igualmente oriundos dos salários dos trabalhadores, cujo destino deveria ser a sua aplicação nas funções sociais do Estado, como a segurança, a educação, a saúde, a justiça, ou a cultura.

Em todas as situações o capital encontra formas de se apoderar dos dinheiros públicos dos estados ao seu serviço, seja pelos subsídios, seja pelas privatizações, seja pelo escandaloso encaminhamento de grandes fatias de fundos comunitários, seja pelas parcerias público privadas (PPP), seja pelo sorvedouro dos subsídios à banca, seja pela guerra, etc. O rol é muito extenso.

Quando não conseguem a rapina dos recursos de povos fora da esfera de influência dos seus interesses não hesitam em recorrer à guerra, que é o dois em um pois geram fortunas no negócio das armas.

Nas últimas décadas juntaram a estes dois negócios um terceiro, os exércitos privados fontes de lucros gigantescos, fugindo ao problema de serem os seus governantes a enviar os soldados regulares para os conflitos.

Quando os seus interesses fogem do âmbito da sua própria legalidade, o capitalismo cria os mecanismos para actividades criminosas, como a droga e o tráfico humano, com situações de escravatura que se estima envolvam cerca de 40 milhões de pessoas em todo o mundo [Movimento Democrático de Mulheres (MDM)].

O capitalismo tem os esquemas mais maquiavélicos e quase inimagináveis para atingir o seu objectivo.

Desencadeia as guerras de espoliação dos países alvo da sua cobiça, gera miséria e refugiados, aproveita esses refugiados como mão-de-obra mais barata e lança campanhas xenófobas para voltar os trabalhadores do país, também eles vítimas do sistema, contra os que por obra do capital foram obrigados a procurar a sobrevivência noutros países, passando assim ao lado das suas responsabilidades e consequências.

O esquema é quase perfeito. Encontra apenas um grande obstáculo pela frente: os comunistas e a luta organizada dos trabalhadores.

Os comunistas são os que defendem uma sociedade sem explorados nem exploradores, o que implica a destruição do sistema capitalista. São os verdadeiros inimigos de classe, cujo objectivo de luta levará à destruição da actual classe dominante.

Como sabemos, o caminho é longo e difícil, com vitórias e derrotas, mas não há outro, é o caminho da História.

O ódio de classe de que observamos diariamente manifestações contra o Partido através de todos os meios de que dispõem, como aquando da realização da Festa do Avante! e mais recentemente do XXI Congresso, apenas demonstram que estamos no caminho certo. Quando o inimigo nos apoiar teremos de nos interrogar sobre o trabalho que estamos a fazer.

O ódio é motivado pela consciência de que são os comunistas que, organizados no seu Partido, apressam o seu fim, que são aqueles que não desistem, que não confundem o tempo histórico com a sua esperança de vida.

A luta pela erradicação da pobreza é inseparável da luta pelo socialismo.

O percurso é longo e não se concretiza numa única etapa. Nesta fase, o Partido definiu como objectivo atingir a alternativa patriótica e de esquerda, para onde só se caminha com a valorização do trabalho e dos trabalhadores, o que implica, nomeadamente, o aumento dos salários e dos direitos, o reforço dos serviços sociais, o desenvolvimento do aparelho produtivo, a nacionalização dos sectores base da economia.

A concretização das nossas propostas são um forte contributo para o combate à pobreza, visando a redução drástica dos níveis hoje existentes e, consequentemente, maiores níveis de justiça social.

O problema da pobreza é capaz de sensibilizar muita gente, embora fruto da ideologia dominante a maior parte veja a saída no assistencialismo.

O capital utiliza desde sempre a caridade como uma forma de aliviar tensões, pelo bom acolhimento que socialmente acolhe, e assim desviar as atenções das razões da existência da pobreza.

Assistimos a campanhas gigantescas com recurso a todos os meios de comunicação social apontando para o assistencialismo, desviando as atenções e canalizando os esforços no sentido dos seus interesses, para afastar a luta do único caminho que leva à solução, a luta de massas pelos direitos.

Não recusamos o assistencialismo quando ele visa responder a necessidades imediatas, que garantam a satisfação das necessidades básicas e inadiáveis. Mas, paralelamente, tem de haver a luta mais geral pela justiça social, inseparável da transformação das mentalidades no sentido da assumpção dos direitos consagrados na Declaração Universal do Direitos Humanos, acima referidos, o que leva necessariamente à luta pela construção de uma nova sociedade sem exploradores nem explorados.

Compete-nos levar à consciencialização de que o caminho é a justiça social, primeiro passo para uma aliança de objectivos que abrirá caminhos para patamares superiores.

Como o Partido tem de há muito definido na sua estratégia, a revolução não se fará só com os comunistas, mas não é possível sem eles e muito menos contra eles.

As alianças sociais indispensáveis na luta que travamos faz-se em muitas frentes, sendo a que tem como objectivo concreto a erradicação da pobreza apenas mais uma, mas que nos permite estreitar laços e envolver na consciencialização e na luta largas camadas da população.

Nesta luta pelos dois objectivos em causa, a erradicação da pobreza e o socialismo, quando os avaliamos e definimos linhas de orientação, devemos ter sempre presente que os números nos mostram a dimensão da pobreza, mas é importante que quando olharmos para esses milhões tenhamos presente que cada um dos que se encontram nesses grupos é uma pessoa. Uma pessoa a quem é negado o direito a uma vida digna, é negado o direito à felicidade plena e legítima.

Notas

(1) Considera-se que estão em situação de privação material severa os que se encontram abrangidos por pelo menos três dos seguintes itens: sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa; sem capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa sem recorrer a empréstimo; sem capacidade de manter a casa aquecida, com atraso em pagamentos de rendas, encargos ou despesas correntes; sem disponibilidade de automóvel; sem capacidade para ter uma refeição de carne, peixe (ou equivalente vegetariano) pelo menos de dois em dois dias; sem disponibilidade de máquina de lavar roupa; sem disponibilidade de telefone; sem disponibilidade de televisão a cores.