Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Tema, Edição Nº 370 - Jan/Fev 2021

Engels: capitalismo e exploração colonial

por José Augusto Esteves

(*) Artigo com base em intervenção na Conferência do PCP «Friedrich Engels e a luta na actualidade pelo socialismo».

Não há sistema baseado na exploração que não transporte no seu seio a violência e a exploração de classe, mesmo quando significa na sua génese e desenvolvimento um avanço em relação ao sistema que o precede e do qual germinou. Assim foi com o capitalismo.

A sua história, desde a sua origem à sua afirmação como sistema a nível planetário, é uma história onde se inscrevem séculos de violência de uma classe sobre outras classes e povos.

A exploração colonial, nas suas diferentes fases e na diversidade dos seus modelos e métodos, constitui uma das componentes mais brutais dessa acção de violência e saque que despojou povos inteiros, em todos os continentes, sem excepção.

O sistema colonial e a exploração que lhe é inerente, desde as suas versões mais embrionárias à clássica ocupação militar e territorial, passando pelos modernos processos de usurpação neocoloniais conduzidos pelas empresas transnacionais com o apoio de Estados imperialistas, traduziram-se, em todos os tempos, numa das principais fontes de acumulação e centralização de capital.

Engels deu um contributo singular não apenas como dirigente do movimento operário e publicista na denúncia e no combate contra esse flagelo que o capitalismo criou e onde predominava a exploração extrema, mas também como co-fundador com Marx do socialismo científico na definição de princípios e elaboração de orientações que foram fundamentais nos combates travados no seu tempo e depois, durante todo o século XX e na actualidade, contra o colonialismo e a opressão nacional.

Contra todas as mistificações construídas pela nova classe dominante e seus servidores, desvendaram o segredo da acumulação original do capital na qual a exploração colonial assumiu um papel preponderante.

Desconstruíram as idílicas histórias dos homens inteligentes e, sobretudo, frugais, essas elites que, dizia-se, acumulavam riquezas apenas por possuírem tais qualidades, e puseram a nu os verdadeiros métodos de obtenção das suas fortunas e do seu poder que crescentemente se impunha no novo mundo da produção mercantil e capitalista.

Eram vários os métodos e instrumentos de extorsão utilizados, mas, uma parte importante, eram tesouros capturados longe das suas pátrias, por pilhagem directa, escravização, extermínio dos povos originários.

Tesouros transformados em capital, nos seus próprios países, ao mesmo ritmo que provocavam o empobrecimento de largas massas de camponeses e colhiam os resultados da exploração desenfreada e, em larga escala, do trabalho assalariado e de um mercado mundial em expansão que, paulatinamente, monopolizavam de forma tirânica em seu exclusivo proveito e das suas indústrias e bancos.

Histórias que de idílicas nada tinham e ainda hoje se vendem nas universidades, na versão weberiana do «espírito do capitalismo» calvinista, ou soam como reminiscências do passado nos ditos cobiçosos sobre os povos dos países do Sul dos frugais Dijsselbloem ou Mark Rutte que, nesta matéria, não estão sós numa União Europeia que querem imperialista.

Histórias que assumem, em cada nova vaga da expansão colonial, renovadas versões, como a da fantasiosa «missão civilizadora» reservada aos principais países capitalistas colonizadores. Esse manto de fantasia com que cobriam nos finais do século XIX e inícios do XX – o período da passagem para o imperialismo – a tomada de posse de imensos territórios, de continentes inteiros, como África, retalhada e dividida a régua e esquadro. Uma partilha então pretensamente legitimada pela ciência com a falsa teoria da existência de uma hierarquia natural de raças, a qual haveria de servir de justificação para as crescentes necessidades de um capitalismo em rápido desenvolvimento, exigente e sequioso de matérias-primas e novos mercados.

Exportava-se, então, civilização de armas na mão, como se exporta democracia à bomba, nestes anos do século XXI, quando os interesses das transnacionais o exigem.

Uma realidade que Engels ainda conheceu bem e com a qual se confrontou, tal como Marx, na luta em defesa dos povos oprimidos e nos combates ideológicos travados contra todas as tentativas de dividir a classe operária, bem patente nos apelos à unidade e ao combate comum de ingleses e irlandeses e contra a divisão que a grande burguesia industrial e latifundiária dominante alimentava, fomentando também preconceitos raciais não apenas religiosos, mas biológicos.

É enorme o empenhamento de Engels, como revolucionário e dirigente da Internacional e como cientista, na luta que, com Marx, travou a favor dos povos submetidos e contra a exploração colonial e semicolonial. O forte envolvimento de Marx e Engels nas questões coloniais não se traduzia numa qualquer visão eurocêntrica, já que seguiam, com enorme atenção, todos os movimentos da expansão colonial das principais potências capitalistas no mundo e a luta dos povos contra a exploração colonial de que eram vítimas.

Engels dedicou particular atenção à colonização inglesa da Irlanda, na libertação da qual depositou tantas esperanças como elemento detonador de uma revolução social em Inglaterra. Manifestou o mesmo empenhamento em relação à libertação da Polónia, assim como à luta de outros povos contra os colonizadores, patente na profusão de artigos dedicados por Engels (e por Marx) ao movimento nacional dos povos da Índia e da China, à condenação da política colonial do governo britânico e aos seus avanços militares que chegam à China com a famosa «Guerra do Ópio» e de outros governos, incluindo dos Estados Unidos, que instigam a guerra contra o México para lhe anexar uma boa parte do território.

Marcantes são os combates que travou contra as tendências existentes no movimento operário que afirmavam que a luta de libertação nacional era um assunto exclusivo da burguesia. Tal como marcante e emblemática é, para a nossa questão, a ideia que Engels transmite num comício internacionalista e de apoio ao movimento de libertação do povo polaco, a decorrer no quadro das iniciativas do II Congresso da Liga dos Comunistas, em 1847, e que passou a fazer parte do património teórico marxista sobre a questão nacional: «Uma nação não pode ser livre e ao mesmo tempo continuar a oprimir outras nações.»

Uma ideia que vai fazer caminho, nos anos que se seguem, e ajudar à unificação directa das duas correntes revolucionárias na época – a luta da classe operária e o movimento de libertação nacional que a Revolução de Outubro, vitoriosa com Lénine, começará a delinear de imediato com o «Decreto sobre a Paz» e concretizará, de seguida, com o reconhecimento da independência da Finlândia e a posterior libertação do jugo social e colonial de mais de 100 nações e etnias.

Revolução de Outubro que será o pondo de partida, o grande incentivo à luta pela libertação dos povos colonizados, num processo que conduzirá à derrocada do sistema colonial mundial.

É aquele princípio fundamental do internacionalismo e do socialismo que o PCP, apesar das insuficiências e deficiências teóricas e práticas iniciais, assume e concretiza nos seus documentos fundacionais, com uma audaciosa coragem, para a época, indo contra a corrente e a ideologia dominante, e afirma no seu «Programa de Acção», aprovado no I Congresso, em 1923, o direito das colónias à independência e se declara a sua disposição de apoiar a organização dos seus povos.

As fraquezas próprias, a repressão e a ascensão do fascismo não vão permitir dar a esta questão a atenção que então se proclamava. Será com a reorganização do PCP de 1940-1941 e, logo, no III Congresso de 1943, que o PCP assume de forma autocrítica esse vazio de atenção ao problema colonial de um País que era naquele tempo a quarta potência colonial mundial.

Fá-lo afirmando que «os povos das colónias portuguesas são um aliado natural do proletariado» e que os comunistas portugueses «reconhecem aos povos coloniais o direito a constituírem-se em Estados independentes».

Será o PCP que, mais do que ninguém, toma em mãos a denúncia do chauvinismo português em relação aos povos coloniais que a ditadura fascista profusamente difundia, superando e ultrapassando dificuldades e incompreensões, mesmo no seio de sectores democráticos e organizações antifascistas. Considerando no seu V Congresso em 1957 que «estão hoje criadas as condições necessárias para que os povos das colónias de África dominadas por Portugal conquistem a sua liberdade e independência», construir a frente de luta anti-imperialista do povo português e dos povos coloniais torna-se a tarefa de um Partido que sabe que um povo não é livre oprimindo outros povos e que tem a consciência de que Portugal era, como tantas vezes o afirmou e fundamentou, um País colonizador e ao mesmo tempo colonizado. De facto, por trás da dominação colonial portuguesa estava a dominação imperialista estrangeira – ingleses, americanos, alemães, belgas e franceses. Eram eles que tomavam a parte de leão, nas colónias e em Portugal, da exploração dos recursos e dos mercados, dos diamantes ao algodão, do ferro ao petróleo, da floresta ao açúcar, do manganés ao alumínio.

Não era o povo português o beneficiário, mas o grande capital estrangeiro e o grande capital nacional seu aliado.

Essa dominação vinha de muito atrás, protagonizada, principalmente, pela Inglaterra e que se foi alargando e se agravou, ainda mais, com a política de ditadura fascista para assegurar a sua própria sobrevivência. Dominação secular, desde logo, por essa que foi a primeira grande potência capitalista industrial e comercial que imporia a Portugal, muito cedo, os mesmos tratados leoninos que, mais tarde, vai impor à Índia e à China e a outros países e lhe permitiu assegurar a sua hegemonia e conquistar o mercado mundial. Portugal que, em meados do século XVI, tinha já perdido a hegemonia mundial que as navegações lhe proporcionaram, perderá também a batalha da industrialização com o Tratado de Methuen a favor de Inglaterra, com graves e negativas consequências no desenvolvimento ulterior do País.

Será num trajecto de luta comum e ajuda mútua – que Álvaro Cunhal punha em evidência em Rumo à Vitoria quando afirmava que «A luta dos povos das colónias pela independência é uma ajuda poderosa à luta do povo português pela democracia. E a luta do povo português pela democracia é uma ajuda poderosa à luta dos povos coloniais» – que chegará o dia em que a Revolução de Abril de 1974 aqui, em Portugal, e lá, nas colónias, com a luta do povo português e dos movimentos de libertação unidos no mesmo objectivo libertador, porá fim ao fascismo e ao colonialismo.

O último império colonial caía nessa data dignificadora e redentora para o nosso povo. Caía, tal como todo o sistema colonial do imperialismo tinha já caído na sequência e confluência das novas condições criadas com o fim da Segunda Guerra Mundial e a vitória sobre o nazi-fascismo, o avanço do socialismo e da ascensão de novas forças de libertação nacional dos países submetidos que passam a contestar a ordem estabelecida.

A nova era, aberta para a descolonização planetária desde a Revolução de Outubro, recebia um novo impulsionamento.

O imperialismo era, então, forçado a reconhecer o direito à autodeterminação dos povos e o seu direito a disporem deles mesmos, como a Carta da ONU de 1945 consagrou.

Dos 150 Estados que existiam na terra, à data da Revolução portuguesa, mais de metade tinham conquistado a independência, nos trinta anos anteriores. Estados que tinham encetado, apesar de toda a complexidade e variedade, a luta pela independência económica com, por vezes, uma orientação marcadamente anti-imperialista. São importantes os êxitos alcançados por alguns países, particularmente os que assumiam uma orientação para o socialismo. Mas a vida vai mostrar que, apesar da independência política conquistada, a maioria dos países não está a salvo.

O imperialismo, que não se deteve, noutros períodos, na busca do lucro, não se detém também face à nova situação, seja em África, Ásia ou Americana Latina, e os seus centros de decisão e ideólogos passam a fantasiar e colorir a realidade com novas histórias para encobrir o seu projecto explorador de sempre.

Novos e falaciosos argumentos que permanecem nos nossos dias, ora na versão de «desinteressadas ajudas ao desenvolvimento» ora a coberto de uma glorificada globalização capitalista em que as relações de dominação, incluindo as de recorte neocolonial, aparecem sempre disfarçadas e teorizadas como relações mutuamente vantajosas para dominantes e dominados, apesar das trocas desiguais, da extorsão por via do financiamento e das dívidas, da pressão diplomática, da chantagem e da força militar para garantir acesso a mercados e matérias-primas.

Novos métodos, utilizando a supremacia técnica, o potencial financeiro e o domínio dos mercados, são postos em marcha pelo imperialismo visando impor novas formas de exploração e a manutenção dos laços de dependência económica, combinados com formas abertas ou dissimuladas de ingerência, em que não falta também a imposição de governos fantoches.

Com a queda da URSS, o imperialismo entregou-se à tarefa de fazer retroceder a roda da história, intensificando a sua ofensiva para reverter e subverter o direito internacional e as conquistas que nesse plano foram conseguidas e impor o seu domínio sem constrangimentos.

Os povos estão, hoje, confrontados com novos perigos e novas ameaças, mas as nações e os povos que lutam pela afirmação da sua soberania, neste século XXI, resistem e estão longe, apesar da ofensiva, de se encontrar vencidos no seu objectivo de assegurar o direito a disporem das suas vidas e do seu futuro.

Inapagáveis, neste trajecto secular e nesta relação entre capitalismo e exploração colonial, são dois aspectos que é preciso realçar e que produziram as mais cruéis formas de exploração e de humilhação do homem – a escravatura e o racismo.

Sabemos que a escravatura não tem cor. Não começou nos campos da cana-de-açúcar em S. Tomé ou do algodão nas Caraíbas, nem tão-pouco começou com os descobrimentos portugueses que a primeira revolução burguesa da Europa – a portuguesa revolução de 1383-1385 – impulsionará, ampliando os horizontes de uma experimentada burguesia comercial marítima que estava, há mais de um século, no mar a navegar.

Nem tão-pouco confundimos o valor e importância que a expansão marítima teve para o desenvolvimento da humanidade com os seus ulteriores cometimentos.

Portugal esteve na vanguarda do planeta, mas é preciso pôr nisso toda a verdade. Não há especificidade portuguesa. Não há luso-tropicalismo que amenize o traço de violência brutal do sistema colonial em todos os lugares.

A escravatura era, de facto, uma tragédia antiga que, antes de ser negra, era branca e de outras colorações e continuou com o novo sistema que nascia.

Mas o que é verdadeiramente novo com o capitalismo e com o sistema de exploração colonial que o servia, além da crueldade extrema que constituía, explorado como categoria económica que era, é o racismo.

O que distingue e marca a diferença entre o sistema de escravatura atlântica, essa «galinha dos ovos de ouro do capitalismo mundial», como alguém o afirmou, e os outros sistemas de escravatura é a construção da raça na base da aparência física, da cor da pele, e que se traduz na atribuição de um estatuto que hoje as forças mais retrógradas do capitalismo reavivam e exploram artificialmente para alimentar os seus projectos de desigualdade, de dividir os trabalhadores e de promover a subversão da democracia.

Diferença que os muitos movimentos identitários de bandeiras políticas diversas escamoteiam ou omitem. Torcem o marxismo para mostrar que os combates políticos de classe são incapazes de dar resposta às opressões existentes nas sociedades do século XXI, nomeadamente contra o racismo, como se os avanços e as lutas travadas no combate a este flagelo fossem alheias ao esforço e acção do movimento operário e comunista, como toda a história, destes últimos cento e cinquenta anos, o revela.

Não é difícil adivinhar os objectivos limitados de alguns daqueles que se esforçam por mostrar a ineficácia dos combates de classe e de outros com diversa origem e bandeira política que transportam: garantir a igualdade de todos debaixo da exploração e do jugo do capital.

E se não se nega a importância da existência de movimentos e do seu contributo nesta frente de combate, a bandeira da libertação plena de todas as opressões e discriminações exige a construção da sociedade nova e, no caminho dessa construção, a centralidade da luta de classes não pode ser diluída, mas antes reforçada, porque ela não só é decisiva para a concretização desse grande objectivo como é a mais necessária e eficaz para dar força, consistência, à luta quotidiana por novos avanços contra todas as discriminações, segregações e opressões sociais, como a Constituição da Abril proclama e exige.