Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Economia, Edição Nº 289 - Jul/Ago 2007

Assimetrias de desenvolvimento - A pequena geopolítica da grande exploração

por Anselmo Dias

Tem sido repetidamente afirmado que o espaço do nosso País é profundamente assimétrico, quer quanto ao tecido produtivo, quer relativamente à distribuição da riqueza, quer, ainda, no que diz respeito aos salários, aos indicadores sociais e aos índices de conforto da população.

Estamos a falar de um território que, no continente, tem um comprimento máximo de 576 kms e uma largura «este-oeste» de cerca de 281 kms, distâncias que, em auto-estrada, são percorridas, à vontade, no tempo que medeia entre um pequeno almoço e um lanche a meio da tarde.

Contudo, em tão curto espaço territorial, coexistem situações muito diferenciadas, balizadas todas elas pelos interesses próprios, mas antagónicos, das classes existentes, e potenciadas por um poder político que não só não cumpre a Constituição, como, declaradamente, numa arbitragem política tipo «apito dourado desportivo», dirige o país a favor da classe dominante, cujo poder económico constitui o poder divino adorado e venerado pelos dignatários do PS, PSD e CDS. Estes neo-sacerdotes, herdeiros do liberalismo do século XVIII, guiados pelo sacramento da concentração capitalista, têm, na sua cruzada dos últimos 30 anos, conduzido o país a uma situação desastrosa, perfeitamente tipificada no facto de Portugal ser, no conjunto dos 27 países da União Europeia, aquele onde persistem as maiores desigualdades sociais, oficialmente reconhecidas pelo Eurostat, embora, em nossa opinião, tais diferenças sejam muito superiores às oficialmente divulgadas. São desigualdades, prioritariamente a nível das pessoas e, reflexamente, a nível das regiões (as assimetrias regionais reflectem as assimetrias sociais), que precisam de ser conhecidas na justa medida em que é preciso conhecer para se poder transformar. A nossa luta não se faz em tese, na base desta ou daquela suposição, deste ou daquele palpite, ela faz-se no concreto.

Por isso é importante conhecer o país; e uma das formas de o conhecer é atravessá-lo de lés a lés, olhar com olhos de ver, correlacionar um conjunto de indicadores estatísticos, mas humanizando-os, tendo em conta que, por baixo de um número, há as consequências da luta de classes, há pessoas, cuja maior parte engrossa a massa dos explorados.





Um itinerário revelador



É pois nesta perspectiva, que sugiro um itinerário a começar pelo Algarve, cuja mão-de-obra (cerca de 54% dos trabalhadores por conta de outrem) está ocupada numa quase monoactividade ligada à construção civil, ao comércio a retalho e, obviamente, à hotelaria e restauração, sectores mal pagos que contribuem para o facto de, nos 16 concelhos do algarvios, haver apenas um, o de Faro, com um ganho médio mensal próximo da média nacional.

E isto na terceira região mais rica, com um produto interno bruto per capita superior em cerca de 6% à média do país. Pois bem, neste distrito, estatisticamente considerado rico, os salários dos trabalhadores, considerados globalmente, são inferiores em cerca de 12%, tendo como referência a média nacional, embora haja diferenças na ordem dos 40% se desagregarmos concelho a concelho, sector a sector.

Porquê tal desfasamento entre a fama de ser rico e o proveito dos baixos salários? Para esta pergunta há várias respostas e uma delas é a seguinte: isso acontece porque no Algarve existem cerca de 9400 agregados familiares com um rendimento declarado em sede de IRS (em 2004) na ordem dos 672 milhões de euros, tanto quanto receberam os 112 000 agregados familiares mais pobres, onde se incluem, obviamente, os trabalhadores por conta de outrem e os reformados do sistema público de segurança social. Quando atrás referimos que as diferenças sociais em Portugal são muito mais gravosas do que as referidas pela União Europeia, queríamos dizer o seguinte:

- O Eurostat afirma que é de 8,2 o coeficiente entre o rendimento dos 20% mais ricos e o rendimento dos 20% mais pobres. Pois bem, no Algarve esse coeficiente, na base das declarações de rendimentos, é de 14,1. Ou seja: os 20% mais pobres tiveram, no ano em apreço, um rendimento de cerca de 100 milhões de euros, enquanto os 20% mais ricos tiveram um rendimento de cerca de 1406 milhões de euros. Estes exemplos constituem a prova provada da hipocrisia do patronato e dos seus acólitos do Governo quando argumentam que só é possível distribuir aquilo que se produz. Acontece que no Algarve há uma elevada criação de riqueza cujo destino é a conta bancária, a carteira de títulos (acções, obrigações) e o património imobiliário, a par de outras formas de propriedade de meia dúzia de capitalistas, enquanto a esmagadora maioria dos trabalhadores vê os seus salários fixados em valores baixos, inclusive inferiores à média nacional. Para este desfasamento contribui, num plano destacadíssimo, o facto de o modelo de desenvolvimento assentar no turismo, como se o turismo fosse uma opção estratégica de desenvolvimento e não, apenas, um importante sector complementar da nossa economia. Dramaticamente, quer o PSD, quer o PS, declararam no passado e continuam a declarar no presente, que o turismo está na primeira linha dos investimentos, ignorando que tal estratégia é tão nociva para o país como foi a massificação das indústrias de reduzido valor acrescentado (vestuário e calçado) no Norte do país, cujos resultados económicos e sociais estão à vista de todos.

O turismo tem, convém dizer, uma importância enorme na convivência dos povos e pode contribuir para o seu bom relacionamento, não sendo excessiva a ideia de que o turismo é uma indústria de paz. Mas daí a convertê-la em opção estratégica (como agora advogam para o litoral alentejano e para a bacia do Alqueva) não passaria de um mero delírio, não fosse o caso de estar associada a uma enorme contradição: por um lado a um rápido e vultuoso retorno do investimento feito e, por outro, a uma elevada exploração de mão-de-obra.

Deixemos, por agora, o Algarve. Rumemos a Norte e passemos por Castro Verde e Sines, concelho que ocupa, em termos salariais, a quarta posição, tendo como referência a listagem dos concelhos onde se praticam os salários médios mais elevados. Prossigamos. Atravessemos Palmela, Azambuja (antes do encerramento da Opel), Entroncamento e façamos um desvio pela Marinha Grande e Figueira da Foz. O que é que se pretende demonstrar com tal itinerário? O seguinte: trata-se de concelhos onde, em termos relativos, existem, comparativamente à maior parte do país, indústrias que incorporam alguma investigação e tecnologia, de que resultam produtos acabados com um maior valor acrescentado. Nestes concelhos, os salários médios são superiores à generalidade dos restantes concelhos do país, embora continuem baixos mercê da apropriação da mais-valia pelo patronato, realidade que está na essência da função predadora do capitalismo.

Continuemos o nosso itinerário, atravessando o rio Vouga e o Douro, cujas realidades diagnosticadas ficarão para outro momento, e paremos no baixo Minho. O distrito de Braga, embora bastante diferente do de Faro, tem com este uma grande similitude. Com efeito, em todos os seus 14 concelhos os salários são bem inferiores à média nacional, indo dos cerca de 15% a menos no concelho de Braga até aos 36% no concelho de Celorico de Basto. Em Faro (com um PIB per capita superior à média do país) predomina a monoactividade ligada ao turismo, mas aqui, em Braga (com um PIB per capita inferior à média do país) essa monoactividade está ligada ao têxtil e vestuário (e ao calçado), sectores mal pagos a pretexto de incorporarem pouca tecnologia e muito trabalho intensivo e cuja produção assenta em produtos baratos, com consequências gravíssimas nas relações de troca. A similitude de Faro e Braga vai ao ponto de o Algarve integrar o concelho com o mais baixo índice de poder de compra a sul do Tejo (é o caso de Alcoutim), enquanto em Braga está localizado o concelho com o mais baixo índice de poder de compra do país que é Celorico de Basto.

Com tais exemplos, tão diferentes entre si, o que é que pretendemos demonstrar?





Os erros convenientes



Pretendemos chamar a atenção para o facto de, num itinerário de poucas centenas de quilómetros, haver tão profundas diferenças explicadas por um modelo de desenvolvimento que, exclusivamente subordinado às leis de mercado, gera uma discricionariedade, quer quanto à natureza dos investimentos, quer quanto à sua localização. O poder discricionário do capital está ligado ao conceito do lucro e só assim se compreende o empanturramento do distrito de Braga com indústrias de mão-de-obra intensiva, quando, em termos de racionalidade social, devia ter havido uma distribuição equitativa de tais investimentos pelo país, o mesmo acontecendo com as indústrias com mais elevado valor acrescentado, por forma a não haver uma espécie de gueto onde, por via de baixos salários, se estigmatiza a própria região. Salvo casos específicos, não há regiões deprimidas. As regiões deprimidas são uma criação humana. Para se compreender do que estamos a falar nada melhor do que continuar a nossa viagem, fazendo um percurso que vai de Trás-os-Montes, passando pela Beira Interior e atravessando todo o Alentejo ao longo da fronteira terrestre com a Espanha, onde em apenas dois concelhos relativamente industrializados, Castro Verde e Vila Velha de Ródão, são praticados vencimentos superiores à média nacional. Estamos a falar de um território correspondente a cerca de 51% da superfície do país, mas onde apenas labutam cerca de 7,5% dos trabalhadores por conta de outrem do sector privado da economia. Estamos, também, a falar de uma região que, no espaço dos últimos vinte e poucos anos, está a sofrer uma segunda hemorragia populacional. A primeira aconteceu durante os governos de Cavaco Silva, quando, para se dar uma ideia de modernidade da nossa economia, tudo foi, dramaticamente, feito para retirar as pessoas dos campos, provocando o seu abandono ao mesmo tempo que o litoral ia ficando cada vez mais densificado. Ora com tal êxodo criaram-se, simultaneamente, dois problemas: o da desertificação do interior, de que resultaram consequências gravosas no nosso défice alimentar, e o da densificação do litoral, este último perfeitamente exemplificado no drama diário do atravessamento do IC19.

Terminada a fase do êxodo rural (de 1981 a 2001), em que a população da região atrás referida, incluindo o distrito de Viseu, diminuiu em 206 308 habitantes), cabe agora ao governo de José Sócrates asfixiar ainda mais tais regiões por via da extinção dos serviços públicos, em paralelo com a extinção das funções sociais do Estado. A pretexto de haver poucas pessoas e com isso se invocar encargos per capita muito elevados, encerram-se escolas, hospitais, centros de saúde, esquadras, departamentos ministeriais e, futuramente, os próprios tribunais. Um governo sério e com visão progressista deveria agir em sentido contrário, ou seja, deveria potenciar os investimentos no interior, criar condições de não só fixar os residentes como estimular a migração para tais regiões. É certo que tal opção custaria dinheiro a curto prazo, mas a médio e a longo prazo haveria, certamente, retorno económico e ganhos sociais de tais investimentos. Entretanto, neste «agora faço eu, agora fazes tu» partilhado pelo poder político e económico, as empresas multinacionais aí localizadas vão levantando a «tenda» à procura de regiões onde ainda se pratiquem salários mais baixos, deixando um rasto de angústia em milhares de trabalhadores porque o Governo a quem cabe governar não o faz, travestido que está de Pôncio Pilatos quanto ao seu dever interventivo no aparelho produtivo, com o falacioso pretexto do funcionamento da economia de mercado e da globalização, como se a globalização fosse uma coisa tão natural como o período primaveril do verão de São Martinho. A globalização, ou seja, a versão semântica do imperialismo, é uma criação das nações mais ricas, cujos objectivos, entre outros, consistem em reter nos seus próprios países os sectores com maior incorporação de investigação, ciência e tecnologia e deslocalizar para os chamados países periféricos as indústrias com baixo valor acrescentado e, com isso, acentuar as profundas assimetrias nas relações de troca, obrigando os países pobres a exportar milhões de objectos a preços baixos para poderem importar poucos objectos a preços elevados. Foi isto que aconteceu e está a acontecer no nosso País. É por isso que importa conhecer todos os dados que envolvem o nosso quotidiano. Do seu conhecimento e da sua hierarquização sairá fortalecida a nossa luta pela exigência de um novo modelo de desenvolvimento ao serviço do povo e do país.