Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

PCP, Edição Nº 292 - Jan/Fev 2008

Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários

por Revista «O Militante»

De 3 a 5 de Novembro teve lugar em Minsk, capital da Bielorússia, um Encontro de Partidos Comunistas e Operários, no qual participaram 72 partidos de 59 países. O Encontro, realizado a convite do Partido Comunista da Bielorússia, teve como tema «O 90.º aniversário da Revolução de Outubro. Actualidade e validade dos seus ideais. Os comunistas na luta contra o imperialismo, pelo socialismo».
O Militante publica a intervenção do Partido Comunista Português nesse Encontro.



Em nome do Partido Comunista Português transmito a todos os presentes fraternais saudações e os votos do melhor sucesso a este nosso Encontro de Partidos Comunistas e Operários. Agradecemos aos camaradas do Partido Comunista da Bielorússia o seu convite e acolhimento fraternal e expressamos a nossa alegria por nos encontrarmos na terra onde nasceu e deu os primeiros passos o Partido Operário Social Democrata Russo que, sob a direcção de Lénine, se transformou na vanguarda revolucionária da classe operária russa e dirigiu a gloriosa Revolução de Outubro, cujo 90.º aniversário comemoramos. Os comunistas e o povo bielorrusso enfrentam hoje complexos desafios. O imperialismo não se conforma com a recusa da Bielorússia em submeter-se ao seu dictat. Queremos exprimir aos camaradas bielorrussos a solidariedade dos comunistas portugueses para com a sua luta em defesa da soberania nacional e pelo direito do seu povo a escolher sem ingerências externas o seu próprio caminho de desenvolvimento.



Este nosso Encontro tem lugar em circunstâncias internacionais muito complexas e perigosas mas que encerram também grandes potencialidades revolucionárias.

A Revolução de Outubro, com o triunfo da primeira revolução socialista da história da humanidade e o empreendimento de nova sociedade a que deu lugar com a URSS, exerceu uma influência determinante na marcha do século XX e nos avanços libertadores que o marcaram. A formação dos partidos comunistas e o desenvolvimento do movimento comunista internacional, a expansão dos valores e ideais do socialismo e do comunismo entre as massas trabalhadoras, as conquistas do movimento operário nos países capitalistas, o ascenço do movimento nacional libertador e a derrocada dos impérios coloniais, a derrota do nazi-fascismo – para a qual o Exército Vermelho e os povos da URSS, incluindo o povo bielorusso, deram uma contribuição gigantesca –, tudo isto é inseparável da Revolução de Outubro, das realizações e conquistas do socialismo, da política de paz e de solidariedade internacionalista da URSS multinacional. Esta realidade conduziu a uma nova correlação de forças no plano internacional favorável às forças do progresso social e da paz e o campo socialista afirmou-se, simultaneamente, como estímulo às forças revolucionárias e sua rectaguarda segura e como poderoso factor de contenção da política exploradora e agressiva do imperialismo.

Esta é uma verdade histórica que não é posta em causa por atrasos, erros e deformações que (num contexto de permanente hostilidade e ameaça imperialista) conduziram à derrota do empreendimento inédito de uma sociedade sem exploradores nem explorados. Uma verdade que é necessário afirmar e defender perante violentas campanhas de revisão da História e de calúnia e criminalização dos comunistas e de todas as forças e povos que resistem ao imperialismo. Uma verdade que as terríveis regressões resultantes da vitória da contra-revolução e da destruição da URSS paradoxalmente sublinham.

É hoje uma evidência que, tal como a Revolução de Outubro impulsionou grandes avanços libertadores e conquistas de civilização, a vitória da contra-revolução na URSS e a sua destruição representaram um imenso recuo histórico, grandes sofrimentos para os povos, imensos perigos para a própria sobrevivência da Humanidade. Mas sendo certo que a correlação de forças é desfavorável, que o imperialismo está na ofensiva, que o movimento operário, comunista e revolucionário não recuperou ainda de dramáticos processos de divisão e transformação liquidacionista, que vivemos ainda tempos de resistência e acumulação de forças, não é menos certo que o imperialismo enfrenta forte resistência (no Iraque, no Afeganistão, na Palestina e outros pontos do mundo), se desenvolvem importantes processos de arrumação de forças de carácter objectivamente anti-imperialista, se verificam em vários países (como na América Latina com Cuba socialista ou a revolução bolivariana na Venezuela) corajosas afirmações de soberania e esperançosos processos de transformação progressista e revolucionária da sociedade.

O carácter contraditório da situação – perigos e possibilidades revolucionárias – radica no carácter da própria época em que vivemos, a época da passagem do capitalismo ao socialismo que a Revolução de Outubro inaugurou. O sistema capitalista mostrou uma capacidade de sobrevivência inesperada mas está minado por uma crise estrutural que é incapaz de superar.  Nunca como hoje foi tão grande a concentração e centralização de capital e tão estreita a base social de apoio do capitalismo. A agressividade do imperialismo não é um sinal de força do sistema capitalista, antes é fruto das dificuldades e contradições que o corroem, da sua incapacidade de dar resposta aos problemas do desenvolvimento social, da sua impotência para sufocar as aspirações populares e submeter a luta libertadora dos trabalhadores e dos povos. Como a vida está a demonstrar, a reprodução do sistema capitalista só pode significar mais concentração monopolista, mais exploração, mais desigualdades, mais atentados a direitos e liberdades fundamentais, mais desastre ambiental, mais armas e mais guerra. O desenvolvimento da luta de massas em cada país e a sua crescente articulação no plano internacional, o fortalecimento da frente anti-imperialista e da luta contra a guerra podem obrigar o imperialismo a recuar na sua perigosa fuga para diante. Mas a saída para a actual situação perigosa só pode ser encontrada no caminho de profundas transformações económicas e sociais anti-monopolistas, no caminho do socialismo.

Ao contrário do que pretendem os seus detractores, a Revolução de Outubro não foi nem um «erro», nem um «acidente» histórico, nem um «golpe» bolchevique ou um «fenómeno especificamente russo». Ela foi fruto da situação revolucionária que se gerou na sociedade russa, correspondendo simultaneamente a uma necessidade determinada pela fase imperialista do capitalismo que Lénine desvendou. O que precisamente dá maior importância à Revolução de Outubro é a sua dimensão histórica universal. Foi por corresponder a uma exigência profunda do desenvolvimento social que a Revolução de Outubro foi capaz de despertar a intervenção empenhada e criativa das massas, ter um impacto internacional tão gigantesco e conseguir não apenas defender-se do cerco e invasão imperialista, mas alcançar extraordinários êxitos em todos os domínios.

Noventa anos passados sobre as jornadas de 7 de Novembro de 1917 verificaram-se no mundo grandes mudanças. Mas a necessidade da transformação revolucionária da sociedade não só permanece como se tornou ainda mais actual  e urgente. E recusando «modelos» de revolução e cópia mecânica de soluções, o PCP considera que a Revolução de Outubro, e a obra de Lénine que lhe está associada, constitui uma inesgotável fonte de inspiração, experiências e ensinamentos do maior valor para a luta revolucionária na actualidade. Nomeadamente quanto ao papel da classe operária, à natureza e características fundamentais do partido de vanguarda, à linha de massas e política de alianças, ao Estado como questão central da revolução e muitas outras.

O PCP, sendo obra da classe operária portuguesa, nasceu sob a influência da Revolução de Outubro e permanece fiel a esse legado fundador. Não por saudosismo mas porque, com os seus traços de identidade próprios e uma história que se funde com a história do movimento operário e do povo português, o PCP se reconhece nos valores e nos ideais de Outubro e no projecto de sociedade nova, que teve na revolução bolchevique a primeira das muitas tentativas, que, num processo acidentado feito de avanços e recuos, vitórias e derrotas, acabará por libertar o mundo do flagelo do capital.  

É com esta profunda convicção que lutamos em Portugal.

Mais de trinta anos após a Revolução de 25 de Abril de 1974 que, beneficiando de um enquadramento internacional favorável, destruiu o capitalismo monopolista e consagrou na Constituição o objectivo do socialismo, o povo português enfrenta uma ofensiva global e violenta contra os direitos dos trabalhadores, contra conquistas sociais básicas como o direito à educação, à saúde, à proteção social, contra o regime democrático, contra a soberania e independência de Portugal, cada vez mais perigosamente afectada pela submissão aos ditames da NATO, da União Europeia, do grande capital transnacional e do imperialismo em geral. É particularmente vergonhoso o papel desempenhado pelo actual governo do PS durante a presidência da U.E., nomeadamente na aprovação de um tratado que representa um novo salto em frente –  neoliberal, federalista e militarista – no processo de integração capitalista de configuração de um poderoso bloco imperialista hegemonizado pela Alemanha e outras grandes potências.

Na luta pela ruptura com tais políticas e por uma alternativa democrática, o PCP aponta o desenvolvimento da luta de massas e o reforço do Partido como tarefas centrais e decisivas, prestando particular atenção às suas raízes nas empresas e locais de trabalho. É uma orientação provada pela experiência própria e do movimento comunista e revolucionário, a começar pela experiência da própria Revolução de Outubro: foi a existência de um partido de «novo tipo», de classe, com uma teoria revolucionária, sólida ligação às massas e um claro projecto de transformação revolucionária da sociedade, que possibilitou a solução de problemas inéditos e a conquista, defesa e consolidação do poder proletário.

A situação em Portugal é difícil mas há sólidos motivos de confiança. O Partido tem-se reforçado. Cresce a resistência e a luta popular. O sucesso da Greve Geral de Maio e a poderosa manifestação de mais de 200 000 pessoas em 18 de Outubro por ocasião da cimeira da U.E. em Lisboa, convocada pela grande central unitária dos trabalhadores portugueses, revestem-se de um enorme significado político e constituem, a par de outras lutas importantes que têm tido lugar noutros países, uma significativa contribuição para a necessária recuperação do movimento operário e sindical no continente europeu, actualmente muito enfraquecido e dominado pelo conformismo e a colaboração de classes.

Na sua acção quotodiana em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país, o PCP procura ganhar as massas para o seu Programa de uma Democracia Avançada tendo no horizonte a edificação em Portugal de uma sociedade socialista, que, partindo da realidade concreta do país, leve em conta o manancial de experiências acumuladas – e de que os revolucionários de Outubro ainda não dispunham – tanto lá onde a contra-revolução acabou por triunfar como onde os comunistas estão no poder e persistem no objectivo do socialismo.

Evocando a Revolução de Outubro é necessário sublinhar o seu profundo significado internacionalista, o combate contra o oportunismo e o revisionismo dominante na II Internacional e a fundação da Internacional Comunista. Um longo caminho foi desde então percorrido, mas a cooperação e a solidariedade dos comunistas, o movimento comunista internacional mantêm-se como uma necessidade intrínseca à realização da missão histórica da classe operária.

O PCP, que acolheu com satisfação a realização em Portugal da sua edição do ano passado, valoriza muito o processo dos Encontros de Partidos Comunistas e Operários. Eles constituem uma útil forma de intercâmbio e cooperação internacionalista e contribuem para a necessária afirmação no plano internacional dos ideais e do projecto dos comunistas. No respeito pela independência e pelas posições e identidade própria de cada um, o PCP é favorável à procura de formas de consulta e articulação entre os Encontros que melhorem a circulação da informação e favoreçam a acção comum ou convergente em torno de problemas e objectivos concretos. Um importante ensinamento de Lénine e de Outubro é que o fortalecimento dos partidos comunistas e da sua cooperação internacionalista não se contrapõe, antes é indispensável para a construção de alianças mais amplas (ainda que transitórias e contingentes) contra as mais nefastas e perigosas expressões do capitalismo como o fascismo, o militarismo e a guerra. O PCP rejeita e considera prejudiciais ao avanço da luta contra o capital entendimentos sem princípios com a social democracia – hoje estruturalmente enfeudada ao capitalismo – ou  soluções como o «partido da esquerda europeia». Ao mesmo tempo considera que o fortalecimento da cooperação dos comunistas é inseparável do necessário fortalecimento da frente anti-imperialista na diversidade das suas componentes.

Estamos pois empenhados em contribuir para o êxito deste nosso Encontro, para que dele possam sair linhas de intervenção, objectivos concretos e iniciativas que fortaleçam a nossa cooperação, reforcem o combate anti-imperialista e projectem a alternativa do socialismo junto de massas cada vez mais amplas.