Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Tema, Edição Nº 292 - Jan/Fev 2008

Vasco de Magalhães-Vilhena - Um inédito sobre ideologia

por Eduardo Chitas

O escrito que a seguir se publica pertence a um mais vasto conjunto de inéditos do autor. Numa tira de papel anexa ao original francês lêem-se, na mesma língua e redigidas pela sua mão, as seguintes palavras: «V.M.-V. Intervenção no Colóquio do Instituto Maurice Thorez, em Paris.» Não há título nem data no documento. Duas alusões que nele são feitas ao historiador Emile Bréhier permitem supor que o colóquio se terá realizado em 1965 ou muito perto desse ano. Tal como chegou até nós, o manuscrito está passado a limpo pela mão de Hélène, companheira e colaboradora do autor. Algumas lacunas ou dificuldades de leitura estão assinaladas por parênteses rectos na versão portuguesa, da minha responsabilidade. Julguei útil, por outro lado,  acrescentar  ao texto as notas que se lhe seguem.

Ao leitor atento não passarão despercebidas as circunstâncias de tempo e de lugar em que se enquadra esta intervenção oral, quando o Partido Comunista Francês era uma poderosa força popular e o socialismo mundial parecia inexpugnável até aos seus piores adversários. O leitor talvez descubra neste inédito formulações apenas esboçadas, como que embrionárias, mas do maior interesse teórico e político. Alguns desenvolvimentos, de resto, encontram-se no conjunto a que este documento inédito  pertence.

Lembremos que, de Magalhães-Vilhena e sobre ele, publicou «O Militante» contributos nos seus n.ºs 211 (Julho/Agosto de 1994) e 212 (Setembro/Outubro do mesmo ano). Também o «Avante» de 27-2-2003 dedicou a sua secção Em Foco ao «estudioso de Marx e de Lénine dez anos após o seu falecimento».

Para um conjunto de trabalhos do autor sobre o mundo antigo, veja-se o volume recente: Vasco de Magalhães-Vilhena, Estudos inéditos de filosofia antiga, edição crítica, tradução e prefácio de Hernâni Resende, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2005, LVIII + 390 pp.



Eduardo Chitas





Os organizadores deste colóquio pediram ontem que os filósofos participassem no debate. Essa é a razão da minha intervenção.



Quereria falar-vos do papel da ideologia na direcção científica dos processos sociais e, mais precisamente, do problema da ideologia científica e do papel que lhe cabe na transformação social actual. Mas este problema exigiria desenvolvimentos muito longos, que, como é evidente, não posso fazer aqui. Portanto, vou simplesmente assinalar-vos o problema. O que vou dizer-vos não é importante, mas o problema é muito importante e a sua discussão poderia ser muito frutuosa. A palavra ideologia, agora tão frequentemente empregue, notava Emile Bréhier em 1950, para sublinhar o insólito da coisa (1) . É verdade, antes de tudo, que a origem da palavra foi mais ou menos explicada em pormenor,   estando as circunstâncias da sua entrada em circulação ligadas em parte a uma peripécia napoleónica (2) . Mas não parece que até aqui alguém se tenha ocupado de facto das razões da adopção deste termo por Marx e Engels. No entanto, foram eles que estiveram, eles e mais ninguém, no ponto de partida do uso generalizado em todas as línguas da palavra ideologia e do conjunto dos seus derivados. Está ao alcance de todo o sociólogo burguês, mesmo se revisionista de esquerda ou distinto marxólogo, dar a sua própria definição do conceito de ideologia. Contudo, acontece hoje com o ideologista [l’idéologiste] (3) o mesmo que com a classe ou com a dialéctica: para permanecer inteligível, tem de reportar-se a Marx. Houve mesmo quem se tenha esforçado por estabelecer o inventário presumível da variação de sentidos que a palavra teria tido na escrita de Marx e Engels, sem que todavia se tenham apresentado, escusado será dizê-lo, quaisquer textos em apoio disso.



Não obstante, como escrevia Bréhier há já uma quinzena de anos, muita gente repete a palavra por desprezo acerca de um género de pensamento que considera inútil e sem acção ou, pelo contrário, como parcial e perigoso. Em todo o caso, facto é que, se o artigo ideologia ainda falta hoje na vitrina, a palavra [...] (4) , no entanto, está por toda a parte. De resto, esta noção de ora em diante fundamental, é chamada a desempenhar um papel de importância crescente, o que não deixa de ter relação com o interesse crescente que por toda a parte se atribui à ideologia marxista.



A história de uma palavra tão importante como a de ideologia não é só a da evocação fidedigna do seu acto de nascimento, nem mesmo a do exame da sua filiação e evolução, na multiplicidade das suas novas acepções e dos seus novos usos. A história de uma palavra é inseparável do movimento histórico real que em última análise condiciona e determina as sucessivas transformações de sentido que lhe foram consignadas. Isto é particularmente verdade na época da revolução científica e técnica, contemporânea da revolução social que é a passagem do capitalismo ao socialismo à escala mundial.



É a prática social total que engendra dialecticamente a ideologia. A ideologia é uma forma da experiência social. É verdade que toda a ideologia reflecte uma realidade social. Reflecte-a em graus diferentes de fidelidade ou de deformação, segundo a prática de classe e as perspectivas de classe do ideólogo. É igualmente verdade que a ideologia não tem, por natureza, de dar um reflexo deformado ou aberrante da realidade. Quando há aberração, o caminho da sua rectificação passa por suprimir a ilusão segundo a qual o processo ideológico seria independente das condições da vida material da sociedade, da sua estrutura de classes e das lutas que estas travam entre si. A possibilidade de alteração do reflexo do real [...] são produtos do conhecimento do facto [...] não um ser de natureza, mas um ser social implicado numa prática social. O reflexo é o reflexo da realidade numa consciência que é consciência do ser social do homem. A consciência é um modo da prática social. Aliás, a realidade, e não apenas a realidade da sociedade, mas a realidade da natureza é já realidade social, trabalhada e modelada pelo homem, isto é, sector da natureza já dominado pela prática social. O conhecimento é um acto, mas esse acto não se reduz à actividade espiritual, mas, como dizia Marx, é um acto prático-espiritual que implica todo um sistema de estruturas sociais.



O problema da ideologia, em relação com a teoria dialéctica materialista do reflexo, põe antes de tudo o problema da natureza dos intermediários sociais, pelos quais se constitui na consciência social dos homens a refracção (5) da realidade.  A possibilidade deste reflexo, assim como a sua natureza particular, e por conseguinte o conteúdo positivo e o carácter determinado da ideologia, dependem – ou são função, o que neste caso é o mesmo – desses intermediários, dessas mediações de origem social através das quais se opera a transposição do real para o plano da consciência social. A natureza social das mediações, tanto quanto a natureza dos intermediários sociais, são essenciais para a determinação do processo ideológico [...]. A ideologia faz corpo com a história. É dialecticamente que convém abordar essas relações [...]. A ideologia é, não irrealidade, não ilusão, não intrujice, mas conhecimento dos quadros do real.  Cientemente ligada à prática social total de que provém, e correctamente compreendida nessa relação dialéctica, a ideologia perde o carácter transitório, relativo, sociologicamente condicional de construção especulativa. O carácter consequente do pensamento é determinado, antes de tudo, pelo princípio do reflexo adequado da realidade objectiva.



A ideologia não visa apenas reflectir a realidade objectiva. Marcada pelo cunho de classe, a ideologia procura ajudar os homens dessa classe a assumir o lugar que é o deles na relação social de forças. As relações ideológicas são, ou procuram ser, uma alavanca poderosa com a ajuda da qual os indivíduos pertencentes a uma classe [...] não se limitam a adaptar-se ao meio social envolvente, às leis sociais, mas agem mais ou menos retroactivamente [sobre esse meio social],  visam transformar e transformam de facto as relações sociais em conformidade com os interesses da sua classe. A ciência burguesa não é e não pode ser outra coisa do que um sector do domínio científico, de um ramo científico dado, penetrado de uma certa maneira e só até certo ponto, por concepções  ideológicas próprias da consciência burguesa. É evidente que não é enquanto forma superior do conhecimento objectivo, sistemático, da natureza e da sociedade, não é enquanto reflexo o mais completo e fiel possível das propriedades essenciais do mundo objectivo sob a forma de ideias, de categorias e de leis científicas – não é evidentemente a esse título que a ciência traz consigo  marcas de classe mais ou menos profundas. Não há nem pode haver nisso sombra de dúvida. É  facto, todavia, que a ciência, enquanto forma da consciência social, se encontra sempre ligada a uma ideologia determinada, que traduz, por natureza, uma certa maneira de ver e de julgar expressa numa certa concepção do mundo. 



O que acaba de ser dito, como se vê, é igualmente válido para as ciências da natureza como para as ciências da sociedade. Quanto a estas últimas, naturalmente, a coisa é claríssima: não apenas o carácter de classe dessas ciências é evidente, como o seu desenvolvimento se liga muito directamente aos interesses das diferentes classes. É certo, no entanto, que há grande perigo de simplificação ao querer decidir por grosso a questão sem ter em conta as classes específicas. Talvez hoje se veja melhor do que há alguns anos a que ponto se foi longe demais num e noutro sentido, quer exagerando, primeiro, a parte que cabe à ideologia, por conseguinte aos traços do espírito de classe na ciência, para recusar-lhos depois de maneira não menos exorbitante, quer fixando exageradamente as linhas de demarcação entre as ciências sociais e as ciências da natureza. Tornou-se entretanto suficientemente claro que pelo menos algumas das ciências da sociedade também estão estreitamente ligadas à produção, às necessidades sociais do desenvolvimento produtivo. Pelo facto mesmo que o ser social repercute na consciência social e é por ela reflectido, claro está que o mais das vezes há distância [décalage] entre uma e outro. É o que se quer significar  quando se diz  que a consciência se atrasa relativamente à base. Contestar isso é repudiar o princípio fundamental da concepção materialista da história, segundo o qual é o ser social que determina a consciência social. Mas não só isso. O materialismo histórico é um materialismo dialéctico. Quer isso dizer que a consciência é activa no acto mesmo pelo qual reflecte a realidade. O reflexo não é simples registo, o reflexo cria.  Assim, em muitos casos a consciência vai além da prática social dos homens e constitui, desse modo, um elemento poderoso na transformação do ser social. Por isso pôde ser dito, com razão, que esta eventualidade se apresenta quando cientistas, incluindo responsáveis políticos, descobrem, para além da superfície das coisas, as tendências ainda escondidas, quando apreendem a direcção do movimento social ou compreendem, em todo o caso, de maneira mais ou menos nítida, as necessidades reais, profundas, do seu tempo. Então, de facto, é possível apresentar as questões chegadas a maturidade e, por isso, resolvê-las. E antecipar assim ou prever o futuro. As ideias novas, as que exprimem os interesses das classes e camadas sociais ascendentes, e as necessidades do desenvolvimento social objectivo, só aparecem quando o desenvolvimento económico põe tarefas novas à sociedade. A bem dizer, está nisso precisamente a razão do advento de tais ideias novas, porque, sem elas, não seriam realizadas as novas tarefas sociais. Numa palavra, fica assim aberta a via de passagem da utopia ideológica à ideologia científica. A prática social concreta, histórica, é o fundamento real do conhecimento verdadeiro.



Marx pensava que os filósofos ideólogos [les philosophes idéologues], os filósofos criadores de ideologias abstractas, especulativas, apenas interpretavam o mundo. O papel da ideologia científica, hoje, é precisamente o de transformá-lo. E é por isso mesmo que a revolução científica e técnica actual põe de uma maneira nova o problema da ideologia científica (6) .



Notas

(1) Aparentemente incompleta, a frase concebe-se melhor numa intervenção oral, como foi o caso. – E. Bréhier, helenista e historiador francês da filosofia, foi também um dos primeiros professores que na Sorbonne (Paris) deram apoio científico, na segunda metade dos anos 40 do século XX, ao então jovem Magalhães-Vilhena, candidato ao doutoramento.

(2) A peripécia é, em resumo, a seguinte: o Primeiro-cônsul Bonaparte, agastado com a independência de espírito de um grupo de homens de ciência franceses, conhecidos nos primeiros anos do século XIX sob a designação genérica de «os Ideólogos» (les Idéologues), terá ameaçado mandar atirá-los ao rio Sena se continuassem a importunar a política de concentração de poderes na sua pessoa. A palavra e o conceito de idéologie, significando «ciência das ideias» em sentido sensualista e empirista, nasceram no seio deste grupo como «uma parte da zoologia», já que as ideias eram, nessa perspectiva, uma simples extensão das sensações.

(3) Não é de excluir um erro de leitura na passagem a limpo do manuscrito: assim, «idéologiste» estaria aqui em vez de  «idéologie». – Note-se, contudo, que «idéologiste» estava em uso nos escritos dos próprios «Ideólogos» ou  «Ideologistas».

(4) O parêntese recto aqui interposto corresponde, no manuscrito, a um espaço em branco que impede a plena compreensão deste passo.

(5) Refracção significa desvio, quebra de direcção da propagação de uma onda (luz, som, calor, etc.) e pode exprimir  também, por analogia, a actividade reflexiva e reflectida da consciência.

(6) A seguir à última linha lê-se ainda, redigido pela mesma mão, o parêntese: «(aplausos)».