Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

PCP, Edição Nº 297 - Nov/Dez 2008

Esta força que vem de longe

por Aurélio Santos

É de força que fala o último capítulo das Teses para este XVIII Congresso: «Por Abril, pelo socialismo, um Partido mais forte»!
É certo que, sem subestimar a nossa força, tem sido nossa preocupação constante o fortalecimento do partido. Preocupação essencial para quem, a nível da análise de situações concretas e no terreno prático, tem de avaliar com precisão a correlação das forças em presença.

A nossa história tem tido como um elemento marcante a nossa força. Fala-se da força dos comunistas a propósito da sua combatividade, coerência, unidade. Na luta contra o fascismo e pela liberdade podemos orgulhar-nos de ter sido exemplo de coragem, coerência, solidariedade e persistência, mesmo em situações de grande perigo, quer individual, quer a nível do colectivo partidário.

De onde nos vem essa força que encaramos como atributo da nossa luta e porque conferimos tanta importância à necessidade do seu crescimento?

O nosso ideal comunista tem como objectivo a construção duma sociedade em que deixe de existir a exploração de classe, a exploração do homem pelo homem. Nunca antes deste alguém tinha proposto uma mudança tão profunda e de tão vasta amplitude de qualquer sociedade. E as alterações daí decorrentes significam também as maiores jamais ocorridas, desde a divisão da sociedade humana em classes e camadas sociais distintas.

Não será preciso grande esforço de discernimento para concluir que tão gigantesca transformação não poderia operar-se pelo decurso de uma natural e pacífica evolução. Aliás, nenhuma substituição de uma forma de sociedade por outra aconteceu sem graves convulsões políticas e sociais. Mas esta proposta é de longe a mais profunda de todas desde sempre apresentadas às possibilidades e capacidades de transformação da sociedade humana.

Como qualquer realidade social, a nossa força é variável caso a caso; mas oferece como garantia uma constante: a certeza de que nos esforçaremos por que ela mantenha as suas características essenciais: firmeza de princípios, transparência de métodos, fidelidade ao nosso ideal.

Esse esforço tem uma ambição legítima: a de constar de um devir interventor e participativo, lado a lado com todos aqueles que queiram lutar por um futuro melhor.



Uma força que nos une



Força do PCP é ter um colectivo capaz de envolver, em acção comum, muitos milhares de homens e mulheres de diferente origem social, com formação pessoal e experiências de vida diferentes, com temperamento e até opiniões diferenciadas.

O que nos une então? O que faz deste conjunto de pessoas que, mantendo a sua personalidade própria, constituem uma força social e política capaz duma intervenção continuada e coerente?

Os comunistas trazem para a sua militância partidária um alto nível de consciência social. E na actividade, objectivos e fundamentos do Partido, nos seus posicionamentos sobre os acontecimentos que se observam na sociedade, encontram resposta para as suas aspirações e para a sua vontade de contribuir para um mundo melhor.

Essa vontade é indispensável. Mas não chega. Uma força de intervenção social não se faz só com bons propósitos, boas intenções e boa vontade. É necessária uma intervenção concreta dos seres humanos na sociedade e na vida. E uma intervenção individual não basta.

No PCP encontram os comunistas a força política que responde às suas aspirações.

E contribuem para ela.



Democracia interna e luta colectiva



No quadro do colectivo partidário do PCP a contribuição revolucionária que a concepção leninista de centralismo democrático trouxe ao movimento comunista para garantia da unidade de pensamento e de acção, foi desenvolvida e aplicada com formas próprias.

Desenvolveram-se estilos de trabalho e formas de organização que, partindo do debate tão amplo quanto possível sobre as questões fundamentais, procuram o apuramento de um pensamento colectivo, tendo o voto como critério de decisão, para assegurar condições orgânicas de uma acção colectiva.   

A existência de um pensamento colectivo no pulsar do Partido é um factor que consideramos fonte de força, enriquecimento da acção partidária e fundamento legítimo de decisões. Ele não é a soma de pensamentos individuais. É antes a conclusão possível de obter, através de opiniões formadas a partir de um complexo de factores necessariamente diverso (experiência, cultura, capacidade de comunicação, sequência de chegada de diferentes pontos de vista).

A avaliação de opiniões, e das pessoas que as expressam, contém sempre, em maior ou menor grau, um risco aleatório de subjectividade. Por isso a necessidade de concluir (isto é, de resolver um debate) implica a adopção de critérios do centralismo democrático, que estabelecem a autoridade e responsabilidade dos organismos superiores nos critérios de decisão, a responsabilidade de cada organismo na sua área de intervenção e a submissão da minoria à maioria.

O colectivo não justifica nem desculpabiliza a tomada de decisões porventura erradas, antes responsabiliza quem as toma. Por isso a sua correlação estreita com o princípio de prestações de contas de todos os órgãos do Partido perante os colectivos que os elegeram.

Dir-se-á que este método de trabalho não é falho de uma margem de subjectividade no apuramento da vontade colectiva. Mas a vontade humana não tem laboratórios de aferição exacta. Nem nós temos (para nosso alívio!) um «camaradómetro» tecnologicamente sofisticado, prévia e eficientemente formatado, disposto a qualquer triagem de qualidade ou defeito dos outros. Somos comunistas feitos de gente, com as vantagens e desvantagens características do complexo e brilhante tecido humano.

Esta aplicação do princípio da democracia interna teve amplo desenvolvimento após o 25 de Abril, designadamente na preparação dos Congressos.

Mas a concepção aparece no património político do PCP já na clandestinidade, com as naturais limitações que os cuidados de defesa do Partido exigiam. Foi consagrada como base orgânica do Partido nos Estatutos do VI Congresso (1965) e desenvolvida no XII e no XVII Congresso (1988 e 2004).

Esse percurso histórico fez do princípio do trabalho colectivo e do seu exercício não só um valor político como um acentuado traço humano, que associa o respeito mútuo e o confronto fraternal de opiniões de pessoas com vivências e personalidades diversificadas, criando condições para integrar a contribuição de cada militante no trabalho do colectivo, sem desvalorizar a sua contribuição individual.

Nem sempre é fácil conciliar contribuições por vezes muito diferenciadas.

Mas o que a discussão feita com clareza e lealdade permite é estabelecer estavelmente a ligação desburocratizada, viva, participada, dos militantes entre si e com a direcção do Partido, para definição de uma orientação e acção colectiva, bem como assegurar a ligação entre essas contribuições e a natureza de classe, os objectivos programáticos e os princípios orgânicos do Partido. Por isso podemos dizer que, no PCP, a discussão é feita não para dividir, para fraccionar, para criar grupos e promover lideranças contrapostas, mas sim para unir, para criar uma base de pensamento comum que dê fundamento convicto a uma acção colectiva.



Uma teoria para a acção e com perspectivas do futuro




Força do PCP é também a teoria revolucionária de que é portador.

Baseando-se numa aplicação criativa do marxismo-leninismo, a intervenção política do PCP procura com abertura de espírito resposta para os problemas concretos da sociedade portuguesa.

O marxismo-leninismo não é, nem a nível teórico, nem no plano prático, um cómodo receituário estático de fórmulas. A sua natureza situa-se nos antípodas da simplicidade de um pré-fabricado ou da facilidade de um pronto-a-vestir.

O marxismo-leninismo tão pouco é doutrina abstracta, ou esquema rígido aplicável como em colete à complexidade da vida. A sua elaboração teórica e aplicação prática têm de fundamentar-se em termos concretos, o que o torna incompatível com simplificações esquemáticas.

A procura da verdade não exclui o erro e tem de partir da realidade objectiva.

A evidência dos acontecimentos e dos factos oculta muitas vezes o relacionamento entre esses factos, assim como a sua transformação no próprio decorrer dos processos. É a partir  da realidade que se pode apreender o mecanismo dos processos materiais, sociais, políticos, estruturais, levando em conta as aquisições que a própria experiência histórica vai trazendo.

O PCP tem a sua força e a sua implantação na sociedade portuguesa partindo da compreensão e aplicação destes princípios.

 

Percorrendo a História




Não basta a adopção de um ideal forte para que daí resulte um partido forte.

É também imprescindível uma conjugação ampla de factores, uns objectivamente circunstanciais outros longamente elaborados no decurso da própria luta. E qualquer análise de facilitação simplificante destas duas ordens de factores constitutivos da nossa força peca necessariamente por ingenuidade ou ignorância. Isto pondo de lado o preconceito de má-fé.

A nossa força tem uma realização difícil.

A formação e desenvolvimento do PCP não ocorreram em circunstâncias fáceis. Num país pequeno, geograficamente acantonado, com sensível atraso económico, político, social, cultural, o mundo do trabalho, nomeadamente o operariado, não podia deixar de reflectir as debilidades nacionais.

Ilegalizado poucos anos após a sua fundação por um golpe militar, a que se seguiu quase de imediato a instauração dum regime fascista, o PCP tornou-se alvo preferencial da ditadura salazarista, com a prisão frequente dos seus membros e dirigentes e a consequente queda das suas organizações. Durante quase duas dezenas de anos a actividade partidária foi em grande medida imposta pela sua própria sobrevivência.

No início dos anos 40, em período de guerra mundial e com o fascismo a dominar a Europa ocidental e central, foi num cenário pouco promissor que o Partido conseguiu reorganizar-se. Ganhou implantação de massas, enquadrando e dirigindo lutas populares, incentivando activamente as mais variadas formas de unidade entre democratas opostos ao regime. E criando estruturas flexíveis nos locais de trabalho, nos sindicatos, nas escolas, nas colectividades, foi assumindo papel de vanguarda na organização e realização da luta a diversos níveis, desde o legal ao mais profundamente clandestino, adaptando-os com maleabilidade às possibilidades surgidas.

Nestas condições de trabalho se forjou o colectivo partidário.



O 25 de Abril proporcionou alterações quantitativas e qualitativas de tal amplitude na vida do Partido que há quem pergunte se este é o mesmo que se formou e lutou na clandestinidade. Respondemos convictamente que sim.

Continuamos a ser os legítimos (e únicos) herdeiros do Partido fundado em 1921. Com o mesmo ideal e idênticos objectivos programáticos. Certamente que com métodos de trabalho muito diferentes, em especial no que respeita à democracia interna, antes necessariamente limitada por razões de defesa e segurança. Mas as fontes de força permanecem substancialmente as mesmas. Com um colectivo incomparavelmente mais amplo e mais forte, mas com uma singularidade que importa realçar: a grande mutação partidária decorreu sem conturbações sensíveis. Os que tinham vindo «antes» receberam com alegria solidária os que, aderindo «depois», rápida e naturalmente se integraram. Sem distinções de tempos de chegada, o colectivo continuou.

Isto tem ponto de coincidência com o nosso sentido de modernidade (que pretendemos sempre mais actual, atento e profundo) o qual não despreza nem ignora a experiência das gerações que nos precederam e nos passaram testemunho. Antes a leva em conta como património histórico-político que valorizaremos sempre como parte integrante da história política portuguesa.



Congressos com marca na História




Muitos dos Congressos do PCP marcam momentos de grande significado histórico não só da vida interna do Partido como também da história portuguesa.

O I e II Congressos (1923 e 1926) marcaram a compreensão dos fundadores do Partido quanto ao valor histórico universal da Revolução de Outubro e a vontade de organizar o proletariado português em direcção ao socialismo, exigido pelo próprio desenvolvimento da sociedade humana. O III e IV Congressos (1943 e 1946) marcaram o ascenso do PCP a grande força nacional com papel decisivo na luta antifascista. A caracterização da natureza de classe do regime e da via para o seu derrubamento foram uma contribuição histórica para a clarificação da luta antifascista. O V Congresso (1957) proclamou o reconhecimento incondicional dos povos das colónias dominadas por Portugal à imediata e completa independência e no VI Congresso (1965), aprovando o Programa para a Revolução democrática e nacional, o PCP deu uma contribuição que teve no 25 de Abril a sua confirmação. No VII congresso (1974) concretizou o PCP as suas posições no novo quadro nacional saído da Revolução de Abril e no VIII Congresso (1976) fez o balanço do processo revolucionário e desenvolveu as medidas necessárias para a defesa e aprofundamento da Democracia. No XII Congresso (1988) aprovou o novo Programa do Partido (Para uma democracia avançada no limiar do século XXI) e no XIII Extraordinário (2000) analisou a crise no Movimento Comunista definindo a reflexão do PCP ante a nova situação e a sua determinação de prosseguir a luta pelo socialismo.

Colocando o reforço do Partido como questão fulcral para o próximo Congresso, o PCP destaca claramente o valor estratégico desse reforço como condição e também contribuição para uma nova correlação de forças para a ruptura na política nacional que permita ao povo português retomar o caminho do progresso e democracia que a política de direita tem vindo a deteriorar.



Nota final




Bem quis o fascismo estrangeirar-nos! Valendo-se dos piores atavismos populares, a propaganda fascista tentava apresentar-nos como símbolo dos piores males, como corpo estranho vindo de fora, merecedor da mais veemente rejeição.

Nem sempre teve o êxito pretendido. E isso deveu-se, em parte essencial, ao facto dos comunistas portugueses sempre terem tido os pés bem fincados em chão bem português.

Foi e é essa ainda uma das nossas características enquanto partido independente: independência de classe, independência financeira e independência na luta pela soberania nacional contra a subserviência ao imperialismo.

A nossa força vem de cá, desta terra onde somos povo e país. Mas também vem de muitas outras forças, de longínquas fronteiras solidárias. Fraternais. E presentes no elo de que fazemos parte.

E vem ainda de mais longe. De muito mais longe do que a teorização que lhe permitiu uma prática revolucionária.

De tão longe que é preciso ir procurar-lhe a fonte à memória colectiva dos povos, àquela parte antiga da Humanidade quando começou a sentir a exploração e a engendrar os modos de se livrar dela. Só num perpassar carregado de longa bruma histórica podemos abordar o valor dos seus esforços.

À conta deles somos devedores do passado.

É fardo que carregamos com gosto.

Mas que nos obriga também a uma esforçada preparação: a de sermos credores do futuro.