Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 306 - Mai/Jun 2010

A luta e a ligação do Partido às massas

por Revista «O Militante»

As decisões da reunião do Comité Central de 10 e 11 de Abril – cujo comunicado «O Militante» publica nesta edição – revestem-se de uma grande importância, tanto no que respeita a intervenção política do Partido, como em relação às tarefas de reforço da organização partidária no âmbito da acção «Avante! Por um PCP mais forte». A análise da situação nacional põe em evidência a extraordinária gravidade dos problemas económicos, sociais e políticos que o país enfrenta e a violência da ofensiva exploradora em curso que, na sequência de um Orçamento de Estado ruinoso, procura impor ao povo português um «Programa de Estabilidade e Crescimento» (PEC) vergonhosamente articulado com a União Europeia, que constitui uma autêntica declaração de guerra a quem vive do seu trabalho e um atentado gravíssimo à economia e à soberania nacional.
Entretanto, ao contrário do que se pretende fazer crer, o PEC não é para já mais do que um programa de intenções da classe dominante e dos partidos das políticas de direita, PS, PSD e CDS-PP. Há que responder à declaração de guerra prosseguindo a luta contra, combatendo na Assembleia da República, nas empresas e na rua, todas e cada uma das injustas e ruinosas medidas que tal programa aponta. Vai ser aqui, particularmente na luta contra o desemprego, contra a precariedade, pelo aumento dos salários e pensões, contra a desregulação do horário de trabalho, contra a destruição de serviços públicos e a privatização de empresas de importância estratégica, que vai ser necessário intensificar a luta. Enfrentando com determinação o grande embate da contratação colectiva que aí está, nomeadamente em torno dos salários e do tempo de trabalho. A partir das empresas e locais de trabalho, onde o confronto de classe é mais directo e por isso mesmo mais difícil devido à chantagem e à repressão do patronato e valorizando cada luta como acto de coragem individual e colectiva e de elevada consciência de classe. Procurando fazer convergir, no plano local, regional e nacional, numa mesma torrente as pequenas e grandes lutas que estão a ter lugar de Norte a Sul do país. Mostrando que o aumento de salários e rendimentos é não só necessário por razões de justiça social, como do ponto de vista do desenvolvimento económico do país.
O Comité Central sublinhou que não há outro caminho para enfrentar a ofensiva do capital que não seja a resistência popular e a intensificação da luta de massas e saudou as importantes lutas e acções que tiveram lugar nos últimos meses envolvendo os trabalhadores da Administração Pública, dos enfermeiros, dos jovens trabalhadores e estudantes, dos agricultores, dos ferroviários e outros sectores profissionais. Enfrentando uma violenta campanha visando alimentar a descrença e a resignação, tais lutas traduzem uma crescente disponibilidade para a acção que, só ela, pode criar as condições para a ruptura e mudança patriótica e de esquerda por que lutamos. Na sequência da discussão promovida nas organizações partidárias, o Comité Central debruçou-se sobre o tema da ligação do Partido às massas. Trata-se de uma questão que tem a ver com a própria essência do PCP, um partido que não existe por si nem para si, mas para servir o povo, para lutar em defesa dos interesses das massas populares, a começar pela classe operária, e para promover a satisfação das suas reivindicações mais sentidas. Um partido cuja acção é inseparável das massas e que vê na intervenção e na actividade criadora das próprias massas o motor do processo de transformação  social e garantia da irreversibilidade dessa transformação.
E isso implica, para que a sua acção militante desinteressada tenha real eficácia política, que as organizações do Partido pesem realmente no desenvolvimento da luta de classes, que a ligação entre o Partido e as massas,  e especialmente a ligação entre o Partido e a classe operária (a começar nas empresas e locais de trabalho) seja muito estreita.
A estrita ligação do Partido às massas é uma aquisição histórica do PCP e em muitos casos é tão forte e profunda que integra a própria cultura de empresas, localidades e regiões inteiras do país. Se foi possível ao PCP permanecer unido e influente apesar de todas as dificuldades e das mudanças tempestuosas que atravessaram o país e o mundo (como a Revolução de Abril ou as derrotas do socialismo) é porque, a par da firmeza de princípios, possuía não apenas uma estreita ligação às massas, mas fortes e profundas raízes nas massas. Mas de raízes há que cuidar permanentemente para que não sequem. Sobretudo quando no plano nacional e internacional são desencadeadas poderosas e sofisticadas campanhas anticomunistas; quando a crise capitalista ideologicamente enquadrada gera sentimentos de insegurança e de medo que dificultam a passagem da mensagem dos comunistas; quando o próprio desenvolvimento das forças produtivas e a organização da produção capitalista é sinónimo de mudança, instabilidade e incerteza.
O balanço feito no CC à discussão realizada no Partido é positivo, tendo em conta o período de intensa actividade partidária, e apesar de variar de organização para organização. Foi um bom começo. Há que continuar o debate e a adopção de medidas práticas correspondentes. Há que incorporar ainda melhor no estilo de trabalho do Partido a constante e natural aferição da sintonia de cada organização e das suas prioridades de trabalho com o necessário reforço da influência do Partido na respectiva área de intervenção.
Com isso se relacionam as demais tarefas da acção «Avante! Por um PCP mais forte». A começar pelo recrutamento e responsabilização audaciosa de quadros (sem o que não chegaremos a muito lado onde é indispensável que cheguemos para uma efectiva ligação do Partido às massas), pela organização nas empresas e locais de trabalho, ou pela realização até ao final do primeiro semestre de assembleias em todas as organizações de base, tomando decisões que promovam a participação do maior número possível de camaradas na vida democrática do Partido, voltem a organização «para fora», ou seja, para o desenvolvimento da luta, para a intervenção nos sindicatos, colectividades, associações, comissões de utentes e demais estruturas unitárias, fomentando a iniciativa militante dos membros do Partido. É muito o trabalho que temos por diante para o desenvolvimento da intervenção política, da luta social, do reforço do Partido. Não podemos esperar favores da comunicação social para passar a nossa mensagem, teremos de usar e reforçar os nossos meios de informação e propaganda. Teremos de contar sim com novos ataques aos que combatem com firmeza as políticas de direita, a começar pelo PCP, mas também contra o movimento sindical unitário visando a sua descaracterização e neutralização. As exigências do trabalho de direcção a todos os níveis são muito grandes. Os quadros mais experientes e responsáveis são chamados a um grande esforço para, no quadro da orientação central, definir em concreto prioridades, planificar trabalho, dinamizar a organização e animar a sua vida democrática, ajudar os quadros, particularmente aqueles que tenham sido audaciosamente responsabilizados.
A forte actividade desenvolvida nos últimos meses mostra que, sempre atentos a atrasos e deficiências a superar, temos um grande e forte colectivo partidário, capaz de levar por diante as exigentes tarefas traçadas pelo Comité Central.





«Caracteristicas da vanguarda revolucionária»




O PCP afirma-se a vanguarda revolucionária da classe operária e de todos os trabalhadores.

O que caracteriza o PCP como vanguarda?

Em primeiro lugar, o conhecimento profundo da situação e dos problemas dos trabalhadores, a defesa dos seus interesses e aspirações, a definição numa base científica dos objectivos da luta nas várias situações e etapas da evolução social no quadro da missão histórica da classe operária.
(…)

Em segundo lugar, é característica do Partido como vanguarda a estreita ligação e o permanente e vital contacto com a classe e com as massas.

A vanguarda mostra ser tanto mais uma verdadeira vanguarda quanto mais consegue aproximar de si a classe e as massas e manter uma ligação organizada com elas.

O Partido é um factor determinante da força organizada e consciente das massas. Reciprocamente, é no fundamental da classe operária e das massas que provém a força do Partido.

Uma vanguarda que julga afirmar-se mostrando a sua distância das massas e a sua superioridade deixa de ser uma vanguarda para se tornar um destacamento isolado, sem raízes, condenado à derrota e à destruição.

A ligação com a classe e com as massas exige que a vanguarda nem se adiante nem se atrase demasiado. A quebra dessa ligação é tão perigosa quando a vanguarda se atrasa em relação às massas como quando avança demasiado separando-se delas.»



(O Partido com Paredes de Vidro, Edições «Avante!», 1985, p. 51)