Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

História, Edição Nº 306 - Mai/Jun 2010

O movimento operário português e a República

por Adelaide Pereira Alves

A intervenção dos trabalhadores e das suas organizações de classe na instauração da República, na sua defesa quando esta estava ameaçada e, mais importante, na defesa dos direitos e interesses das classes trabalhadoras, é um facto que não pode ser omitido ou secundarizado. Com uma população de 6 milhões de pessoas, menos de 20% vivendo em centros urbanos, Portugal era um país essencialmente rural. A indústria, ocupando 21% dos assalariados, concentrava-se em Lisboa e na Margem Sul, incluindo Setúbal, no Porto e, pontualmente, em algumas outras regiões.

Mas importa ter presente que o movimento operário não nasce com a República!

É no final dos anos 30 do século XIX, em que, derrotado o absolutismo e relativamente estabilizada a monarquia parlamentar liberal, são constituídas as primeiras associações de trabalhadores, que, em 1852, vieram a reunir-se no Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas. Entretanto, tais associações limitavam-se a actividades de carácter mutualista e cooperativista.

No início do século XX, dez anos antes da implantação da República, havia já em Portugal um movimento sindical organizado e combativo, que se situava no terreno da luta de classes.

As inúmeras greves e outras formas de luta desencadeadas nos últimos anos da monarquia aí estão para o comprovarem.

A ideia da República exerceu grande influência sobre os trabalhadores.

Dirigido durante um largo período pela tendência reformista, ligada ao Partido Socialista, é no Congresso Sindical e Cooperativo iniciado em 1909, e continuado em 1911, que os partidários do sindicalismo revolucionário assumem a direcção do movimento sindical português.

A vitória do sindicalismo revolucionário constitui uma ruptura no modelo sindical até então predominante em Portugal.

Preconizando um sindicalismo militante, autónomo e combativo, as suas referências remetem para a Carta d'Amiens aprovada no Congresso da CGT francesa, em 1906, cuja matriz ideológica estava eivada de concepções anarquistas.

O Programa do Partido Republicano Português, que inicialmente propunha transformações políticas, económicas e sociais com vistas a resolver os graves problemas herdados da monarquia, foi abandonando tais transformações e, após a sua ascensão ao poder, veio demonstrar que os interesses dos seus dirigentes não coincidiam com os das classes trabalhadoras, dos artesãos ou mesmo de inúmeros pequenos proprietários.

Ainda que a base social de apoio aos ideais republicanos fosse diversificada, a verdade é que os seus principais dirigentes eram oriundos das camadas da média e grande burguesia.

Quando assumiram o poder os interesses de classe falaram mais alto.

Poder-se-á afirmar que, para a burguesia, foi a conquista do poder político que não lhe tinha sido possível alcançar aquando da Revolução liberal de 1820.

Logo após a sua instauração a República legislou no sentido de abolir alguns privilégios ainda remanescentes do Antigo Regime e tomou medidas tendentes a laicizar o Estado, a promover a instrução pública e direitos democráticos fundamentais, mas ficou-se por aqui. Por exemplo, as promessas de mudar o sistema eleitoral, atribuindo o direito de voto às mulheres e aos analfabetos, essa foi uma das muitas que ficaram por cumprir, afastando da vida política mais de 75% dos potenciais eleitores, na sua maioria trabalhadores analfabetos.

No que respeita às relações com os sindicatos e com os trabalhadores em geral, as primeiras decisões do Governo Provisório presidido por Teófilo Braga podem ser consideradas uma verdadeira declaração de guerra.

A lei da greve e do lock out, da autoria do ministro do Fomento, Brito Camacho, publicada a 6 de Dezembro de 1910, é um exemplo claro de que um dos objectivos do Governo era estancar e reprimir as greves e outras formas de luta dos trabalhadores em crescendo nos últimos anos da monarquia.

Esta lei, a violenta repressão contra a greve das operárias conserveiras em Setúbal a 13 de Março de 1911, em que um trabalhador e uma trabalhadora foram assassinados pela recém-criada Guarda Nacional Republicana, o encerramento da Casa Sindical em Lisboa e a prisão de mais de 700 sindicalistas enviados para navios de guerra e posteriormente para o Forte de Sacavém, como represália pela greve geral de 29 e 30 de Janeiro de 1912 em solidariedade para com a luta dos trabalhadores agrícolas do Alentejo e Ribatejo vitimas da repressão, dão-nos uma ideia de como iriam ser, e foram, as relações entre o Governo da República e os trabalhadores.

E, no entanto, as lutas por melhores condições de vida e de trabalho prosseguiam nos mais diversos sectores de actividade.

Um apanhado muito sucinto dá-nos conta das greves travadas entre 1910 a 1926. Contabilizamos um total de 518 greves, sendo que 217 foram por melhores salários, 84 pela redução da jornada de trabalho, 97 de solidariedade para com outros trabalhadores em luta e 129 por outros motivos. Quanto aos resultados, em 182 lutas os trabalhadores obtiveram a satisfação total das suas reivindicações; 196 terminaram por um acordo e 63 foram consideradas derrotas ou, foram suspensas, sem que se tivesse obtido resultado algum.

A par destas lutas assiste-se a um desenvolvimento da sindicalização e da organização que, a quase cem anos de distância, não podemos deixar de valorizar.

Sectores houve, caso dos trabalhadores agrícolas do Alentejo e do Ribatejo em que a organização era quase inexistente e, em menos de dois anos, foram constituídos sindicatos em quase todos os Concelhos tendo realizado o primeiro congresso em 25 de Abril de 1912.

A nível sectorial e regional foram constituídas federações e uniões em quase todos os sectores profissionais e regiões.

As inúmeras lutas desenvolvidas em empresas e sectores como a Carris, as Companhias de Gás e Electricidade de Lisboa e Porto, a Companhia das Águas, a CUF, as Empresas dos Caminhos de Ferro, o sector metalúrgico, a construção civil, os corticeiros, a panificação, os agrícolas, os mineiros, as conservas, os tabaqueiros, os lanifícios e os têxteis, a hotelaria e restauração, os empregados dos Correios e Telégrafos, a marinha mercante e tantas outras não teriam sido possíveis sem um elevado nível de organização e direcção.

De 15 a 17 de Março de 1914 realiza-se, em Tomar, o I Congresso Nacional Operário, que decide criar a União Operária Nacional – UON – a primeira central sindical portuguesa.

Pouco depois, a 14 de Julho, tem início a I Guerra Mundial.

A UON declara-se não só contra a participação de Portugal no conflito, mas contra a guerra em si mesma, que caracterizava, e bem, como uma guerra imperialista.

Ainda que a participação declarada de Portugal na guerra tenha ocorrido em Março de 1916, o efeito sobre as populações mais carenciadas, esse verifica-se desde logo com a quebra dos salários reais e um aumento galopante do preço dos bens de primeira necessidade, em boa parte como resultado do açambarcamento e da especulação.

Às lutas dos trabalhadores contra a carestia de vida e a falta de bens essenciais, o Governo responde com mais repressão, mandando encerrar a UON e as federações dos trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e da Construção Civil.

É neste contexto que, dominada por concepções oportunistas, a UON dá inicialmente apoio ao golpe militar de Sidónio Pais que, em 5 de Dezembro de 1917, derrubou o Governo de Afonso Costa, criando uma Junta Revolucionária, dissolvendo o Parlamento e expulsando do país alguns dos principais dirigentes republicanos.

As promessas de significativas reformas nas desprestigiadas instituições republicanas, da promulgação de uma lei que desse resposta a uma das mais sentidas aspirações dos trabalhadores agrícolas do Alentejo – a Reforma Agrária – atraiu a simpatia de sectores da sociedade portuguesa, cujos interesses em nada coincidiam com os de Sidónio Pais e das classes sociais que o apoiavam.

Alimentando graves ilusões em relação ao general golpista, em 10 de Dezembro a UON apresentou a Machado dos Santos, representante da Junta Revolucionária e futuro ministro, um conjunto de reivindicações que, a ser concretizado, significaria uma viragem progressista e profunda na sociedade portuguesa.

No entanto, Sidónio Pais representava os interesses da grande burguesia e dos sectores mais reaccionários do Portugal de então.

A não satisfação das reivindicações da UON, a detenção e degredo dos principais dirigentes da ocupação das terras no Vale de Santiago, Odemira, cedo lhe trouxe a frontal e decidida oposição dos trabalhadores.

A proibição dos comícios contra a carestia de vida convocados pela UON para 14 de Setembro de 1918, levou esta a convocar uma greve geral para 18 de Novembro.

A prisão, nas vésperas da greve, de mais de 300 sindicalistas e membros dos piquetes de greve de Lisboa e da Margem Sul, mas também as difíceis condições de vida, o surto epidémico conhecido como a pneumónica, foram, entre outros, factores que conduziram a que esta não tivesse uma adesão significativa.

A 21 deste mês a sede da UON é assaltada por um grupo de civis armados ante a passividade da polícia e das autoridades. A prisão dos sindicalistas envolvidos na greve, a expulsão das direcções das principais organizações operárias, assim como os despedimentos em massa, sucediam-se numa vaga repressiva sem precedentes. No dia 22, em Portimão, o Exército, chamado pela GNR para ajudar a reprimir os trabalhadores em luta, assassina 4 destes.

A 14 de Dezembro de 1918 Sidónio Pais é assassinado na Estação do Rossio em Lisboa.

Na gestão política pós-Sidónio assiste-se a várias tentativas de restaurar a monarquia. Nem a eleição do Almirante Canto e Castro, conhecido simpatizante monárquico, para Presidente da República, e a formação de um governo dito de unidade nacional, agrada às forças militares mais reaccionárias, que, no dia 23 de Dezembro, decidem sublevar-se, ocupando, com dois regimentos, a serra de Monsanto e procurando atrair outras unidades de diversos pontos do país. No dia 19 de Janeiro é proclamada, no Porto, a «monarquia do Norte», tendo Paiva Couceiro como seu principal dirigente. 

O papel desempenhado, então, pelo movimento operário foi determinante para salvar a República. A UON apela aos trabalhadores para pegarem em armas e, em Lisboa, realizam-se grandes manifestações populares de apoio à República. A 23 de Janeiro dá-se o assalto a Monsanto. Nele participam, sobretudo, operários, pequenos comerciantes, trabalhadores do comércio, a que se juntaram marinheiros sublevados. Dois dias de duros combates contra os militares monárquicos puseram fim a esta intentona e criaram condições para «restaurar» a República.

Os trabalhadores souberam distinguir as atitudes repressivas dos governos burgueses do que era, neste momento, mais importante: derrotar a reacção e defender a República.

Superada que foi esta grave crise de regime, os sindicatos saíram reforçados e prontos a recordar ao governo que, se o era, em boa parte a eles o devia.

O ano de 1919 será um dos mais pujantes em termos de lutas desenvolvidas e de resultados obtidos durante a República.

O poder de compra dos salários recupera o nível anterior ao início da guerra; é instituído o seguro obrigatório.

A 23 de Fevereiro é publicado o primeiro número de «A Batalha», diário da União Operária Nacional, que, em pouco tempo, passou a ser o segundo jornal de maior tiragem a nível nacional.

O 1.º de Maio é comemorado em Lisboa, no parque Eduardo VII, por mais de 30 000 trabalhadores, o maior de sempre, nele se reivindica o horário máximo de trabalho de 48 horas e a «gradual e progressiva socialização da terra e da indústria».

Em Maio é publicado o decreto n.º 5516, que institui as 48 horas de trabalho semanais para os trabalhadores do Comércio e Indústria. Excluídos ficaram os trabalhadores agrícolas, os pescadores e os empregados de restaurantes e hotelaria.

De entre as lutas mais importantes deste período é de realçar a dos trabalhadores da CUF, do Barreiro, face às prepotências do empresário Alfredo da Silva.

A 15 de Setembro de 1919 realiza-se, em Coimbra, o II Congresso da UON em que foi decidido criar a Confederação Geral do Trabalho – CGT. As lutas desenvolvidas e os resultados obtidos nos meses que o antecederam, constituíram um significativo estímulo para que, deste congresso, o movimento operário saísse reforçado e galvanizado para empreender um salto significativo na organização, no reforço da sua implantação e capaz de desempenhar um papel relevante na vida política e social portuguesa.

No entanto, o apoliticismo dos anarquistas era um obstáculo a essa intervenção, tanto mais necessária quando a direita e o patronato vinham a reforçar o seu poder no aparelho do Estado e na sociedade.

Essa compreensão tinham-na aqueles sindicalistas revolucionários que, continuando a sua luta na CGT, decidiram criar a Federação Maximalista Portuguesa, embrião do Partido Comunista Português.

O jornal «A Bandeira Vermelha», que iniciou a sua publicação a 5 de Outubro de 1919, foi um instrumento importante na divulgação de obras teóricas do marxismo-leninismo e do relato dos acontecimentos vividos na Rússia Soviética e em muitos outros países.

A constituição do Partido Comunista Português, a 6 de Março de 1921, constitui um acontecimento maior na organização do movimento operário português. A classe operária passa a dispor de uma organização política que assume de forma clara a defesa dos seus interesses, dos seus direitos, da sua emancipação e, mais que isso, apresenta um projecto revolucionário para a construção de uma sociedade sem classes.

Os trabalhadores, organizados na CGT, prosseguem a luta pela melhoria das suas condições de vida e de trabalho.

Greves dos trabalhadores da Carris, dos ferroviários, dos trabalhadores dos hotéis e restaurantes de Lisboa, dos trabalhadores dos jornais – que se manteve durante quatro meses – dos mineiros de Aljustrel, dos trabalhadores das conservas de Setúbal.

Em quase todas estas lutas a resposta dos governos da República é a mesma: tentar solucionar os conflitos através da repressão e do encerramento dos sindicatos, ainda que, na maioria dos casos, estas se saldem por vitórias dos trabalhadores.

A 30 de Setembro de 1922 realiza-se, na Covilhã, o II Congresso  da Confederação Geral do Trabalho.

Este congresso ficou marcado por uma profunda divergência interna quanto a uma possível filiação internacional.

Duas posições em confronto: os anarquistas, partidários da filiação na IV Internacional, de cariz anarquista, e acérrimos inimigos da Revolução Russa, e os simpatizantes da Internacional Sindical Vermelha, na sua maioria comunistas, mas também sindicalistas revolucionários.

A Direcção da CGT, maioritariamente integrada por anarquistas, decide convocar um referendo sobre a adesão à IV Internacional para Abril de 1923.

Este referendo realizou-se a 5 de Abril, mas cujos resultados só foram divulgados a 28 de Setembro, decide-se pela adesão.

Os reflexos não deixaram de se sentir. Numa situação em que, tal como em 1919, era necessário manter unidos os trabalhadores e a sua Central Sindical, tal decisão transporta, para o interior desta, uma polémica que só contribuiu para o enfraquecimento da sua capacidade de acção. Desde logo acarretou um abandono em massa de filiados.

Os partidários da Internacional Sindical Vermelha procuraram assegurar que o movimento sindical português continuasse unido, não abandonando os princípios de classe e, para tal, constituíram as Comissões Inter Sindicais em quase todo o país.

O III Congresso da CGT, realizado em Santarém a 23 de Setembro de 1925, confirma o declínio do movimento sindical. A posição «neutral» da direcção da CGT face ao golpe militar do 28 de Maio de 1926 é disso um exemplo.

Em síntese, concluiremos que o movimento operário português desempenhou um papel determinante na queda da monarquia e na implantação da República e foi uma das forças mais consequentes na sua defesa.

Defendeu e lutou abnegadamente pelos direitos e interesses dos trabalhadores e das classes mais desfavorecidas da sociedade portuguesa.

Soube, mau grado as perseguições e a repressão de que eram alvo os seus dirigentes, criar as estruturas organizativas adequadas ao desenvolvimento das lutas que conduziram a importantes e significativos avanços que podemos considerar  património do movimento operário: a redução do horário de trabalho; o direito ao descanso semanal; a protecção nos acidentes de trabalho; o direito à sindicalização e ao exercício da actividade sindical; o lançamento das bases do que viria a ser a segurança social.