Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 306 - Mai/Jun 2010

A ofensiva de classe no plano mundial

por Jorge Cadima

São conhecidos os montantes astronómicos que o Estado norte-americano tem desembolsado para tentar evitar o colapso total do seu sistema financeiro. Mas os gigantes financeiros de Wall Street distribuiram este ano, como gratificações aos seus directores e empregados, 20,3 mil milhões de dólares «sem contar com […] as gratificações aos seus empregados fora da cidade de Nova Iorque» (CNN, 23.2.10). É um montante comparável com o tão falado pacote de emergência para a Grécia, que a Cimeira da União Europeia aprovou no final de Março. O pagamento das gratificações de Wall Street dá direito a isenções fiscais para as empresas (New York Times, 1.1.10). O contribuinte norte-americano, chamado a pagar os estragos do festim de Wall Street, tem também de subsidiar as gratificações que recompensam os malfeitores. Já para prometer (sem ainda abrir os cordões à bolsa) 22 mil milhões de euros para o governo grego, a Comissão Europeia exigiu previamente cortes salariais para os trabalhadores gregos. Os «modernos» teorizadores de que a luta de classes é coisa do passado são, na realidade, velhos vendedores de banha da cobra.



A ofensiva do grande capital



O grande capital dos principais centros do imperialismo está a aproveitar-se da crise para dar um salto qualitativo na sua guerra de classe. Na União Europeia, e sobretudo após a imposição anti-democrática do Tratado de Lisboa, as palavras de ordem são claras: diminuir salários, aumentar a idade da reforma, cortar serviços sociais, agravar as condições de vida e trabalho do povo, colocar todos os sectores de actividade produtiva e social sob o domínio do capital, que é sempre beneficiário de subsídios, benesses e apoios. Foi assim com o primeiro Governo Sócrates, é assim hoje com o PEC em Portugal; com os cortes salariais e o aumento da idade da reforma na Irlanda (onde o governo já quer a reforma aos 68 anos (Irish Times, 3.3.10); com as brutais medidas na Grécia; com o aumento da idade da reforma (de 65 para 67 anos) em Espanha. A ofensiva anti-social é ainda mais grave em vários países do Leste (como as repúblicas do Báltico), mas afecta todos os países da UE. Na UE como nos Estados Unidos, as classes dirigentes estão unidas pelo objectivo de aumentar a exploração do trabalho e de sugar toda a riqueza produzida a nível planetário, transferindo-a para os bolsos duma camada ultra-minoritária da sociedade que cada vez mais se assemelha às elites corruptas e parasitárias dos impérios em fase de decadência.

Desenganem-se os que pensam que estamos perante «dificuldades conjunturais». Desiludam-se os que se deixaram levar nos cantos de sereia «europeistas» (incluindo os da «esquerda moderna» e «de confiança»). Como escreve Martin Wolf, colunista económico principal do Financial Times: «Muitos países aderiram à união monetária [europeia] sem reconhecer as implicações para os seus mercados laborais. Em vez das reformas exigidas pela sua adesão, divertiram-se com um festim daqueles que só acontece uma vez na vida. Agora a festa acabou. […] os custos do trabalho nos países periféricos europeus terão de cair drasticamente. Estes países não têm alternativa, no seio da união monetária a que escolheram aderir» (Financial Times, 23.3.10). Registe-se: os salários «terão de cair drasticamente». Os «benefícios da adesão europeia» foram um engodo para que se entregasse de bandeja às potências da UE a soberania nacional, e com ela os mercados, a força de trabalho e a concorrência que convinha abater. Agora chegou a apresentação da factura: «a festa  acabou».

Mas não para todos. Como diz ainda Martin Wolf, «a política monetária [...] tornou os bancos lucrativos e os banqueiros mais ricos, com benefícios escassos para a economia real. É duvidoso que isto se venha a alterar dentro em breve». Parecem já distantes os tempos em que, no rescaldo do crash do Outono de 2008, os governantes se desdobravam em promessas de que as coisas iriam mudar, que passaria a haver mais controlos sobre a especulação financeira e sobre os «excessos». Neste início de 2010, o regabofe continua, de Wall Street à lusa PT, nos lucros da banca e das indústrias privadas subsidiadas pelos dinheiros públicos. Para o capital e para a guerra não há crise. A Alemanha e a França estão a pressionar a Grécia para lhes comprar material militar, ao mesmo tempo que impõem cortes nas despesas públicas (New York Times, 29.3.10) (1).

Entretanto, o desemprego explode. Nos EUA, a medida U6 de desemprego (que contabiliza todos aqueles que querem um emprego e não o encontram) já alcançou os 17%. Ultrapassa os 20% na Califórnia, o Estado (falido) mais populoso dos EUA, que sempre gostou de se apresentar como a «sétima maior economia do mundo» e berço das inovações tecnológicas (tipo Silicon Valley). O economista Nouriel Roubini (que previu o crash de 2008) escreve: «muitos dos empregos agora perdidos – na construção civil, finanças e produção e serviços subcontratados – perderam-se para sempre, e estudos recentes sugerem que um em cada quatro empregos nos Estados Unidos irão, com o tempo, ser subcontratados para outros países» (Globe and Mail, 18.11.09).

Ao mesmo tempo, o relatório anual da FAO sobre Segurança Alimentar (disponível no site dessa agência da ONU) refere que, em 2009, mil milhões de pessoas passaram fome – um sexto da Humanidade. São mais cem milhões do que no ano anterior. Segundo o relatório, «o agravamento na insegurança alimentar não é o resultado de más colheitas, mas deve-se ao facto de que o aumento do preço dos alimentos, os rendimentos mais baixos e o crescente desemprego, tornaram os alimentos mais inacessíveis para os pobres». Segundo o Relatório «A Fome na América, 2010» (ver feedingamerica.org), na maior potência imperialista do planeta um em cada oito norte-americanos (37 milhões de pessoas) e uma em cada 4 crianças tiveram de receber ajuda alimentar em 2009.

Enquanto isso, os Estados agonizam sob o peso do endividamento brutal resultante dos apoios à banca e da crise do sistema. Não se trata apenas da Grécia ou de Portugal. O deficit orçamental dos EUA para este ano é um astronómico 1,5 milhões de milhões de dólares – o equivalente ao PIB de um país como a Rússia, o Brasil ou o Canadá. Este endividamento crescente, que no caso dos EUA é também reflexo directo das suas aventuras militares, é incomportável e ameaça a solvência de cada vez mais Estados no centro do sistema capitalista. Está agora a ser usado como pretexto para a nova escalada da ofensiva de classe.





As causas da ofensiva de classe



A ofensiva do grande capital não é nova. Com graus e intensidades diferentes, está em curso há cerca de 30 anos e sobretudo nas últimas duas décadas. Já provocou catástrofes sociais e crises profundas em numerosos países e regiões, ao mesmo tempo que concentrou riquezas para níveis impensáveis há poucas décadas. O que é novo é a intensidade da ofensiva nos principais centros do imperialismo. Estamos perante um momento de viragem histórica. O alvo é o próprio «Estado social», que nunca foi uma criação voluntária do capitalismo, mas antes uma imposição da luta de classes no plano mundial, alcançada com a correlação de forças favorável conquistada ao longo do século XX, no rescaldo da grande Revolução de Outubro e da derrota do nazi-fascismo na II Guerra Mundial.

As causas de fundo desta profunda ofensiva social residem na natureza exploradora do sistema capitalista. Residem nas contradições insanáveis de um sistema que é prisioneiro da baixa tendencial da taxa de lucro e duma sobreprodução já crónica, e que não encontra na economia produtiva a forma de manter a funcionar o processo de reprodução capitalista. Mas esta ofensiva tornou-se possível pela conjugação de dois processos que alteraram a correlação de forças mundial.

Um primeiro processo resulta das grandes transformações tecnológicas das últimas décadas. Entre os seus efeitos, múltiplos e contraditórios, encontra-se a possibilidade (aproveitada pelo capital) de desarticular os grandes centros de produção, globalizando os processos produtivos, substituindo trabalho humano por processos automatizados e trabalho qualificado e bem remunerado por trabalho não qualificado e mal pago, destruindo núcleos operários com uma longa tradição e experiência na luta de classes, fragilizando as relações laborais e colocando o movimento operário na defensiva. Nos EUA, os efeitos deste processo provocaram nos últimos 30 anos um acentuado declínio nos níveis de vida dos trabalhadores, descrito com profusão de dados e informação no interessante livro Low-Wage Capitalism, de Fred Goldstein (2).

Um segundo processo criou as condições políticas para essa ofensiva do grande capital: a vitória dos processos contra-revolucionários na ex-União Soviética e Leste europeu, que alterou radicalmente a correlação de forças mundial, enfraqueceu e desorientou temporariamente o movimento operário e, em muitos casos, as forças revolucionárias no seu seio. O efeito conjunto da onda longa das transformações tecnológicas com as ondas de choque da «Queda do Muro» provocaram o tsunami que hoje está a chegar às costas da União Europeia, ameaçando lançar os trabalhadores europeus para níveis de vida de há muitas décadas atrás.





A ofensiva de classe como factor de agravamento das contradições



Mas nas sociedades humanas, como na natureza, tudo está em permanente movimento e os fenómenos e processos têm com frequência efeitos contraditórios. O saldo de 20 anos de capitalismo a funcionar de acordo com as suas leis é uma enorme crise. As tentativas das potências capitalistas para lhe dar resposta e impor a sua hegemonia têm provocado, pese embora efeitos contraditórios e êxitos parciais, um avolumar dessa mesma crise e das contradições, atingindo patamares de alto risco para a sobrevivência do sistema.

Como salienta a Resolução Política do XV Congresso do PCP, no já distante ano de 1996, «a aplicação capitalista das novas tecnologias, permitindo uma imensa acumulação de capital, tem todavia como contrapartida […] um aumento em flecha da parte do capital constante relativamente ao capital variável, fonte da criação da mais-valia. Daí decorre o agravamento da tendência para a baixa da taxa de lucro na actividade produtiva e fenómenos de sobreacumulação de capital». É esta tendência para a baixa da taxa de lucro que empurra o capitalismo dos nossos dias para um cada vez maior agravamento da exploração e para o terreno da financeirização, da especulação, do parasitismo, da corrupção e da criminalidade. Terreno esse que contribuiu para o crash de 2008. Se, por um lado, ao baixar drasticamente o nível de vida dos trabalhadores nos próprios centros do imperialismo se aumentam a curto prazo os lucros, devido a maiores taxas de exploração, por outro lado provoca-se também uma compressão dramática da procura que agrava ulteriormente o problema de fundo da sobreprodução, além de se minarem as bases da estabilidade política e social do capitalismo do pós-guerra. A tentativa de encobrir a baixa do poder de compra com o recurso ao crédito e ao endividamento contribuiu para a explosão da crise capitalista em 2008, e parece ter atingido os seus limites. O recurso às deslocalizações e à utilização de mão-de-obra barata em países periféricos tem sido um dos factores que contribuiu para o ascenso económico de países como a China, a Índia, o Brasil, ascenso que está a alterar qualitativamente as relações de força económicas no plano mundial, enfraquecendo o poderio das potências imperialistas. As receitas neoliberais dos anos 90 resultaram no surto de processos mais ou menos progressistas, anti-imperialistas – e nalguns casos revolucionários – que percorre hoje a América Latina. A tentativa do imperialismo norte-americano para contrariar o seu declínio no plano económico impondo a sua hegemonia planetária pela força militar (tanto a opositores, como a aliados) resultou também no agravamento de todas as contradições – graças à resistência dos povos vítimas das suas agressões – saldando-se pelo enfraquecimento ulterior, no plano económico, político e também militar, da principal potência imperialista.

A crise está a acirrar as rivalidades e contradições entre potências imperialistas. O espectáculo de recriminações públicas no seio da UE em torno da crise grega (3) , as crescentes clivagens entre as potências dos dois lados do Atlântico, mas também no seio das classes dominantes de cada país, são reflexo da incapacidade para ultrapassar a crise, da disputa pelas fatias do bolo que ainda sobram, da tentativa de se reposicionar num cenário em que as posições relativas estão em profunda mudança. É hoje comum lerem-se ataques na imprensa anglo-americana ou francesa às políticas económicas da Alemanha (e já não apenas da China), e vice-versa (4) . Um comentarista económico britânico muito conhecido comentava assim as opiniões dum membro do Banco Central alemão sobre a forma de resolver a crise grega: «o Dr. Sarrazin devia ser internado [locked up] no Sanatório de Frankfurt» (Telegraph online, 21.3.10). Na «Europa connosco» países como Portugal são alegremente tratados como PIIGS, num propositado trocadilho com a palavra inglesa para «porcos». É hoje corrente falar-se na possibilidade de países sairem da zona euro, e até de se verificar o colapso do euro ou da própria UE. O gigante que se queria «irreversível» está a tremer por todos os lados.





As ameaças para a paz e a democracia



O imperalismo está a conduzir o planeta para uma crise global de enormes proporções. A crise económica, as crescentes contradições e a incapacidade para as resolver, empurram no sentido das soluções de força – do autoritarismo, da reacção, do militarismo e da guerra. Por toda a parte acentuam-se as tendências repressivas e reaccionárias. A comunicação social de sistema promove forças cada vez mais abertamente racistas e fascistas (da Holanda ao Reino Unido, da Itália à Polónia e à Letónia). Em capitais da UE (como Riga) os veteranos das SS nazis desfilam impunemente enquanto os comunistas são perseguidos. O anti-comunismo torna-se doutrina oficial de regime na União Europeia (mas o comunismo não estava morto e enterrado?), ao mesmo tempo que se falsifica a História para branquear o fascismo. Partidos da social-democracia tradicional (como o britânico) ou não (como o PS de Sócrates) resvalam cada vez mais para a direita e a defesa aberta dos interesses de classe do grande capital. Os ventos da guerra imperialista continuam a soprar, não só no Médio Oriente, mas em direcção à Rússia e à China, nas acções quotidianas duma NATO que se quer exército mundial do imperialismo.

Tudo isto é indissociável da ofensiva global de classe em curso e dos receios de que a inevitável luta e resistência dos trabalhadores e dos povos ganhe corpo e esteja à altura dos combates que será necessário travar. A ofensiva social desencadeada pelos centros do imperialismo é uma ameaça frontal para a democracia, tal como os seus desígnios de hegemonia planetária são uma ameaça gravíssima para a paz.

Nos seus Congressos das últimas duas décadas, o PCP tem vindo a alertar, com notável acerto, para a natureza e gravidade dos processos em curso. Nenhum outro partido do nosso país pode sequer remotamente afirmar que anteviu a dramática realidade que hoje nos rodeia. O PCP foi capaz de o fazer, porque utiliza as ferramentas teóricas do marxismo-leninismo na análise dos factos. A compreensão das causas profundas e da natureza real dos processos em curso é essencial para poder organizar e construir a resposta dos trabalhadores e dos povos à ofensiva do grande capital. Com os pés assentes no terreno nacional de luta, mas com os olhos postos nos grandes processos em curso no plano mundial. Hoje, quando o imperialismo ameaça lançar de novo a Humanidade para a catástrofe, é mais do que nunca evidente a necessidade de partidos revolucionários da classe operária, que tenham como horizonte a derrota do capitalismo e a transformação revolucionária da sociedade.





Notas



(1) O negociador-chefe turco com a UE declara a propósito: «Nem a Grécia, nem a Turquia, precisam de novos tanques ou mísseis ou submarinos ou aviões de combate. Está na altura de cortar nas despesas militares em todo o mundo [...]. Nem a Grécia, nem a Turquia, precisam de submarinos, quer alemães, quer franceses» (New York Times, 29.3.10)

(2) Low-wage capitalism – colossus with feet of clay, Fred Goldstein, editora World View Forum (ver www.workers.org/2008/us/book_review_1120).

(3) «Demasiado foi dito na última semana para poder ser desdito» escreve Ambrose Evans-Pritchard (Telegraph, 21.3.10).

(4) A título de exemplo, veja-se Martin Wolf no Financial Times (16.3.10 e 23.3.10), Ambrose Evans-Pritchard no Daily Telegraph (e.g., 21.3.10), ou o Spiegel online (e.g., 22.3.10).