Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Tema, Edição Nº 306 - Mai/Jun 2010

O PCP, a Igreja e os católicos - Questões de actualidade

por Jorge Messias

A liberdade religiosa e o respeito pelas convicções de fé é para o PCP uma questão de princípio que se encontra consagrado no seu Programa, no qual se preconiza, no quadro da organização democrática da sociedade, a «liberdade de consciência, de religião e de culto, incluindo o direito de organização e de exercício do culto e do ensino religioso, no âmbito da respectiva confissão, com o reconhecimento da objecção de consciência» (1).

É esta atitude e concepção que tem acompanhado o percurso de vida e de luta do Partido, num país onde parte significativa da população perfilha convicções religiosas e são muitos os comunistas que assumem a sua condição de católicos.

O catolicismo é uma religião e não uma corrente política, pelo que os laços políticos entre católicos em geral não se determinam, como é facilmente comprovado na realidade do dia-a-dia, na base da adesão ao catolicismo. De igual modo e com maioria de razão, a qualidade de católico não determina, nem a origem social, nem a posição de classe. Em função dos interesses de classe, qualquer trabalhador católico explorado pelo detentor do capital, ainda que este seja também católico, está mais próximo do trabalhador ateu do que do seu explorador.

A participação de católicos – operários, camponeses, jovens, etc. – nas grandes acções de massas contra a política de direita, na luta por uma vida digna, não se determina a partir das suas opções religiosas mas pelo facto de serem vítimas de uma política que atinge os seus interesses.

No entanto, não se pode ignorar ou subestimar a influência da Igreja Católica como organização assente num poderoso aparelho clerical implantado em todo o país e dispondo de activas e diversificadas organizações de massas, de meios de difusão cultural e ideológica sem paralelo, além disso dispondo de colossais meios financeiros.

A Igreja Católica tem larga tradição de intervenção política, de apoio a políticas reaccionárias e de promiscuidade com o poder económico. A própria Igreja é um grande grupo económico e financeiro.

Mas esta realidade é, igualmente, fonte de contradições e de muitas das fragilidades que a Igreja enfrenta actualmente.

Perante a anunciada visita do Papa Ratzinger a Portugal (11/14 de Maio), pretexto para as previsíveis tentativas de aproveitamento por parte do Governo (e da Igreja), que se adivinham, para desviar as atenções dos graves problemas do país, é oportuno recordar algumas questões.

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É normal e corrente o Vaticano recusar-se a conceber a Igreja como um grupo económico de «sucesso». Mas os próprios analistas do sistema capitalista consideram a Igreja como o mais poderoso «lobby» empresarial do mercado financeiro; e há um permanente intercâmbio entre as suas redes institucionais (nomeadamente, através das universidades católicas, centros políticos de decisão, sectores da banca, etc.) e as altas esferas da «globalização» capitalista, o que permite às estruturas superiores das duas partes estabelecerem em comum projectos de conquista de mercados, a instalação e expansão de cadeias de interesses que definem as regras do jogo da distribuição desigual da riqueza ou a orientação dos investimentos apenas para as áreas onde o lucro é maior e mais imediato, a cobertura a dar a negócios ocultos, o controlo rigoroso da definição e concretização das estratégias de privatização dos bens públicos, a definição dos tempos e dos processos de ocupação por via directa ou indirecta das áreas sociais da responsabilidade do Estado, etc. Por detrás do pano de fundo da religião situa-se um universo cruzado pelo negócio e o enquadramento das tácticas de luta pelo poder.

Neste sentido geral, existe uma expressão (báculo e cifrão) que pode sintetizar a realidade das forças em presença. Por outro lado, denuncia o «buraco negro» que alastra entre as perspectivas de uma sociedade nova e as estratégias de uma Igreja institucional aliada ao capitalismo. Mas para os comunistas é ponto de honra saberem distinguir entre o Vaticano e o povo católico.

O marxismo-leninismo tem como objectivo romper com todos os esquemas do capitalismo e banir da face da terra a pobreza e a desigualdade social. Planeia e promove o desenvolvimento científico e a instrução, colocando estes valores ao serviço das comunidades humanas. Internacionalista, o marxismo-leninismo empenha-se abertamente nos combates pela extinção de todos os regimes baseados na exploração do homem pelo homem, na opressão e na guerra. A sua principal arma teórica é, sem dúvida, o conceito do constante movimento e a aplicação dialéctica à realidade dos princípios do materialismo como arma de mudança radical da sociedade capitalista. Por isso, os comunistas – em todos os casos e sem qualquer excepção – condenam o imobilismo do dogma que é, todavia, a coluna dorsal da teologia católica.

É evidente que se juntarmos a todas estas equações outros factores de alta complexidade mas que entram nos quadros dos objectivos a atingir pelo movimento comunista mundial – como os da organização de partidos de vanguarda, participação na planificação de uma sociedade nova, estreitamento dos laços de aproximação às forças populares e progressistas, trabalho entre as massas, extinção das marcas deixadas pelo Estado parasitário, etc. – teremos uma pálida noção da natureza transcendente dos problemas que o marxismo-leninismo tem de enfrentar e resolver.

Logo, a questão das relações com a Igreja é apenas uma parcela dessa complexidade. Mas constitui, inegavelmente, um espaço onde se colocam problemas importantes, mesmo essenciais, cuja resolução exige informação, estudo, reflexão e passagem à acção.

Tentemos situar algumas dessas questões.



«Questão religiosa» ou «luta de classes»?



A imagem paternalista que a hierarquia católica e o clero durante séculos e séculos a fio cultivaram entre os povos, vai-se esbatendo na era da informatização. Hoje, muitas das grandes histórias de ficção da mitologia católica são rapidamente desmontadas, logo a seguir, pelos simples relatos dos factos reais. Senhor desta nova capacidade, o homem comum é levado a descobrir a falsidade dos mitos cristãos. Como, por exemplo, é o caso da «Igreja dos pobres», fantasia delirante que dá notáveis lucros; ou o da «santidade dos padres», uma canção de embalar cantada ao longo dos tempos mas que, como é visível, nos dias de hoje não tem acolhimento.

Esta mudança cultural profunda tem como consequência directa aspectos positivos que devemos anotar. Se a fragilização da capacidade da Igreja em impor o dogma vai inevitavelmente progredir e prejudicar as relações de força entre a hierarquia e o Estado capitalista, se assim for, está-se a delinear uma nova encruzilhada em que se criarão condições objectivas para novas possibilidades de aproximação entre comunistas e o povo católico. Foi o dogma católico o responsável pela inviabilização do diálogo entre o mundo religioso e o mundo agnóstico, ateu e comunista. Agora, ao entrar em fase de esgotamento, o tão desacreditado conceito de «Igreja una, santa e indivisível», cada católico, como pessoa humana e cidadão, ficará mais livre para conservar a fé sem renunciar à luta pela justiça, pelo fim da exploração, pela igualdade de oportunidades, pela equitativa distribuição da riqueza, etc. Cria-se um «espaço aberto» onde o católico se libertará das peias que o tolhem e poderá escolher entre os interesses do capitalismo e o combate, no presente, por uma nova sociedade futura.

As mudanças por que lutam os comunistas «tarde ou cedo virão». É importante acentuar que elas não representam qualquer risco para a liberdade da fé que é um direito básico, uma conquista firme das lutas pela emancipação do homem. Lutas de emancipação para as quais os comunistas sempre deram, e continuarão a dar, o melhor de si próprios.

Lembremos aqui o pensamento, claro e lapidar, de Álvaro Cunhal, acerca da sociedade em construção em Portugal: «Uma vez mais repetimos que somos firmemente contrários, para hoje e para amanhã, a quaisquer perseguições sociais por motivos religiosos. Opomo-nos às atitudes que possam ferir os sentimentos religiosos e mostramos na nossa actividade prática, ser essa a nossa orientação.» (2) Um aspecto particular da política de unidade do PCP é a cooperação entre comunistas e católicos na luta por objectivos comuns, baseada no espírito de tolerância e de respeito mútuo.

Esta aproximação é possível e ganha agora novos horizontes. É imprescindível no quadro da agudização das lutas de classe que se observa em todo o mundo.



Na Igreja e na sociedade: ruptura ou evolução?



A nova relação de forças que se começa a definir no contexto Igreja/igreja e Igreja/Estado capitalista implica a laicização de vastas e importantes áreas até aqui subordinadas ao poder eclesisástico. Ou seja: a gestão de vastos capitais, formados ao longo da fase de acumulação de recursos das instituições católicas de acção social, vai mudar de mãos. Factor a ter também em conta é a evidência de que a Igreja tem cada vez menos padres, não tem vocações e começa a vacilar e a duvidar de si mesma. Assim, tal como a dialéctica materialista ensina, uma mudança quantitativa (gestão dos meios materiais e quebra de influência eclesiástica na gestão) originará necessariamente uma mudança qualitativa no aparelho da Igreja. A pedra de toque desse salto em frente, o seu agente activo, será o «leigo católico» que pouco a pouco substituirá em funções o «padre católico», chave de toda a arquitectura eclesial contemporânea. E anote-se, ainda, que a metamorfose de um tão pesado aparelho como é o da Igreja, apoiado numa teologia dogmática que não há vontade de fazer mudar, terá de corresponder a longas mutações extremamente delicadas. Os riscos são evidentes. A hierarquia baloiça-se entre dois riscos de morte. Continua ultraconservadora, «ratzingeriana», e arrisca-se a perder a identidade ideológica tão longamente construída e a ser abandonada pelos seus fiéis; ou se entrega nas mãos dos seus poderosos aliados capitalistas que a devorarão sem hesitações caso isso seja do seu interesse. Porque o Vaticano não deve ter ilusões a esse respeito. A Igreja é um bolo altamente apetecível.

Os leigos católicos, em ascensão, já por todo o lado se encontram em campo, na «sociedade civil», no voluntariado, nas ONG e IPSS, nas escolas, nos hospitais, na comunicação social. São os chamados «agentes de mudança». Continuam, aparentemente, fiéis à hierarquia, mas não os caracteriza a disciplima e a coesão que distingue o corpo eclesiástico, aquele cujas funções em breve eles irão assumir. Perpassa por toda a Igreja uma dúvida metafísica quanto ao futuro.

Afirmava Lénine que a atitude dos comunistas em relação aos crentes e à avaliação da Igreja deve ser permanentemente ditada «por desenvolver a luta de classe das massas exploradas contra os exploradores» (3); « cada um deve ser absolutamente livre de professar qualquer religião que queira ou de não aceitar nenhuma religião» (4); «nós devemos não só admitir como atrair sem falta para o partido social-democrata todos os operários que conservam a fé em Deus…, mas atraímo-los para se educarem no espírito do nosso programa e não para  lutarem activamente contra ele» (5).

Nos dias que correm é bem preciso reflectir na importância destes temas. O PCP transporta a bandeira dos princípios marxistas-leninistas. Passaram-se os anos, sucederam-se as gerações e a nossa atitude política e moral em relação aos católicos ou aos crentes noutras confissões é sempre a mesma. Respeito pelas convicções de cada cidadão. Portas abertas a crentes e a não-crentes que adiram ao Partido. Apelo a todos os cidadãos para que participem nas lutas comuns que conduzam à construção de uma sociedade nova e mais justa, a caminho do socialismo e do comunismo. Não transigiremos com a mentira, mesmo que ela seja proclamada dos púlpitos. Nem faremos alianças com os que têm sempre à mão duas caras e duas éticas.

Encerremos estas linhas com uma outra citação do inesquecível camarada Álvaro Cunhal, datada de 1964: «O Partido tem sempre tomado uma posição clara em relação à religião. Nós, comunistas, somos marxistas-leninistas, somos ateus. Fazemos propaganda das nossas ideias. Mas respeitamos as crenças dos outros e opomo-nos resolutamente a qualquer perseguição por motivos religiosas. No Portugal democrático de amanhã haverá liberdade religiosa. Os católicos, como qualquer cidadão, poderão exercer os seus direitos políticos. Apenas se deve exigir que os dignitários da Igreja se não sirvam desta para fazerem política reaccionária.» (6)



Notas

(1) Programa e Estatutos do PCP, Edições «Avante!», Lisboa, 2006, p. 25.

(2) Álvaro Cunhal, Discursos Políticos II, Edições «Avante!», Lisboa, 1975, p. 120.

(3) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, 1984, t. 1, p. 373.

(4) Id., ibid., p. 292.

(5) Id., ibid., p. 375.

(6) Álvaro Cunhal, Rumo à Vitória, Edições «Avante!», Lisboa, 1979, p. 178.