Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Trabalhadores, Edição Nº 306 - Mai/Jun 2010

Sob a bandeira do 1.º de Maio - 120 anos de luta

por José Ernesto Cartaxo

Ao comemorar-se, este ano, os 120 anos da internacionalização das comemorações do 1.º de Maio, verifica-se existir, ainda, um desconhecimento muito grande sobre as origens deste Dia Internacional do Trabalhador. Para quem, menos avisado, queira ter alguma informação sobre o assunto e se limite a consultar alguns escritos, contidos em alguns sítios ou blogues na Internet, é autenticamente bombardeado com as mais despudoradas deturpações e mistificações acerca desta data histórica, onde avulta, nomeadamente, a afirmação, não inocente do ponto de vista ideológico e de classe, de que o 1.º de Maio é o «dia do trabalho» e não do trabalhador. Há também quem ainda pense que o 1.º de Maio é feriado por ser um dia santo, dia de S. José operário, ou que é uma dádiva dos governos ou do patronato.





As suas origens e internacionalização

 

Muitos, e muito importantes, são os acontecimentos e as datas que ilustram a história do movimento operário internacional. Contudo, o 1.º de Maio assume particular relevo e o mais profundo significado já que a ele estão intimamente ligadas muitas das maiores e mais exaltantes jornadas e movimentações de luta da classe operária e dos trabalhadores que, com sofrimento, coragem e determinação, deixaram claramente demonstrado o quanto é capaz a vontade colectiva dos trabalhadores para melhorar as suas condições de vida e de trabalho, vencer injustiças e desigualdades sociais, mudar mentalidades, transformar as sociedades e pôr fim à exploração do homem pelo homem.

Para uma correcta compreensão das origens e do significado do 1.º de Maio, importa recordar os trágicos acontecimentos que ocorreram em 1 de Maio de 1886, na cidade norte-americana de Chicago.

Antes, porém, importa ter presente que, na sequência da Revolução Industrial, o operariado era objecto de uma intensíssima e feroz exploração, que se traduzia, na segunda metade do século XIX, em imensas privações e brutalidades, sendo forçado a trabalhar 10, 12, 14 e mais horas por dia, na indústria e no comércio, e de sol a sol na agricultura.

Passada a revolta contra as máquinas, a classe operária nascente, e os trabalhadores em geral, animados e estimulados pelas ideias contidas no Manifesto Comunista, publicado por Marx e Engels em 1848, e pelos acontecimentos da Comuna de Paris (1871), procuram pôr termo a esta desumana e intolerável situação, empreendendo lutas constantes centradas na conquista da redução da jornada de trabalho e contra a exploração.

É neste contexto, que a Federação dos Trabalhadores dos Estados Unidos e do Canadá, numa conferência anual, que teve lugar em Dezembro de 1885, convoca uma greve geral pelas 8 horas para o dia 1 de Maio de 1886.

No âmbito desta greve, a que aderiram muitos milhares de trabalhadores, realizaram-se diversas e grandiosas manifestações. Foi numa dessas, num comício realizado a 4 de Maio, na Praça Haymarket, em Chicago, que foi montada uma manobra provocatória, que constou no rebentamento de uma bomba, colocada de propósito para justificar a feroz e sangrenta repressão que se abateu sobre os manifestantes e que provocou várias mortes e centenas de feridos. Foram presos centenas de militantes sindicais, entre os quais oito destacados dirigentes, mais tarde conhecidos como os «oito mártires de Chicago», sete dos quais condenados à pena de morte e o outro a 15 anos de prisão. Dos sete condenados, quatro foram enforcados a 11 de Novembro de 1887, um morreu na prisão e aos outros dois a pena de morte foi comutada em prisão perpétua. Só a 26 de Julho de 1893 lhes foi indultada a pena pelo novo Governador de Illinois, que  reconheceu publicamente que estes dirigentes, assim como os seus companheiros assassinados, tinham sido vítimas inocentes, que foram alvo da sede de vingança e da sanha criminosa do patronato explorador e do governo que o servia.

Mas esta heróica luta não foi em vão, pois 50 000 dos operários em greve conquistaram imediatamente o dia de 8 horas, enquanto outros 200 000 conseguiram uma certa redução do horário de trabalho.

Os trágicos acontecimentos de Chicago tiveram um grande significado não só  para os operários norte-americanos, mas também para todo o proletariado mundial, de quem mereceu a mais viva solidariedade e enérgica condenação. De tal modo que nos dois Congressos Operários, realizados em Paris em 1889, se resolveu internacionalizar o dia 1.º de Maio, declarando-o dia de luta do proletariado, pela jornada de oito horas, e marcando uma grande manifestação internacional para o 1.º de Maio do ano seguinte (1890).

Vale a pena respigar um extracto dessa decisão histórica: «Institui-se uma grande manifestação internacional numa data fixada de uma vez para sempre, de modo a que em todos os países e em todas as cidades, simultaneamente, neste dia, os trabalhadores exijam aos poderes públicos que a jornada de trabalho seja reduzida para oito horas e que se cumpram todas as restantes decisões do congresso internacional». 

Estava dado um novo e importante passo na luta entre o trabalho e o capital.





O 1.º de Maio e as lutas operárias em Portugal




Cumprindo a resolução dos Congressos de Paris, logo no primeiro ano das comemorações do 1.º de Maio, na Europa, em 1890, o operariado português, por iniciativa da Associação dos Trabalhadores da Região Portuguesa, aderiu activamente, com solidariedade internacionalista, reclamando junto das autoridades portuguesas o estabelecimento do dia de 8 horas de trabalho diário.

A luta pela redução do dia de trabalho remonta, no nosso país, tanto quanto se sabe, a 1849, ano em que se registaram as primeiras greves desencadeadas com esse propósito, pelos operários de diversas artes e ofícios. Conseguiram então alcançar, com a sua luta, a jornada de 12 horas nos dias grandes e de 10 horas nos dias mais pequenos.

No entanto, só em 1891, na sequência das primeiras comemorações do 1.º de Maio, é que viria a ser publicada a primeira lei portuguesa limitadora do tempo de trabalho que estabeleceu as 10 para os manipuladores de tabaco, permitindo ainda que pudesse variar, conforme as alturas do ano, entre as 8 e as 14 horas diárias.





A implantação da República



Após a implantação da República, em 5 de Outubro, de 1910, a burguesia portuguesa, constatando a impossibilidade de sufocar a luta dos trabalhadores, incluindo as comemorações do 1.º de Maio, permitiu que algumas Câmaras Municipais decretassem este dia como feriado oficial. Todavia tal medida não neutralizou a combatividade do operariado.

As acções grevistas multiplicaram-se e muitas delas terminaram com significativas vitórias. Em resultado desta movimentação, o Governo republicano vê-se forçado a publicar novas leis, que consagram a redução do horário de trabalho, nomeadamente, em 1911, um decreto que contempla o direito ao descanso semanal.

As comemorações do 1.º de Maio vão-se transformando fundamentalmente em jornadas de protesto e de luta.

Com a instauração da República, o movimento operário no nosso país não passou a contar com menos dificuldades para as suas reivindicações. Em 1911, é desencadeada uma forte repressão sobre os operários de Setúbal; em 1912, é declarado o estado de sítio em Lisboa, é encerrada a Casa Sindical e são presas centenas de trabalhadores; em 1913, é proibido o cortejo comemorativo do 1.º de Maio.

Nos anos seguintes, esta situação de confronto mantém-se e chega mesmo a agudizar-se no período da I Guerra Mundial. Registam-se greves, motins, manifestações contra a carestia de vida e o açambarcamento de géneros, assaltos a estabelecimentos comerciais, combates nas ruas com as forças policiais.

Os ecos da Revolução de Outubro de 1917, na Rússia, chegam a Portugal e suscitam um grande entusiasmo nos trabalhadores portugueses, dando origem a um surto grevista que vai desembocar na greve geral de Novembro de 1918.

Em 1919, após um 1.º de Maio grandioso, é conquistada e consagrada em lei, a jornada das 8 horas diárias e 6 dias de trabalho por semana, para os trabalhadores da indústria e do comércio.

A 6 de Março de 1921 forma-se o Partido Comunista Português. Só nesse ano a classe operária inicia a construção da sua vanguarda revolucionária.

Mas o movimento operário, que continua dominado pelos anarco-sindicalistas, não consegue colher os resultados políticos do mesmo esforço que a classe operária realiza, não consegue mobilizar os trabalhadores em torno de objectivos consequentemente revolucionários, nem atrair para a sua luta a grande massa de explorados, cuja situação se agrava cada vez mais.

           



A ditadura fascista


  

Por saber o que representava, para a classe operária e para as massas trabalhadoras, o 1.º de Maio, a ditadura fascista – que suprimiu as liberdades fundamentais e fascizou os sindicatos – desde cedo procurou impedir a sua comemoração. Mas em vão porque, de acordo com a situação concreta em cada momento, o proletariado português, sob a orientação do PCP, soube sempre encontrar as formas mais apropriadas à comemoração do 1.º de Maio, não obstante a repressão de que era alvo.

É assim que, em 1934, é desencadeada, em 18 de Janeiro, a greve geral revolucionária contra o Estatuto Nacional do Trabalho que impunha a fascização dos sindicatos. As comemorações do 1.º de Maio nesse ano fazem-se em condições muito difíceis, mas, mesmo assim, realizam-se manifestações de rua contra o Governo e dão-se violentos confrontos com a polícia.

Ao longo do período de tempo que cobre os anos de 1935 a 1945, com maior ou menor dimensão, sempre se comemorou o 1.º de Maio. Nestes 10 anos destaca-se, pela sua importância, o surto grevista que se desencadeia em Julho e Agosto de 1943 e 8 e 9 de Maio de 1944, que veio a contrariar a tentativa do Governo fascista impor  o aumento da jornada de trabalho.

Em 1962 têm lugar poderosas lutas contra o fascismo, que ocorrem particularmente nas comemorações do dia 1.º de Maio. Apesar de todo o aparato repressivo, 100 mil manifestantes saem às ruas de Lisboa e respondem com bravura às cargas policiais das forças repressivas. No Porto, em Almada e no Barreiro, realizam-se também manifestações de rua em que participam milhares de pessoas.

As lutas do 1.º de Maio de 1962 têm continuidade durante todo o mês, nas greves em que se empenham mais de 150 mil trabalhadores agrícolas do Sul, do Ribatejo e do Alentejo, que acabam por impor o reconhecimento das 8 horas de trabalho diário, pondo termo ao feudal sol a sol.

Assinalam-se, ainda, importantes manifestações no 1.º de Maio de 1963, que se repetem em 1965 em 1968 e que mantêm uma grande combatividade em 1969, 1970, 1971 e 1972 que, em articulação com as inúmeras lutas que se travavam ao nível das empresas e dos sindicatos, forjaram as condições que viriam a tornar possível a vitoriosa madrugada libertadora do 25 de Abril, desencadeada pelo glorioso Movimento das Forças Armadas.





A Revolução de Abril e o 1.º de Maio de 1974



Apenas 6 dias após a manhã da liberdade, o povo português comemorou o mais espantoso 1.º de Maio, organizado pela Intersindical. Era a alegria incontida de um povo que enterrava 48 anos de terror, de miséria, de obscurantismo. Era a consagração popular do 25 de Abril.

Pela primeira vez, dando satisfação a uma reivindicação da Intersindical – a Confederação Sindical que se formara em 1 de Outubro de 1970 – o 1.º de Maio era festejado, já consagrado como feriado nacional.

Em todo o país se efectuaram manifestações, calculando-se em cerca de 150 as localidades em que houve desfiles e concentrações. Em Lisboa, uma gigantesca e impressionante multidão desfilou nas ruas para se concentrar no inesquecível comício que teve lugar no Estádio da ex-FNAT (Federação Nacional para a Alegria no Trabalho), que, por decisão da Intersindical, reconhecida oficialmente, se passou a denominar Estádio 1.º de Maio.

A arrancada do 1.º de Maio de 1974 vai dar início a uma série de conquistas que correspondem a instantes reivindicações e anseios das classes trabalhadoras e das massas populares. A determinação e a energia criadora das massas populares em movimento impulsionam a evolução do processo de democratização da vida e da sociedade portuguesa. Conquistam-se importantes transformações – como as nacionalizações, a reforma agrária, o controlo operário – e conquistam-se liberdades e direitos fundamentais.





A contra-revolução e as políticas de direita




A contra-revolução vai desencadear-se, no entanto, com os governos formados a partir de 1976 e de novo se abate sobre os trabalhadores a exploração, a repressão e a tentativa de destruição das conquistas alcançadas.

Em 1979, meses após a realização do 1.º de Maio, que ultrapassou, em termos de participação, tudo o que se tinha verificado desde 1974, no quadro da ofensiva contra a reforma agrária são reprimidos brutalmente dezenas de trabalhadores agrícolas, em Montemor-o-Novo, dois dos quais, António Casquinha e José Caravela, são vitimados pelas balas assassinas disparadas pela GNR.

Em 1982, registam-se acontecimentos muito graves nas comemorações do 1.º de Maio. O Governo da «AD», formado pelos partidos reaccionários PPD e CDS, tenta impedir as comemorações na cidade do Porto, nos locais onde, desde sempre, mesmo nos tempos negros do fascismo, os trabalhadores tinham assinalado o seu dia.

Na noite de 30 de Abril, o Governo da «AD» desencadeia uma gigantesca operação repressiva com a polícia de intervenção, que provoca dezenas de feridos e o assassinato de dois trabalhadores: Pedro Vieira, jovem activista sindical, e Mário Emílio, um adolescente de 17 anos.

Estes trágicos e criminosos acontecimentos levantam uma colossal onda de indignação e de protesto em todo o país. Por exigência da vontade popular, a manifestação do 1.º de Maio, no Porto, vai para a frente e conta com a adesão de uma multidão de manifestantes muito maior do que em anos anteriores. Os trabalhadores do Porto demonstram que não têm medo, que estão mais decididos e conscientes. Os divisionistas da UGT, que colaboraram vergonhosamente com o Governo, ficam também mais desmascarados.

Na sequência destes condenáveis acontecimentos, a CGTP-IN convoca um Plenário Nacional Extraordinário de Sindicatos que decide realizar, no dia 11 de Maio, uma greve geral em todo o país, e que tem como objectivos centrais a luta pelas liberdades democráticas e a defesa das conquistas de Abril.

Entretanto prossegue a luta pela redução do horário de trabalho nas empresas e na contratação colectiva, e, na sequência do 25 de Abril, conquista-se a «semana inglesa» que consistia em trabalhar ao sábado só de manhã.

No 1.º de Maio de 1989, a CGTP-IN lança a palavra de ordem para a reivindicação nacional das 40 horas, em 5 dias de trabalho, e dois dias de descanso semanal.

Em torno desta reivindicação, central e unificadora, desenvolvem-se várias semanas e jornadas nacionais de luta e o ano de 1995 é proclamado, pela central sindical, como o ano das 40 horas.

É, em 1996, na sequência da luta travada e de várias iniciativas parlamentares do PCP, nomeadamente a apresentação de um projecto de lei, em 17 de Janeiro deste ano, que o Governo de Guterres é forçado a consagrar, na lei, as 40 horas semanais com dois dias de descanso semanal, embora ainda com tentativas de eliminação das pausas, o que originou uma prolongada e persistente luta em vários sectores de actividade, nomeadamente, no têxtil, no do vestuário e no do calçado. 

 



A importância da luta




Como se comprova, a luta dura, difícil e perseverante que o movimento operário e sindical tem desenvolvido em todo o mundo, permitiu alcançar conquistas e avanços civilizacionais que em muito contribuíram para a melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e suas família. Essa mesma luta conduziu, no nosso país, à derrota de sucessivos governos, formados pelo PS, PSD e CDS, e à condenação das políticas de direita prosseguidas por todos eles.

Contudo, essas políticas persistem e, em resultado, a situação económica e social do país tem vindo a agravar-se, preocupantemente, ao nível do crescimento económico, do tecido produtivo, do desemprego, da precariedade, dos direitos e liberdades sindicais, da pobreza, da exclusão social, das desigualdades e das injustiças sociais.

Enquanto isto, assiste-se ao aumento desmesurado dos lucros, a enriquecimentos ilícitos, ao mais descarado compadrio, a uma escandalosa corrupção, a uma promiscuidade desavergonhada entre o poder político e o económico com a subordinação daquele a este, em claro afrontamento ao texto constitucional e com a conivência de quem tinha que zelar pelo seu cumprimento.

No que se refere às questões do horário de trabalho, por cuja redução o movimento operário e sindical escreveu, como já referimos, algumas das páginas mais exaltantes da sua história contra a exploração capitalista, o Governo PS/Sócrates, ao rever para pior o já negativo Código do Trabalho do PSD/CDS, deu alento à ofensiva patronal no sentido de o desregular e impor como jornada de trabalho «normal» as 10, 12 ou mesmo 14 horas por dia, sem pagamento de qualquer compensação pelo trabalho extraordinário, o que constitui um regresso ao século XIX e às condições de trabalho que estiveram na origem do 1.º de Maio e da sua internacionalização.

É em honra da memória dos «mártires de Chicago» e da luta de gerações e gerações de revolucionários contra a exploração capitalista, muitos deles com o sacrifício da própria vida, que temos o dever e a obrigação de tudo fazer para que se desenvolva e intensifique a luta de massas por uma ruptura com esta política e para que as comemorações do 1.º de Maio constituam uma imponente jornada internacionalista por uma sociedade mais justa, fraterna e solidária, sem exploradores nem explorados.