Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Efeméride, Edição Nº 320 - Set/Out 2012

Jornada de coragem na luta pela liberdade e pela democracia

por Rui Fernandes

A Revolta dos Marinheiros, em 8 de Setembro de 1936, ocorre num período de consolidação do fascismo. Um período marcado por inúmeras lutas, envolvendo sectores diversos e com expressão e amplitude várias. Nesse contexto, Salazar, exaltando a vocação marítima do povo português, inaugura um processo de revigoramento da Marinha com a aquisição de novos navios, e, procurando reforçar a sua influência num ramo que lhe era claramente hostil, faz acompanhar tal processo de uma acção de charme junto dos oficiais da Marinha. A realidade, porém, é que, apesar de navios novos, as condições a que os praças eram sujeitos geravam mal-estar e consequentes acções de protesto.

Contexto político e militar pré-revolta

Num período de intensa actividade do Partido na clandestinidade são criadas várias organizações partidárias e unitárias animadas por comunistas. É neste contexto que surge, em 1930, a Organização Revolucionária da Armada (ORA), uma organização ligada ao PCP que rapidamente se desenvolve. E tanto assim é que Bento Gonçalves, Secretário-Geral do PCP, no VII Congresso da Internacional Comunista (Julho-Agosto de 1935) dá nota que «cerca de 20% dos efectivos do Partido são marinheiros da marinha de guerra».

Na sequência da criação da ORA, aparece, em 1934, O Marinheiro Vermelho, jornal que introduz um preponderante elemento de consciencialização política e de elevação da compreensão sobre o regime, a sua natureza, objectivos e consequências, assumindo também o papel de elemento de ligação e de enquadramento não só dos marinheiros organizados, mas deste sector em geral.

É ainda Bento Gonçalves que salienta a importância e a influência deste jornal, informando o referido Congresso que o jornal «é distribuído em 1000 exemplares, sendo que 700 são integralmente pagos», realçando que «é preciso ter em conta que a marinha é constituída por um total de 5000 homens». Ou seja, 20% do efectivo recebia directamente O Marinheiro Vermelho.

 

Apesar da maior facilidade em termos de convivência, de relacionamento e cumplicidade que a vida nos navios propicia, o alargamento da ORA e da sua influência, mesmo nas unidades em terra, faz com que o regime aumentasse a sua vigilância e que acabassem por ocorrer, em 1935, alguns golpes (prisões) nesta organização.

Embora mais enfraquecida do ponto de vista de direcção em resultado das prisões efectuadas, a ORA recompôs-se. Contudo, a sua ligação à estrutura partidária fica mais débil com a prisão do Secretariado do Partido, em Novembro de 1935, pouco depois do regresso de Bento Gonçalves do VII Congresso da IC.

Para verdadeiramente se compreender o 8 de Setembro de 1936, «é antes de mais indispensável considerar a situação nacional existente no primeiro semestre desse ano», palavras de Álvaro Cunhal, em Almada, por ocasião da sessão comemorativa do 60.º aniversário da Revolta dos Marinheiros.

Vivia-se uma situação marcada pelo processo de consolidação da ditadura de Salazar, de perigosa evolução internacional com os acelerados preparativos da II Guerra Mundial por parte do nazi-fascismo, com o qual Salazar se identificava, uma situação que determinou que as orientações do VII Congresso da IC apontassem «como objectivo central do movimento comunista e de todas as forças democráticas a luta contra o fascismo».

A Revolta

Com o eclodir da Guerra Civil de Espanha em 18 de Julho de 1936, o regime fascista de Salazar intensifica as medidas repressivas sobre os trabalhadores e o povo em geral, e sobre a ORA e o Partido em particular.

Vários marinheiros, alguns dos quais pertencentes à ORA, são expulsos da Marinha. A organização sente-se cada vez mais ameaçada e isso faz com que fosse ganhando força a ideia da necessidade de uma revolta que pusesse termo ao próprio regime. O objectivo era que os navios Afonso de Albuquerque, Dão, Bartolomeu Dias, Pedro Nunes e Gil Eanes se sublevassem fora da barra do Tejo para ficarem fora do alcance de fogo de terra e, na sequência, os marinheiros intimassem o Governo a reintegrar os camaradas expulsos.

Sendo esta a questão determinante e que funcionava como factor mobilizador junto da generalidade dos marinheiros, havia a consciência, por parte dos elementos mais responsáveis da ORA, de que os golpes repressivos acabariam por debilitar a estrutura retirando a prazo qualquer viabilidade de levar a cabo tal acção. Neste contexto, o mais acertado seria dar um passo atrás, reforçar as medidas de defesa e prosseguir a intervenção em novas condições. Só que se insistiu em dar um passo em frente. Perspectiva que Álvaro Cunhal havia desaconselhado, num encontro de que foi incumbido de realizar com dirigentes da ORA, e que teve lugar no Verão de 1936, antes da sua partida para Espanha.

Do conjunto de navios que estava previsto participar só o Dão e o Afonso de Albuquerque avançam entre percalços que atrasam todo o desenvolvimento da revolta e fazem com que as forças do regime accionem as baterias do Forte de Almada e do Alto do Duque. A revolta é rechaçada e são presos quase todos os marinheiros. Em vários pontos da região de Lisboa forças do regime posicionam-se para prevenir qualquer efeito de contágio.

O fracasso da revolta confirmou os alertas atempadamente feitos pela direcção do Partido quanto ao previsível grau de insucesso que lhe estava destinada. Em artigo saído um ano depois, o «Avante!» sublinha: «sob o ponto de vista táctico, essa jornada forneceu-nos mais uma prova de que devemos condenar o putschismo como meio de luta e que a única forma de derrubar o fascismo é a preparação e a mobilização das massas em volta de uma poderosa Frente Popular». João Faria Borda, um dos destacados participantes, afirmaria muito mais tarde: «podemos hoje dizer que foi mais uma explosão de revolta do que uma acção verdadeiramente revolucionária». (1)

Na verdade, todo o quadro político, social e ideológico que conduziu à decisão da direcção da ORA em avançar, era recheado de profundas contradições. Repare-se, por exemplo, no jornal O Marinheiro Vermelho n.º 7, de Dezembro de 1934, cujo título era Reviralho e Revolução e tinha como subtítulo: A Revolução não se faz, organiza-se (Lénine). Neste é dito, entre tantas outras importantes coisas, «o reviralho não vem pôr as massas em movimento, mas vem para evitar a revolução. A ditadura só cairá com um movimento de massas…». E neste mesmo número é aberta uma nova secção com o título Façamos a nossa auto-crítica, onde se diz: «camaradas há que, por fazerem parte da Organização e pagarem a sua quota, julgam cumpridos os seus deveres de revolucionários. Nota-se também que alguns camaradas quando convocados para reuniões, raro aparecem, alegando afazeres (…). Uns e outros, é necessário que se compenetrem que fazem parte de uma organização revolucionária, e não de um grupo desportivo».

O saldo da fracassada revolta é ilustrado nas penas aplicadas, que atingiram, em vários casos, 17, 19 e 20 anos de prisão. Foram presos e demitidos 208 marinheiros, dos quais 82 condenados: 48 foram enviados para a Fortaleza de Angra e 34 foram para o Tarrafal no dia seguinte ao julgamento (engrossando o contingente de 150 outros presos que inauguraram aquele que ficou conhecido como o Campo da Morte Lenta). Se somarmos os cinco marinheiros que viriam a ser assassinados no Tarrafal às 12 mortes ocorridas no momento da revolta, dá um total de 17 mortos.

A acção ideológica e repressiva do fascismo

O desfecho do 8 de Setembro de 1936 foi aproveitado pelo fascismo para a intensificação da acção anticomunista e o reforço de medidas repressivas. Desde logo, pretendendo ligar o Partido à revolta: «Você diga que isto foi mandado pelo Partido que se safa com uma pena pequena (…)» (2). Depois, procurando desvirtuar os objectivos da revolta e fazendo passar a ideia de que a intenção era a inserção dos navios no apoio à Frente Popular na Guerra Civil de Espanha, ou seja, um acto de «traição à pátria». É neste sentido que O Diário da Manhã de 10 de Setembro escreve: «está definitivamente apurado que a intenção dos marujos sublevados era saírem a barra e navegar com dois magníficos barcos de guerra (…) onde seriam postos às ordens dos marxistas espanhóis». Paralelamente é desenvolvida a tese de que esta acção era parte de um movimento comunista internacional que influiu «no espírito de simples marujos por insistente acção de desnacionalizados de todos os povos (…)» (3). No comunicado Lição dos Factos, Salazar vinca que «se a honra da Nação desaparece da formação moral e intelectual do soldado, o Exército fica sem regra e sem finalidade. Quem é contra a Nação não pode ser militar». A mentira da tese da traição à pátria é dada pelos próprios autos de acusação de José Barata: «tomou parte na rebelião (…) com o fim de pelo menos atentarem contra o Governo (…)» e que tinha «entre os seus fins o de ser vingado o castigo dado a alguns marinheiros…».

Nas semanas posteriores sai legislação dando plenos poderes às chefias da administração pública para procederem disciplinarmente sobre quem professar doutrinas subversivas, sob pena de serem os próprios demitidos. É criada a Legião Portuguesa (4) e a PVDE reforça a sua teia.

«Posso testemunhar que, antes de partir clandestinamente para Espanha em Julho de 1936 em missão do Partido, ainda antes do golpe militar fascista de Franco, antes da Guerra Civil Espanhola, tive, por indicação do Partido, um encontro com dirigentes da ORA para examinar a situação então existente, a orientação a decidir e as acções a empreender.»

Álvaro Cunhal
Duas Intervenções numa reunião de Quadros, Edições «Avante!», Lisboa, 1996, p. 87

Apesar de fracassada, a Revolta do Marinheiros não travou o prosseguimento da acção do PCP dentro das fileiras das Forças Armadas. Tanto assim que Álvaro Cunhal, no trabalho O Caminho para o derrubamento do fascismo (5), dedica alguma análise ao ambiente existente no seu seio e aos diferentes círculos que os animavam e envolviam: «Há grupos de oficiais de alta patente que visam a realização dum golpe de Estado por cima; há grupos de oficiais de patentes inferiores ou de oficiais reformados que pretendem a sublevação de quartéis dominando a possível resistência dos comandos; (...) há ainda grupos de militares, estreitamente ligados a este ou àquele agrupamento político, sonhando planos de sublevação com assaltos a quartéis por grupos civis (…)». E acrescenta: «Enquanto uns pretendem levar ao Poder uma “Junta Militar” fora dos partidos “para instaurar a Democracia”, outros pretendem dar o golpe e entregar o Poder “aos políticos”. Uma característica comum a todos estes agrupamentos é que não desenvolvem um trabalho regular de organização, mas apenas o aliciamento intensivo para a preparação dum putsch (…)», que logo se evapora «quando as ilusões se diluem».

Não se ficando pela análise ao quadro da situação, adianta a posição do Partido e faz uma advertência. Quanto à posição afirma que «se oficiais honrados, representando os sentimentos democráticos das forças armadas, tivessem a coragem e a força para se levantar vitoriosamente contra o fascismo, conceder as liberdades democráticas fundamentais e dar a voz ao povo português, o nosso Partido não faria mais que apoiá-los nessa política democrática». Quanto à advertência é referida a manobra de diversão e os tremendos prejuízos e ineficácia que constituem uma acção com vista à construção permanente de golpes, de datas para o putsch e as desilusões, divisões e agastamentos subsequentes e a necessidade dum trabalho de organização regular e alheio à ideia dum «próximo golpe».

Afirmações e orientações inteiramente honradas na Revolução de 25 de Abril de 1974.

A Revolta dos Marinheiros, apesar de derrotada, permanece como uma jornada histórica de abnegação, coragem e determinação na luta pela liberdade e pela democracia. Jornada que deixou raízes na consciência de muitos militares que, nas novas condições, prosseguiram dentro dos quartéis e navios a intervenção antifascista. Jornada que prosseguiu com a luta dos trabalhadores das fábricas e dos campos e uma crescente dinamização das lutas estudantis. Jornada que teve na Revolução de Abril e nas conquistas com ela alcançadas a sua mais justa homenagem.

Notas

(1) A Revolta dos Marinheiros, colecção episódios da resistência anti-fascista, Edições Sociais, Lisboa, 1974, p. 23.
(2) Entrevista a João Faria Borda, in «Avante!» de 6 de Setembro de 1974.
(3) Comunicado, Lição dos Factos, de Oliveira Salazar.
(4) A Legião Portuguesa é criada pelo Decreto-lei n.º 27058 de 30 de Setembro de 1936.
(5) Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, Tomo I, Edições «Avante!», Lisboa, 2007, pp. 477-478.