Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Partido, Edição Nº 320 - Set/Out 2012

O PCP e a integração de intelectuais

por Manuel Gusmão

A VI Assembleia do Sector Intelectual da ORL, que se realizou na Casa do Alentejo a 28 de Abril de 2012, sintetizava no seu lema os seus objectivos: Mais Partido entre os intelectuais, mais intelectuais na luta do povo: Organizar, reforçar, agir.

Facilmente se reconhece no lema o enunciar encadeado de alguns dos nossos objectivos fundamentais, hoje: levar cada vez mais trabalhadores intelectuais a lutarem pelas suas reivindicações específicas e a participarem, lado a lado, nas manifestações, greves e outras acções de protesto e de luta do povo trabalhador. Sabemos, entretanto, que para que esse objectivo possa ser alcançado é necessário que o Partido seja mais presente e activo entre os intelectuais, para poder ser mais escutado e seguido, por eles e por outros grupos sociais.

Sabemos também que não é por apelos veementes e convocações apaixonadas, em nome de um dever ser moral ou político que problemas destes podem ser resolvidos. Antes pelo contrário, o marxismo-leninismo recomenda-nos o estudo concreto de um situação concreta em que se investigam as condições reais da possibilidade de uma determinada transformação social.

No caso vertente, haveria que observar a que realidade social correspondem os intelectuais, quais as suas condições sociais ou materiais de existência? Qual a sua intervenção na sociedade, em torno de que reivindicações? Em que sentido têm evoluído enquanto grupo social? A importância das respostas rigorosas a algumas destas questões básicas compreender-se-á melhor se pensarmos que, no Partido, estavam muito generalizadas concepções que, tendo já tido correspondência na realidade social, se tornavam vez mais obsoletas e menos significativas.

Os intelectuais eram tidos como uma elite, pouco numerosa, socialmente distinta pelo facto de gozar de alguns privilégios, sobretudo no acesso aos mais elevados graus de ensino e às esferas quer da cultura humanística, quer da cultura científico-técnica. Embora as suas condições de trabalho, a sua relativa escassez, o facto de muitos intelectuais exercerem a sua profissão em regime liberal (caso, sobretudo, de médicos e advogados) e de outros embora fossem parcialmente assalariados se encontrarem hierarquicamente e pelo valor das suas remunerações mais perto das administrações (caso sobretudo dos engenheiros e outros quadros técnicos), reconhecia-se que os intelectuais gozavam no seu trabalho de uma autonomia relativa em relação ao poder da burguesia dominante. Só esta autonomia, embora relativa, permite compreender que apesar de tudo, tantos intelectuais e de tanta valia se tenham vindo a integrar no PCP.
O caso de Álvaro Cunhal é a vários títulos exemplar. O caso de um intelectual que adere ao Partido num momento em se torna imperioso reconhecer que a atracção que o Partido exerce sobre a classe operária vai a par com aquela que exerce sobre os intelectuais. Por outro lado, no prefácio que em 1997 escreve para a reedição dos materiais do IV Congresso, Álvaro Cunhal refere não apenas duas listas de nomes, uma de dirigentes operários outra de intelectuais, que fazem a sua aprendizagem política no MUD Juvenil, mas acrescenta: «E faça-se ainda indispensável referência ao valor da luta revolucionária e ao valor científico e artístico dos intelectuais comunistas nos anos da reorganização.»

Há alguns anos, usamos o nome «os intelectuais» para designar dois conjuntos sociais diferenciados. Por um lado, referimo-nos aos indivíduos que respondem a determinados tipos de formação (geralmente de nível superior) que os habilita para o desempenho de certas actividades, em determinadas profissões. Por outro lado, referimo-nos a um outro conjunto social que não coincide exactamente com os limites dos indivíduos que exercem determinadas profissões e que se caracteriza não tanto pela identidade da profissão que tem ou desempenha com outros, mas pela função que exerce na produção, divulgação e intermediação de ideias. O estudo das novas condições de vida e de trabalho dos intelectuais, levado a cabo por Carlos Aboim Inglês, e no quadro da elaboração e discussão das Resoluções Políticas do Sector Intelectual da ORL do PCP, mostra que já nos finais dos anos 50, e de forma acentuada a partir da década de 60, havia sinais de uma evolução que se precipitará com o 25 de Abril de 1974.

Os intelectuais, no sentido em que são um conjunto de indivíduos com formação de nível superior e desempenhando actividades num conjunto de profissões de grande relevância social, começam a crescer mais nitidamente, ao mesmo tempo que cresce a taxa daqueles que exercem a sua profissão em regime de trabalho assalariado.

A actividade das profissões intelectuais está no essencial associada à promoção e concretização de direitos individuais e sociais fundamentais.
Por isso se pode compreender que a política de direita, na sua luta para extirpar esses direitos, tenha forçosamente que se opor e degradar as condições de trabalho dos trabalhadores intelectuais, cujo trabalho consiste em concretizar aqueles direitos. A VI Assembleia do SI, para além de um mapa mais minucioso e específico de alguns sectores dá como essencialmente válidas a descrição e a caracterização da situação das diferentes áreas da actividade e profissões intelectuais realizadas pela IV e V Assembleias.

Isto significa que se mantém como tendência dominante a tendência para o crescimento numérico e o crescimento do assalariamento nas profissões intelectuais, embora na transição do séc. XX para o séc. XXI se verifiquem conjunturalmente fenómenos de estagnação, ou mesmo de diminuição, do número, assim como de crescimento do exercício de certas profissões em regime de trabalho por conta-própria, contrariando mas não invertendo a tendência para o assalariamento.
Na generalidade, o estudo permitiu à Assembleia da Organização concluir que «as profissões intelectuais são hoje caracterizadas:

pela perda da condição de elite e, em muitos casos, pelo seu carácter de massa;
pelo rejuvenescimento, com elevadas percentagens de membros com idade inferior a 40 anos;
pela situação generalizada de assalariamento, de precarização do emprego e de desvalorização do trabalho prestado;
pela inexistência de carreiras profissionais estruturadas;
pela situação generalizada de desprotecção social, que atinge todas as profissões intelectuais e gerações, e de forma particularmente dramática os mais jovens e os mais idosos, nomeadamente nas profissões artísticas;
pelo progressivo desaparecimento real da «profissão liberal», termo que, na actualidade, tem apenas o significado da generalização de regimes desprotegidos, intermitentes e precários de prestação de serviços.»

Os processos de reconfiguração do Estado e da Administração Pública comandados pelo grande capital, actualmente em aceleração, desempenham um papel determinante na evolução e na situação actual de muitas das profissões intelectuais, nomeadamente daquelas que estão directamente ligadas às funções sociais do Estado. Essa evolução tem profunda repercussão negativa nas profissões, e tem igualmente repercussão negativa na Administração Pública, esvaziada de competência técnica, cultural e científica para o desempenho das suas funções, mesmo apenas para aquelas que o grande capital ainda deixa a seu cargo.
O trabalho intelectual não é em absoluto independente de todo um conjunto de condicionamentos materiais históricos, das formas sociais de produção e reprodução do viver, no interior das quais se processa, realiza-se numa malha complexa e contraditória de instituições, aparelhos, espaços e circuitos de legitimação, produção, mediação, intermediação e fruição.

Existe historicamente, entretanto, uma autonomia relativa do trabalho intelectual, que se prende constitutivamente com o vector de liberdade e de criatividade que esse trabalho incorpora, mobiliza e faz frutificar. Essa liberdade e criatividade manifestam-se por exemplo na crítica, na descoberta e na invenção, na criação artística e científica. Revelam-se fundamentalmente na maneira como o trabalho intelectual projecta e elabora os leques de possíveis que, apesar de materialmente fundados, abrem caminhos de negação e, no limite, de inovação. Tais caminhos transcendem a simples variação reprodutiva daquilo que existe e dos quadros estruturais que o determinam.

Na conjuntura mundial presente e na sociedade portuguesa desenvolve-se uma tentativa de compressão dos níveis de autonomia relativa do trabalho intelectual e uma forte pressão para a instrumentalização dos intelectuais.

Faz parte da ofensiva em curso uma campanha ideológica de enorme intensidade. Num quadro em que a troika «nacional» PS/PSD/CDS capitula perante os interesses e imposições do grande capital nacional e transnacional o espaço público é ocupado por um coro de voz única, embora com modulações, pela difusão obsessiva de uma única linha de pensamento formulado no sentido da inevitabilidade das orientações impostas, da difusão colectiva das responsabilidades, da inexistência de alternativas e por uma segregação e discriminação ideológica e social avassaladora.

Em termos gerais, constituem elementos de compressão da autonomia relativa do trabalho intelectual:
a degradação das condições de trabalho das profissões intelectuais;
a debilidade dos investimentos materiais e financeiros nos sectores sociais e culturais que se caracterizam por ocuparem muitos intelectuais entre os seus trabalhadores e por corresponderem à satisfação de necessidades e direitos da população em geral;
a recusa prática do direito de participação na definição das políticas para os seus sectores de actividade;
a combinação entre a governamentalização e arregimentação partidária, por um lado, e a entrega do papel regulador fundamental da cultura em sentido amplo à lógica do lucro, às regras económicas e ideológicas do mercado capitalista;
a activa promoção tanto das «ideologias do fim» (fim das ideologias, fim da classe operária, fim da história, fim do sindicalismo, fim dos intelectuais, fim do marxismo e do comunismo, fim da ciência), como (no quadro de uma extrema degradação da situação social de milhares de milhões de seres humanos e da situação ambiental do planeta) de um pessimismo histórico e anti-humanista que sustenta que os vícios do capitalismo são vícios intrínsecos à «natureza humana» e, como tal, irremediáveis;
o silenciamento ou deturpação dos projectos alternativos.

Nos quatro anos decorridos desde a V Assembleia do SI, os militantes do SI e várias das estruturas unitárias em que o SI participa intervieram em acções e processos da luta; no quadro específico das áreas profissionais com destaque para as áreas dos Trabalhadores dos Espectáculos, da Comunicação Social, dos Bolseiros de Investigação, através de concentrações, reuniões de trabalhadores, abaixo-assinados e outras iniciativas de reivindicação e protesto. Mas igualmente no quadro das grandes acções de massas de iniciativa do movimento sindical unitário e do movimento da paz. Nessas iniciativas foi visível, ao longo destes últimos anos, uma mobilização mais alargada, mais participada e organizada de trabalhadores intelectuais, com significativas alterações qualitativas em sectores onde antes existia reserva em relação à acção comum com os outros trabalhadores.

Mas justifica particular destaque a participação de trabalhadores intelectuais na preparação e nos piquetes de greve das Greves Gerais de 24.11 de 2010 e 2011 e de 22.02 de 2012, com a edição e distribuição de documentos específicos de mobilização dos intelectuais em geral, da Comunicação Social, do Ensino Superior, das Artes do Espectáculo, dos Psicólogos; com a realização de plenários em empresas; com a pintura de pichagens e murais; com a participação de dezenas de camaradas nos piquetes.

O alargamento da influência do Partido nas camadas intelectuais é uma necessidade objectiva para quem quiser reforçar o claro entendimento da importância decisiva da unidade da classe operária e de todos os trabalhadores, alargar e aprofundar o ânimo revolucionário das massas.

Reflectindo um processo social que vem de trás e marca a modernidade social na segunda metade do séc. XIX, e resultando da clareza que o antagonismo de classes atinge neste momento do desenvolvimento do capitalismo, o processo de integração de intelectuais no partido operário decorre desde a fundação em 1921, do Partido Comunista Português. São 91 anos de integração – um caminho irregular e complexo, difícil mas exaltante, que exprime o aparecimento na história de uma força política que reúne no seu seio e sistematiza no seu programa e na sua luta os interesses e os objectivos de todos os grupos sociais que constituem, numa dada época histórica, o mundo do trabalho humano: do trabalho manual ao trabalho intelectual.

Na Resolução Política da VI Assembleia, escreve-se: «Desde a sua fundação que o PCP se assume como “herdeiro dos valores intelectuais progressistas do povo português”, conforme afirmou Bento Gonçalves, em 1936. Com a integração de intelectuais, o partido da classe operária busca na investigação e no conhecimento, nas teorias sociais, assim como nas próprias ciências da natureza, a inteligência do mundo que é chamado a transformar. Por seu turno, a integração dá aos intelectuais uma outra maneira de conceber e praticar a ligação do seu trabalho com as necessidades e os objectivos do conjunto dos trabalhadores».

Assim, os intelectuais politizam a ciência, a cultura e a arte, transformam-nas em terrenos de resistência, de disputa de influência e de combate, e traçam um horizonte em que os resultados obtidos, pelo trabalho e a luta, se tornam mais intensamente humanos. A integração realiza-se no pressuposto de que o colectivo partidário e os seus militantes intelectuais se encontram associados num processo dialéctico. Pelo elevado grau da sua formação, pelo nível de autonomia relativa que o seu trabalho mantém em relação às estruturas económico-sociais em que se exerce, o trabalho dos intelectuais aumenta, diversifica e qualifica a iniciativa cultural, política e ideológica do Partido. Da mesma forma, sem lhes atribuir um protagonismo exclusivo, há que elevar a responsabilização dos quadros intelectuais, na defesa, aprofundamento, e desenvolvimento criador do marxismo-leninismo.

A integração não está sempre e para sempre já feita. Os intelectuais não são uma classe, antes são uma camada, socialmente heterogénea e, nesse sentido, hesitante e instável, permeável, por vezes e em certos estratos, às acções quer de aliciamento, quer de controlo e de compressão do grau de autonomia do seu trabalho. Se por um lado, há uma tendência de fundo e de longo prazo para a proletarização de intelectuais, tal não significa mecânica ou automaticamente, a aquisição de uma firme e estruturada consciência social e política.

Para além desses elementos instáveis do ponto de vista da sua situação e da sua consciência social, muito sensíveis às variações da conjuntura, há ainda aqueles intelectuais que, pela sua situação social, pelas tarefas que exercem por estrita delegação do grande capital, ao nível da administração e gestão das grandes empresas industriais, financeiras e de serviços, ou ao nível da direcção e da opinião protegida, funcionam como efectivos intelectuais orgânicos da burguesia dominante. Estes intelectuais orgânicos de direita batem-se na elaboração e na defesa das principais orientações da política de direita a partir das posições que os governos do capital lhes distribuem nos principais aparelhos económicos, políticos e ideológicos de Estado – o sistema de ensino, em geral e, em particular, o sistema de ensino superior, a comunicação audiovisual, a imprensa escrita; a propaganda governamental e das empresas.

Desde as últimas décadas do séc. XX, o mundo da cultura e as suas diferentes esferas foi crescentemente permeado, atravessado e mediado pela economia e pela financeirização. Os objectivos e os efeitos produzidos podem encontrar-se distribuídos por um arco que vai desde o objectivo de uma mais directa subordinação dos valores científicos e educacionais às necessidades da produção e da reprodução da organização capitalista do viver social, até à formação de uma «cultura mediática e de massa», em que a autonomia relativa da cultura tende a ser esmagada pela ideologia dominante, e o espectáculo e a mercadoria são as grandes vedetas. A actual crise do imperialismo exaspera de forma intolerável algumas das mais gritantes contradições do desenvolvimento do capitalismo. Dezenas e dezenas de jornalistas e economistas aparecem infatigavelmente como autómatos a repisar o mesmo discurso, as mesmas receitas, o peso de uma fatalidade que, cega e irracional, nos deixa à beira do abismo ou de uma nova guerra mundial.