Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

25 de Abril, Edição Nº 330 - Mai/Jun 2014

A luta popular de massas, motor da Revolução

por Margarida Botelho

Tal como o Comité Central do Partido alertou na resolução que aprovou sobre o 40.º Aniversário da Revolução de Abril, a batalha política e ideológica sobre o processo, o significado e a profundidade da Revolução portuguesa acentuou-se muito nestas semanas – e continuará a travar-se durante todo o ano de 2014.

Alguns dos eixos da ofensiva ideológica em torno da Revolução de Abril prendem-se com as ideias de que se teria tratado de um golpe de Estado, de uma ditadura que caiu de podre, de uma revolução feita por heróis numa única manhã, entre outras. Teses que, com ou sem intenção, contribuem para o branqueamento do fascismo, para a desvalorização da resistência anti-fascista durante quase meio século, para a usurpação do papel do Partido e para a desvalorização da acção revolucionária das massas que esteve na origem das conquistas de Abril.

A luta popular e das massas na resistência anti-fascista

A acção e a luta de massas deram um contributo decisivo para a criação de condições para que a Revolução de Abril acontecesse. A ditadura fascista entrou numa crise geral a partir dos anos 60, de que o Partido tem elencado alguns aspectos fundamentais:

  • o contexto internacional, profundamente alterado após a vitória contra o nazi-fascismo na II Guerra Mundial, com uma correlação de forças desfavorável ao fascismo, e com o exemplo dos extraordinários avanços, conquistas e realizações do campo socialista;

  • a deterioração da situação económica e social e a incapacidade do governo para impedir o seu rápido agravamento;

  • o desencadeamento da guerra colonial, com consequências politicas, sociais, económicas e militares, e o aprofundamento da luta anti-colonial, em particular nas ex-colónias portuguesas;

  • a degradação da base social de apoio ao fascismo, com isolamento interno e internacional;

  • a amplitude social e o ascenso da luta de massas, com consequente alargamento da base de apoio às forças democráticas.

Na realidade, grandes lutas operárias e populares «abalaram a ditadura e prepararam a revolução». Como a história do Partido amplamente demonstra, foram muitas e profundas as lutas durante todo o período do fascismo. Em todo o país, a acção de massas desenvolveu-se nas duras condições do fascismo, de múltiplas formas, envolvendo a classe operária e os trabalhadores em geral, estudantes, intelectuais, agricultores, o povo. Conquistaram-se as 8 horas de trabalho nos campos, registaram-se sempre grandes acções em diversos 1.º de Maio, denunciaram-se prisões e exigiu-se a amnistia dos presos políticos, lutou-se contra a carestia de vida, transformaram-se «campanhas eleitorais» em grandes jornadas de esclarecimento abertamente políticas, lutou-se contra a guerra e em solidariedade com povos em luta.

Nos últimos meses de 1973 e nos primeiros de 74, o movimento popular de massas desenvolvia-se impetuosamente. Além de centenas de lutas em empresas, mais de 100 mil trabalhadores dos centros industriais e milhares de trabalhadores agrícolas do Alentejo e Ribatejo participaram numa vaga de greves.

De entre os factores que tornam a revolução portuguesa única no mundo está o facto de existir à data de 25 de Abril de 1974 uma classe operária experiente e combativa, que na zona de latifúndio a sul do Tejo representava cerca de 80% da população activa, com um nível de organização tal que tinha já imposto ao fascismo a criação da Intersindical Nacional.

A existência do partido político da classe operária, o PCP, o único que tinha um Programa para a revolução anti-fascista, profundamente enraizado nas massas e com enorme prestígio e influência entre os trabalhadores e outras camadas anti-monopolistas foi igualmente factor determinante para a vitória da Revolução de Abril logo a partir das primeiras horas, e para os avanços notáveis que foram alcançados nos anos seguintes.

Conquistas de Abril, «filhas» da acção revolucionária>1

«Nem o povo sem os militares poderia ter derrubado a ditadura e realizar a revolução democrática, nem os militares sem o povo poderiam fazê-lo», escreveu o camarada Álvaro Cunhal. De facto, foi a extraordinária participação das massas logo a partir das primeiras horas da manhã de 25 de Abril de 1974 que transformou o levantamento militar numa revolução democrática e nacional de grande alcance e profundidade e que criou na prática a aliança Povo-MFA.

Logo a partir das primeiras horas, ficou assim dado o mote para uma das características mais originais da revolução portuguesa: a luta de massas antecedeu sempre as decisões do poder, os direitos foram conquistados porque as massas os exerceram.

A liberdade de manifestação e reunião começou a ser exercida a 25 de Abril, bem como a prisão dos PIDEs, a libertação dos presos políticos, o fim da censura, a acção livre dos partidos, com a abertura dos primeiros centros de trabalho do PCP, o Avante! legal e as bandeiras erguidas nas ruas.

A dimensão do primeiro 1.º de Maio em liberdade em todo o país foi a confirmação do levantamento popular que se seguiu ao levantamento militar e a afirmação em pleno da liberdade sindical e de organização dos trabalhadores.

Podemos afirmar que quem derrubou o fascismo foi a acção dos capitães de Abril, mas que foi a luta de massas, com amplo apoio social, que impôs a destruição das estruturas políticas e económicas do fascismo.

A par das liberdades políticas, os trabalhadores conquistaram amplos direitos. As principais conquistas de Abril – nacionalizações, controlo operário, reforma agrária, poder local democrático – impuseram-se como indispensáveis para derrotar acções de sabotagem económica, de desestabilização política ou de conspirações contra-revolucionárias (de que o 11 de Março de 1975 poderá ser o melhor exemplo), e para garantir os avanços nas condições sociais e económicas que as massas reivindicavam. No contexto da Revolução, as massas intervieram não só para destruir os alicerces do fascismo – o que já não seria tarefa pequena! –, mas também para construir com as suas próprias mãos o futuro das suas vidas e do seu país. A intervenção das massas foi o motor do processo revolucionário.

Foi assim com a nacionalização da banca, lançada por milhares de empregados bancários reunidos no Pavilhão dos Desportos, no Parque Eduardo VII, em Lisboa, para evitar a saída criminosa de capitais do país, bem como com a nacionalização de outros sectores estratégicos da economia.

Foi assim com a Reforma Agrária: quando a 11 de Março de 1976 o Governo decidiu lançar as bases da Reforma Agrária, já havia centenas de milhares de hectares nas mãos dos trabalhadores.

Foi assim com o controle operário, que se impôs como necessidade para impedir o colapso económico e que continuassem em funções administradores autores de fraudes, vetando a nomeação de uns e escolhendo outros da sua confiança.

Foi assim com a criação do poder local democrático, com a expulsão dos fascistas das autarquias locais e a eleição popular directa de administrações democráticas.

Foram passos dados porque eram os necessários em cada momento para defender a produção nacional, os postos de trabalho, a democratização do país. Passos que se revelaram essenciais para a liquidação do capital financeiro, dos monopólios, dos latifúndios, do capitalismo monopolista de Estado, para a democratização política, económica, social e cultural do país. Passos que por sua vez permitiram novos avanços.

Os que falam da acção popular e de massas no período revolucionário como tendo sido excessiva e desordeira, não conseguem esconder o ódio às conquistas de Abril. As massas revelaram neste período uma grande capacidade de organização e de concretização, bem como elevado sentido político e de classe.

Foram avanços alcançados num contexto em que, como lembra Álvaro Cunhal no livro Duas Intervenções Numa Reunião de Quadros2, a luta da rua também se travava no Governo. A força da luta de massas foi bastante para, mesmo já num contexto desfavorável, fazer aprovar, a 2 de Abril de 1976, a mais progressista Constituição da Europa.

Se é verdade que o processo revolucionário português demonstra o poder da luta da classe operária e dos trabalhadores, a força da sua criatividade e organização, demonstra igualmente que a questão do poder é decisiva. Uma das originalidades do processo revolucionário português foi simultaneamente também a sua maior fragilidade, como o nosso Partido tem analisado.

As massas e o seu Partido na resistência à contra-revolução

«A duração de vinte anos de processo contra-revolucionário, até atingir os seus objectivos estratégicos fundamentais, é um atestado da luta firme e heróica da classe operária, dos trabalhadores em geral, das massas populares, das suas organizações unitárias – luta na qual o PCP, o movimento sindical unitário e outras forças progressistas desempenharam papel determinante», escreveu em 1999, Álvaro Cunhal em A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril.

Ainda hoje, passados 40 anos sobre a Revolução de Abril, não foi possível ao capital destruir todas as conquistas de Abril, e muito menos anular a atracção que os seus ideais continuam a suscitar nas massas – mesmo quando a maioria dos trabalhadores de hoje não tem sequer idade para ter vivido directamente o processo revolucionário.

A luta contra a recuperação capitalista e latifundista, em defesa das conquistas de Abril, na defesa dos direitos consagrados na Constituição da República não teria sido possível sem a estreita ligação do PCP às massas, sem a energia e a criatividade dos seus militantes e organizações.

O PCP foi insubstituível na Revolução de Abril. As massas tiveram papel destacado também com o contributo que o nosso Partido deu para elevar a sua consciência, unidade e grau de organização. Como escreve Álvaro Cunhal em O Partido com Paredes de Vidro, «dada a sua militância e experiência, (o PCP) foi incontestavelmente o orientador do processo. Pôde sê-lo porque despertou e procurou sempre despertar na classe e nas massas as energias, os impulsos, os objectivos justos e a criatividade.»

«O PCP conseguiu preservar a sua coesão e responder com êxito a mudanças muito rápidas e profundas, de que são exemplo o imenso salto da clandestinidade para a liberdade, a transformação de partido de quadros (com escassos milhares de membros organizados) em partido de massas (com 100 mil membros um ano após o 25 de Abril), a passagem de uma situação de dura perseguição directamente para o governo. Trata-se de um feito histórico do PCP».>3

A linha da intervenção de massas do Partido, sobre a qual os dois últimos Congressos se debruçaram em particular, tem uma aplicação prática em cada situação concreta. Na fase da luta em que nos encontramos, em que grandes perigos convivem com grandes potencialidades, e em que uma grande ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e do povo tem encontrado resistência e luta a níveis como há anos não se assistia no nosso país, o trabalho de massas do Partido é essencial.

A resolução do Comité Central de Dezembro passado sobre o reforço da organização do Partido e a elevação da militância aponta orientações que visam dirigir todas as forças da organização e dos militantes do Partido para a intervenção de massas. É a esta luz que devemos encarar a acção de contacto com os membros do Partido que temos em curso, bem como a campanha de recrutamento, a estruturação partidária, as medidas apontadas no plano do reforço ideológico, financeiro, orgânico, do trabalho de propaganda e da acção institucional. É a esta luz que devemos olhar como decisivo o trabalho dos comunistas nos movimentos unitários e de massas, na organização e direcção da acção das massas trabalhadoras, no reforço dos movimentos unitários em geral, e do movimento sindical unitário em particular.

Ao longo da sua história, foi sempre na classe operária, nos trabalhadores, nas massas, que o Partido encontrou a energia, os quadros, a sua razão de viver e lutar. Ligar cada vez mais o Partido às massas, para com elas aprender, para com elas fazer o caminho da liberdade, da democracia, do socialismo, é uma tarefa decisiva dos nossos dias.

Notas

(1) Título do artigo de Domingos Abrantes, in O Militante, N.º 329, Março/Abril de 2014, p. 15.

(2) Álvaro Cunhal, Duas Intervenções Numa Reunião de Quadros, Edições «Avante!», Lisboa, 1996.

(3) Albano Nunes em Cinco Obras de Álvaro Cunhal. Contributo para a História e Luta dos Comunistas e do Povo Português, Edições «Avante!», Lisboa, 2007.