Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Economia, Edição Nº 330 - Mai/Jun 2014

Pequena e Média Agricultura - Sacrificada no altar da mundialização capitalista

por João Vieira

O sector da Agricultura Familiar, ou seja da pequena e média exploração agrícola, desempenha uma função insubstituível no equilíbrio da sociedade pela produção de alimentos de qualidade e preservação da biodiversidade, e assegura a soberania alimentar garantindo a satisfação das necessidades alimentares de proximidade.

Num mundo em crescimento populacional e em que a fome continua a ser um flagelo para muitos milhões de seres humanos, não deixa de ser importante que a ONU venha reconhecer a importância deste modelo de produção declarando 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Uma declaração que é em si mesma importante e sê-lo-à ainda mais se representar um estímulo para a luta em defesa da Agricultura Familiar.

Simultaneamente, devemos estar atentos a possíveis manobras de diversão, distorções e oportunismos por parte daqueles que nada fazem para defender a Agricultura Familiar, muito pelo contrário, o que querem é o seu desaparecimento. E neste processo, muito têm contribuído as políticas de classe levadas a cabo pelos sucessivos governos – do PS, PSD e CDS. Desde a adesão à CEE/UE são já mais de 300 000 explorações desaparecidas e o processo de extinção não parou.

Temos um governo que tudo faz para «ficar bem na fotografia», sobretudo com uma ministra da Agricultura de verbo fácil, populista quanto baste, ou não fosse ela um produto da escolha do chefe do CDS. Uma ministra que só vai onde haja foguetes! Problemas? Quem vier atrás que os resolva... Certamente que a ministra não deixará de fazer algum discurso de circunstância em nome dos «pequenos», mas nos bastidores defenderá com garra os interesses dos grandes proprietários, das multinacionais e do agro-negócio, porque é a sua natureza de classe.

A Agricultura Familiar assenta no trabalho de homens e mulheres que em pequenas e médias explorações delas tentam viver, pior ou melhor. Não se trata de proprietários absentistas, príncipes ou banqueiros para quem a terra é só mais um privilégio e um pretexto para, em função dos hectares que possuem, captarem dinheiros públicos através de subsídios e, em muitos casos, sem nada produzir.

A declaração anunciada pela ONU, por mais importante que possa ser, todavia não é decisiva no actual contexto mundial. Ela só vem demonstrar a preocupação da FAO relativamente à questão alimentar, questão que tende a agravar-se com a expulsão do campo de 50 milhões de camponeses em cada ano. De resto, no sistema capitalista a questão da fome não é para resolver, é para manter pois só traz vantagens ao sistema. Logo, não é na ONU que a questão é tratada...

A partir de 1994 a agricultura integrou a OMC, que é o ponto de partida e de chegada das decisões do agro-negócio multinacional. Por isso, nós reclamamos que a agricultura saia da OMC, porque a agricultura não é comércio nem é indústria e como tal tem de ter um tratamento específico.

O modelo americano

Desde o fim da II Guerra Mundial que a pequena e média agricultura é um alvo a abater. A Europa do capital refaz-se da guerra e adopta o modelo americano trazido nas malas do Plano Marshall.

Na primeira metade do séc. XX os americanos já tinham eliminado grande parte da sua pequena e média agricultura na perspectiva de que um país desenvolvido só tem 2% da população activa na agricultura; os restantes engrossaram o êxodo em direcção às grandes cidades. Ao aumento da produção seguiu-se o ciclo infernal da baixa de preços: estava em marcha o modelo produtivista, baseado em escassa mão-de-obra e muito capital, isto é, o inverso do que havia antes.

O êxodo para as cidades tornou-se imparável até aos nossos dias. Na CEE/UE, as explorações agrícolas desapareceram a um ritmo de 200 mil/ano e a corrida às grandes dimensões não mais parou. Hoje o discurso dominante é que é preciso ser moderno e competitivo, para tanto recorre-se ao crédito dos banqueiros e faz-se a entrada num sector até então reservado aos agricultores.

Os capitalistas descobrem um filão inesgotável e é neste terreno fértil do Plano Marshall que a CEE/UE começa a produzir excedentes, mas para isso precisa de importar proteínas dos EUA para a alimentação animal. Os EUA serviram-se dessa dependência como arma durante a guerra fria, dependência que eles próprios fomentaram com o seu modelo produtivista.

PAC para quê e para quem?

A Política Agrícola Comum (PAC) surgiu para controlar o sector agrícola a partir dum comando único em Bruxelas e orientar as políticas agrícolas em função dos objectivos do capital, mais precisamente da poderosa indústria agro-alimentar e dos seus ainda mais poderosos parceiros da grande distribuição alimentar.

Emílio Zola, que já nos tinha regalado com o seu romance «Germinal» (dedicado à vida e à luta dos mineiros de carvão do norte de França), brindou-nos ainda com o romance «Au Bonheur des Dames», uma crítica às grandes superfícies do seu tempo. Zola estava longe de imaginar o quanto essas grandes superfícies iriam refinar os seus métodos de extorsão de fundos.

A PAC foi um fato feito à medida desses interesses. Deixou de haver preços garantidos à produção e como os preços não reflectem os custos de produção foram criados mecanismos de compensação (subsídios/«dinheiro público»). Assim, as grandes superfícies puderam abastecer-se de matéria-prima agrícola a baixo preço. O «dinheiro público» foi parar, via produção, aos bolsos dos capitalistas da grande distribuição.

Ficou vedado o caminho do mercado aos PMA pois não é qualquer um que aguenta as condições de fornecimento aos colossos da grande distribuição. Sem preços, sem mercado, os PMA foram definhando até ao desastre que conhecemos hoje.

Quando a agricultura portuguesa foi atrelada à CEE encontrou concorrentes de grande dimensão fortemente subsidiados para baixarem os preços. Perante esta distorção concorrencial, não só não penetrámos no tão prometido mercado de 200 milhões de consumidores, como fomos invadidos com produtos de outros Estados.

Muitos dos nossos agricultores desistiram e os que ficaram optaram pela especialização ou monocultura para tentar aguentar, através da massificação/concentração virada para a exportação e já não virada para o mercado interno.

Sem protecção, sem preços, a agricultura multifuncional que povoa os territórios não resiste, o que vai ao encontro dos objectivos de mundialização capitalista que é a destruição dos mercados internos.

Até aqui, tratei essencialmente do primeiro embate da nossa agricultura com a UE, que falava ainda de preferência comunitária, o capital da UE com as rédeas do conjunto da agricultura nas mãos. Através da PAC passou para a preferência mundial, que será um embate de gigantes.

Tratados de livre comércio ou neocolonialismo

A UE começou a utilizar a agricultura como moeda de troca para penetrar noutros mercados com os seus produtos industriais, deixando a soberania alimentar de cada país à mercê dos apetites das multinacionais, abolindo todas as regras de protecção nas fronteiras, eliminando sistematicamente os instrumentos de gestão do mercado considerados um entrave ao livre comércio.

Um dia, em Bruxelas, cheguei a ouvir da boca de Pascal Lamy, Comissário do Comércio Externo da UE, que o comércio mundial só avançaria depois de arrumada a questão agrícola, que é fundamental no plano da globalização capitalista, é esse o objectivo da ronda de Doha que ainda não terminou.

Por isso, todas as reformas da PAC estão condicionadas à agenda da OMC. Entretanto, a UE vai conseguindo tratados de livre comércio e faz avançar o programa TSA «tudo salvo as armas» com 48 países, mas o programa em si é uma arma para o capital. A cada tratado assinado são milhares de agricultores que desaparecem, tanto no hemisfério Norte como no Sul.

O agro-negócio movimenta cada vez mais milhões. Os banqueiros, ontem como hoje, sabem que podem ganhar muito na produção ou na especulação de um bem essencial. O Goldman Sachs está particularmente activo no Brasil, país que tem uma agricultura extremamente industrializada, pois pretende ser a «Quinta» do Mundo. Mas, por este facto também, tem imensos problemas ecológicos, e dessa parte o Goldman Sachs lava as mãos...

Neste quadro de ultraliberalismo, como sobrevive a pequena e média agricultura portuguesa?

A agricultura multifuncional diversa, que tinha de tudo um pouco, está em vias de extinção, os que sobrevivem são empurrados para a especialização em monocultura seja do que for, conforme o objectivo do capital. Trabalham cada vez mais isolados, os vizinhos desapareceram, e já não têm, como outrora, autonomia de decisão sobre o que vão fazer, outros decidem por eles, que são quem lhes compra o produto. Podemos considerá-los prestadores de serviços, directa ou indirectamente, à grande distribuição. São eles, na prática, os financiadores dos «preços baixos sempre», trabalham muito por pouco. Para compensar tentam produzir mais e mais num ciclo infernal que explora os homens, destrói a terra e suga a água – o capitalismo chama a isto ser competitivo.

Estes novos «produtores», consequência da sua especialização, já não produzem o seu próprio alimento. O seu mundo rural em constante desarticulação torna muito difícil dar um sentido à sua profissão e os suicídios são frequentes. A «modernização» também trouxe com ela endividamento, os banqueiros provocam a ruína dos PMA do hemisfério Norte e do hemisfério Sul.

A ilha de Lampedusa é uma espécie de farol para milhares de camponeses arruinados pela globalização capitalista, logo caindo nas redes de traficantes. Acossados nos seus países desafiam todos os perigos depois de ter perdido o seu mercado. As suas sementes perdem também a vida e acabam como escravos nas empresas capitalistas do agro-negócio. Vão ter que aprender que a OMC mata, que o capitalismo mata e que as lágrimas que vertem, como as do chefe da Comissão Europeia, em Lampedusa, por ocasião de centenas de emigrantes afogados no Mediterrâneo, são lágrimas de crocodilo.

Sementes, o ouro nas mãos do bandido

As sementes são património da Humanidade desde que os homens aprenderam a seleccioná-las para seu uso. A sua utilização é um direito ancestral admitido anos a fio. Acontece que, nesta fase do capitalismo, a par de outros direitos que nos são roubados, também a livre utilização pelos agricultores é taxada ou criminalizada, sendo o negócio das sementes altamente lucrativo para as multinacionais, daí as pressões para privatizar o que era de todos. As consequências são devastadoras para a biodiversidade e até para a democracia. Os povos ficarão reféns dos monopólios das sementes que as poderão utilizar para especular, ou, pior ainda, utilizá-las como forma de pressão para submeter os povos e países pois sem sementes não há alimentos.

A ser confirmado, como avançam alguns estudos, que em 2050 70% da população planetária viverá em grandes cidades, a questão alimentar atingirá proporções nunca vistas. Na posse da arma alimentar, capitalismo e agro-negócio são uma ameaça para a Humanidade, o que torna urgente a superação deste sistema.

O capitalismo declara guerra à vida

Sementes híbridas ou transgénicas são uma longa história de saque dos recursos naturais, que eram de todos e passaram a ser só de alguns monopólios (cinco firmas) – AstraZeneca, DuPont, Monsanto, Novartis e Aventis. Todas elas ligadas aos agro-tóxicos e medicamentos, apresentando-se sob a capa de ciências da vida, que eu prefiro chamar necrotecnologias pois comercializam sementes+biocidas. É a Biologia nas mãos do capital ao serviço da especulação financeira, característica desta nossa época, é também a entrada em cena do complexo genético-industrial.

A luta pela vida continua!