Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

25 de Abril, Edição Nº 332 - Set/Out 2014

A juventude antes, durante e depois da Revolução de Abril

por Pedro Martins

Passados 88 anos do golpe fascista e 40 anos da Revolução de Abril, são muitos os ensinamentos destes dois acontecimentos que alteraram profundamente a vida da juventude e do povo português em geral.

Com a instauração do regime fascista em Portugal as condições de vida da juventude sofreram rude golpe, agravado de ano para ano.

Tempos difíceis para o Partido que mesmo tendo de adaptar-se à clandestinidade conseguiu implantar-se nas massas populares e iniciar um processo de resistência, unidade e luta para o qual a juventude muito contribuiu.

A realidade da juventude caracterizava-se pela fome, doença (raquitismo e tuberculose), pela falta de condições mínimas de habitação, desemprego, extrema exploração e precariedade de quem lidava com trabalhos incompatíveis com a sua força, baixos salários, emigração forçada, enorme dificuldade em constituir família em consequência da grave situação económica. Grande parte dos jovens não sabia ler, e os que conseguiam ir à escola ficavam-se pelo mais baixo grau de ensino, a 4.ª classe, ou acediam às escolas industrial ou comercial, que criavam mão-de-obra qualificada, altamente explorada, enquanto os filhos da burguesia frequentavam o liceu e o ensino superior. De salientar ainda o preço dos livros e propinas, ou os ataques e encerramento de associações estudantis. Posteriormente viria a guerra colonial, que mutilou e matou milhares de jovens portugueses e sobretudo das colónias.

Este período negro da nossa história é marcado pela resistência, unidade e luta heróica dos trabalhadores, do povo e da juventude.

O Avante! de Dezembro de 1941 fazia manchete com a luta dos estudantes de Lisboa, Coimbra e Porto contra o decreto-lei que pretendia aumentar as propinas no ensino superior em cerca de 300%. Solidários, os estudantes do secundário e do técnico juntaram-se à luta, sendo mais de 20 mil a exigir a revogação do decreto.

O Avante! de Setembro de 1942 noticiava que numa sessão de cinema no Águia de Ouro (Porto) destinada à Mocidade Portuguesa, no final do filme fascista, quando se ouviram os gritos da praxe: «Abaixo o comunismo! Viva Salazar», um grupo de jovens da Mocidade gritara: «Abaixo o fascismo».

O Avante! de Abril de 1943 dava nota de que «A vontade de luta da juventude, a união dos estudantes do curso nocturno da Escola Afonso Domingues impede a cobrança da cota para a Mocidade Portuguesa».

Em 1944, o Avante! de Maio referia que jovens trabalhadores da empresa Marquês de Pombal (Marinha Grande) abandonaram os postos de trabalho depois de várias diligências junto do patronato e do sindicato a exigir aumento de salário, o mesmo acontecendo na fábrica Santos Barosa. Esta luta obrigou as empresas a parar durante dias. E foi graças à determinação e unidade dos jovens (cerca de 50% dos trabalhadores) que nesta, e até noutras empresas, a reivindicação foi atendida. O mesmo aconteceu em 1946, em que jovens aprendizes, fazendo greve, conseguiram aumento salarial e justas regalias.

Em Maio de 1957, 40 jovens da CP (Barreiro) protestaram por não terem recebido o aumento a que tinham direito após terminarem o 2.° ano de aprendizagem. Perante o firme protesto foi-lhes prometido o aumento, incluindo os retroactivos.

Fruto de lutas como estas foram-se criando alicerces para a formação de uma ampla frente de massas juvenis antifascistas, que viria a ser forjada em Abril de 1946 – o MUD Juvenil –, potenciando as condições geradas pela derrota do nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial e pelo então já criado MUD.

O MUDJ abriu perspectivas ao desenvolvimento da luta legal ou semi-legal de massas juvenis e, em 1947, é o maior movimento unitário de jovens, contando nas suas fileiras mais de 20 mil jovens.

O MUDJ teve papel determinante na formação de associações académicas, onde passara a haver direcções eleitas ou semi-eleitas. E até 1958 lutou de forma audaciosa para impor ao fascismo um espaço legal ou semi-legal de luta, sendo um dos grandes feitos de resistência durante a ditadura.

Na sequência da implantação e intervenção do MUDJ junto dos estudantes, a crise académica de 1962 corresponde a um forte movimento de massas estudantis de resistência e luta contra a ditadura fascista. Os estudantes lutavam pelo direito associativo e contra os decretos que pretendiam restringi-lo; pelo reconhecimento e respeito pelas direcções eleitas para as associações; não ingerência do governo na vida estudantil; autonomia da universidade; pela cultura e o desporto; pelo direito à intervenção dos estudantes na vida escolar; pela substituição de reitores e ministros da educação; pela reforma do sistema de exames; e outros problemas relativos à vida escolar. Ou seja, os estudantes lutam contra o fascismo e pela democracia fazendo abaixo-assinados, concentrações, manifestações, greves, lutos, convívios, o que se revelou determinante na luta antifascista não só pela forma de luta e pelo número de estudantes envolvidos, mas também por coincidir com grandes lutas populares.

A luta da juventude também teve expressão nas forças armadas. Em 1964, Álvaro Cunhal refere no Rumo à Vitória: «A resistência dos soldados contra a guerra colonial não é apenas um dos aspectos mais brilhantes da solidariedade do povo português para com os povos coloniais. É também um elemento novo na luta contra a ditadura fascista, um índice do enfraquecimento do aparelho do estado fascista, da radicalização política das massas populares e da combatividade da juventude. (…) A resistência dos soldados contra a guerra colonial é um aspecto da luta dos jovens operários e camponeses contra a ditadura fascista. Os soldados educaram-se na luta persistente contra a exploração, que se trava nas fábricas e nos campos (…) onde a juventude tem um destacado papel. É aí que os jovens fazem a sua aprendizagem política, é daí que levam para as forças armadas o espírito revolucionário. Da mesma forma, os jovens oficiais, que corajosamente se erguem contra a política colonialista do governo, fizeram a sua aprendizagem política no grande movimento democrático dos estudantes».

O amplo movimento unitário de massas juvenis foi factor determinante para juntamente com a classe operária e os trabalhadores, os militares e outras camadas da população – democratas, patriotas, antimonopolistas e antifascistas – derrubar a ditadura fascista e edificar um processo revolucionário que foi a maior proeza do povo português – a Revolução de Abril.

A juventude durante a Revolução de Abril

Fruto da luta abnegada e persistente, a Revolução de Abril surge como o único caminho para um país mais justo e fraterno, proeza de um povo que soube lutar pela felicidade. Um caminho forjado ao longo de 48 anos de ditadura fascista, uma luta que já apresentava as linhas orientadoras para a sociedade pretendida.

A luta da juventude antes e durante a revolução foi determinante para a consagração legal das suas aspirações: direito à educação para todos; direito a trabalho com direitos; rio mínimo nacional; férias remuneradas; horários de trabalho regulamentado; segurança social pública e universal; contratação colectiva; cultura e desporto; habitação; reforma agrária; fim da guerra colonial.

Deste modo os jovens voltaram a ter um lar na sua pátria, onde podiam sonhar, estudar, trabalhar, constituir família e ser feliz.

Depois do 25 de Abril

Como em todas as revoluções há sempre o perigo da reacção e a nossa não foi excepção. Em meados de 1976 institucionaliza-se o processo contra-revolucionário, embora muitas das transformações fruto da revolução perdurem porque foram marcantes, profundas e alcançadas com a contribuição e iniciativa das massas populares.

Apesar de mutilada, a Constituição da República ainda consagra grande parte das conquistas de Abril. Mas é de referir que ao longo dos anos, desde o I Governo Constitucional do PS até às sucessivas alternâncias com o PSD, com ou sem CDS, estes governos, comprometidos com o grande capital nacional e estrangeiro, têm vindo a executar uma política inversa àquela que a Constituição estabelece. Este desprezo pela lei fundamental do nosso país, aliado à política de direita que já dura há 38 anos, traz consequências altamente nefastas para os jovens e a população em geral. No plano laboral assistimos à destruição e desregulamentação de direitos alcançados com o 25 de Abril, o que, aliado à destruição do aparelho produtivo, faz com que hoje cerca de 40% dos jovens estejam no desemprego e os que trabalham, em grande medida, nunca tiveram vínculo laboral efectivo, tornando a precariedade como coisa normal; são os ataques ao movimento sindical de classe, à contratação colectiva e ao direito à greve; o desregulamento e aumento dos horários de trabalho; os cortes no trabalho extraordinário. Esta grave situação faz com que milhares de jovens sejam empurrados para fora do país em busca de um emprego e de uma vida digna, ou prolonguem a saída de casa dos pais por não conseguirem reunir condições para constituir família, o que é quase um privilégio hoje em dia.

Na educação assistimos à privatização e mercantilização da escola pública e à etilização dos graus mais elevados do ensino, nomeadamente com sucessivos cortes que levaram à degradação das condições materiais e humanas e ao aumento do custo do ensino (dos livros, dos materiais escolares, etc.); corte no passe escolar; ataque à organização, associação e intervenção estudantil, nomeadamente com ingerências em processos eleitorais democráticos para associações de estudantes. Fruto do aumento dos preços e cortes na educação, todos os anos são cada vez mais os jovens que abandonam precocemente as três vias de ensino, uma situação já dramática no ensino superior. Em 1992 são introduzidas as propinas no ensino superior (que já aumentaram mais de 200 vezes); o Processo de Bolonha; o RJIES; o numerus clausus; os cortes no valor e na atribuição de bolsas. No ensino secundário, a ofensiva também foi vasta com a introdução dos exames nacionais; o estatuto do aluno reclusivo; as sucessivas e gravosas revisões curriculares. Igualmente no ensino profissional, com o pagamento de propinas; a desvalorização da formação integral do indivíduo, retirando dos currículos importantes componentes lectivas e dificultando em muito o acesso ao ensino superior; escolas sem condições para leccionar aulas práticas; subsídios e apoios constantemente em atraso.

Como diz a Resolução Política do 10.º Congresso da JCP: «Para o sistema capitalista a Educação serve como ferramenta para a sua perpetuação através do domínio ideológico que possibilita e das desigualdades sociais que contribui para manter e aprofundar. Esta é ainda vista como um negócio lucrativo, dos maiores do mundo, justificando a crescente tendência para a sua privatização.»

Esta é a dura realidade com que os jovens hoje estão confrontados. Mas é um facto que, face aos ataques, a resistência, unidade e luta têm crescido ao longo dos anos, questão que não se desenvolve aqui até porque são lutas mais recentes, grande parte bem avivada nas nossas memórias, muitas delas travando ou fazendo recuar a ofensiva, e outras impedindo-a de avançar.

A importância da organização

Se reflectirmos um pouco facilmente percebemos que as aspirações e reivindicações, ou os problemas da juventude antes e depois da Revolução de Abril são em grande medida idênticos. Contudo, convém sublinhar que são realidades distintas fruto das conquistas de Abril ao permitir grandes avanços nos direitos da juventude, e também que a luta de hoje se desenvolve num quadro legal.

Em traços gerais é uma luta pelo direito ao trabalho e ao trabalho com direitos, pela democratização do ensino, pelo direito de organização da juventude, e pelo que tudo isso comporta e lhe está inerente, ou seja é luta pela felicidade.

Outro aspecto é que, tal como no passado, um problema concreto sentido pela juventude, quer seja numa escola, quer seja numa empresa, é factor mobilizador para se organizar em unidade, lutar e adquirir consciência política, conseguindo muitas vezes que as reivindicações sejam atendidas, outras vezes só com luta persistente. São estas lutas concretas que muitas vezes levam os jovens a adquirir consciência política, transformando a luta económica em luta política e abrindo caminhos para lutas mais convergentes.

Outro aspecto não menos importante é que só com organização foi possível lançar a luta e trilhar os caminhos para a Revolução de Abril. Da mesma forma, só com organização será possível defender os direitos da juventude e dar resposta ao que se impõe na actual situação: derrubar este Governo e esta política.

Álvaro Cunhal no Rumo à Vitória deixa bem claro a importância da organização: «Exige grande tenacidade, paciência, método e imaginação. Exige que se saiba dar apreço aos pequenos êxitos, pois muitas vezes é necessário caminhar passo a passo. Exige a um tempo prudência e audácia, disciplina e iniciativa. (…) A organização é trabalho concreto e quotidiano. (…) Sem organização pode-se «fazer-se coisas». Mas não se podem lançar grandes lutas, dar-lhes continuidade, elevá-las a um nível superior. A agitação pode pôr as massas em movimento, mas não pode manter com elas o contacto, encabeçá-las, orientá-las ante as surpresas que a cada passo surgem.»