Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição 'Nº 357 - Nov/Dez 2018'

Litoral Alentejano - Uma Assembleia confiante para um Partido mais forte

por Miguel Gonçalves

A V Assembleia da Organização Regional do Litoral Alentejano (AORLA), com o lema «PCP – Reforçar, Organizar e Lutar! Com os trabalhadores e o povo do Litoral Alentejano. Democracia e Socialismo», realizou-se a 24 de Junho, no Auditório Municipal António Chainho em Santiago do Cacém. O momento mais importante na vida do Partido no Litoral Alentejano foi o resultado de um processo participado, discutido e construído por vários camaradas e amigos, que no dia juntaria mais de 200 delegados e convidados.

Na preparação da AORLA fizeram-se várias reuniões plenárias e de organismos para discutir o Projecto de Resolução e também para a eleição de delegados, tendo permitido eleger delegados de todas as organizações de freguesia e de células de empresas.

Este foi também um processo no qual participaram pela primeira vez novos militantes, recentemente recrutados, que tiveram agora um primeiro contacto com a vida interna do Partido, dando o seu contributo na discussão. O sector das empresas é o melhor exemplo disso, ainda que com muito trabalho de organização pela frente, mas pela primeira vez fizeram-se reuniões específicas de discussão dos documentos para além da eleição dos delegados e houve um esforço da organização para que as empresas tivessem tantos delegados quanto possível, tendo em conta as prioridades e as necessidades que o Partido coloca.

Foi com o levantamento de problemas e preocupações, com a discussão e reflexão feita em cada reunião e em cada conversa com o objectivo principal de melhorar o trabalho do Partido, numa grande demonstração de democracia interna do nosso Partido, que nos permitiu chegar à AORLA com uma extensa análise não só da situação política, económica e social da região, mas também com um conjunto de orientações e linhas de trabalho com o objectivo de reforçar a organização do Partido junto dos trabalhadores e populações do Litoral Alentejano.

Na V AORLA as intervenções reflectiram as realidades da região e da organização, a profunda ligação destes operários, reformados, enfermeiros, professores e agricultores, destes homens e mulheres comunistas do Litoral Alentejano aos problemas e potencialidades da região.

É no Litoral Alentejano que se localiza o maior complexo energético e petroquímico do país, um dos mais importantes portos europeus e o maior de águas profundas em Portugal e um importante porto de pesca. Algumas das maiores empresas do Alentejo, da indústria ao turismo, passando pela hortifruticultura à produção de arroz, pinha, cortiça e batata doce estão no Litoral Alentejano provando que é uma região de grande potencial agrícola, pecuário, industrial e piscatório.

Potencialidades que mais de 40 anos de política de direita têm esbanjado para os grandes interesses capitalistas e monopolistas, numa clara escolha política de condenar o Alentejo ao abandono. Um caminho que não foi ainda tão longe como o capitalismo o quis pela resistência e a luta dos trabalhadores e povo alentejano.

Foram e são as lutas dos trabalhadores e do povo, com um papel determinante dos comunistas, que fez com que nunca se baixassem os braços perante a extinção de freguesias, o encerramento de escolas, o encerramento de postos dos CTT e GNR, o encerramento de extensões de saúde, a diminuição e extinção de transportes públicos e a degradação das acessibilidades.

A realização das Jornadas Parlamentares do PCP no Litoral Alentejano, com o lema Prosseguir a Reposição de Direitos e Rendimentos, Avançar na Resposta aos Problemas do País, antes da AORLA, permitiu aprofundar o contacto com a realidade da região, nas suas acessibilidades, nos transportes, na saúde, na educação e na produção. Permitiu, igualmente, ao Partido questionar o Governo na Assembleia da República sobre os problemas concretos na região.

As propostas do PCP para a região nas áreas da economia, acessibilidades, transportes, pescas, agricultura, saúde, acção social, educação e cultura não se colocam só no plano do desenvolvimento integrado do Alentejo, mas também nas melhorias das condições de vida dos trabalhadores e do povo da região.

As intervenções na AORLA também ficaram marcadas pela luta, não só contra a política de exploração e empobrecimento do PSD e CDS, mas também face ao Governo minoritário do PS, ainda que num quadro da nova solução política que foi encontrada e que permitiu a reposição de direitos e rendimentos, conseguidos pela luta e pela intervenção do PCP na Assembleia da República. Neste quadro de luta pelos direitos dos trabalhadores e da população do Litoral Alentejano, o Partido e o movimento sindical unitário tiveram e têm um papel muito relevante na mobilização, organização dos trabalhadores e na convergência para a luta no plano local e regional, e na participação das lutas mais gerais no plano nacional.

Toda a luta se desenvolveu sob uma enorme pressão, chantagem e imposição do medo, muitas vezes com os trabalhadores em situação de precariedade laboral, mas com coragem e determinação e acima de tudo organização, os trabalhadores deram passos em frente na luta.

Uma luta que trouxe resultados, ainda que limitados, mas que têm de ser valorizados porque nada foi oferecido, tudo foi conquistado, como a reposição das 35 horas, descongelamento das carreiras e a regularização dos vínculos precários para os trabalhadores da administração pública, com grande destaque para a acção dos trabalhadores da administração local que conquistaram também os 25 dias de férias, ou o despedimento colectivo de 250 trabalhadores da manutenção da Petrogal, que foi travado pela acção desses mesmos trabalhadores e que ainda conseguiram aumentos de salários em média de 300 euros.

Importa também valorizar a afirmação do Partido na região, apesar das dificuldades e adversidades. Além das campanhas nacionais com reflexos e exemplos positivos na região, como o Centenário do Nascimento de Álvaro Cunhal, a campanha «Mais Direitos, Mais Futuro – Não à precariedade», que permitiu o contacto com centenas de trabalhadores e com a realidade de várias empresas, além de uma exposição em Santiago do Cacém que recebeu centenas de visitantes. Mas o Partido está também presente nos principais eventos da região, seja com pavilhão político, bar ou restaurante. O Partido está onde deve estar, no seio dos trabalhadores e da população.

Relevante para a afirmação do Partido é também o papel da CDU. No período entre a IV e a V AORLA, a CDU passou de uma maioria em apenas uma câmara municipal para maioria em três das cinco câmaras municipais do Litoral Alentejano, tendo a maioria das presidências das Juntas de Freguesia e a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral.

Ainda que com diferenças de funcionamento entre organizações, organismos, e comissões tem-se assegurado o fundamental do trabalho de direcção e organização. Embora subsistam dificuldades e insuficiências no trabalho de direcção e na militância, foi desenvolvida uma intensa actividade política, uma intervenção junto dos trabalhadores e das populações sobre os problemas concretos, respondendo às suas reivindicações, interesses e aspirações. Foram divulgadas as propostas do Partido para a região, articulando o trabalho de massas com a actividade parlamentar, o trabalho nas autarquias e intervindo nas batalhas eleitorais.

A par das potencialidades e possibilidades para reforçar a organização do Partido e aprofundar a ligação aos trabalhadores e ao povo da região, persistem as fragilidades nas organizações, no seu funcionamento, na intervenção política e social e na capacidade de acção e iniciativa política. São realidades que afectam grande parte da estrutura do Partido e exigem uma discussão aprofundada em todas as organizações e organismos de direcção, concelhias, células de empresas e organização por local de residência com o objectivo de, no quadro de orientação geral do Partido, envolver mais os militantes e os quadros do Partido, pondo a funcionar regularmente as organizações com mais capacidade de intervenção e iniciativa própria.

Os aspectos mais importantes dos trabalhos da AORLA foram o reforço e a organização do Partido. Os objectivos e o projecto que o nosso Partido apresenta para a classe operária, trabalhadores e povo português indissociáveis do reforço no PCP, nomeadamente no Litoral Alentejano, quer a nível político, ideológico, eleitoral e orgânico. Só com mais intervenção, acção política, luta e estruturação, a par de mais recrutamentos e enquadramento de novos militantes, estaremos em condições de dar resposta às exigentes tarefas e objectivos que temos pela frente, rompendo com a política de direita, abrindo caminhos à política alternativa patriótica e de esquerda.

Ainda que com fragilidades nalgumas organizações, no seu funcionamento e intervenção política, sendo necessário aprofundar a discussão em toda a organização e organismos sobre a organização e o reforço do Partido, importa ressalvar a reactivação de células e organismos no quadro da preparação da AORLA (três do Complexo Industrial e Portuário de Sines; três para o trabalho sindical; três de trabalhadores das autarquias; a do Hospital do Litoral Alentejano; e a da Valouro). Células estas que passaram a discutir com mais regularidade a intervenção dos comunistas no seu local de trabalho, a fazer recrutamentos e integração de novos militantes e algumas a terem boletins próprios para distribuir à porta das empresas.

O alargamento da discussão nas células destas empresas e nestes sectores permitiu a criação de mais ADE para a difusão do Avante!, com mais camaradas a pagar quotas por débito directo, conseguindo avanços importantes que é preciso consolidar.

Importa prosseguir o trabalho de responsabilização de quadros para as várias tarefas, como as quotas e imprensa, aprofundando o reforço de trabalho de direcção nos vários organismos do Partido. Tem havido responsabilização de quadros, mas muito aquém das necessidades para as respostas à situação política que estamos a viver e que é muito exigente no conjunto das tarefas e realizações do Partido. A responsabilização de mais quadros, com condições políticas e ideológicas, com capacidade de intervenção e a descentralização de tarefas é uma exigência e uma necessidade que se impõe em todas as organizações do Partido. Numa situação em que temos menos quadros a tempo inteiro e sem perder a perspectiva de ter mais quadros funcionários, é preciso responsabilizar cada vez mais quadros não funcionários, dar-lhes formação política e ideológica, integrá-los nos organismos do Partido e ajudá-los no desenvolvimento do trabalho de direcção e organização e na concretização das suas tarefas.

Na mesma medida, importa continuar a avançar com a acção dos 5 mil contactos e a entrega do novo cartão. No primeiro, ainda que esteja no essencial por concluir, mas do levantamento de quase 200 contactos, com o contributo essencial das células de empresas, não podemos deixar de valorizar um aumento de recrutamentos que já vai superior ao de todo o ano anterior, sendo na sua grande maioria operários e empregados. No segundo, não nos podemos ficar apenas pela entrega do novo cartão e actualização de ficha, importando saber da disponibilidade de camaradas para elevar a sua militância, aumentar o valor e o número de camaradas a pagar quotas, aumentar a venda e a difusão do Avante! e manter um contacto mais regular com os camaradas.

A nova Direcção Regional do Litoral Alentejano eleita tem agora a importante tarefa de concretizar as conclusões da V AORLA, numa altura de maiores exigências, em que é preciso vencer rotinas e estilos de trabalho e aprofundar a discussão e o trabalho colectivo. O futuro coloca-nos como prioridades o reforço do trabalho de direcção e a responsabilização de novos quadros; o reforço do trabalho nas empresas e locais de trabalho; o reforço nas organizações de freguesia e locais, renovando e rejuvenescendo os organismos de direcção; o recrutamento de novos militantes, particularmente operários, jovens e mulheres; o aumento da difusão e venda da imprensa do Partido; o reforço da capacidade financeira; a realização de Assembleias de Organização, elegendo novos e renovados organismos de direcção; e a realização de acções de formação política e ideológica.

Num quadro político de grande exigência e de intensa actividade, o reforço do Partido e o desenvolvimento da luta de massas são condições indispensáveis para a concretização de uma política alternativa, patriótica e de esquerda que o país e o Alentejo precisam. Os comunistas do Litoral Alentejano saíram da V AORLA reafirmando o seu esforço e determinação de continuar a lutar por um Partido mais forte e influente e por uma região mais desenvolvida e com melhores condições de vida para os trabalhadores e o povo.