Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Efeméride, Edição Nº 359 - Mar/Abr 2019

No Centenário da Internacional Comunista - Viva a Solidariedade Internacionalista!

por Albano Nunes

No ano em que passa o Centenário da sua fundação é oportuno lembrar que a Internacional Comunista desempenhou durante a sua existência, entre 1919 e 1943, um papel impulsionador e dirigente do movimento comunista internacional e que, não obstante dificuldades de relacionamento surgidas, contribuiu positivamente para o amadurecimento ideológico e político do PCP e para a sua afirmação como vanguarda da classe operária e força dirigente da luta antifascista.

O internacionalismo proletário é um princípio básico inerente à própria natureza da classe operária e à concepção marxista-leninista da sua missão histórica como «coveira do capitalismo». A classe operária, ao contrário da burguesia, tem os mesmos interesses e objectivos nos diferentes países, é por natureza internacionalista, realidade que o Manifesto do Partido Comunista sublinha com grande força na inspirada palavra de ordem «Proletários de todos os países uni-vos!» que continua a figurar no cabeçalho do Avante!.

Naturalmente que as formas de articulação e as expressões orgânicas que assumiu a solidariedade internacional dos comunistas modificaram-se ao longo do tempo, de acordo com o crescimento da classe operária e o fortalecimento dos partidos comunistas, o desenvolvimento do sistema capitalista, a evolução mundial, as lições da experiência 1.

A fundação da Internacional Comunista, em Março de 1919, culmina um longo processo iniciado em 1848 com a criação da Liga dos Comunistas, o primeiro partido revolucionário independente da classe operária 2. Um processo marcado pelo desenvolvimento do capitalismo e pelo crescimento da classe operária como poderosa força social, pela agudização da luta de classes entre a burguesia e o proletariado, por períodos exaltantes de progresso e afluxo revolucionário e de dramático retrocesso e contra-revolução, por permanente luta ideológica tanto no confronto com o capital como no seio do próprio movimento operário e comunista.

A Internacional Comunista foi a III Internacional. Antes dela existiu a Associação Internacional dos Trabalhadores, fundada em 1864 por Marx e Engels, que passou à história como I Internacional 3. A AIT cumpriu um papel insubstituível na divulgação do socialismo científico, na fusão do marxismo com o movimento operário, no combate às correntes idealistas e pequeno-burguesas no seio do movimento operário – nomeadamente o reformismo de Proudhon e as teses anarquistas de Bakunin –, o que permitiu a criação de fortes partidos marxistas. A terrível repressão que se seguiu à derrota da Comuna de Paris obrigou à transferência do Concelho Geral da IC para os Estados-Unidos e a sua actividade cessou poucos anos depois, em 1876, quando os seus objectivos fundamentais tinham sido já alcançados.

A criação da II Internacional em 1889 por Engels (Marx havia falecido em 1883) é já expressão do crescente enraizamento do marxismo a nível nacional, nomeadamente na Alemanha onde o Partido Operário Social Democrata, fundado por William Liebknecht e Bebel 4, se tornou um grande partido de massas. Porém, um longo período de evolução pacífica do capitalismo conduziu ao desenvolvimento de ilusões reformistas e à revisão de teses fundamentais do marxismo, em que se destacaram Bernstein («o movimento é tudo, o objectivo final não é nada») e ulteriormente Kautsky. A colaboração dos principais dirigentes da II Internacional com as respectivas burguesias nacionais na guerra de 1914-18 constitui uma expressão particularmente grave da sua degenerescência oportunista persistentemente combatida por Lénine e pelo Partido Bolchevique. 5

Para sintetizar esta evolução na expressão orgânica do internacionalismo e situar historicamente a III Internacional, nada melhor do que dar a palavra ao próprio Lénine: «A I Internacional lançou os cimentos da luta proletária internacional pelo socialismo. A II Internacional marca a época da preparação do terreno para uma ampla extensão do movimento entre as massas numa série de países. A III Internacional acolheu os frutos do trabalho da II Internacional, amputou a parte corrompida, oportunista, social-chauvinista, burguesa e pequeno-burguesa e começou a implementar a ditadura do proletariado». 6

A Internacional Comunista nasce da exigência de ruptura com a orientação oportunista e revisionista da II Internacional e da necessidade de criar verdadeiras forças de vanguarda da classe operária, numa situação de agudização da crise do capitalismo com a guerra e do ascenso da actividade revolucionária das massas populares estimulada pelo triunfo da Revolução de Outubro.

Esgotadas as tentativas por parte do Partido Bolchevique e da corrente marxista de outros partidos para a unidade do movimento operário em torno de posições de classe, e perante a posição hostil dos dirigentes da II Internacional para com a revolução russa, não restou outro caminho senão cortar pela raiz qualquer vínculo orgânico com o oportunismo dominante e organizar em novas bases a cooperação dos partidos e grupos comunistas já existentes.

Depois de meses de contactos e reuniões preparatórias promovidas por Lénine, inaugurou-se, a 2 de Março de 1919, no Kremlin, uma conferência comunista internacional reunindo 35 partidos e grupos comunistas e socialistas de esquerda de 21 países da Europa, América e Ásia que decidiu criar uma nova internacional, constituindo-se, a partir de 4 de Março, como I Congresso (Constituinte) da Internacional Comunista. As teses sobre a democracia burguesa e a ditadura do proletariado apresentadas por Lénine 7, assim como o projecto de resolução sobre as tarefas dos partidos comunistas, foram aprovadas por unanimidade. Definiu-se como objectivo central estimular e unificar a acção do proletariado à escala internacional, ligando as tarefas da luta de classe no plano nacional com as tarefas da revolução mundial, revolução que se considerava então estar na ordem do dia. Foi decidido criar o Comité Executivo da Internacional Comunista (CEIC) como órgão dirigente.

No discurso de encerramento do Congresso, Lénine afirmou: «Se nós conseguimos reunir-nos apesar de todas as dificuldades e perseguições policiais, se conseguimos, sem divergências substanciais, tomar em pouco tempo importantes decisões acerca de todas as questões palpitantes da actual época revolucionária, isso foi graças ao facto de que as massas proletárias de todo o mundo colocaram praticamente todas essas questões na ordem do dia pelas suas acções e começaram a resolvê-las praticamente». 8

Verificavam-se então em vários países da Europa reais possibilidades de transformação revolucionária e tratava-se de dotar as massas trabalhadoras da força política de vanguarda capaz de orientar o seu descontentamento e a sua luta para a conquista do poder. A criação de «partidos de novo tipo», leninistas, foi a tarefa imediata em que a Internacional Comunista se empenhou. Num curto espaço de tempo fundaram-se novos partidos comunistas, seja em resultado da cisão dos velhos partidos socialistas e social-democratas, seja a partir de outras correntes do movimento operário (como sucedeu com o PCP a partir do sindicalismo revolucionário de matriz anarquista), seja ainda pela passagem para posições leninistas de partidos já existentes (como no caso do Partido Comunista Francês que no histórico Congresso de Tours, em 1920, votou a adesão à IC).

A generalizada expectativa de que à revolução russa se seguissem outras revoluções socialistas vitoriosas era então justificada 9. Ainda no mês de Março, comunistas e socialista húngaros criavam a República dos Concelhos, um governo operário-camponês que durou quase seis meses antes de ser derrotado pelas forças da contra-revolução interna e externa. Em vários países e regiões da Europa, como na Baviera e na Eslováquia, surgiram sovietes, embora de muito curta duração. Grandes acções de massas tiveram lugar na Grã-Bretanha (como a poderosa campanha «tirem as mãos da Rússia»), na Itália (com o movimento de ocupação de fábricas de características insurreccionais) e noutros países. Esta gigantesca onda de lutas foi essencial para impedir as potências imperialistas de levar mais longe a sua agressão à Rússia soviética.

Mas, como tantas vezes acontece em relação às mais fundamentadas previsões, a história seguiu outro caminho. A derrota da revolução alemã às mãos do governo da ala direita do Partido Social Democrata 10, a contra-ofensiva da reacção europeia para esmagar o ascenso revolucionário, o estado ainda embrionário do movimento comunista, tudo isto acabou por deixar isolada a primeira revolução socialista vitoriosa. O que se seguiu é conhecido. As forças do capital reagruparam-se. A ditadura terrorista do capital financeiro, o fascismo, implantou-se na Itália, na Alemanha e noutros países, como Portugal. A República revolucionária espanhola foi afogada em sangue. Desencadeia-se a Segunda Guerra Mundial.

Neste período de extraordinária agudização da luta de classes, no contexto de uma profunda crise do capitalismo, que teve a sua mais espectacular expressão no crash de Wall Street de Outubro de 1929, por um lado, e dos extraordinários êxitos alcançados pelo poder soviético na construção da nova sociedade, por outro, a Internacional Comunista conheceu importantes viragens na sua política e mesmo nos seus métodos de organização e funcionamento, sempre com o objectivo de fortalecer as diferentes componentes do movimento comunista, estreitar a sua ligação com as massas trabalhadoras, defender a primeira revolução socialista vitoriosa.

A luta ideológica e política contra o oportunismo de direita continuou no primeiro plano. Simultaneamente foi necessário travar a luta contra tendências dogmáticas, sectárias e esquerdistas que em certos momentos constituíram o principal travão ao fortalecimento do movimento comunista. A este respeito, a obra de Lénine O esquerdismo, doença infantil do comunismo, apresentada como relatório ao II Congresso (Julho/Agosto de 1920), teve (e ainda tem) particular importância.

A Internacional Comunista começou como partido internacional, com uma direcção e uma orientação centralizadas. Os diferentes partidos nacionais constituíam-se como «secções» da IC e os seus programas e órgãos dirigentes eram decididos em articulação com o CEIC, que tinha poder para intervir na vida interna dos partidos, seja em questões de linha política, seja para dirimir eventuais divergências e conflitos. A participação na IC implicava a adesão às «21 condições» aprovadas no II Congresso, condições que, tendo-se inicialmente justificado, foram ulteriormente flexibilizadas e várias progressivamente abandonadas, quer por se terem revelado demasiado rígidas, quer sobretudo pelo próprio crescimento do movimento comunista e pela exigência de animar a iniciativa e responsabilizar os diferentes partidos pela definição da sua própria orientação e actividade de acordo com as condições concretas do respectivo país. Neste sentido, o VII Congresso da IC, em 1935, marca uma viragem que favoreceu o enraizamento dos comunistas na classe operária e nas massas populares e o alargamento da sua influência política e organizativa. A própria dissolução da IC, em 1943, para além das circunstâncias de guerra que inviabilizavam os contactos internacionais e de polémicas considerações sobre as relações entre Estados no combate ao nazi-fascismo, resulta fundamentalmente da expansão do movimento comunista, da necessidade de adequar as formas de cooperação internacional dos partidos comunistas às novas realidades. 11

A Internacional Comunista prestou, desde o primeiro momento, uma grande atenção à questão colonial e à ajuda internacionalista à luta dos povos colonizados ou semi-colonizados, como no caso da Índia, da China e da Indonésia. O I Congresso dos Povos do Oriente, em que participaram cerca de 2000 delegados das Repúblicas Soviéticas da Ásia Central, da Índia, China, Afeganistão, Turquia, Irão e outros países, e que teve a participação de Lénine, revestiu-se de grande importância para consolidar o grande impulso dado pela Revolução de Outubro à luta nacional libertadora.

O VII Congresso da Internacional Comunista 12 ocupa um lugar destacado na história do movimento comunista internacional. Este, que foi o último Congresso da IC, realizado no contexto da ascensão do fascismo ao poder em vários países e do clima de preparação para a guerra, foi muito importante para dotar os partidos comunistas de uma análise aprofundada do quadro internacional, traçando a orientação política correspondente. O relatório de George Dimitrov, «A ofensiva do fascismo e as tarefas da Internacional Comunista na luta pela unidade da classe operária contra o fascismo», é um documento de grande valor. O combate ao fascismo, definido como instrumento terrorista dos monopólios, foi colocado como a tarefa principal e definida a política de frente única da classe operária e de ampla unidade popular. Criticando tendências sectárias que conduziam ao enconchamento e isolamento dos comunistas, o Congresso aprofundou a linha de massas, traçou directrizes para a acção em todo o lado onde estão os trabalhadores, incluindo dentro das organizações promovidas pelo fascismo, sublinhou a necessidade de acentuar a iniciativa autónoma própria de cada partido. Tudo isto se revelou da maior importância para a luta. Ao contrário do que certas análises (de raiz maoista e trotskista) pretendem o internacionalismo não se enfraqueceu, bastando lembrar as Brigadas Internacionais na Guerra de Espanha e a solidariedade com a URSS invadida pelo nazismo.

O PCP deve muito ao VII Congresso 13, pois a aplicação prática das suas principais orientações contribuiu muitíssimo para a sua transformação num grande partido nacional, estreitamente ligado com as massas, real força de vanguarda da classe operária e força dirigente da oposição antifascista. Ajudaram o Partido a ultrapassar tendências sectárias muito arreigadas, a virar-se decididamente para o trabalho entre as massas, a intervir no seio dos sindicatos fascistas e outras organizações, a promover a frente única da classe operária pela via da luta em torno de objectivos concretos e imediatos, a desenvolver a unidade com todas as forças democráticas e antifascistas – de que a Frente Popular Portuguesa foi expressão embrionária, a que se seguiram mais tarde o MUNAF, o MUD e outras –, a combinar a luta nos planos legal, semi-legal e ilegal.

É certo que as directrizes do VII Congresso não puderam ser imediatamente implementadas. Bento Gonçalves, com os dois outros dois membros do Secretarido, José de Sousa e Júlio Fogaça, foi preso poucos dias após o seu regresso de Moscovo e enviado para a fortaleza de Angra e para o campo de concentração do Tarrafal, onde veio a falecer em 1942. E dois anos depois romperam-se as relações da IC com o Partido 14. Foi só com a reorganização de 1941-42, com o decisivo contributo de Álvaro Cunhal, que foi possível levar à prática de modo consequente as novas orientações. Os III e IV Congressos do PCP, em 1943 e 1946 respectivamente, traduzem esta realidade.

O VII Congresso é sem dúvida o ponto alto das relações do PCP com a Internacional Comunista.

Nem tudo foi positivo nesse relacionamento. Houve mesmo graves erros praticados pela IC em relação ao nosso Partido, nomeadamente nos anos vinte, através do seu representante para Portugal, Humberto Droz, e em 1938 com desconfianças injustificadas que levaram à quebra de relações com o movimento comunista internacional, relações que só em 1947 foram restabelecidas. Mas, como afirmou Álvaro Cunhal, «sem o apoio e ajuda da Internacional Comunista teria sido extraordinariamente mais difícil e certamente mais demorado, na situação existente, a formação e amadurecimento ideológico e político do PCP». 15

À Internacional Comunista sucedeu, já em plena «guerra fria», o Bureau de Informação 16, uma forma de cooperação mais restrita e com objectivos mais limitados, que teve curta duração. O ascenso do movimento operário que acompanhou a vitória sobre o nazi-fascismo, a criação do campo socialista e a expansão do movimento de libertação nacional traduziram-se numa extraordinária diversificação dos caminhos do processo revolucionário. Contra a manifestação de tendências centralizadoras e para uma artificial generalização de experiências, impôs-se a realidade de uma grande diversidade de situações nacionais e fases e etapas da revolução, exigindo formas de cooperação e solidariedade que salvaguardassem a autonomia dos partidos comunistas, baseadas nos princípios de igualdade, independência, respeito mútuo, não ingerência, solidariedade recíproca.

O caminho desde então percorrido, assente numa multifacetada rede de contactos e iniciativas bilaterais e multilaterais, em que se destacam as Conferências Mundiais de 1957, 1960 e 1969, não é linear nem isento de dificuldades quanto à construção da unidade. Basta pensar nos graves prejuízos que o maoismo, o «eurocomunismo», ou as tendências liquidacionistas que acompanharam as derrotas do socialismo, causaram ao movimento comunista internacional. A experiência mostrou que na luta revolucionária nada pode substituir-se ao enraizamento na realidade nacional e que a melhor contribuição que cada partido pode dar para o reforço do movimento comunista e revolucionário internacional é o fortalecimento da sua influência no próprio país. Mas mostrou também os perigos do isolamento e do exagero das particularidades nacionais, a necessidade de valorizar o que une e não o que divide e de cuidar permanentemente dos laços de solidariedade internacionalista. Os tempos da existência de um «centro» dirigente passaram definitivamente e tentativas para o restabelecer só podem complicar e atrasar a recuperação do movimento comunista. Também tendências para a exportação ou cópia mecânica de experiências, contra as quais tanto preveniu Lénine, mostraram já os prejuízos e becos sem saída a que podem conduzir. Perante o processo de globalização do capital e a violenta ofensiva do imperialismo contra os trabalhadores e contra os povos, mais necessária se torna a articulação dos comunistas e demais forças revolucionárias e mesmo de caminhar para formas estáveis de troca de experiências, cooperação e acção comum.

A evolução mundial com o alargamento do campo anti-imperialista e a diversificação dos processos de emancipação social e nacional ampliou o conceito de solidariedade internacionalista. Esta realidade não pode porém conduzir a que os laços de cooperação entre os comunistas se diluam no quadro de convergências e alianças mais amplas. O internacionalismo proletário, a solidariedade de classe, a identidade de interesses dos trabalhadores de todo o mundo continuam a ser o núcleo da solidariedade internacionalista dos comunistas. É com este espírito que o PCP intervém pela unidade do movimento comunista e revolucionário internacional e pelo reforço da frente anti-imperialista, desenvolve um amplo leque de relações no plano bilateral e multilateral e considera os Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários como valioso espaço de intercâmbio de experiências, debate franco e fraternal de opiniões, adopção de posições e iniciativas comuns.

Notas

(1) «Internacionais e internacionalismo – subsídios para a história», Albano Nunes, em O Militante n.º 302, Set.-Out./2009.

(2) «Um momento na história do movimento comunista. A criação da Liga dos Comunistas», Maria da Piedade Morgadinho, em O Militante n.º 228, Maio-Jun./1997. «O II Congresso da Liga dos Comunistas e os fundamentos do movimento comunista internacional», Domingos Abrantes, em O Militante n.º 357, Nov.-Dez./2018.

(3) «O significado histórico da fundação da AIT (1864-1876), Domingos Abrantes, em O Militante n.º 332, Set.-Out./2014. Sobre o mesmo assunto ver também artigos em O Militante n.ºs 272 e 320, e no Avante! n.º 2349, 6 Dez./2018, «Marx, o internacionalismo e a Associação Internacional dos Trabalhadores».

(4) Que, em 1875, se fundiu com a «União Geral Operária Alemã» de Lassalle no célebre Congresso de Gotha, com graves cedências ideológicas apontadas por Marx em «Crítica do Programa de Gotha», Obras Escolhidas de Marx e Engels em três tomos, Edições «Avante!», t. 3, p. 5.

(5) Aprovado, em 1912, por todos os partidos socialistas e social-democratas, o Manifesto de Basileia contra a guerra declarava expressamente que no caso de esta se declarar a posição do movimento operário deveria ser a de voltar as armas contra a burguesia. Porém, na hora da verdade, os deputados do SPD alemão votaram os créditos de guerra, o mesmo sucedendo com os deputados social-democratas noutros países. A principal excepção foram os deputados bolcheviques na Duma que por esse motivo foram desterrados para a Sibéria.

(6) V. I. Lénine, «A Terceira Internacional e o seu lugar na História», Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!», t. 4, p. 235.

(7) «Teses e relatório sobre a democracia burguesa e a ditadura do proletariado», Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!», t. 4, p. 165.

(8) V. I. Lénine, «Discurso de conclusão no encerramento do Congresso», Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!», t. 4, 1986, p. 181.

(9) As palavras com que Lénine termina o curto discurso que encerra o Congresso são particularmente significativas quanto ao estado de espírito que rodeou a criação da III Internacional: «A vitória da revolução proletária em todo o mundo está assegurada. Está próxima a fundação da república soviética internacional».

(10) O vil assassinato em 15 de Janeiro de 1919 de Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo, dirigentes do movimento Spartakista e fundadores do Partido Comunista da Alemanha, é um dos momentos mais significativos da traição social-democrata à revolução.

(11) A decisão de dissolver a Internacional Comunista, na impossibilidade de reunir um Congresso, foi tomada por consulta aos partidos que a integravam, tendo colhido o apoio de 31 partidos e nenhuma manifestação em contrário, apenas com reservas do Partido Comunista da China. A partir de 10 de Junho de 1943 os órgãos da IC deixaram de existir. O PCP apoiou a decisão (ver as edições do Avante! da 1.ª e 2.ª quinzenas de Junho de 1943).

(12) O VII Congresso da IC reuniu em Moscovo entre 25 de Julho e 20 de Agosto, com 513 delegados de 65 partidos comunistas e 10 organizações internacionais. Nessa altura o número de comunistas no mundo era 3 140 000, sendo cerca de 750 000 de países capitalistas. O PCP esteve representado por uma delegação composta por Bento Gonçalves, Secretário-Geral do Partido, Francisco Paula de Oliveira e Roque Jr. Álvaro Cunhal, delegado ao VI Congresso da Internacional Juvenil Comunista, foi chamado a participar na delegação.

(13) Ver O PCP e o VII Congresso da Internacional Comunista, Edições «Avante!», 1985. Contém textos da autoria de Bento Gonçalves, Álvaro Cunhal e Sérgio Vilarigues.

(14) A fuga da cadeia do Aljube de Paula de Oliveira, membro do Secretariado que antes representara o Partido junto da Internacional em Moscovo gerou incompreensões e injustas desconfianças da parte da IC. Ver: Álvaro Cunhal, Duas Intervenções numa Reunião de Quadros, Edições «Avante!», 1996, p. 112.

(15) Álvaro Cunhal, O Partido com Paredes de Vidro, Edições «Avante!», 1985, p. 251.

(16) Criado em 1947, em Varsóvia, e integrado por representantes dos partidos comunistas da Jugoslávia, Bulgária, Roménia, Hungria, Polónia, Checoslováquia, União Soviética, França e Itália. Foi dissolvido em 1956.