Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 359 - Mar/Abr 2019

5000 contactos. Cinco anotações

por João Frazão

Passou um ano desde que o Comité Central, na sua reunião de 20-21 de Janeiro de 2018, decidiu como linha de trabalho prioritária com vista ao reforço do Partido «realizar 5 mil contactos com trabalhadores até ao final de 2018, dando a conhecer as razões pelas quais devem aderir e reforçar o PCP, com particular importância aos membros dos ORT e aos que mais se destacam», mas ainda não é tempo de fazer balanços.

É, sim, tempo de prosseguir a identificação de mais nomes de trabalhadores com os quais se deve falar do papel insubstituível do Partido Comunista Português na defesa dos interesses, direitos e aspirações da classe operária e de todos os trabalhadores, na defesa da democracia e da liberdade, na conquista, defesa e reposição de direitos e rendimentos, na luta por um Portugal de progresso e justiça social, e afirmar que isso só foi possível porque a força do PCP assenta no saber, na energia, na dedicação e entrega, na acção de tantos e tantos outros homens e mulheres que trazem ao Partido essa ligação inquebrantável com os trabalhadores, o povo e as massas populares. É tempo de concretizar essas conversas prosseguindo o trabalho realizado.

Contudo, pode-se desde já adiantar cinco anotações das lições a tirar do percurso realizado que sirvam e motivem para a fase final da tarefa.

Em primeiro lugar, sublinhando o alcance que os resultados já revelam.

Ao decidir esta acção, o CC considerou a necessidade de um estilo de trabalho que levasse as organizações do Partido, e cada um dos seus militantes, a identificar os amigos, colegas, vizinhos, familiares que não sendo membros do Partido têm condições para isso, conversando com eles, referindo-lhes as razões para aderirem ao Partido.

São já mais de 6000 os nomes identificados, mais de 2500 contactados e mais de 700 recrutamentos para o Partido (dados a evoluir cada dia que passa). Note-se que a decisão do CC não incluía atingir 5000 recrutamentos, antes situava com clareza o objectivo de conversar, de argumentar, de ouvir.

Não chegámos ainda ao objectivo final. Será preciso identificar mais nomes, podendo não ser possível chegar ao contacto com todos os que já temos. Será ainda essencial garantir que o conjunto das tarefas do Partido, de resposta aos desenvolvimentos da situação política, à ofensiva contra os direitos dos trabalhadores ou às batalhas eleitorais, não impeça o desenvolvimento desta prioridade do nosso trabalho.

Mas é indesmentível que o trabalho realizado é já um passo sem paralelo nos últimos anos.

Em segundo lugar, afirmando que esta tarefa só depende de nós.

Num tempo marcado pela ofensiva contra o Partido, que atingiu níveis poucas vezes experimentados, com o recurso à mentira, à manipulação e à calúnia, e em que persiste o silenciamento ou a menorização da sua actividade e em que não hesitarão em usar todos os meios para penalizar o Partido pelo seu papel no afastamento do PSD e do CDS do governo do país e pelos avanços conseguidos a favor dos trabalhadores e do povo, pela nossa identidade e projecto, esta tarefa apenas depende da vontade e da determinação dos membros do Partido.

Naturalmente que haverá pessoas intoxicadas pela dimensão da campanha anticomunista. Mas o cumprimento da nossa tarefa não está dependente da visibilidade (boa ou má) que o Partido tenha nos órgãos de comunicação social. Ou seja, para levar a cabo esta tarefa apenas é necessário que cada organização proceda à discussão regular do seu andamento, estabeleça os objectivos semanais de contactos e defina quem os faz e faça o controlo de execução do trabalho desenvolvido. Só é preciso que cada quadro, cada activista, cada militante do Partido identifique com quem pode falar e concretize a conversa. Não há campanha capaz de o impedir, não dependemos de ninguém.

Em terceiro lugar, destacando as consequências que este trabalho já permite para a organização do Partido.

O contacto com milhares de trabalhadores e o recrutamento que daí resulte responde a insuficiências e atrasos na nossa organização nas empresas e locais de trabalho e junto dos trabalhadores. O recrutamento de um novo militante pode, por si só, permitir a reconstituição de células. «No distrito de Lisboa (...) permitiu criar células em empresas e locais de trabalho como o El Corte Inglés, a panificadora Apapol e os vigilantes de aeroporto. Também na Península de Setúbal (...) o PCP voltou a ter células na Soflusa e na Fisipe. No Centro de Contacto da Fidelidade, em Évora, foi a partir dos contactos efectuados que se constituiu a célula do Partido. Em Aveiro, as adesões resultaram na constituição de quatro novas células, entre as quais a da AveiroBus e do sector da vigilância, e na regularização de outras, como na Renault e na Universidade e Hospital de Aveiro». (Ver Avante!, de 20.09.2018)

Mas cada uma das conversas permite que a pessoa com quem se fala identifique outros nomes e ela própria venha ainda a falar com outros. Este trabalho tem, pois, um efeito multiplicador, com impactos mais que certos na nossa capacidade de organização e acção junto dos trabalhadores.

Em quarto lugar, registando o conhecimento mais aprofundado que esta acção permite consolidar e confirmar sobre a situação dos trabalhadores.

Do conjunto das conversas muita da informação recolhida confirma a que o Partido já dispõe sobre as experiências concretas de ataque aos direitos e de acentuação da exploração. Situações de precariedade, de baixos salários, abuso e desregulação dos horários, ritmos intensos de trabalho em resultado do reduzido número de trabalhadores ao serviço, repressão patronal.

Sendo a natureza dos problemas conhecidos, situação há em que eles não estavam identificados em tal ou tal local de trabalho, permitindo a partir daqui fazer comunicados ou boletins específicos, inserindo a acção do Partido na acção geral pelo desenvolvimento da acção reivindicativa.

Em quinto lugar, permite-nos conhecer melhor as motivações dos que aderem ao PCP.

Este é, talvez, o mais importante e complexo aspecto deste trabalho. A adesão ao Partido faz-se por muitas razões. Todas, seguramente, porque encontram no PCP a força que defende os seus interesses, desde logo dos operários e dos trabalhadores por conta de outrem. Encontramos a consciência social, a consciência de classe daqueles que se sentem explorados e que sabem que os trabalhadores têm de estar unidos e que são sempre mais fortes as razões que os aproximam dos seus iguais do que todas as manobras de divisão que possam inventar. Daqueles que percebem que é nessa exploração que reside a injustiça maior do sistema capitalista e que contra ela se indignam, se revoltam, protestam e não se resignam, mas também daqueles que, para além disso, conseguem ver o caminho alternativo e o programa para lá chegar e conseguem, ainda, identificar o Partido que representa e assume esse objectivo maior de transformação da sociedade.

Mas nestas conversas também se identificam os diversos entraves para que muitos, embora reconhecendo a importância do PCP na vida nacional e não encontrando alternativa, não considerem a possibilidade de aderir ao PCP. Entre esses obstáculos situaremos três tipos: 1) dificuldades pessoais; 2) incompreensões quanto a tal ou tal posição do Partido; 3) limitações impostas pelo capital.

No que se refere às dificuldades pessoais encontramos muitas pessoas a colocar uma elevada fasquia para a sua participação no Partido. Seja porque não têm tempo em função das responsabilidades pessoais ou dos intensos horários de trabalho, seja porque não se sentem em condições de corresponder às exigências políticas e ideológicas que a militância partidária coloca.

A militância partidária exige um determinado compromisso. O artigo 9.º dos Estatutos prevê que «pode ser membro do Partido Comunista Português todo aquele que aceite o Programa e os Estatutos, sendo seus deveres fundamentais a militância numa das suas organizações e o pagamento da sua quotização». Mas isto não pode ser transformado num óbice à própria militância. A militância dos trabalhadores por conta de outrem deve ser exercida, em primeiro lugar, lá, na empresa, onde se dá o conflito principal entre o trabalho e o capital. A relação do militante com o Partido, trazendo informação sobre a situação na empresa e levando a informação e a imprensa do Partido para os seus colegas, veiculando a opinião do Partido sempre que lhe seja possível, à hora de almoço, nos transportes, mobilizando e motivando os seus colegas para a luta é já um contributo militante a valorizar.

Mas há ainda os que não se sentem capazes porque não leram os clássicos do marxismo-leninismo e, pensam eles, não conhecem a fundo a teoria e a ideologia. Porque as discussões e debates que fazemos são herméticos e difíceis de entender. Na vida do Partido, a ligação às massas foi, em grande medida, garantida por milhares de homens e mulheres que, nunca tendo estudado, sentiram na pele a exploração e as injustiças. E, na concretização da nossa democracia interna, nas Assembleias de Organização, nos Congressos, estes têm sempre espaço para a intervenção e opinião. Um Partido que deixe de contar com a riqueza das suas contribuições, por mais simples ou singelas que pareçam, perderá uma importante ligação à realidade económica e social do país.

Quanto às incompreensões face às posições do Partido, registamos as questões internacionais e os temas de ocasião, instrumentalizados politicamente pelas forças do capital, nomeadamente com a exploração calculista e demagógica de temas de ocasião, com recurso à mentira e à caricatura de posicionamentos e estímulo ao preconceito anticomunista, para incutir divisões e distracções e para desviar as atenções dos principais problemas.

Sabemos que, como afirmava Marx, a ideologia dominante é, em cada momento, a ideologia das classes dominantes. E é natural que aqueles que não acompanham e não participam na discussão colectiva se deixem envolver pela gigantesca operação de manipulação, deturpação e mesmo mentira e calúnia sobre as posições do PCP.

A afirmação de que a posição do PCP é sempre, mas sempre, ditada por questões de princípio, pela defesa do direito de cada povo à autodeterminação e à soberania, pela rejeição da ingerência imperialista nos assuntos internos de cada país e pela defesa do progresso, da liberdade e da paz. E de que a sua posição relativamente a cada um dos temas que o capital, com os seus aliados de circunstância, decide lançar em cada momento é, também ela, determinada pela defesa dos princípios e dos valores de Abril e, em primeiro lugar, pela defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo, bem como a explicitação dos objectivos que, em cada momento, cada uma deles serve é a condição para ganhar mais e mais trabalhadores para uma posição correcta.

Resta ainda o medo que muitos trabalhadores confessam para não aderirem ao Partido. Confrontados, por um lado, com salários de miséria, por vezes compensados com horas extra ou com parcelas não fixas dos salários que podem ser removidas pelo patronato, com situações de precariedade, com vínculos que podem ser quebrados com facilidade, com a repressão patronal em forma de despromoções, de mudança de local de trabalho ou de funções assente apenas na arbitrariedade patronal, e, por outro lado, com compromissos cada vez mais vincados e ainda sem a perspectiva de resistência e de luta, isolados na sua reflexão, sentem que o passo de aderirem ao Partido, e, logo, à luta, os pode prejudicar.

No 19.º Congresso do Partido afirmámos: «a prioridade da organização e intervenção do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho e a sua efectiva concretização» devia ser assumida «tendo em conta a diversidade da situação dos trabalhadores, designadamente os vínculos precários».

No livro Sobre a Célula de Empresa – a mais importante organização de base do Partido sublinha-se que «a realidade diferenciada das empresas e locais de trabalho (…) tem particular incidência nas formas de organização e intervenção do Partido». «Há empresas e locais de trabalho onde no imediato não há condições para uma intervenção aberta do Partido. Os trabalhadores estão em situações precárias, a repressão é grande, a organização e consciência de classe dos trabalhadores é ainda débil e, nestas condições, a actuação aberta de um membro do Partido poderia significar o seu despedimento com consequências para o próprio, para os trabalhadores, que deixariam de contar com a sua intervenção na defesa dos seus direitos e para o Partido, que ficaria privado de um militante naquela empresa».

Nota final

Como temos afirmado, quando discutimos a acção nacional de contactos com 5000 trabalhadores não é do futuro que estamos a tratar. É já do presente e da possibilidade de assegurar as condições para uma intervenção mais eficaz em defesa da classe operária e dos trabalhadores.

É do coração do Partido que falamos. Da sua natureza de classe enquanto Partido da classe operária e de todos os trabalhadores. Da sua profunda ligação às massas enquanto garantia do acerto da sua orientação política e ideológica. Tarefa tão exigente quanto empolgante que está nas nossas mãos concretizar.