Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Cultura, Edição Nº 367 - Jul/Ago 2020

Combater a desumanização do livro e da leitura

por Modesto Navarro

Vamos falar da leitura e dos livros, dos caminhos difíceis que atravessámos e atravessamos nesta área de conhecimento e de prazer, de sonho e procura de melhor vida. Um dos primeiros actos de camaradas já formados na luta, no final dos anos sessenta do século passado, como provavelmente aconteceria em décadas anteriores, era perguntar, aos então jovens, se já tinham lido A Mãe, de Máximo Gorki, ou Assim foi temperado o aço, de Nikolai Ostróvski, ou Gaibéus, de Alves Redol, ou Seara de Vento, de Manuel da Fonseca. Os livros de autores decisivos para a formação cultural e política circulavam quase ou mesmo clandestinamente, pode dizer-se, e eram matéria fundamental de abertura ao mundo e de formação revolucionária, trazendo os trabalhadores e o povo para primeiro plano pela primeira vez na história da literatura.

Naquele tempo, Alves Redol, Manuel da Fonseca, José Gomes Ferreira, Soeiro Pereira Gomes, Carlos de Oliveira, Aquilino Ribeiro, Ferreira de Castro, Armindo Rodrigues, Alexandre Cabral, Urbano Tavares Rodrigues eram pessoas vivas e bem-amadas, entre outros poetas e romancistas e ensaístas como Óscar Lopes e Augusto da Costa Dias. Havia livros proibidos, assaltos a casas e bibliotecas, apreensões nas livrarias e tipografias.

Era assim, na resistência, na fraternidade e grandeza, que muitos intelectuais faziam parte da vida cívica, cultural e política de corpo inteiro, intervindo ao lado dos trabalhadores e dos mais pobres. Tinham-se organizado na Sociedade Portuguesa de Escritores, que, na década de sessenta, foi assaltada e destruída por pides e legionários, depois de um júri designado pela Sociedade ter atribuído o Grande Prémio de Novelística SPE 1965 a um livro de Luandino Vieira, então preso no campo do Tarrafal por pertencer ao MPLA e lutar pela independência de Angola. Luuanda, assim se chama o livro. Foram presos membros do júri e destruída a sede da Sociedade.

Plano Marshall e imperialismo dos EUA

Agora, entremos na matéria mais próxima da actualidade do livro e da leitura. Dessa memória e época de ouro da intelectualidade portuguesa, ao longo de décadas, de coisas da edição e de como Redol, por exemplo, viu proibido o seu original Os Reinegros durante largos anos, podemos acompanhar o que foi acontecendo entre nós na área da literatura, onde o fascismo interveio e perseguiu escritores determinadamente, como fez também no teatro, no cinema, nas artes plásticas, nesse vazio e propaganda do que viria a impor-se e a substituir valores fundamentais para a nossa formação e afirmação humana.

No apoio estratégico ao plano Marshall, arma tremenda de muitos milhões de dólares, lançada após a II Grande Guerra, de penetração e domínio na economia, na vida social e política de muitos países europeus, pelos Estados Unidos da América, no auge da influência literária e artística dos comunistas e intelectuais de esquerda, por exemplo em França, sabemos como funcionou a entrada de capitais e organizações como a CIA, entre outras, para travar e alterar essa situação, aliciando simpatias, pagando e promovendo a edição de revistas e livros, envenenando, distorcendo e contrariando o entusiasmo da mudança, face à vitória da União Soviética e ao avanço da classe operária organizada e dos povos. Foi um facto hoje já amplamente documentado, estudado e conhecido, em França e noutros países da Europa, de que sofremos as consequências da ocupação ideológica e da mercantilização da cultura.

Literatura é cultura e é ideologia. Pode ser mistificação ou libertadora. O grande problema de hoje é o da sub-literatura propagandeada e massivamente atirada contra a literatura que enriquece e humaniza. Um filme, um quadro, uma peça de teatro, todas as áreas da cultura têm o seu lugar na formação do essencial no ser humano. Um bom livro faz parte do quadro de luta pelo saber e pela elevação de cada um de nós. Nada substitui essa capacidade de incluir mundos, vidas, dramas, ambições, perdas e vitórias, na nossa vontade de aprender mais e melhor, ou perante a solidão, a aridez e o vazio do quotidiano, na plena necessidade de sonhar e de nos superarmos. Para um trabalhador, um homem, uma mulher, é ajuda necessária face à brutalidade da exploração e do sacrifício de grande parte da humanidade atingida pela fome e pela violência cada vez mais perigosa do imperialismo. Então, o primeiro passo é saber distinguir e privilegiar o que nos traz enriquecimento e que influencia positivamente as perspectivas de vida e de participação na mudança e transformação do nosso país, nas realidades concretas e violentas com que diariamente nos deparamos.

Concentração de editoras e interferência na criação literária

Os escritores tinham, e muitos ainda têm, felizmente, a capacidade e a independência de criar com autonomia e liberdade fundamentais para erguer uma obra de arte. Pouco a pouco, nas últimas décadas, a ofensiva de concentração de editoras em blocos, no nosso país, trouxe consigo maior interferência editorial nos temas e conteúdos. Hoje, em muitos casos, a ideia de partida para um livro vem do director da editora ou de uma equipa organizada para estar atenta às tendências, à moda do momento, àquilo que os dirigentes e responsáveis acima deles entendem que deve ser apoiado e realizado.

«A indústria do papel em livro» é um facto. Cresce a hegemonização cultural e ideológica, fortalecem-se os critérios dominantes, diminui a autonomia relativa de que os trabalhadores da criação literária e artística não podem nem devem prescindir. Ou, então, passam a fazer parte de máquinas poderosas que dominam e conduzem todo o processo, desde o esvaziamento ou alteração de conteúdos, a edição, a propaganda, a relação e domínio sobre o que deve ou não ser tido em conta nos meios de comunicação social, nas redes de distribuição e locais de venda. Concentração e acerto da parte editorial com a distribuição, as livrarias, e, sobretudo, a ocupação de grandes espaços nos hipermercados, na rede dos CTT, gasolineiras, quiosques e outras superfícies, levam à real situação de uma presença absurda e massiva de produtos e subprodutos elevados a estrelas do sucesso e do falso aconselhamento, de mero consumo e depois deitar fora, de envolvência no vazio e no escapismo, no dia-a-dia empobrecedor que os produtos das televisões, das revistas, jornais e outros meios potenciam e impõem.

A falência ou absorção de editoras que eram de qualidade e exigência, na valorização e incentivo da independência e capacidade dos criadores; a destruição de livrarias essenciais e o desemprego de centenas de livreiros que tinham enorme importância na ligação com os leitores; o desaparecimento de distribuidoras e profissionais que eram indispensáveis para a projecção e acesso generalizado aos livros, em todo o país e nas comunidades de língua portuguesa; a ausência de uma crítica descomprometida e independente nos poucos órgãos de comunicação que ainda tratam (ou não tratam) da literatura; a concentração da edição sobretudo em dois grandes grupos, Leya e Porto Editora, com mais de dois terços do negócio, e outras editoras empenhadas em desenvolverem projectos de sub-literatura encomendada e empobrecedora, sobretudo no que é revisionismo histórico e político, tudo isto e muito mais, ainda pouco estudado, concorre para a uniformização do gosto e a imposição da ideologia dominante, na exploração do individualismo, do escândalo, na vulgata da escrita, na utilização de figuras ditas do «jet set» das televisões ou das feiras sociais alienantes e devastadoras.

A deformação do gosto, a difusão de mensagens de agressão, inveja e boçalidade, o salve-se quem puder, o esoterismo, o misticismo, o vazio, o egoísmo, as teses repetidas e banais da auto-ajuda, promovem o desarme e a desresponsabilização de cada leitor face ao sistema injusto e agressor, às situações de violência no trabalho, no quotidiano que tenta desvalorizar conteúdos e atitudes de solidariedade e entreajuda, de dignidade e de participação individual e colectiva na vida política e social, na intervenção firme para combater a injustiça, a imposição do que nos explora e empobrece.

Conquista de direitos à cultura

Com a Revolução de 25 de Abril de 1974, a cultura passou a ter uma secretaria de Estado e depois um ministério; a descentralização cultural foi finalmente um facto, no apoio a grupos de teatro, às bandas e escolas de música, aos centros culturais, clubes e colectividades de cultura e recreio. Foram criadas delegações regionais no Norte, Centro, Alentejo e Algarve. Muitas centenas de trabalhadores empenharam-se em projectos que incentivavam grupos de teatro profissional e amador, encontros de coros e bandas de música, em respostas positivas a programas e propostas de apoio financeiro e técnico apresentados pelas instituições regionais e locais do país, todos os anos. Na área do património foi imparável o processo de investigação e a participação organizada de associações na defesa, estudo e projecção do que era fulcral na nossa história, memória e futuro conhecedor. Na área do associativismo cultural já apareciam pedidos de livros, e esse crescendo levou à formação de um grupo de trabalho para aquisição de livros e apoio às instituições populares; depois levou à criação de uma divisão do livro e, mais tarde, do que veio a ser o Instituto Português do Livro e da Leitura. Aí estava uma realidade a impor-se, sobretudo a partir de estruturas culturais amadoras do país, na importância secular e humanizadora desse livro companheiro de cada pessoa e na expressão cultural alargada e colectiva, nas escolas e bibliotecas.

Estas dinâmicas levaram à criação de um programa de Bibliotecas Municipais no país, na ligação entre o poder central e autarquias. A rede de Leitura Pública, as bibliotecas escolares, a realização de encontros e sessões com autores, na descentralização necessária e positiva, foram vectores fundamentais para o desenvolvimento da escrita, da edição, do acesso mais generalizado ao livro e à leitura.

Na leitura, na formação de grupos de convívio e de liberdade de fruição e criação, nesse gesto sempre subversivo e dignificante de cada homem, mulher, jovem e criança, na sua casa ou na rua, a descobrir mundos e projectos de existência e de mudança, estão forças que é necessário redescobrir e organizar, porque não temos medo da cultura e do conhecimento, porque na prática diária, no trabalho e no convívio, podemos ser sempre melhores e mais actuantes, se soubermos avaliar o que se passa e intervir onde se impõe ajudar a ler e a escrever um outro e nosso destino de vitória decisiva sobre o que entrava, aliena e destrói.

Aqui estamos, face a cada um de nós e a cada responsabilidade. Os objectivos fundamentais não mudaram. Antes pelo contrário, cresceram na vontade individual e colectiva de assumirmos a liberdade duramente conquistada, os direitos constitucionais atacados e postos em causa, para construirmos, com povos do mundo já libertados e outros que resistem e avançam, esse bem supremo da igualdade e da fraternidade, da alegria de superarmos definitivamente o atraso e o subdesenvolvimento, de cada país e cada povo caminharem para a sociedade socialista que ambicionamos e merecemos.

A proletarização da intelectualidade na cultura, no ensino e na ciência é um facto desde há anos, entre nós e no mundo. A perda de independência e do direito à liberdade de criar e de intervir na realidade política cada vez mais opressora, a cedência ao circo mediático ou o silenciamento, o controlo dos meios de produção e difusão pelos donos dos poderes organizados e manietadores, são realidades impostas a partir de centros de decisão e direcções cada vez mais distantes e dominadoras. Por isso, ao abordarmos as questões culturais e, em particular, as ofensivas para dominar e empobrecer a criação literária e a leitura, é obrigação nossa conhecer e dar andamento revolucionário a matérias que estão já inscritas em documentos, teses e propostas de trabalho de sectores das organizações do nosso Partido e, sobretudo, em resoluções políticas dos Congressos.

Perspectivas e propostas de intervenção

Trazemos aqui algumas análises e propostas que decorreram de reuniões nacionais e do trabalho desenvolvido no sector intelectual e sub-sector da cultura literária da DORL, para melhor podermos trabalhar em áreas tão importantes para a nossa intervenção também no plano unitário e entre a intelectualidade e suas organizações representativas.

O Serviço Público de Cultura é uma proposta que temos apresentado e que seria decisiva, na união do poder central, poder autárquico, instituições e associações representativas e populares, na linha da defesa e cumprimento da Constituição da República Portuguesa, da criação e fruição cultural generalizada e incentivadora de maior

fortalecimento da consciência e da cultura dos trabalhadores e do povo, do conhecimento e intervenção política e social, de impulsionamento dos valores fundamentais para o futuro livre e independente do nosso país.

Na Assembleia da República, o PCP apresentou uma proposta de criação de bolsas literárias para apoio a escritores que foi aprovada. E depois conseguimos que o número dessas bolsas aumentasse, mas ainda sem a expressão necessária. Para além de lutarmos por medidas sérias de política cultural em sectores cada vez mais ameaçados e postos em causa, na ausência escandalosa e destruidora do actual Governo do PS.

Combater a tendência e a pressão financeira e ideológica para que a cultura seja para poucos e um emblema de classe; a imposição dos negócios do espectáculo e da substituição da vida cultural por subprodutos e estrelas do acaso e do serviço a gentes desvanecidas e fartas todos os dias; afirmar e dar conteúdo à reivindicação e frente de

luta de que todos os seres humanos têm direito à participação, à cidadania, à cultura, ao saber e à ciência, na valorização e afirmação da democracia plena em todas as regiões, nas realidades diferenciadas, nos locais de habitação e de trabalho e criação de riqueza; recuperar o intercâmbio cultural com outros países e povos, valorizando a literatura e a língua portuguesa; procurar estabelecer uma estreita ligação com as comunidades portuguesas no mundo; lutar pelo apoio às artes e à criação contemporânea; valorizar o papel das estruturas profissionais de criação e produção cultural e artística e dos seus trabalhadores, do movimento associativo popular, dos sindicatos e comissões de trabalhadores, de todas as estruturas, grupos e formas de organização adequadas a cada meio e população; interligar grupos artísticos e especialistas, em centros multidisciplinares e oficinas; potenciar as Bibliotecas Públicas Municipais como centros culturais, educativos e sociais, em ligação com a Rede das Bibliotecas Escolares e cada escola local; exigir que o governo central retome a política de investimentos continuados na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, na Rede de Bibliotecas Escolares e no Plano Nacional de Leitura, em articulação com os municípios, são algumas das propostas que aqui trazemos, entre tantas outras que fazem parte dos nossos programas e documentos.

Face a esta realidade preocupante e desafiadora, temos de apostar em mais participação, na unidade entre trabalhadores, populações, intelectuais, instituições e organizações essenciais para esta frente de conhecimento e intervenção a precisar do nosso trabalho e dedicação comunista.