Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Partido, Edição Nº 367 - Jul/Ago 2020

Sobre o trabalho de massas do Partido

por Jaime Toga

Os quase 100 anos de história do Partido são recheados de momentos de luta e intervenção, o que o torna incontornável na história do nosso país e da luta do nosso povo no último século.

Inspirado pela Revolução de Outubro e em resultado da necessidade histórica da classe operária portuguesa, o Partido foi fundado em 1921 e viu-se confrontado com a ilegalização e a violência da repressão fascista logo cinco anos após a sua fundação. Uma realidade para a qual não estava preparado e que impediu uma sequência regular do trabalho partidário, da sua organização e da sua influência, impondo ao Partido momentos de grandes dificuldades que afectaram o seu trabalho de direcção, a sua unidade, o seu crescimento e implantação, o acerto da sua orientação política e ideológica e a sua real capacidade de intervenção.

Nos momentos mais complexos da vida do Partido, durante a clandestinidade, foi sempre pelo aprofundamento do seu contacto e ligação com os trabalhadores, os camponeses, os intelectuais e as massas populares que o PCP encontrou forças para superar as suas dificuldades e seguir em frente. Este mesmo caminho foi definido na Conferência de Abril de 1929, mas também foi assim na reorganização do início da década de 40, na resposta às prisões dos principais quadros do Partido, na definição da orientação que colocou o Partido num papel de vanguarda «Rumo à Vitória».

Da mesma forma, no processo revolucionário, a ligação do Partido aos trabalhadores e às massas populares, o conhecimento e capacidade de interpretação das suas necessidades e anseios fez do PCP destacado actor na construção dos avanços progressistas alcançados no nosso país. As nacionalizações, a reforma agrária, o controlo operário, os direitos laborais e sociais foram conquistados pelo povo, pela força da sua acção e da sua luta, que encontrou sempre na intervenção, na acção e na proposta do PCP a tradução complementar no plano político e institucional.

Tal papel do nosso Partido só foi possível por haver uma profunda ligação e identificação com a classe operária e os trabalhadores, porque enquanto Partido da classe operária e de todos os trabalhadores tinha esses mesmos trabalhadores nas suas fileiras, estava enraizado no seu meio, tinha diversos quadros nos sindicatos e nas comissões de trabalhadores.

O mesmo em relação aos camponeses, cuja luta ao longo de décadas o Partido e os seus mais destacados quadros conheciam, participavam e dirigiam. Ou em relação a outras camadas e sectores não monopolistas da sociedade. Não decretavam soluções com base em suposições. Estavam lá, no meio deles, conheciam a situação concreta, havia um verdadeiro enraizamento nas massas populares, o que permitia identificar em cada momento as soluções para responder aos anseios da imensa maioria do povo português, no quadro da luta pela democracia e a liberdade, luta indissociável dos objectivos supremos do nosso Partido.

Em todos estes momentos confirmamos que «o papel de vanguarda do Partido decorre da sua natureza de classe, do acerto das suas análises e da sua orientação política, do projecto de uma nova sociedade, da coerência entre os princípios e a prática e da capacidade de organizar e dirigir a luta popular em ligação permanente, estreita e indissolúvel com as massas, mobilizando-as e ganhando o seu apoio.» 1

A ligação à classe operária e aos trabalhadores

A imensa experiência do Partido, forjada na luta, ajuda-nos a perceber que se a ligação às massas foi fundamental no passado – seja em contexto de clandestinidade, seja em contexto revolucionário – é-o igualmente hoje para que «o Partido não esteja fechado em si, não esteja voltado para dentro, mas sim voltado para fora, para a sociedade, o que significa, não só mas antes de mais, que esteja estreitamente ligado à classe operária e às massas trabalhadoras.» 2

Só com esta forte ligação é possível ter um conhecimento da realidade em que intervimos, dos problemas e anseios dos trabalhadores e do povo. Mas também é verdade que só ultrapassando dificuldades, insuficiências e bloqueios orgânicos, conseguiremos estar em condições de conhecer os problemas sentidos, dar-lhes forma reivindicativa e transformá-los em luta, fazendo da organização do Partido o instrumento de acção para transformar.

É a presença junto das massas que nos permite influenciar ou dirigir processos, prestigiar o Partido e os seus quadros. É dessa forma que melhor conhecemos os diferentes contextos, que identificamos os trabalhadores mais destacados e combativos. «É na ligação à classe operária, aos trabalhadores em geral e às populações, que as organizações do Partido encontram os quadros tão necessários para alargar e reforçar o trabalho de direcção, e levar à prática as tarefas a que temos de responder.» 3 É, portanto, lá, junto dos trabalhadores e das massas, que reforçamos o Partido com a luta e que reforçamos a luta com o Partido.

Tendo presente a importância deste trabalho, haverá aspectos que precisarão de ser avaliados, aferindo a forma como cada organização está, ou não, à altura de responder a esta exigência.

Tendo a ligação à classe operária e aos trabalhadores como prioritários, o reforço de organização do Partido, em particular nas empresas e locais de trabalho, continua a ser estrutural para acção política, ligação às massas e alargamento da nossa influência. Assim sendo, é necessário traduzir isto em acção concreta, na garantia da discussão permanente dos problemas dos trabalhadores, do local de trabalho, da empresa ou sector de actividade. Identificando os problemas, definindo palavras de ordem adequadas e avançando no processo reivindicativo, envolvendo outros que, mesmo não sendo comunistas, reconhecem a justeza das reivindicações e estão disponíveis a convergir com o PCP e a lutar pelas suas reivindicações. Reforçando o movimento sindical unitário e a luta organizada e consequente.

À preocupação da identificação dos problemas e das linhas de intervenção política, acrescenta-se a necessidade de garantir um estilo de trabalho que, permanentemente, atente nos trabalhadores que estão ao nosso lado, nos que se destacam pela sua coerência, a sua consciência de classe, a sua determinação na defesa dos direitos dos trabalhadores.

A experiência recente da acção dos 5000 contactos (e o êxito que a mesma representa) é um bom exemplo de um estilo de trabalho a assumir com regularidade pelas organizações. Discutindo regularmente quem são esses trabalhadores com quem vamos falar (sobre o Partido e/ou sobre as propostas do Partido) e que vamos procurar envolver na nossa acção e com quem vamos alargar a frente de luta em defesa dos salários, dos direitos e das condições de trabalho.

Mas se a forma como os organismos atentam nestas questões é importante, tal não apaga (antes reforça) o papel e o contributo individual de cada militante. A sua disponibilidade para as tarefas; o seu exemplo enquanto trabalhador e enquanto militante do Partido; o conhecimento das propostas do Partido e a sua divulgação; o envolvimento no movimento sindical unitário; a forma como estuda os problemas e se prepara para a intervenção (seja numa conversa com um colega de trabalho, num plenário ou num piquete de greve) são também factores de prestígio do Partido e de aprofundamento da sua influência junto dos trabalhadores.

Aprofundar a ligação a outras camadas e sectores

Sem perder a centralidade na luta nas empresas e locais de trabalho, inseparável da natureza de classe do Partido, a concretização dos nossos objectivos reclama que se encare o trabalho de massas de forma mais ampla, se empenhem organizações e militantes comunistas no fortalecimento e desenvolvimento da luta de massas, devendo cada organização dar a relevância necessária na discussão, mas igualmente nas medidas de direcção e destacando quadros para que a luta de camadas e sectores não monopolistas, em torno de problemas concretos, se desenvolva, intensifique e alargue.

À Comissão de Freguesia e aos camaradas organizados na freguesia pede-se uma maior atenção aos problemas das populações, à vida das colectividades e do movimento associativo popular. Esta maior atenção precisa de ser traduzida em conhecimento das situações e no reforço da capacidade de intervir.

Aos organismos para frentes específicas (mulheres, reformados, pessoas com deficiência, MPME...) e aos camaradas que os integram pede-se igualmente atenção no reforço das estruturas unitárias e na ajuda a que o Partido esteja em melhores condições de intervir, influenciar e desencadear processos reivindicativos e de luta com vista à satisfação das necessidades e reivindicações de cada um destes sectores.

A evolução social e das relações laborais confronta crescentemente os trabalhadores intelectuais com o problema do acesso à profissão, da precariedade laboral, da falta de protecção social ou da insuficiente remuneração. Actores, arquitectos, advogados, informáticos, investigadores, músicos, professores... estão cada vez mais marcados por flagelos laborais que abrem grandes perspectivas de intervenção ao Partido e à acção unitária. Cabe-nos juntar os camaradas de cada uma destas profissões, discutir com eles as situações concretas e a forma de intervenção.

O desenvolvimento do trabalho unitário

Os últimos anos foram marcados, entre outras aspectos, pelo agravamento da ofensiva contra o Partido (designadamente na comunicação social), com ataques, calúnias e uma clara tentativa de isolamento e enfraquecimento do PCP.

O momento não tem paralelo com o período do fascismo, as torturas, as prisões e os assassinatos. Mas esse período negro deu-nos lições que não podemos ignorar. Ensinou-nos que nos momentos de maiores dificuldades é lá, junto dos trabalhadores e das massas, que encontramos a força e o ânimo para ultrapassar dificuldades.

Mas a nossa história confirma ainda que é com este povo, com o povo português, que avançamos na concretização dos nossos objectivos. Aí reforçaremos as nossas fileiras. Aí encontraremos os democratas e patriotas, homens e mulheres, sérios e honrados, disponíveis para intervir e lutar por um Portugal com futuro.

Estes ensinamentos da história do nosso Partido, para lá da confiança que nos transmitem, colocam-nos igualmente a responsabilidade de dinamizarmos o trabalho unitário com outras pessoas e sectores democráticos.

Os ensinamentos de quase um século de vida e luta devem-nos fazer olhar para diversas estruturas e instituições e para a necessidade de estabelecermos com elas contactos regulares para ouvir as suas opiniões e dar a conhecer as posições do Partido.

Só assim garantiremos que o PCP continuará a ser «necessário, indispensável e insubstituível na luta pela liberdade, a democracia e o socialismo.» 4


«Tanto na sua criação como em toda a sua história, o PCP afirmou-se sempre como o partido da classe operária e de todos os trabalhadores.

Em 1921 surgiu directamente vindo das fábricas, vindo da classe operária. E, ao longo de mais de 60 anos de existência, e particularmente nos momentos mais duros e difíceis, o Partido recebeu sempre da classe operária o apoio, a força, a energia, a inspiração e os quadros necessários para prosseguir a luta e para avançar.

Desde a fundação do PCP, o desenvolvimento do movimento operário é inseparável da acção e desenvolvimento do Partido, tal como o desenvolvimento do Partido é inseparável do desenvolvimento do movimento operário.»

Álvaro Cunhal, O Partido com Paredes de Vidro, Edições «Avante!», Lisboa, 6.ª ed., 2002, p. 58


«A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se, finalmente, no trabalho de massas, uma vez que a organização e a luta da classe operária (seja na defesa de interesses próprios seja na vanguarda da luta popular) constitui o eixo da actividade de massas do Partido.

Isto não significa menor atenção nem menor cuidado por outras expressões do trabalho de massas, com o campesinato, com os intelectuais, com outras classes e camadas antimonopolistas. Mas significa a atribuição à classe operária de um papel decisivo, que a realidade tem comprovado, como força motora e dinamizadora da movimentação e da luta do povo português.»

Idem, p. 62


«(...) é característica do Partido como vanguarda a estreita ligação e o permanente e vital contacto com a classe e com as massas.

A vanguarda mostra ser tanto mais uma verdadeira vanguarda quanto mais consegue aproximar de si a classe e as massas e manter uma ligação organizada com elas.

O Partido é um factor determinante da força organizada e consciente das massas. Reciprocamente, é no fundamental da classe operária e das massas que provém a força do Partido.

Uma vanguarda que julga afirmar-se mostrando a sua distância das massas e a sua superioridade deixa de ser uma vanguarda para se tornar um destacamento isolado, sem raízes, condenado à derrota e à destruição.

A ligação com a classe e com as massas exige que a vanguarda nem se adiante nem se atrase demasiado. A quebra dessa ligação é tão perigosa quando a vanguarda se atrasa em relação às massas como quando avança demasiado separando-se delas.»

Idem, pp. 63-64


Notas

(1) Estatutos do PCP, Artigo 1.º, n.º 2.

(2) Álvaro Cunhal, «As seis características fundamentais de um Partido Comunista» – Cadernos «O Militante» n.º 18.

(3) Resolução do XX Congresso do PCP, p. 71.

(4) «1921-2021 – Centenário do Partido Comunista Português», Resolução do CC de 1 de Março de 2020.