Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Partido, Edição Nº 367 - Jul/Ago 2020

O Partido com Paredes de Vidro - O futuro tem Partido

por Albano Nunes

Foi há 35 anos, em Agosto de 1985, que foi publicada a primeira edição de O Partido com Paredes de Vidro, um ensaio (assim o designou Álvaro Cunhal) destinado «tanto aos membros do Partido como àqueles que de fora o observam», guiado pelo propósito de «dizer com verdade como somos, como pensamos, como actuamos, como lutamos, como vivemos, nós, os comunistas portugueses. Tudo será dito, tornando transparentes as paredes do nosso Partido, de forma a que quem está de fora possa observar o Partido como que através de paredes de vidro». 1

«O Partido com paredes de vidro, sintetizando a rica experiência de longos anos de luta e sistematizando princípios, análises, orientações, características, comportamentos, estilos de trabalho, mostra-nos simultaneamente o Partido que somos e o Partido que queremos ser, evidencia sobretudo aquilo que, sendo traços fortes e positivos do seu património, os comunistas portugueses devem preservar e desenvolver como características da identidade comunista do PCP – o marxismo-leninismo, a natureza de classe, a democracia interna, mas também a ligação à classe operária e às massas, o projecto revolucionário, o internacionalismo – e aquilo que constituindo práticas, comportamentos e afloramentos negativos devem contrariar, combater e eliminar». 2

O Partido com Paredes de Vidro é por isso uma obra indispensável para quem queira saber o que é e o que deseja ser o PCP e simultaneamente um instrumento valioso para a formação política e ideológica dos membros do Partido. A clareza e sentido pedagógico na abordagem das principais vertentes da natureza de classe e da prática revolucionária do Partido e os preciosos elementos sobre a história do PCP que ilustram o complexo processo em que se forjaram as características fundamentais do Partido, são traços que tornam esta obra de denso conteúdo ideológico profundamente acessível à sua compreensão. Uma obra que tem tanto mais valor quanto, tendo a inconfundível marca do rigor e do estilo didáctico de Álvaro Cunhal e sendo por ele justamente assinada, se insere no trabalho colectivo do Partido tendo a sua publicação sido aprovada pela Comissão Política do Comité Central. Uma obra de leitura e estudo obrigatório para os comunistas portugueses que ganhou também apreciável projecção no movimento comunista e revolucionário internacional, tendo sido traduzida em várias línguas e utilizada na formação de vários partidos comunistas, nomeadamente na América Latina.

Escrito num momento de encruzilhada da vida internacional, alguns anos antes dos dramáticos acontecimentos que conduziram à derrota do socialismo na URSS e no Leste da Europa, num quadro em que, embora certas manifestações de enfraquecimento e degenerescência fossem já perceptíveis, a perspectiva apresentada para o desenvolvimento mundial se revelou demasiado optimista 3, a obra não perdeu actualidade nem no plano interno de Portugal, nem em relação ao movimento comunista e revolucionário internacional. Pelo contrário. E isto porque, a concreta experiência histórica do PCP evidenciou tanto princípios e práticas que estão na base de uma força capaz de atravessar unida as mais complexas e adversas situações e manter-se firme na sua ligação às massas populares e ao projecto comunista, como os perigos de enfraquecimento e infracção de características básicas de um partido comunista como aconteceu nos processos contra-revolucionários nos países socialistas, questão que o XIII Congresso (extraordinário) do PCP viria cinco anos mais tarde a aprofundar. O Prefácio de Álvaro Cunhal à 6.ª edição de O Partido com Paredes de Vidro (Fevereiro, 2002) constitui um magnífico exemplo de firmeza de princípios, solidez de convicções e honestidade revolucionária. Aprender com as lições da experiência, aprender com os êxitos e com os erros é uma constante da história do Partido bem presente nesta obra singular. Aprender para consolidar ou para corrigir, nunca para rever ou renegar princípios. «Aprender, aprender, aprender sempre» mas para prosseguir a luta com mais conhecimento, maior segurança e mais confiança. A «autocrítica» devida pelo excessivo optimismo é acompanhada pelo demonstração de que as derrotas do socialismo não desmentem os extraordinários avanços libertadores alcançados com a intervenção dos comunistas ao longo do século XX e que mantém inteira validade o título do primeiro capítulo – «Época gloriosa da história da Humanidade». A vida está a confirmar, cada vez com mais veemência, que é ao socialismo e não ao capitalismo que o futuro pertence.

Uma característica que torna este livro particularmente didáctico e acessível à apreensão do seu conteúdo reside no modo concreto e frontal, estreitamente ligado com a realidade e com a experiência prática dos membros do Partido, como são expostas e «discutidas» todas as questões relativas à vida do Partido. Todos e cada um dos militantes comunistas encontrarão ali tratados problemas com que se deparam no dia-a-dia, desde o trabalho de Direcção à política de quadros, da organização e funcionamento do Partido à questão central da unidade e coesão partidária, à disciplina ou à formação moral dos comunistas. É por isso que, prevenidos contra qualquer ilusão de aí encontrar respostas já prontas – tentação que Álvaro Cunhal sempre combateu, particularmente ao referir-se ao incalculável valor das obras dos clássicos do marxismo-leninismo –, os quadros e militantes do Partido encontram no Partido com Paredes de Vidro um valioso instrumento para o desenvolvimento com acerto da sua actividade partidária.

Isto, que é verdade para todas as vertentes da vida e da actividade do PCP, é-o particularmente no que respeita aos quadros, o mais precioso bem do Partido. O capítulo «Os quadros e o seu valor» merece bem ser lido e meditado à luz das exigentes tarefas de reforço da organização do Partido e do papel decisivo que os quadros, funcionários e não funcionários desempenham na concretização das orientações e dos objectivos apontados pelo Comité Central. Quadros que têm os mesmos direitos e deveres que os restantes membros do Partido, mas cuja experiência e disponibilidade revolucionária é indispensável ao funcionamento do Partido, à dinamização da sua vida política interna, à eficácia da sua intervenção. É por isso que o conhecimento, a formação, a responsabilização e a promoção dos quadros, assim como a justa solução dos problemas de quadros, é uma das mais importantes e exigentes vertentes do trabalho de Direcção. Um sólido e amplo núcleo de quadros é indispensável a um partido que visa a superação revolucionária do capitalismo e a construção de uma nova sociedade sem exploradores nem explorados.

No momento actual o Partido está particularmente empenhado na consolidação e alargamento do seu núcleo de quadros. O êxito da acção dos 5 mil contactos com trabalhadores no activo tem de ser continuado com a atribuição de tarefas e a inserção dos novos membros do Partido num organismo, a atenção à sua formação, a selecção e promoção dos camaradas que revelarem maiores qualidades. Uma promoção ponderada mas confiante e audaciosa com a certeza que os quadros se revelam e se desenvolvem na própria luta e no quadro da prática de trabalho colectivo que é o núcleo do funcionamento democrático do PCP. Trabalhando com esta orientação será sem dúvida possível concretizar os objectivos de responsabilização de 100 camaradas por células e a criação de 100 novas células de empresa, local de trabalho e sector até Março de 2021. E dar um importantíssimo passo na direcção certa: a afirmação da natureza de classe do Partido e o seu enraizamento na classe operária, condição da força e vitalidade do Partido Comunista Português.

O Partido com Paredes de Vidro ocupa um lugar destacado na bibliografia do e sobre o PCP. É uma obra que todos os quadros e militantes comunistas devem ter sempre à mão e que é particularmente inspirador revisitar no quadro da preparação do XXI Congresso do Partido e das comemorações do Centésimo Aniversário do mais antigo e mais jovem dos partidos políticos portugueses. Aí encontramos o que na nossa organização e intervenção temos de preservar e aperfeiçoar, como o que temos de evitar ou corrigir para continuar a ser uma grande força revolucionária, vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores.


Sobre os Congressos do PCP

«Os congressos e conferências nacionais do Partido e as assembleias das organizações representam um importantíssimo papel na vida partidária e constituem uma das mais ricas manifestações do centralismo democrático.

Já nas condições de clandestinidade, apesar das dificuldades existentes e das restrições impostas por motivos de segurança, os congressos do Partido tiveram papel de relevo na instauração de critérios democráticos na vida interna.

Depois do 25 de Abril, tonaram-se grandiosas realizações, em que se afirma o desenvolvimento criativo do centralismo democrático. De congresso para congresso – o VII (extraordinário) em 1974, o VIII em 1976, o IX em 1979, o X em 1983 – tem-se acentuado o carácter colectivo, no plano político, organizativo e técnico, de toda a preparação e realização.

Envolvendo todo o Partido, do Comité Central às organizações de base, os congressos constituem uma exaltante afirmação do grande colectivo que é o PCP. Os congressos são o colectivo a pensar, a trabalhar, a realizar, a decidir, num entusiástico empenhamento conjunto que dá uma justa medida de como no PCP a orientação política, a intensa actividade, a unidade e a disciplina são inseparáveis da democracia interna.»

O Partido com Paredes de Vidro, 6.ª ed., 2002, pp. 124-125


Sobre o conhecimento e formação dos quadros

«Quando se aborda a política de quadros do Partido, são referidos em geral três aspectos fundamentais: o conhecimento dos quadros, a sua preparação e formação e a sua selecção e promoção.

A política de quadros envolve muitos outros importantes aspectos. Mas tem como pedras angulares a definição de linhas de orientação relativas aos três aspectos referidos.

O conhecimento dos quadros é um dos aspectos mais complexos, senão o mais complexos, da política de quadros.

O conhecimento dos quadros pode considerar-se num sentido restrito e num sentido lato.

Num sentido restrito, limita-se à verificação da actividade que cada membro do Partido realiza num momento dado ou num período dado de tempo. Esse conhecimento é relativamente fácil, embora nem sempre seja seguro o juízo de valor dessa actividade.

Num sentido lato, o conhecimento dos quadros significa o conhecimento da sua personalidade, das suas qualidades e defeitos, das suas potencialidades, Implicando uma opinião acerca da perspectiva do seu desenvolvimento, é um conhecimento extremamente mais difícil.

É falível, por vezes perigoso, fundamentar o conhecimento de tal ou tal quadro do Partido numa só opinião individual.

A experiência mostra que são muito diversos os critérios individuais de apreciação. Há camaradas que apreciam nos outros sobretudo o dinamismo da sua acção, outros a seriedade da conduta partidária, outros a capacidade política, outros a disciplina, outros diversas qualidades e características. Da mesma forma há camaradas que na sua apreciação dão maior ou menor importância a tais ou tais defeitos.

A experiência mostra que, com relativa frequência, a opinião acerca dos quadros, que se forma num organismo através de informação ou opinião pessoal de um camarada, tem de ser ulteriormente corrigida, por vezes radicalmente.

A própria complexidade da questão aconselha a que o conhecimento dos quadros seja o resultado de um trabalho colectivo.

É igualmente falível, e também por vezes perigoso, fundamentar o conhecimento de tal ou tal quadro na apreciação de uma qualidade ou defeito isolado, de uma atitude ou de um procedimento positivo ou negativo, de um êxito importante ou de um erro grave, de um ou outro momento isolado da sua vida e da sua actividade.

A apreciação correcta tem de ter em conta as múltiplas características, as virtudes e os defeitos, o seu presente e a sua história.

A própria complexidade da questão aconselha que a apreciação dos quadros seja global.

A preparação e formação dos quadros constitui um trabalho com aspectos extremamente diversificados, mas que contém, como linha de orientação fundamental, a assimilação dos princípios ligada à actividade prática.

Por vezes, falando-se da preparação e formação dos quadros, tem-se quase exclusivamente em vista a sua preparação e formação ideológica.

Têm sem dúvida importante papel na preparação e formação dos quadros. Por isso, a ajuda política, o estudo em geral e o estudo do marxismo-leninismo em particular, a participação em debates, a frequência de cursos, constituem significativos e por vezes determinantes aspectos da preparação dos quadros.

Mas a preparação e formação dos quadros não se limita à preparação e formação ideológica. Outros aspectos inseparáveis são a capacidade ganha na execução das tarefas que lhes estão confiadas, o crescente sentido da responsabilidade, a formação do carácter.

É nessas várias direcções que se desenvolve o apoio e ajuda aos quadros para a sua preparação e formação.»

Álvaro Cunhal, O Partido com Paredes de Vidro, 6.ª ed., 2002, pp. 149-151


Notas

(1) Álvaro Cunhal, O Partido com Paredes de Vidro, Edições «Avante!», 6.ª ed., Lisboa, 2002, pp. 27-28.

(2) «O Partido que somos e queremos ser», in O Militante, Maio-Junho/2010, p. 14.

(3) «Tem pois que apresentar-se com espírito auto-crítico a perspectiva apresentada no ensaio de que, no século XX, continuariam irreversivelmente até à vitória final as vitórias do socialismo na competição com o capitalismo». (In Prefácio à 6.ª ed. de O Partido com Paredes de Vidro, p. 13).