Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Tema, Edição Nº 367 - Jul/Ago 2020

Nótulas para o debate em torno do Racismo - Conceito e alguns reflexos sociais e económicos

por Paulo Antunes

Sempre que o propósito se apresenta como a destrinça de um conceito, normalmente não fica mal começar um artigo sobre quase qualquer tema – mesmo que, como é o nosso caso, ligado à vida – por consultar um dicionário e buscar a sua definição e daí em diante comentá-la (evidentemente não se ignora a influência ideológica que permeia uma boa parte das entradas). Não sendo bem esse o caso, utilizemos à mesma como ponto de partida uma definição dessas mais escolares, não para dirimir o restante, mas para situar lato sensu a questão.

Sobre o racismo – tema que aqui nos conduz – é dito ser uma «Teoria que defende a superioridade de um grupo sobre outros, baseada num conceito de raça, preconizando, particularmente, a separação destes dentro de um país (segregação racial) ou mesmo visando o extermínio de uma minoria.» Mas é igualmente uma «Atitude hostil ou discriminatória em relação a um grupo de pessoas com características diferentes, nomeadamente etnia, religião, cultura, etc.» 1.

Portanto, como já era sabido, não estamos apenas no domínio do conceptual. O racismo é uma conduta (quer pessoal, quer social) que merece ser analisada com seriedade, pois influi na vida de quem o sofre consequências bastante reais e perniciosas para a sociedade, sobretudo se em democracia 2.

Não por acaso ao longo da história temos assistido a diversas manifestações deste tipo de conduta («atitude hostil ou discriminatória em relação a um grupo de pessoas com características diferentes»). O racismo tem servido para justificar a superioridade de uns sobre outros, normalmente em prol da classe dominante em qualquer uma das formas em que esta se apresente.

Numa sociedade dividida em classes um instrumento como o racismo servirá fundamentalmente para dividir a classe dominada, isto é, em vez dos seus membros unirem esforços para se libertarem do opressor, viram-se uns contra os outros apontando as diferenças que alegadamente se fazem apresentar; e, no reverso da medalha, servirá para unir a classe dominante, por exemplo, a unidade ideológica do nazismo em torno não apenas do anti-comunismo, mas também do anti-semitismo, terá servido a coesão ideológica em torno do seu famigerado projecto.

Não querendo isto dizer que toda e qualquer manifestação desta atitude sirva este propósito conscientemente, dado que é possível a maior parte das vezes as pessoas que a reproduzem estarem «simplesmente» a veicular o tipo de preconceito próprio de uma análise superficial da realidade que as rodeia quer lhes tenha sido ou não «cirurgicamente» administrada (por exemplo, ao culpar uma minoria inteira por via de um comportamento inadequado de um dos seus membros) 3.

Neste sentido, se o tipo de manifestação racista geral acima apresentado se pode encontrar aqui e ali ao longo da história, a verdade é que a maior parte do que foi concretizado textual, ideológica e praticamente tem quase tantos anos como o modo de produção capitalista, mais propriamente no que se refere à defesa da «superioridade de um grupo sobre outros, baseada num conceito de raça» 4.

Para que a nossa acusação (que, aliás, não é inédita) não soe arbitrária façamos uma abreviada incursão histórica.

Breve incursão histórica

Na escravatura antiga os escravocratas proviam-se de escravos por via da sua submissão em guerra, da sua submissão económica, entre outras questões mais dúbias no que ao rasto histórico será possível traçar, e a sua consagração era como que natural independentemente de questões tidas como raciais 5. E bem mais adiante podemos ver a guerra contra os povos do Oriente, via Cruzadas, em nome de uma religião ao invés de uma raça. Mas no caso da escravatura moderna, e o atinente colonialismo, passaram-se a considerar os povos oprimidos como «naturalmente» inferiores, quase sempre ligado a questões raciais, com base na suposta diferenciação qualitativa entre seres humanos.

Vejamos, do ponto de vista formal, e para a generalidade dos membros da sua classe, as revoluções burguesas foram realizadas em nome da liberdade e da igualdade (bem como da propriedade), mas, para seu constrangimento, nenhuma destas ideias podia ser compatibilizada com a prática levada a cabo pelos indivíduos que comandavam os navios negreiros, pelos que na ponta do chicote faziam produzir as plantações de algodão dos E.U.A., por aqueles que no papel firmaram a divisão de África a régua e esquadro, etc. Era, por conseguinte, necessário justificar a diferença e no mais possível institucionalizá-la 6.

Passemos alguns exemplos mais por alto.

Se o final do século XVIII traria a primeira libertação escrava moderna – Haiti –, talvez, não por acaso, se tornava mais popular também na Europa a pseudo-ciência conhecida por Frenologia – o estudo das dimensões do crânio que acabou por servir a justificação de diferenças entre a diversidade humana, adquirindo com o passar do tempo especial ênfase por decretar diferenças qualitativas entre as diferentes «raças» humanas (mas também entre o homem e a mulher) 7.

Se a Guerra Civil Americana (1861-1865) terminou com a escravatura negra nos E.U.A., evento que permitiu até ao limite alavancar o capitalismo naquela nação, já o que se seguiu, oficializando as práticas dos sulistas e adentrando pelo século XX até aos anos de 1960, foi a segregação racial institucional (vezes demais pelas mãos oficiosas dos famigerados KKK, linchando os negros que conseguissem capturar) 8.

Se esta era uma época de grande acumulação de capital para a generalidade das empresas ultramarinas europeias, era igualmente uma época de efervescência teórica, e também neste plano. O Darwinismo social será porventura a mais conhecida destas teorias 9. Tendo a este ficado associado o chavão da «sobrevivência do mais forte», foi fácil, digamos assim, começar a relacionar o que se entendia por superioridade europeia em relação aos restantes povos como a prova da sua força e capacidade de sobrevivência em relação aos demais.

Outras teorias como o Eugenismo foram buscar o seu respaldo ao mesmo tipo de mindset, neste caso tendo como exemplo maior o que a Alemanha nazi praticou atrás dos muros dos seus campos de concentração e laboratórios. Mas o Eugenismo – teoria que defende a superioridade de algumas genéticas sobre outras e o chamado cruzamento entre indivíduos «puros» – não foi apenas apanágio nazi, grassou por quase todo o Ocidente e bem antes do surgimento do nazismo 10.

O fim do colonialismo não trouxe o fim do racismo nem da totalidade das práticas racistas que foram guiadas pelos colonos europeus. Embora não se possa acusar de ânimo leve as classes dominantes hodiernas de continuarem a virar povos contra povos com base em diferenças raciais (conquanto, por exemplo, a conivência do Ocidente em relação ao que Israel perpetra contra o povo palestiniano, ao que Marrocos perpetra contra o povo saarauí e a atitude geral em relação à vaga de refugiados, etc., até possa indiciar o contrário), a verdade é que continuam a sair beneficiados por via do fomento de semelhantes divisões.

Os exemplos da África do Sul (segregação negra em favor de uma minoria branca) ou do Ruanda (onde os autóctones se viraram uns contra os outros instigados por anos de divisão do colono branco) estão demasiado próximos do nosso tempo para que tudo isso possa ser uma página virada. Lembremos também o exemplo da luta dos Black Lives Matter ou o que acontece em qualquer intervenção mais musculada nas favelas do Brasil 11.

É certo que o neocolonialismo pode continuar a inspirar hoje o que o colonialismo e a escravatura moderna influenciaram no passado, isto é, liberdade e igualdade só para alguns, mas hoje já não se utiliza um discurso tão abertamente acerca de uma «superioridade racial», antes, parece como que assumida uma superioridade económica do capitalismo (isto é, uma postura pouco crítica acerca do modo de produção vigente) e logo a superioridade dos que comandam as suas rédeas na economia mundial.

As questões de distinção racial hoje são mais tidas como uma mera coincidência

Questões mais actuais e o caso português

Vejamos só um pouco mais de perto.

A maior parte das guerras de conquista e rapina (nas suas palavras de «libertação» e/ou «preventivas»…) levadas a cabo pelas potências ocidentais, quer em nome da NATO ou dos E.U.A. e outro qualquer amigo de ocasião, são conduzidas contra outros povos, crentes noutras ideias e posturas, normalmente caricaturados como diferentes e insidiosos para com os direitos e ideais do Ocidente.

Ou seja, o fomento de um sentimento de superioridade de alguns para com outros, quer seja em relação aos imigrantes que vêm trabalhar para a nossa nação, ou dos filhos de segunda e terceira geração destes, etc. não apenas tem servido para desunir a classe trabalhadora, como do ponto de vista da relação com outros povos que nos parecem distantes tem servido para os subjugar aos petrodólares entre outras relações multinacionais da economia capitalista 12.

Por conseguinte, a manifestação de uma atitude caracterizável enquanto racista não se reduz ao comentário injurioso proferido privadamente ou até em público quer seja em local mais ou menos «descontraído» ou na guarida de uma qualquer rede social. Não. É bem mais abrangente do que normalmente se está propenso a dar conta. Embora tal não signifique que o indivíduo racista sempre «preconize a separação racial dentro de um país ou vise o extermínio de uma minoria» nem demonstre uma «atitude hostil» activa. Como sempre há diferentes graus e também aqui a serpente incuba a diferentes velocidades.

Foi por isso que quisemos começar com uma definição de dicionário, pretensamente mais aceite do que outra provinda de outra fonte, mas foi por isso também que quisemos relembrar alguns episódios históricos sumariamente abordados, porquanto o racismo tem história, ligação à vida (e à morte!) e faz parte de um entendimento não isento nem ingénuo de encarar a sociedade.

Se, por um lado, quase toda a gente é levada a concordar com a definição apresentada, já quando o racismo se concretiza à frente das pessoas, estas a maior parte das vezes não o vislumbram. Não é que haja falta de compreensão, mas tendo o tema sido erguido quase a tabu ou tido como caso ultrapassado, as pessoas tendem a não o discutir e a deixar de estar mais propensas à sua imediata identificação.

Senão vejamos, não é porque o nosso país descolonizou ou há muito tempo deixou de ter escravos que o tipo de conduta como aquela está automaticamente eliminada. Mas tem-se entendido ser um caso tendencialmente superado. Embora também não seja por se acumularem casos no desporto, ou contra uma parte de quem usufrui do RSI, ou por via de populismos de algibeira televisiva, etc. que podemos ser levados a denunciar a sociedade portuguesa como racista. Não será também esse o caso.

Não obstante haverá bem mais racismo do que aquele que se é levado a acreditar. Por exemplo, quando um jovem que não corresponde ao paradigma do que alguns entendem dever ser o nacional deste país à beira mar plantado é espancado até à morte, é-se levado a questionar: se o crime não foi em nome da raça, não terá a «diferença» entre os indivíduos responsabilidade pelo mortal espancamento ou aqueles indivíduos fariam o mesmo a alguém se o considerassem seu semelhante?

E muitos outros casos poderiam ser aqui levantados para ilustrar o que estamos a dizer, não obstante, a ideia deste texto não foi apresentar este ou aquele caso particular e ajuizar as intenções dos seus praticantes, mas recuperar e redireccionar o tema que tem estado cativo de um entendimento a la avestruz.

O capitalismo no banco dos réus

Se o racismo normalmente é tido como coisa do passado ou de lá fora, ignorando o nexo histórico do mesmo, bem como a quem pode interessar, ainda mais se ignora o papel que tem desempenhado em favor do capital. Desde a diferenciação entre os trabalhadores, zurzindo em alguns casos na sua unidade, na importação da chamada «mão-de-obra» barata, ou exportação para países da mesma «mão», etc., não pode ser crível que seja coisa do passado ou que não haja casos aqui também 13.

Portanto, quando o PCP apresenta o seu projecto de uma política patriótica e de esquerda fala de um projecto inclusivo e que tem em conta aqueles que trabalham no nosso país e não, como a generalidade dos outros, de projectos que mantêm as diferenças de classe e proporcionam o caldinho ideológico para que uns continuem a discriminar outros e/ou a granjear uma bolsa de eleitores à conta de discursos raciais.

O PCP defende igualmente, entre outras propostas, a criação de rotas seguras para os refugiados, para que o Mediterrâneo não sirva de cemitério dos povos e de consequências da discriminação racial e económica.

Se no final do século XIX Zola proferiu o conhecido texto J’Accuse…! em defesa do oficial judeu Dreyfus que estava a ser discriminado na praça pública francesa, é caso para dizer que aqui podemos acusar todos aqueles que têm servido directa ou indirectamente para o peditório do racismo mantendo e defendendo o tipo de relações sociais e económicas capitalistas. A acusação não será simplista, pois não será uma simples coincidência que os promotores de ambos os projectos (racista e capitalista) se posicionem do mesmo lado na luta de classes. O racismo não tem sido mais do que um bode expiatório para alguns «pecados» do capital.

Notas

(1) «Racismo», in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2020, https://dicionario.priberam.org/racismo [consultado em 22-05-2020].

(2) O mote é o racismo, mas a xenofobia – aversão ao estrangeiro e ao que vem do estrangeiro – pode igualmente estar presente.

(3) No que em matéria de «cirurgia» administrativa de racismo, entre outras manifestações discriminatórias, diz respeito, bastaria eventualmente olharmos com atenção ao que vai passando na televisão, e se calhar a maneira como algumas notícias transmitidas nos telejornais não estão isentas de preconceito e de responsabilidade pela disseminação do mesmo.

(4) Cf. Piotr Chastitko. Racismo e Imperialismo. Lisboa: Editorial Estampa, 1974, pp. 19-20; e, mais recente, Carter A. Wilson. Racism. From Slavery to Advanced Capitalism. London/New Delhi: SAGE Publications, Inc., 1996: «O racismo apareceu depois de ocorrerem mudanças fundamentais nas economias da Europa Ocidental. Surgiu com uma economia pós-feudal, sustentada por um impulso para acumular riqueza. Esse impulso desenvolveu-se em etapas, caracterizadas por diferentes maneiras de produzir riqueza ou diferentes modos de produção.», p. 17.

(5) Cf., com especial ênfase na escravatura grega e romana antigas, Keith Bradley and Paul Cartledge (eds.). The Cambridge World History of Slavery. Volume 1 – The Ancient Mediterranean World. Cambridge University Press, 2010.

(6) Pois que do ponto de vista formal burguês a exploração do homem pelo homem convive bem com a «liberdade» da propriedade privada dos meios de produção, já com a propriedade total de um indivíduo por outro, esse era o problema.

(7) Cf. Steven Novella. «Phrenology: History of a Pseudoscience». March 2000. https://theness.com/index.php/phrenology-history-of-a-pseudoscience/ [consultado em 25-05-2020].

(8) Cf., por exemplo, Gloria J. Browne-Marshall. Race, Law, and American Society. 1607 to Present. New York/London: Routledge, 2007.

(9) Para uma reflexão em como tal influenciou a teoria do racismo institucional estado-unidense, cf. William H. Jeynes. «Race, Racism, and Darwinism», n. 43 (5), Education and Urban Society , September 2011, pp. 535-559.

(10) Cf., para uma abordagem do Eugenismo e de como este ainda colhe em alguma investigação científica actual, Troy Duster. Backdoor to Eugenics. Second edition. New York/London: Routledge, 2003.

(11) Não é porque o «racismo científico» foi derrotado que o racismo não existe. Cf., para mais informações acerca do nosso tema e em particular do «racismo científico», Ali Rattansi, Racism. A Very Short Introduction. Oxford University Press, 2007.

(12) Mas também é sabido que nem sempre se inflige apenas na classe trabalhadora em particular, também os há quem inflija em nações no geral com as quais mantém um projecto comum, como foi o caso do ministro holandês, criticando os povos do sul da Europa como povos que só gastam dinheiro em «copos e mulheres», e a mais recente a propósito da pandemia de ministério do mesmo país em ofensa novamente aos povos do sul como demasiado gastadores para merecerem solidariedade ou conseguirem fazer face à crise sanitária. Esta é a ideologia «solidária» desnudada de quem dirige a UE.

(13) Não por acaso Wilson destaca o seguinte: «O estágio mais primitivo – do racismo – envolvia força bruta, conquista e pilhagem. Esta é a época em que os portugueses saquearam as cidades costeiras de África pelas suas riquezas e os espanhóis destruíram as civilizações nas Américas pelo seu ouro. Esse período de pilhagem foi primitivo, porque aqueles que buscavam riqueza destruíram a fonte de riqueza ao adquiri-la. Eles destruíram as cidades, as civilizações e as pessoas que produziram a riqueza.», op. cit. p. 17, sublinhado nosso. Depois da referência à responsabilidade portuguesa, interessa sobretudo a questão que se relaciona com a destruição dos meios de subsistência de povos, e como, normalmente sem se olhar aos responsáveis, alguns tendem a associar as dificuldades actuais em recuperar a própria subsistência a uma questão de raça.