Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Actualidade, Edição Nº 299 - Mar/Abr 2009

Na passagem do aniversário - A luta de classes na Revolução de Abril

por Aurélio Santos

O processo da Revolução de Abril confirmou que a política se define, em última análise, em termos da luta de classes e que essa luta se agudiza quando está em causa a questão da classe que detém o poder do Estado. O momento crucial da Revolução de Abril foi o levantamento militar desencadeado pelo Movimento dos Capitães e seguido pelo levantamento popular.

O derrubamento do Governo de Marcelo Caetano desferiu um golpe de morte ao regime fascista, já minado pelos gravíssimos factores de crise que tinha acumulado o país.

A situação de liberdade que o MFA criou e assegurou abriu condições para o crescimento da força e influência de amplos movimentos populares. Na esfera de acção social incorporaram-se amplas camadas da população que imprimiram dinâmicas, expressões e dimensões novas à luta política.

Nas confrontações que foram marcando o avanço do processo revolucionário entraram camadas sociais não só com diferentes interesses e objectivos, mas também com níveis muito diferentes de experiência política. E, mais ainda, dispondo de recursos e posições de domínio e intervenção muito diferentes.

As confrontações de classe não só continuaram como se agudizaram no decorrer do processo revolucionário. Um dos terrenos onde essa confrontação mais intensamente se registou foi na própria composição dos órgãos do novo poder.

O desenvolvimento do processo fez-se sem que em momento algum o poder tenha sido detido pelas forças revolucionárias. Essa foi a insuficiência mais grave do processo revolucionário português. Só compensada pela dinâmica da intervenção do movimento popular.





As classes fundamentais em confronto



O principal confronto de classes no processo revolucionário foi o mesmo que marcara os 48 anos de luta antifascista: as classes trabalhadoras, com destaque para a classe operária, de um lado, e do outro os detentores do capital monopolista, apoiados pelo imperialismo, e os agrários. Só que, no quadro criado pelo 25 de Abril, as condições da luta eram diferentes.

A neutralização das forças repressivas pelo MFA não aboliu os antagonismos de classe. Criou apenas condições materiais para esses antagonismos se poderem exercer em novas condições, sem possibilidade de utilização de violência repressiva por parte das classes dominantes.

O capital monopolista e os agrários não perderam todos os seus instrumentos de dominação. Os actos revolucionários de 25 de Abril reduziram as suas possibilidades de reprimir pela força o processo revolucionário, mas mantiveram a propriedade e controlo dos meios de produção, o que lhes permitia dominar a economia do país, com os meios de intervenção social que isso lhes permitia. Assim como mantinham, no plano internacional, os apoios do imperialismo. Embora esses apoios não pudessem exercer-se de forma directa no quadro internacional dessa época, os apoios indirectos tiveram grande peso no desenvolvimento do processo.

As confrontações entre o processo revolucionário e a contra-revolução confirmaram que a contra-revolução não cede posições sem ter esgotado todas as suas possibilidades.

O regime fascista era uma ditadura terrorista. Mas para definir o Estado em cada fase do processo histórico não basta caracterizar a forma como é exercido o poder de Estado. É necessário também ter em conta as classes que dominam esse poder e definem a sua actuação – ou seja, as classes sociais que definem e impõem a sua política ao poder em exercício.

Pela sua experiência própria, largas camadas da população tomavam consciência da natureza opressora e exploradora da ditadura salazarista. Daí a maturação da consciência da necessidade de lutar para defender os seus interesses mais imediatos.

O PCP concluiu que esse factor objectivo criava condições para o desenvolvimento de uma larga dinâmica antifascista.

Em Rumo à Vitória (1964), partindo da análise da base económica e da arrumação das forças sociais no país, tendo em conta a diferenciação e a conflitualidade de interesses registados nos vários sectores da população, incluindo camadas da burguesia, perante a dominação do capital monopolista, definiu uma política de alianças sociais que aplicou não só na luta contra o fascismo como no processo da revolução portuguesa.

As classes que dominavam a ditadura fascista, com a capitulação do principal instrumento do seu domínio, o governo fascista, e com ele a perda do controle das forças repressivas, ficaram numa posição de recuo.

Sem terem influência nas massas populares, a sua acção centrou-se em manter posições nos aparelhos do novo poder, com uma atitude de duplicidade política que se prolongou ao longo de todo o processo revolucionário.

Através de personalidades políticas e sectores sociais ligados ao poder derrubado, foram usadas todas as medidas ao seu alcance para desviar os objectivos da luta popular e paralisar o seu desenvolvimento. Desde falsas promessas e garantias até a acções de terrorismo, tentativas de golpe de Estado e de golpe militar. Recorreram a todas as formas de luta para impedir  que a crise política de Abril se transformasse numa revolução.

Remetendo a entrega da sua rendição para o general Spínola, Marcelo Caetano quis colocar no topo do novo poder alguém estreitamente ligado às estruturas e classes dominantes do regime fascista. Designado Presidente da República, Spínola logo nos primeiros discursos demonstrou não só pretender manter os suportes sociais e económicos mentores e beneficiários do regime fascista, como manter estruturas do aparelho de Estado como a PIDE/DGS.

Os projectos políticos de que Spínola era porta-voz asseguravam a continuação do domínio exercido pelas classes monopolistas, só que em formas aparentemente diferentes.

Em Junho de 74, com o golpe promovido por Sá Carneiro e Palma Carlos,  Spínola procurou inverter o decurso do processo revolucionário. Assumindo a legitimidade revolucionária que lhe dava a sua função de dirigente do MFA, a Comissão Coordenadora tomou a decisão de constituir um organismo militar fora da cadeia de comando das FA's, sob controlo directo do MFA: o COPCON (Comando Operacional do Continente). Reforçou também a componente revolucionária do Governo, integrando nele vários membros da Coordenadora e tomando mesmo a sua chefia, com Vasco Gonçalves.

Spínola e os sectores de classe por ele representados tentaram ainda o assalto ao poder com a tentativa do golpe de Estado do 28 de Setembro e com a sublevação militar de 11 de Março. A derrota desses golpes contra-revolucionários, com a acção conjugada do MFA e das massas populares, deu novo impulso ao desenvolvimento do processo revolucionário.

 



A intervenção popular e o seu contributo



A vinda para a rua das massas populares no dia 25, as manifestações do 1º de Maio, o início das acções populares para o exercício das liberdades e para o saneamento dos fascistas, selaram essa associação, numa cooperação a que foi dada a brilhante designação de Aliança Povo/MFA.

O movimento popular ganhara força nas várias formas de lutas de classe conduzidas contra a política do regime fascista. A classe operária constituía o núcleo mais forte desse movimento popular, potenciado pela acção organizadora do PCP. E a classe operária confirmou-se, no decorrer da revolução, como elemento fundamental do processo. Tinha nas estruturas sindicais, audaciosamente criadas no próprio terreno dos sindicatos oficiais fascistas, uma expressão unitária organizada.

Importante no processo revolucionário foi  a existência de um movimento democrático unitário organizado, activo, com propostas políticas para a democratização do país, largamente apresentadas pela Oposição democrática unitária aproveitando as demagógicas «campanhas eleitorais» fascistas. Nele se encontravam quadros políticos conhecidos e prestigiados pela sua acção antifascista, que constituíram uma base para o exercício de importantes funções políticas no processo de democratização.

O movimento popular tornou-se o grande protagonista do processo revolucionário. A sua intervenção constituiu o factor determinante para a definição da natureza, características, objectivos e realizações da revolução e foi decisiva para a configuração da democracia saída do processo.





A importância dos factores subjectivos



Dizia Marx que sem «Sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário». Essa frase de Marx reflete a complexa dialéctica entre condições objectivas e subjectivas.

Para ter um papel revolucionário uma classe precisa de ter consciência da sua função na sociedade. Essa consciência nem sempre está clara para amplas camadas que intervêm nas confrontações políticas e sociais em que se expressa a luta de classes.

Por outro lado, o fracasso político de uma classe dominante, como se verificou no 25 de Abril, e a quebra das suas possibilidades de manter o domínio nas formas em que estava constituído antes, não bastam para criar uma situação revolucionária. É preciso haver forças revolucionárias capazes de conceber, criar e desenvolver as transformações estruturais e políticas correspondentes aos interesses das classes em que se apoia a revolução e de encontrar formas e objectivos concretos para dar contexto à acção revolucionária.

Sem isso pode haver revoltas, mas não revoluções.

No marxismo e no seu desenvolvimento leninista, na grande experiência histórica iniciada com a revolução de Outubro, procuraram os comunistas portugueses os fundamentos para analisar a sociedade portuguesa, as estruturas do capitalismo em Portugal e as condições para a superação revolucionária da sua dominação.

Para isso não bastava a adopção genérica dos fundamentos teóricos e ideológicos do comunismo. Foi necessário saber aplicá-los nas condições concretas da sociedade portuguesa, sem os tomar como receituário de aplicação esquemática. E, também, criar as forças capazes de, com a sua acção, os levar à prática. Só cegueira sectária ou ignorância podem negar a criatividade e originalidade revelada pelo PCP na utilização do marxismo-leninismo como base teórica.

O PCP chegou à definição da sua acção política sem copiar modelos e a partir das condições concretas da sociedade portuguesa. Tinha uma maturação política que lhe dava uma percepção aprofundada das condições sociais, económicas e políticas do país. Tinha uma ligação estreita com a classe operária, que na revolução confirmou ser a classe social política e organicamente mais dinâmica. E tinha ganho, com a sua luta contra o regime fascista, grande prestígio e confiança entre as classes trabalhadoras, as massas populares e largas camadas da população. As realizações da Revolução de Abril, em larga medida coincidindo com os objectivos definidos pelo PCP no seu programa, confirmam que, longe de corresponderem a qualquer atitude voluntarista, esses objectivos eram exigência da democracia e aspirações profundas do povo.

A participação do PCP no Governo deu suporte político à luta popular, impulsionou o processo de democratização do país, a conquista de um largo conjunto de direitos e liberdades e medidas revolucionárias de transformação económica e social, capazes de assegurar ao povo português condições de um desenvolvimento sustentado. Mas o enorme potencial revolucionário da intervenção popular não teria sido possível sem a dinamização, a coordenação, a continuidade e a coerência asseguradas pela participação dos comunistas no dia-a-dia da luta popular de massas.

       



Condição de classe e consciência de classe




As classes dominadas e exploradas estão submetidas ao universo enganador e interessado de ideias criadas e difundidas pela classe dominante.

Numa verdadeira inversão da realidade objectiva, as ideologias, análises e projectos que se lhe opõem são apresentados como utopias, violação das leis «objectivas», perturbadoras do bom funcionamento da sociedade, violadoras dos direitos humanos, subversivas e promotoras de ruína.

A guerra lançada nesse plano pelas classes dominantes, no terreno favorável de ideias feitas apresentadas ao longo de gerações como verdades intocáveis, constitui um factor da maior importância na travagem do processo revolucionário e na aquisição de uma consciência de classe orientada no sentido de uma acção revolucionária, desviando para posições oportunistas de curto prazo, com o sacrifício dos objectivos fundamentais para transformação da sua condição social.

Essa ofensiva ideológica teve, na revolução portuguesa, como referências e modelos a seguir os países capitalistas desenvolvidos, onde a dominação do capital monopolista, estendendo as suas raízes de exploração e acumulação à escala mundial, pretende legitimar esse domínio com um poder político ocupado por via eleitoral.

Todas as classes no decorrer do processo estão sujeitas ao peso da ideologia dominante, dos conceitos, juízos e opiniões incutidos na sociedade de forma sistemática pelos mentores e difusores das concepções e apreciações forjadas no quadro dessa ideologia, e apresentados como correspondendo à rigorosa apreciação dos factos.

No decurso de um processo revolucionário há também situações, aspirações e esperanças que, real ou ilusoriamente, não coincidem com o desenrolar objectivo das situações, levando a mudanças de opinião e atitude de várias camadas.

Há classes que se afastam ou hesitam porque os seus interesses não acompanham os das classes mais revolucionárias. Outras dissociam-se por uma visão deformada dos seus interesses, por não conseguirem identificar o inimigo comum.

Sectores da pequena e média burguesia foram, em geral, beneficiados com o processo revolucionário, tanto devido ao aumento dos rendimentos das classes trabalhadoras e consequente alargamento do mercado, como devido à diminuição do peso sobre elas exercido pelo capital financeiro monopolista. Mas, simultaneamente, ante o avanço do processo revolucionário receavam a perda dos seus patrimónios.

Há hesitações também em algumas camadas de empregados, em condição social identificada com a da classe operária (assalariado) mas mantendo mentalidades e comportamentos políticos permeáveis a concepções ideológicas e políticas da pequena e média burguesia.

Assim se passou na Revolução de Abril.



                 

Partidos políticos e classes sociais



Na luta política, para a determinação e composição dos órgãos do poder a intervenção das classes é mediada por agentes políticos: partidos e seus dirigentes.

Os partidos, na vida política e nas suas expressões institucionais, representam as classes sociais a que estão ligados. O PCP é o único partido que apresenta claramente a sua posição de classe, como partido da classe operária e de todos os trabalhadores.

Os partidos ligados às classes dominantes, ou por elas satelizados, bem como os seus dirigentes e representantes, não se apresentam como tal.

Dizendo-se acima das classes, envolvem as suas posições em formulações políticas e ideológicas esvaziadas do seu conteúdo de classe. Usando as votações como forma de ocupação ou partilha do poder político, actuam em geral como grupos de pressão de interesses diferentes, ou mesmo divergentes, de sectores económicos concorrentes, ou de camadas com concepções ou interesses diferentes quanto às funções e actuações do Estado capitalista, mas sem pôr em causa a sua natureza.

As posições dos dirigentes e quadros desses partidos não coincidem muitas vezes com a sua origem de classe, nem mesmo com a sua condição de classe. Eles são, em regra, atraídos pela ambição de protagonismos e pelos benefícios que as classes dominantes lhes podem proporcionar nas estruturas integradas no âmbito do capital monopolista (aparelho de Estado, empresas, estruturas do ensino e cultura). Mas as suas posições, em muitos casos, são também resultantes da formação ideológica adquirida nas instituições em que as classes dominantes forjam e difundem a base cultural de apoio ao seu domínio e onde recrutam a sua classe política.

Na revolução portuguesa o amadurecimento da consciência política foi ainda dificultado pelo falseamento demagógico das posições de classe representadas por esses partidos. A começar pela própria designação que adoptaram.

Vários deles tinham do regime a criar após o derrubamento da ditadura uma concepção próxima dos projectos spinolistas: uma mudança de regime sem alteração das posições de classe dominantes. Isso impediu a expressão política das alianças sociais básicas do 25 de Abril.

O anticomunismo foi o cimento ideológico das campanhas contra-revolucionárias, atingindo o nível de atentados terroristas, e servindo como instrumento de divisão e fragmentação do movimento popular, das alianças sociais, das estruturas políticas do poder democrático e do MFA. Para essa divisão e fragmentação, que abriu caminho aos avanços da contra-revolução, contribuiu também o esquerdismo instilado em alguns sectores na base social do processo revolucionário a ele mais permeáveis, incluindo em algumas unidades do MFA, bem como a actividade provocatória de grupos de máscara esquerdista que actuaram ao serviço da contra-revolução.

Na crise do processo social unitário e da sua expressão nos órgãos do poder político e militar não podem ser subestimadas as responsabilidades que o PS e o PPD/PSD tiveram em todo o processo da contra-revolução.



Os processos da contra-revolução



O avanço revolucionário não foi uniforme no país. Avançou mais nas zonas de composição social mais favorável. Onde o peso relativo do proletariado industrial e rural era maior. Onde havia maior experiência e tradição de organização e luta social. Onde a origem da própria classe operária lhe dava maior homogeneidade e experiência social. Onde as estruturas de organização da produção e do trabalho criavam melhores condições para a organização dos trabalhadores.

Mas em importantes regiões a luta popular ainda não havia tomado consciência da importância da revolução para os seus próprios interesses.

Essas debilidades, a sabotagem política do PS e do PPD nos Governos Provisórios, as divisões no MFA e o seu desmantelamento após o 25 de Novembro, feriram irremediavelmente a dinâmica revolucionária.

Após o 25 de Novembro, que marcou uma viragem decisiva na correlação de forças no poder político, a dinâmica revolucionária, devido à força contida no movimento popular, ainda alcançou importantes avanços, tanto na reforma agrária como em algumas nacionalizações. E conseguiu ainda por impor, contra as manobras desesperadas da reacção, a promulgação da Constituição de Abril, que consagrou as principais conquistas da revolução e institucionalizou o regime democrático.

Em meados de 1976 a dinâmica revolucionária estava esgotada. Uma nova etapa se abriu na expressão política da luta de classes.